TJMG 11/09/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº015/2016, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa ALL SERV LTDA, de serviços de Vigilância e Segurança Eletrônica para a Regional de Montes Claros/MG.
Processo de Compras: 2331032/000024/2016. Nº Contrato Portal de
Compras: 9075148 Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Valor do período: R$ 1.997,04 (hum mil,
novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos). Nova vigência:
14/09/2020 a 13/09/2021. Data da assinatura: 09/09/2020. Fiscal:
Fabrícia Rocha Maia.
3 cm -10 1396821 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, os candidatos aprovados abaixo
relacionados, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Assistente Administrativo: Luciana Silva Briseno – 16º lugar;
Assistente Administrativo: Jessica Flavia dos Reis – 17º lugar;
Assistente Administrativo: Bárbara Portes Abreu Lara – 18º lugar;
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2020.
Fábio Amorim da Rocha
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
3 cm -10 1396946 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G14481. Objeto: Escadas. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4570016863/500 – 4570016862/510 – 4570016861/530 - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e
Cemig Geração e Transmissão S.A x ROSI, RAJÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, renúncia ao
reajuste de 2020 e desconto na USJ. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual:
R$3.136.193,29Ass: 25/08/2020.
4570018062/500, 4570018063/510 e 4570018064/530 – Companhia
Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e
Cemig Distribuição S.A X Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, renúncia ao reajuste vincendo em 2020 e desconto na USJ.
Prazo atual: 36 meses. Novo valor global estimado R$3.153.881,16.
Data: 27/08/2020.
4680005789, 4680005788, 4680005800, 4680005798, 4680005799,
4680005801, 4680005792, 4680005794, 4680005796, 4680005797,
4680005795, 4680005793, 4680005791, 03/219 – Cemig Distribuição S.A., Cemig Geração e Transmissão S.A.., Cemig PCH S.A., Horizontes Energia S.A.., Rosal Energia S.A.., Sá Carvalho S.A., Cemig
geração salto grande s.a., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig
Geração Leste S.A,, Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul
S.A., Cemig Geração Itutinga S.A.., Cemig Geração Três Marias S.A.,
Consórcio Cemig CEB X Hughes Telecomunicações do Brasil Ltda..
Objeto: Negociação e aplicação do reajuste de preço dos serviços. Valor
global atual: R$6.858.982,34. Data: 21/08/2020.
4570016867/530, 4570016868/510 e 4570016869/500 – Companhia
Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e
Cemig Distribuição S.A X Advocacia Procópio de Carvalho. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste vincendo em 2020 e desconto na USJ. Prazo atual: 60 meses.
Novo valor global estimado R$2.702.021,92. Data: 04/09/2020.
4570014588/4570014589/457014591– Companhia Energética de
Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A X Fundação Forluminas de Seguridade Social. Objeto: Distrato
parcialmente da locação, em relação ao 11º e 12º pavimentos. Valor global atual: R$341.257.638,97. Data: 31/08/2020.
9 cm -10 1396712 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14491. Objeto: Conectores H e Conectores p/ BT MT e AT.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-H14471. Objeto: Serviços de construção, montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes, serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações da Distribuição, conforme Termo de Referência - Requisitos
da Contratação EA/EA-00277/2020, para os seguintes lotes: Lote 01
Regional Leste, Lote 02 Regionais Mantiqueira e Sul, Lote 03 Regional
Norte, Lote 04 Regionais Triângulo e Oeste, Lote 05 Regional Centro.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
PR/AA – 4500030412, 4500030413, 4500030414 e 4500030415. Processo: Credenciamento - SL/MS 530-F13982. Fundamento: Art. 30,
caput, da Lei 13.303/16 para a contratação direta do BANCO DO
BRASIL S/A, BANCO TRIÂNGULO S/A, BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S.A e ITAÚ UNIBANCO S.A., respectivamente. Objeto:
serviços de arrecadação, em todo território nacional, de Notas Fiscais/
Contas de Energia Elétrica, faturas, taxas diversas de emissão da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digitalização dos documentos
e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados da CONTRATANTE. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 6.549.418,89, R$ 200.838,72, R$
13.319,32 e R$ 4.180.656,21, respectivamente. Ass.: 21/08/2020, com
vigência a partir de 31/08/2020. Ratificada em 17/08/2020.
