TJMG 01/09/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20
Anula no Ato nº 18/20, referente ao servidor: Barão do Monte Alto:
E.E Domiciano Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIB, a parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 28/07/20, por motivo de mudança na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP
953174-0-01 Fernanda Ferreira Serrano, PEBIIIM, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17; Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 851343-4-03 José Alberto Sella, PEBIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/20
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E Domiciano Cerqueira,
MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/20, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do
Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/20
Concede Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 13480637-01 José Vítor Freitas Tavares, PEBDIA, a partir de 13/08/20.
31 1393143 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/20
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1397324-3-01 Elenice de Almeida Glória Freitas, TDEIB, Ato nº 22/20, publicado em 24/08/20, por motivo
de texto incompleto: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/20, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado Geral do Estado, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
31 1393145 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2020
RETIFICA, O Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: BIQUINHAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 330.383-1, Elenice Gontijo de Vargas, PEBIII P,
admissão 01, Ato nº 13/2016, publicado em 26/04/2016, por incorreção,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, início
01.05.2016 e término em 01.07.2016, leia-se: por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, início 01.05.2016 e término 01.07.2016,
de acordo com instrução de serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
28 1392723 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: MARTINHO CAMPOS / Ibitira- E.E.
Padre Nonô, MaSP 452.360-1, Marly Corgozinho de Medeiros, PEB
I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.10.2015, com aproveitamento de tempo na admissão 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 452.360-1, Marly Corgozinho de Medeiros, PEB I B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 20.02.2018, com aproveitamento de tempo na
admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO no que se refere às servidoras: MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô, MaSP 1.182.799-5, Célia Maria da
Silva, PEBI B, admissão 03, na parte em que concedeu três meses
de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.05.2020, Ato nº 21/2020, publicado em 18.08.2020, por duplicidade;
MaSP 1.270.267-6, Elisabete Vieira da Silva, ATB I B, admissão 02,
na parte em que concedeu três meses de férias-prêmio, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20.12.2019, Ato nº 21/2020, publicado em 18.08.2020, por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora, PARA DE MINAS- SRE/ Pará de Minas, MaSP 489.810-2,
Rosemayre Diniz Lacerda, ANE II I admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP
1.336.754-5, Édson Fidélis Lopes, ASBD I A, admissão 01, a partir
de 13/05/2020; MaSP 864.038-5, Kátia Aparecida Ferreira, PEBD I A,
admissão 03, a partir de 26/04/2020; PARÁ DE MINAS- E.E. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 938.529-5, Rosa Maria da Silva, ASBD I
A, admissão 02, a partir de 08/08/2020; E.E. Fernando Otávio, MaSP
1.066.106-4, Jane Auxiliadora da Silva Dutra, ATBD I A, admissão 04,
a partir de 09/05/2020; MaSP 824.482-4, Rosilene Aparecida dos Santos, PEBD I A, admissão 02, a partir de 18/04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA NO ATO no que se refere à servidora: BOM DESPACHOEE. Chiquinha Soares, MaSP 1.384.368-5, Nair Cristina Cândida Silva
Alves, PEB I A, admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento
por motivo de luto, Ato nº 27/2020, publicado em 18.08.2020, por
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2020
ANULA NO ATO no que se refere às servidoras: BOM DESPACHOEE. Chiquinha Soares, MaSP 1.244.102-8, Eliana Maria da Silva,
ASBD I A, admissão 01, na parte em que concedeu Afastamento por
motivo de luto, Ato nº 28/2020, publicado em 18.08.2020, por duplicidade; EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.139.566-2, Daguimar Maria
dos Santos Delfino, ASBD I A, admissão 02, na parte em que concedeu Afastamento por motivo de luto, Ato nº 28/2020, publicado em
18.08.2020, por duplicidade.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
28 1392721 - 1

Universitário Clemente de Faria, que passa a vigorar com a seguinte
composição: Priscilla Taveira Alves Leal - MASP 11618147, que a
presidirá; Elizabeth Mendonça Silva - MASP 10620961; Ellen Cristiane Borges Martins Silva - MASP 12339933; Ericka Rocha Rota MASP 11763091; Guilherme Braga Muniz - MASP 10450179. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº
181/2019, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
31 1392936 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato nº 9211891/2019 (INF.
