TJMG 09/09/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

LUCIANA DE SOUZA SILVA
MARCELA DE FATIMA OLIVEIRA
MARIA ANTONIETA PEREIRA
MARIA APARECIDA COSTA
MARJORE ALVARINA DOS SANTOS GABRIEL
RAMON JOSE MENDES
ROZILI MARIA DA SILVA SANTOS

13257068
11465937
10849099
3893773
10052462
12545471
12165106

1
2
2
3
1
2
3

TRES CORACOES
TRES CORACOES
ALFENAS
VARGINHA
TRES CORACOES
ILICINEA
TURVOLANDIA

ATB
EEB
EEB
ANE
ATB
ATB
EEB

I
II
II
II
II
II
I

B
B
B
B
B
B
B

I
II
II
II
II
II
I

C
C
C
C
C
C
C

01/02/2018
24/01/2018
23/01/2018
21/01/2018
29/01/2018
24/01/2018
28/01/2018

Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1395682 - 1
ATO 1160/2020.
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MaSP 1.360.390-7, Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Maurício Murgel”.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 25/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260 de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora DILMA APARECIDA
SALDANHA COSTA AFONSO, MaSP 332.496-9, Especialista em
Educação Básica (EEB 1A), admissão 03, SRE Teófilo Otoni, por não
satisfazer as condições de estágio probatório, conforme dispõe a alínea
“c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, visto que não
cumpriu o mínimo de 95% do total da carga horária de trabalho prevista
para a etapa da Avaliação Especial de Desempenho, sendo considerada
INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e 42 do Decreto
n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 22/2020 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL
do recurso interposto pela servidora Ludimila Novais Marquez, MaSP
1.136.144-1​, ocupante do cargo PEB, admissão 1, em exercício na EE
“Profª Juvenília Ferreira dos Santos”- SRE/Uberlândia, referente ao
período avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 18/2020 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo ARQUIVAMENTO do recurso
interposto pela servidora Patrícia França Hilário, MaSP 1322034-8,
admissão 1, ocupante do cargo Analista Educacional, em exercício atualmente na Diretoria Informações Educacionais, Órgão Central, referente ao período avaliatório de 1º/1/2018 a 31/12/2018, considerando
que a mesma não obteve os 150 dias de efetivo exercício para fins de
avaliação de desempenho.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260 de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor Álvaro de Moura Goulart,
MaSP 664.375-3, Professor de Educação Básica (PEBIA), Admissão 2,
por não satisfazer as condições de estágio probatório, conforme dispõe
a alínea “c” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, visto que
não cumpriu o mínimo de 95% do total da carga horária de trabalho
prevista para quarta etapa de Avaliação Especial de Desempenho, sendo
considerado INFREQUENTE, nos termos dos artigos 18, 38, 40, 41 e
42 do Decreto n. 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 21/2020 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui pelo ARQUIVAMENTO do
recurso interposto pela servidora GISLANE APARECIDA DA COSTA
SOUZA, MaSP 699107-9, Admissão 3, no cargo efetivo de Professor
de Educação Básica (PEB1A), disciplina de Biologia/Ciências, contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Pereira Brandão”, SRE Patos de
Minas, visto que não foi constatada a infrequência.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de setembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1395676 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1140/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98698 - EE Professor Mário Macedo
MASP 1337096-0, Ana Paula Pereira Campos de Melo, DV, em prorrogaçãoaté 27/10/2020, em substituição ao MASP 328627-5, Maria Eleuzine Cabral Ribeiro, afastada em Licença para Tratamento de Sáude.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1141/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2411 - EE Deputado Manoel Costa
MASP 1274438-9, Cláudia Aparecida Pinto, PEBIA- admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1142/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2411 - EE DeputadoManoel Costa
MASP 1274438-9, Cláudia Aparecida Pinto, DII, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1143/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 1134252-4, Flávio Celso Teixeira de Freitas, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1144/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148512 - EE Valdomiro Silva Costa
MASP 634198-6, Laudete Gonçalves Teixeira, EEBIP -admissão 1, a
contar de 04/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1145/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
493 – EE Deputado Ilacir Pereira Lima
MASP 857275-2, Juliano Cordeiro, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1146/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
493 – EE Deputado Ilacir Pereira Lima
MASP 930435-3, Vanda Lúcia Soares Bicalho, PEBIIC – admissão 1,
a contar de 15/08/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1147/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CANDEIAS
202495 - EE Presidente Kennedy
MASP 847426-4, Daukleber Diniz Alves, PEBIIIO- admissão 1, a contar de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1148/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 - EE Altivo Leopoldino de Souza
MASP 936085-0, Adriana Müller Dimas e Souza, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1149/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 - EE Altivo Leopoldino de Souza
MASP 936085-0, Adriana Müller Dimas e Souza, PEBIB - admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1150/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 - EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 587794-9, Leinice Costa Silva de Oliveira, PEBIIIO- admissão
2, a contar de 04/07/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1151/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 - EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 1182134-5, Hegina Darc Lima Damaceno, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1152/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
JACUTINGA
55611 - EE Floriano Saretti
MASP 846613-8, Luciene de Fátima Góis Simionato, EEBIID - admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1153/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7871 - EE Doutor Orestes Diniz
MASP 1116269-0, Wellington Ferreira de Souza, PEBDIA - admissão
3, a contar de 15/08/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1395673 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1091/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREUnaí
UNAÍ
109002 - EETeófilo Martins Ferreira
MASP 1055049-9, Kellem Gomes da Silva Borges, DII, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1395871 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º957/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, dos artigos 20 e 23
da Resolução CEE n.º 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando o
Parecer CEE n.º 275, de 09 de julho de 2020, fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Félix Fernandes
Valadares, 1561, B. Primavera I, em Arinos, com o curso Técnico em
Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do Instituto de Educação Moriá, no município de Espera Feliz,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º958/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 228, de 10 de junho de 2020, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Loçaine Maria de Carvalho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Antônio Carlos, 23, Centro, em Ipanema,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º959/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 60, de 10 de março de 2020, fica recredenciada a entidade Núcleo Educacional Castelinho Encantado Ltda,
mantenedora do Núcleo Educacional Castelinho Encantado, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situadona R. Curvelo, 210, B. São Jorge,
em Três Marias, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º960/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 31, de 10 de março de 2020,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Instituto
Educacional Classe A Ltda – ME, mantenedora do Colégio Politécnico
João Paulo II, de Ensino Fundamental, situado na R. Capitão Paula, 55,
Centro, em Itamarandiba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º961/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 27, de 13 de março de 2020, fica
recredenciada a entidade mantenedora Colégio Constelação Ltda - ME