ADITIVOS
4630002179/530 – Contratada: BALTEAU PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: suspensão parcial do reajuste de 11/07/2020 a
30/09/2020. Valor Atual: R$ 9.189.523,05. Ass: 26/08/2020.
4570016810 - Botelho e Castro Advogados. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste vincendo
em 2020 e desconto na USJ. Prazo atual: 60 meses. Novo valor global
estimado R$5.391.720,10. Data: 27/08/2020.
4570017052 - Rossi e Sejas Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, renúncia ao reajuste vincendo em 2020
e desconto na USJ. Prazo atual: 60 meses. Novo valor global estimado
R$2.671.700,90. Data: 01/09/2020.
4680005602 - RB Code Ind. de Suprimentos de Automação Ltda.
Objeto: Reajuste de preço dos serviços e a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. Prazo atual: 36 meses. Novo valor global
estimado R$2.494.557,84. Data: 24/07/2020.
9 cm -10 1396711 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO- EDITAL 017/2018
O Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- COPASA, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no art. 4-A da Lei estadual nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que
“dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de

calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por
coronavírus”, torna público que, fica suspenso, durante o período compreendido entre a data de publicação do Decreto estadual nº 47.891, de
20 de março 2020, e o fim do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19, o prazo de validade do Concurso Público
Edital 017/2018 da COPASA.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR-PRESIDENTE
A Copasa informa sobre a suspensão temporária no período de calamidade “Covid-19” do prazo de validade do Concurso Público Edital
005/19, de sua subsidiária COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO
INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
- COPANOR
CONCURSO PÚBLICO 005/19
O Diretor-Presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do
Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no art. 4-A da Lei estadual
nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que “dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus”, torna público
que, fica suspenso, durante o período compreendido entre a data
de publicação do Decreto estadual nº 47.891, de 20 de março 2020,
e o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19, o prazo de validade do Concurso Público Edital 005/2019
da COPANOR
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR-PRESIDENTE
9 cm -10 1396934 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o
Município de NACIP RAYDAN em 10 de julho de 2020, para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água da Sede municipal,
pelo prazo de 30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO
A COPASA/MG comunica a assinatura do I Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 1103487, aos 25 de junho de 2020, firmado com
o município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG e o Governo do
Estado de Minas Gerais, incluindo a prestação de serviços de abastecimento de água nas localidades de Canoeiros e Pontal do Abaeté, por 30
anos, bem como prorrogando a vigência do Contrato de Programa celebrado em 28 de dezembro de 2012 pelo mesmo prazo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3097 - PEM
Objeto: Tubos em aço galvanizado. Resultado: Lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0318 - PEM
Objeto: Emulsão asfáltica. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0342 - PEM.
Objeto: Sistema de Homogeneização de Lodo para Ribeirão das Neves/
MG. Dia da Licitação: 24 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0321 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Medidor de turbidez e dosadores de cloro. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 11/09/2020 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Análise de questionamento”.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços complementares de implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Bacia do Córrego do Garrafa, no Município de Santana do
Paraíso / MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório
acima mencionado, será no dia 14/09/2020 às 14:30 horas no mesmo
local previsto no item 1.1 do Edital.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200068
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Imperial, no
município de Santa Luiza / MG. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI Valor: R$ 184.762,24.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação das padronizações das ligações prediais de
água, do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Cambuquira /
MG. Vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO
LTDA. Valor: R$ 1.194.626,47.
COMUNICADO DE ALEGAÇÕES
COMPLEMENTARES AO RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do município de Ubá / MG. Em 09.09.2020 o CONSÓRCIO UBÁ_2E – CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS ENFIL S/A
CONTROLE AMBIENTAL e ENTERPA ENGENHARIA LTDA apresentou alegações complementares ao seu recurso que pleiteia a inabilitação do CONSORCIO SES UBÁ – CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS RFJ CONSTRUTORA EIRELI / INFRACON ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA e CONATA ENGENHARIA LTDA,
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0233 - PES
Objeto: Serviços de recepção, mensageria, jardinagem, copeiragem,
garçom, limpeza, asseio, higienização, conservação e manutenção de
instalações prediais. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 16/09/2020 às 08:45
horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no procedimento
licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/7005- PEM (COTA RESERVADA).
Objeto: Reservatórios elevado metálico. Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 14/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3103- PEM (COTA RESERVADA).