3740.00),de prestação de serviço de informática, celebrado entre
ESTADO DE MINAS GERAIS , por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. OBJETO: I- Reduzir do contrato original o
valor de R$ 72.009,00 (setenta e dois mil e nove reais) que correspondem a 51,82%(cinquenta e um inteiros e oitenta e dois centésimos por
cento); II- Alterar a cláusula1ªdo serviço deAcesso a Solução de Business Intelligence; III- Alterar item1.2-Especificidadesdo contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são exclusão do acesso desktop; IV- Atualizar o subitem 3.1, daCláusula 3ª - Da
Volumetria, do contrato original; V - Alterar oitem 4.1daCláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajustedo contrato original. Dotações
orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.3390.40.03.0.10.1 Data de
assinatura: 28/08/2020.
4 cm -31 1393067 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
REVOGA O ATO N.008/2020 EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 031/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, REVOGA PARCIALMENTE, em virtude de decisão judicial no processo n. 502361269.2020.8.13.0024, o ato n. 008/2020, com a consequente exclusão do
candidato a seguir identificado.
2541710
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -31 1393146 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000056/2020.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de mobiliário (armários, cadeiras, gaveteiros e mesas), conforme quantitativos e especificações técnicas e condições comerciais
constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 15/09/2020 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/09/2020 às 14h30min
e TÉRMINO dia 15/09/2020, às 09h30min. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo Horizonte, 31
de agosto de 2020.
3 cm -31 1393248 - 1
REVOGA O ATO N. 013/2020 EM
CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 032/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública, e no Edital n. 01/2019, REVOGA, em virtude de decisão judicial no processo n. 5029907-25.2020.8.13.0024, o
ato n. 013/2020, com a consequente exclusão do candidato a seguir
identificado.
2569842
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e
Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -31 1393149 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 13/2020; Processo de compra
nr:1259965.00040/2020; Aquisição de Materiais de Ferradoria e materiais de escritório para o RCAT-PMMG; Envio de propostas entre 16:00
horas de 01/09/2020 até as 08:59 horas de 14/09/2020. Data do pregão
14/09/2020 as 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1392909 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde x Totalcad Comércio e Serviços em Informática, CNPJ nº 08.175.591/0001-40, celebraram o contrato nº
9261310/2020, decorrente do processo de inexigibilidade SEI - MG nº
1250.01.0003930/2020-55, que trata da atualização de 03 (três) licenças do software ZWCAD PRO, pelo valor de R$ 3.624,00, com vigência de 12 (doze) meses.
2 cm -31 1393155 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde realizará o Pregão Eletrônico nº 190/2020,
processo de compras nº 1255302/190/2020, processo SEI - MG nº
1250.01.0004949/2020-90, para contratar serviços comuns de engenharia/arquitetura a fim de revitalizar as recepções do Hospital da Polícia Militar (HPM). A sessão pública de lances ocorrerá em 11/09/2020,
a partir de 09h00min. O Edital contendo as condições de participação
está disponível gratuitamente no sítio www.compras.mg.gov.br/.
2 cm -31 1392884 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 102 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Intra-hospitalar de Capacitação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT) do Hospital

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CPE/ Empresa Andrade Soares e Silva Transporte e Adubos
Orgânicos – ME; CNPJ: 14.654.961/0001-24; Contrato nº 01.4/2020;
Objeto: Alienação onerosa de subproduto de material de consumo
inservível, classificado como húmus (esterco), oriundo dos semoventes equinos estabulados do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT, para a venda de 120 (cento e vinte) metros cúbicos por
mês, durante 12 (doze) meses, conforme Edital de Dispensa de Licitação 01/2020. Valor mensal a ser pago via Documento de Arrecadação Estadual-DAE, R$ 950,00. Valor global do contrato R$ 11.400,00.