e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Constelação, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Aldorando Jorge Amuy, 145, Setor Universitário, em Ituiutaba,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ituiutaba
PORTARIA N.º962/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 237, de 23 de junho de 2020, fica
renovado, pelo período de 1º de julho de 2019 a 1º de julho de 2020, o
reconhecimento do Ensino Médio, ministradopelo Núcleo Educacional
Braz Netto, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av.
Coronel Benjamim Guimarães, 901, B. Industrial, em Contagem.
SRE - Metropolitana B
PORTARIA N.º963/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 51, de 10 de março de 2020, ficam
reconhecidos, pelo período de 24 de julho de 2015 a 18 de dezembro de
2015, os cursos Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, integrados ao Ensino Médio, ministrados pelo estabelecimento
Adjetivo - CETEP - Centro Técnico de Ensino Profissional, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Antônio Olinto, 67, Centro,
em Mariana, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos.
SRE - Ouro Preto
PORTARIA N.º964/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 87, de 13 de março de 2020, retificado
em 17 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pelo Colégio Losango de Formiga, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Barão de Piumhi,
452, Centro, em Formiga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA N.º965/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 58, de 10 de março de 2020,
fica recredenciada a entidade Sociedade Educacional G & G Ltda, mantenedora do Colégio Ágora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Senador Vaz de Melo, 169, Centro, em Viçosa, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA N.º966/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 71, de 10 de março de 2020, fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Revisão Ltda - ME,
mantenedora do Colégio Revisão, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na R. José Luiz Alves, 90, Vila Nossa Senhora
de Fátima, em São João del Rei.
SRE – São João del Rei
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
08 1395785 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 104/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL
CRISTIANE
DUARTE
COSTA PEB
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E. E. LAURO EPIFANIO 667.245-5 ADAMI
II
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

MASP

GRAU

ADM

D

2

08 1395650 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 10/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE GUANHÃES
PARA SANTA MARIA DO SUACUI
MASP 810566-O, JORCELHO JOAQUIM JULIO, ATB – Adm.2, da
EE “Capitão Paulo” do Município de Virgolandia / Divino de Virgolândia para a EE Imaculada Conceição;
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1272665-9, DARLENE CALDEIRA LIMA, ATB – Adm3, da
EE “São Pedro e São Paulo” do Município de Belo Horizonte / Venda
Nova para a EE Pedro II.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 08 de setembro de 2020.
08 1395642 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 10/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CARATINGA
MASP 1228879-1 Caroline Gomes Klem, PEB1B – Professor de Educação Básica, Matemática, 16h/a, Admissão 03, lotada na EE “Imaculada Conceição” do Município de Rio Casca para o Município de Caratinga, onde seu cônjuge, funcionário da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 08 de setembro de 2020.
08 1395644 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº88/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ÁGUA BRANCA DE MINAS/COMERCINHO-EE
Fernando da Costa Amaral, MaSP864449-4,Tânia Marize Trindade
Almeida Costa, ATB2H, admissão 01, Ato nº 57/2020, publicado em
02/06/2020, por motivo de incorreção na data do afastamento e no
MaSP, onde se lê: a partir de 08/06/2020 e MaSP 86449-4, leia-se: a
partir de 10/06/2020 e MaSP 864449-4.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
08 1395578 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ITINGA-EE De Itinga,
MaSP1084417-3, Concemary Roberta Versiani Gusmão Cordeiro de
Barros, a partir de 07/11/2018, referente ao PEBR2A, 1º cargo, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo
4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16 à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 36 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°189/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP645646-1, Sônia Maria Coelho, TDE2D, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
14/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO
ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436300-8,
Luciene Maria de Fátima Miranda Machado, PEB3P, Admissão 01, por
02 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
24/09/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2020
ANULA NO ATO Nº 185/2020 referente ao(a) servidor(a): VARGEM
DO SETÚBAL/CHAPADA DO NORTE-EE Professor Geraldo Wilson
Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida Amaral, PEB1M-Regente de Turma, Admissão 1, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Afastamento, publicado em 25/082020, por motivo de Concessão Indevida conforme orientação de serviço SEPLAG/SUGESP n° 04/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 16/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE de
Itaobim, MaSP1172533-0, Valkírie Simões Batista, PEB1A, Admissão
03, a partir de 04/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 17/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): RUBELITA-EE
Avelino de Almeida, MaSP1250039-3, Juneia Vilene da Cruz, PEB2B,
Admissão 03, a partir de 03/07/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100117.