Objeto: Sulfato de alumínio de 25 Kg. Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 14/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2020/3101- PEM (COTA RESERVADA).
Objeto: Ferramentas.
Dia da Licitação: 25 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 14/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0345- PES.
Objeto: Contratação de laboratório para análises associadas às ETES
Araxá. Dia da Licitação: 24 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0344- PEM.
Objeto: Conjunto motobomba submersível. Dia da Licitação: 24 de
setembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/09/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 02 de setembro de 2020 à página 21 deste mesmo caderno e jornal, publicamos o seguinte edital:
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:37.697. Objeto: Contratação da empresa Microsoft Proprietary & Confidential Information, por inexigibilidade de licitação, para
a prestação de serviços Microsoft Services Premier Support. Prestador e Valor: Microsoft Proprietary & Confidential Information Gerais.
R$346.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Fernando César Ramos – Superintendência de Telecomunicações e
Informática. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor-Financeiro e de
Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
Onde se lê: Microsoft Proprietary & Confidential Information.
Leia-se: Microsoft Informática LTDA.
32 cm -10 1396933 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

CONTRATOS
Processo GIL-0002/20 Contrato nº 4600000783. Partes GASMIG x
BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Prestação dos serviços de Banco
Liquidante e Escrituração de Valores Mobiliários da 8ª emissão de
debêntures da GASMIG. Vigência:132 (cento e trinta e dois) meses.
Valor: R$ 335.500,00. Assinatura: 04/09/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -10 1396793 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 10/09/2020.
Vigência: até 10/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0006097/2020-66.
2 cm -10 1396888 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002252/2020-70
GUIA: 9557810/2020- 9557817/2020- 9557818/2020- 9557819/20209557820/2020- 9557821/2020- PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG, CNPJ: 22.678.874/0001-35​- GUIAS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS​- ER/MONTES
CLAROS - R$100,05;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002032/2020-93
FATURA:
224.449.155ER/04GOVERNADOR
VALADARES- AGOSTO/2020- CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 -R$838,59;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002265/2020-10
FATURA:
001.220.187(ENCARGOS/MULTA)
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT, CNPJ:
34.028.316/0015-09 - CONTRATOSIAD: 9245964- R$1,37;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002266/2020-80
FATURA:
001.213.728(ENCARGOS/MULTA)
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT, CNPJ:
34.028.316/0015-09 - CONTRATOSIAD: 9245964- R$1,84;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002239/2020-33
FATURA: AGOSTO/2020 - ER/04-GOVERNADOR VALADARES
-SAAE/SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.607.735/0001-95- R$102,88;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001108/2020-15
NF: 003.915- AMERICAN MEDICAL INDÚSTRIA TEXTIL LTDA,
CNPJ: 10.403.238/0001-11- PROCESSO DE COMPRA: 2251003
000019/2020​ - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO: 009/2020
(AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS)​-R$240,00;
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001918/2020-67
NF: 2020/3029- RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ: 06.880.466/0001-05- CONTRATOSIAD:
9253552- R$199,10;

PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000285/2020-23
GUIA DARF -CONTRIBUIÇÃO PASEP- MÊS: AGOSTO/2020 MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - R$53.276,11.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2020.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
10 cm -10 1396891 - 1

Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO
Extrato de Alteração do convênio nº 1301000294/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Oliveira Fortes. Objeto: Extrato de alteração de
execução de dotação orçamentária e financeira obrigatória. Indicação
de emenda impositiva para pagamento da 1ª parcela do convênio com
apostilamento da dotação orçamentária do exercício de 2020 no valor
correspondente a R$150.000,00, conforme plano de trabalho. Nova
dotação: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Assinatura: 30/06/2020. Processo SEI: 1300010006905/2020-27
2 cm -10 1396876 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 016/2020. Processo nº: 2512 2301 2020. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a
conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Execução dos serviços
de Apoio a Supervisão de Obras Rodoviárias da complementação dos
serviços de implantação e pavimentação em pista dupla no trecho Anel
Viário de Sete Lagoas (Av. Norte/Sul - MG/238-MG/424), estaca 0 a
165, com 3,3 km de extensão e construção dos Viadutos sobre a Ferrovia Centro Atlântico (FCA), (90 x 13 m) I - Estaca 103 + 13,50m e II
Estaca 104 + 16,88 m; e Viaduto sobre a MG/238 (51 x 16,8 m), estaca
121 + 17,03 m., adjudicando o objeto licitado à sociedade empresária
JDS Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ: 40.376.139/0001-59, com
o preço global de R$604.018,28 (seiscentos e quatro mil, dezoito reais
e vinte e oito centavos) referente a novembro de 2019. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do contrato,
no prazo de até 03 (três) dias úteis.
HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 017/2020. Processo nº: 2511 2301 2020. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a
conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS para Apoio a Supervisão de
Obras Rodoviárias de Implantação de Vias Laterais no Anel Rodoviário Sul de Montes Claros, 4,65 km (Pista Direita) e 4,61 km (Pista
Esquerda), com extensão média de 4,63 km, adjudicando o objeto
licitado à sociedade empresária JDS Engenharia e Consultoria Ltda.,
CNPJ: 40.376.139/0001-59, com o preço global de R$1.004.038,12
(um milhão, quatro mil, trinta e oito reais e doze centavos) referente
a novembro de 2019. A partir da publicação desta homologação, a
empresa vencedora fica convocada a apresentar garantia contratual de
5% (cinco) por cento do valor do contrato, no prazo de até 03 (três)
dias úteis.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Edital nº: 024/2020. Processo nº: 1667 2301 2020. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG, torna
público que foi habilitada a licitante: SENGEL Construções Ltda. e
inabilitadas as sociedades: Consórcio GUIMARÃES (composto pelas
empresas Construtora GUIA Ltda. e RG Empreendimentos e Engenharia EIRELI); Consórcio 024-DER-GV (composto pelas empresas Construtora SINARCO Ltda. e DM Controles Elétricos Ltda.) e Consórcio
DER GV Hospital – 2020 (composto pelas empresas RFJ Construção
e Engenharia Ltda.; DACT Engenharia Ltda., INFRACON Engenharia
e Comércio Ltda. e CONATA Engenharia Ltda.), na licitação, objeto
do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará
à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações,
localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital,
nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h
(quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nono Termo Aditivo ao Convênio DER-30.062/08, celebrado entre o
DER-MG e os municípios de Belo Vale e Bonfim, com interveniência da SEINFRA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original. Vigência: mais 1 (um) ano, com término previsto para
30/06/2021 (publicação extemporânea). Processo SIGED 300272301/2016 e SEI 2300.01.0073270/2020-61.
14 cm -10 1396941 - 1

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DASECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação – IBFC, no uso de suas atribuições e considerando o Edital supramencionado RETIFICAM o resultado final obtido na 6ª
Etapa – Curso de Formação Teórico-Profissional - 1º grupamento, em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 5018381-46.2019.8.13.0105
(SEI 1080.01.0065241/2019-50), que julgou parcialmente procedente os pedidos para anular as questões 34 e 44 atribuindo-se a pontuação ao autor,
conforme segue:
Inscrição
Nome
Lote de Vagas
Nota
Resultado na 6ª Etapa
11002247 HUMBERTO ANTÔNIO DOS SANTOS
18ª RISP - POÇOS DE CALDAS (masculino)
58,00 REPROVADO
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
General Mario Lucio Alves de Araujo
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
8 cm -10 1396584 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Publicae os prestadores de serviços listados abaixo, conforme Autorização COFin nº: 0927/2020:
NOME
MASP
FUNÇÃO
PERÍODO
LEONARDO ANDRE SOUSA
13771472 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 14/10/2020 a 31/12/2020
ROBSTON ROBERTO NASCIMENTO
13771860 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 27/10/2020 a 31/12/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Publicae os prestadores de serviços listados abaixo, conforme Autorização COFin nº: 0738/2020:
NOME
MASP
FUNÇÃO
PERÍODO
ADILSON GONCALVES VICENTE
14894414 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 27/08/2020 a 30/09/2020
ANDRE GONCALVES DOS SANTOS
10788537 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 27/08/2020 a 30/09/2020
BRAULIO FLAVIANO SIQUEIRA SILVERIO
14894471 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 27/08/2020 a 30/09/2020
BRENO HESPANHA TAVARES MAIA
14898910 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 23/09/2020 a 30/09/2020
CARLOS EDUARDO RIBEIRO ARCANJO
14894539 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 27/08/2020 a 30/09/2020
CARLOS RODRIGO MIRANDA DE BARROS
14898944 AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO 23/09/2020 a 30/09/2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009102224310118.