Vigência: 31/08/2020 a 30/08/2021.
3 cm -31 1393259 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 005 / 2020; Processo SEI!MG nº 1250.01.0003394/2020-74; Partes: Centro de Apoio Administrativo do Hospital Campanha - CAA-HC, e as Empresas:
BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - 18.269.125/0001-87
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
01
12,40
14,0909
03
12,98
15,8293
14
1,18
1,3409
23
0,15
0,1829
36
0,57
0,6477
38
7,30
8,2955
42
11,18
13,6341
43
14,32
17,4634
44
19,82
24,1707
46
0,12
0,1364
55
0,77
0,8750
63
2,30
2,6136
66
18,00
21,9512
67
18,20
22,1951
69
0,19
0,2159
71
0,08
0,0909
72
0,10
0,1220
78
0,22
0,2683
86
0,27
0,3293
109
15,00
18,2927
115
1,44
1,6364
116
6,00
6,8182
117
0,12
0,1463
–
–
-VERA CRUZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 17.908.624/0001-04
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
05
2,95
3,60
108
3,49
4,25
–
–
–
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
13
–
0,21
30
-0,74
33
-1,30
48
–
2,09
51
–
1,13
52
–
13,24
73
–
7,90
74
–
7,50
75
–
4,60
90
–
5,16
92
–
7,20
99
–
2,90
104
–
2,25
124
–
18,67
–
–
-AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 04.301.884/0001-75
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
18
–
25,00
80
–
22,80
–
–
–
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 36.325.157/0001-34
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
19
–
6,98
24
–
0,15
70
–
6,08
84
–
10,44
85
–
0,22
102
–
17,10
105
–
0,53
111
–
11,13
123
–
0,67
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 49.324.221/0020-77
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
27
–
2,00
28
–
2,30
60
–
2,20
61
–
2,40
65
–
3,50
107
–
2,50
120
–
2,21
–
–
–
–
–
-NUTRIR LTDA - ME - 01.003.921/0001-70
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
34
0,29
0,33
37
3,09
3,12
53
5,99
6,81
56
0,25
0,28
57
3,02
3,68
–
–
–
PHARMÉDICEMANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI- 10.461.807/0001-85
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
76
–
10,90
81
–
29,70
–
–
–
CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - 05.155.425/0001-93
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
114
6,39
7,80
–
–
–
–
–
–
MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 21.681.325/0001-57
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
VALOR
S/
VALOR
C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
119
3,60
4,3902
–
–
–
–
–
–
HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - 26.921.908/0001-21
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
126
–
21,00
–
–
–
–
–
–
MEDCENTER COMERCIAL LTDA - 00.874.929/0001-40
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
VALOR S/
VALOR C/
ITEM
ITEM
ITEM
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
ICMS (R$)
02
0,05
0,06
07
0,71
0,87
08
0,04
0,05
17
0,04
ISENTO
20
0,41
0,50
22
2,99
3,40
31
1,66
1,89
35
0,89
1,09
39
10,58
12,90
41
0,04
ISENTO
54
9,10
11,10
58
6,13
7,48
77
0,20
0,24
79
0,12
ISENTO
91
1,00
1,22
93
3,80
4,32
94
4,34
4,93
97
0,07
0,08
103
0,18
0,20
110
0,08
ISENTO
125
1,07
1,22
VIGÊNCIA: 06 meses a partir da publicação. ASSINAM: Wanderson S Figueiredo de Castro, pelo CAA-HC, e Marcionilo Arcanjo de Almeida,
Adriano Gomes dos Santos, Weslley Ferreira Lima, FABIOLA MARTINS COSTA, RODOLFO BRUNO DE ALMEIDA, Erika Penha Gaigher
Viana, RENATA FERNANDES DE PAIVA, LEONARDO BISELLI MONTEIRO, Marcelo Bragatto Araujo, Egidio do Espirito Santo, MARIA
APARECIDA GOMES, Rita de Cássia Sanches Rezende, pelas empresas.
38 cm -31 1393353 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x HEMOTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- EPP. Pregão 18/2020 - Processo de Compra 1259968 28/2020 - Contrato nº 9261364/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Núcleo de Atenção Integral
à Saúde (NAIS) da 12ª RPM, em Ipatinga/MG. Valor: R$ 12.566,49.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x SKYMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME. Pregão 18/2020 - Processo de
Compra 1259968 28/2020 - Contrato nº 9261374/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Seções de Assistência à Saúde (SAS) no 11º BPM, em
Manhuaçu/MG, e do 62º BPM, em Caratinga/MG. Valor: R$ 16.501,00.
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 20/2020: Objeto: Aquisição de
suprimentos e periféricos de informática e telecomunicação para as unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado no ano de 2020.Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 14/09/2020.
5 cm -31 1392960 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18, Contrato 103/2020, Compras 9261274/2020, Processo de Compras
91/2020. Objeto: CAVALETES E SINALIZADORES LUMINOSOS
PARA ENCAIXE EM CONES. Valor total R$ 5.629,00. Vigência até
31/12/2020.
2 cm -31 1393315 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Ágile Empreendimentos e Serviços EIRELI.
Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1252114 000065/2018.
Contrato n° SIAD 9196499. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração da Cláusula
Quarta.
2 cm -31 1392920 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
IEF X MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA. Contrato 9261380. Objeto: Aquisição de combustíveis de aviação, querosene de aviação (JET A-1) e gasolina de aviação (AVGAS). Valor
R$215.170,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA
REAIS). Vigência: Até 31/12/2020.
2 cm -31 1393337 - 1
PMMG/IEF – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2020.
Número do processo de compra: 10/2020. Unidade de compra n.º
2101100.Objeto: aquisição de vestuário antichamas - macacão de voo e
boné (Equipamento de Proteção Individual), conforme especificações,
quantidades e exigências previstas no Edital.
1 cm -31 1393042 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Banco do Brasil S.A. Concessão não remunerada de uso. Contrato n° 01/2018. 2° Aditivo. Objeto: prorrogação da
vigência por mais um período de 12 (doze) meses e alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta.
1 cm -31 1392994 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 042/2020. PARTES: Estado de Minas Gerais
por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de
Nova Lima com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança,
Transito e Transporte Públicos SEMST. OBJETO: delegação pelo
MUNICÍPIO ao ESTADO, representado pela Polícia Militar de Minas
Gerais, a competência concorrente para fiscalizar, autuar e aplicar as
medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito de
sua competência, definidos no art. 24, VI, do CTB, na circunscrição
do Município, nos termos do art. 25 c/c inciso III do art. 23 da Lei nº
9.503/1997 (CTB), e a cooperação administrativa, técnica, financeira
e operacional entre os partícipes no âmbito do Município de Nova
Lima/MG. VALOR: O valor total para os primeiros 18 meses é de R$
280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais), sendo repassados pelo município R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais)
em recursos financeiros, tendo como contrapartida pela PMMG o valor
de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais) em serviço).
VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da data de
sua publicação. ASSINATURA: 31/08/2020
4 cm -31 1392932 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 106/2020, Compras 9261359,
Processo de Compras 94/2020. Objeto: PISTOLAS DE EMISSÃO DE
IMPULSOS ELÉTRICOS E CARTUCHOS. Valor total R$ 13.559,92.
Vigência até 31/12/2020.

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Repros Soluções em Documentos EIRELI - EPP. Contrato Nº 9.250.273- 1º T.A. Locação de copiadoras para a APM - Acréscimo de uma máquina e 6.000 cópias/mês, correspondente à 20% do
valor inicial contratado. Novo valor: R$ 51.658,56 para 36 meses. Data:
31/08/2020. www.compras.mg.gov.br

2 cm -31 1393317 - 1

2 cm -31 1393238 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160119.