TJMG 01/09/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1114/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1392/2017, publicado no “MG” de 05/09/2017, a parte referente ao servidor abaixo
relacionado, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOAO
WESLEY
ARANTES
DOS
UBERLANDIA
8068082
1
PEB
I
E
I
F
01/01/2014
REIS
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOAO
WESLEY
ARANTES
DOS
UBERLANDIA
8068082
1
PEB
II
G
II
H
01/01/2014
REIS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392878 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1095/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 2309/2016, publicado no “MG” de 17/11/2016, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINOPOLIS
GISELDA SANTOS
2844710
2
PEB
II
E
II
F
05/01/2014
Leia-se:
SRE
DIVINOPOLIS
NOME
GISELDA SANTOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2844710
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
D
II
E
VIGÊNCIA
05/01/2014
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392889 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1115/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 2280/2016, publicado no “MG” de 12/11/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DIVINOPOLIS JANE FONSECA SANTIAGO 3894698
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392917 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1107/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 868/2017, publicado no “MG” de 08/06/2017, a
parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
ANDREA
MOREIRA
LEAL
SETE LAGOAS BATISTA
3888971
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392900 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1098/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1906/2019, publicado no “MG” de 07/12/2019, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CURVELO
CELENITA FERREIRA
5422431
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392903 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1110/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão Nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de anulação de promoção.
SRE
NOME
MASP
ADMISSÃO
SAO JOAO LUIZ
CLAUDIO 4543690
1
DEL REI
MARCELINO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392898 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1092/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
219045 - EE Guadalajara
MASP 555663-4, Valdete Alves Vieira Nascimento, PEBDIA- admissão 2, a contar de 14/08/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1101/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9890 - EE José Bonifácio Nogueira
MASP 368152-5, Carlos Eugênio Demétrio, EEBDIA- admissão 4, a
contar de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1102/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
ARINOS
108197– EE Major Saint’Clair Fernandes Valadares
MASP 1257122-0,Mirelle Ferreira Martins de Freitas, a contar da
publicação até 20/01/2021, em substituição ao MASP 1335402-2, Alessandra Rodrigues de Oliveira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1103/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
2020, o recredenciamento da entidade INAP Ltda - EPP, mantenedora
do INAP - Instituto de Arte e Projeto, situado na R. Niquelina, 50, B.
Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 923/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 75, de 10 de março
de 2020, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Instituto Educacional Mundo da Imaginação Ltda e ainda,
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Mundo da Imaginação, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na Rua dos Americanos, 467, B.
Milionários, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 924/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 156, de 21 de agosto de 2020, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Bocaiuva Ltda SEBOC - ME, mantenedora do Colégio Professor Servelino Ribeiro, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Floriano Peixoto,
180, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 925/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 68, de 21 de março de 2020,
fica credenciada a entidade Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, de Ensino
Fundamental, situado na R. Luíza Zia, 47, Centro, em Ouro Fino, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
31 1393289 - 1
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
COQUEIRAL
172316 - EE Padre Anchieta
MASP 1233320-9, Josilene da Silva Ricardino, DIII, a contar da publicação até 07/02/2021, em substituição ao MASP 1340213-6, Rafaela
Silva Araújo, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1116/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 - EEManoela Faria Soares
MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, DIII, em prorrogação até
26/09/2020, em substituição ao MASP 600980-7, Nádia Melhim Amim
Campos, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1117/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
109037 – EEManoela Faria Soares
MASP 1382234-1, Izabella Valadares e Carvalho Garcia, em prorrogação até 26/09/2020, em substituição ao MASP 805393-6, Maria Aparecida Alves, afastada para assumir a direção da escola.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
31 1392944 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 916/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 209, de 15 de abril de 2020, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Tomé de Souza,de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Itinguinha,
em Itinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 917/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 109, de 21 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico
em Análises Clínicas, ministrados pelo Colégio CECON Barbacena,
situado na R. Governador Benedito Valadares, 342, B. São Sebastião,
em Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 918/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 49, de 21 de março de 2020, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Extensão,de Ensino
Médio, situado na Praça Dr. Ismael de Souza, 11, 2º piso, Sala 01, B.
Estação, em São Lourenço, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 919/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 41, de 10 de março de 2020,
fica recredenciada a entidade M.P. Barros Sena - ME, mantenedora do
Centro Técnico Educacional de Saúde, situado na R. Cândido Ilhéus,
221, Centro, em Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 920/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 7º, 9º, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 121, de 28 de
março de 2020, fica renovado, pelo período de 29 de março de 2019 a
28 de março de 2024, o reconhecimento do Ensino Médio e divulgada
a mudança da entidade mantenedora do Colégio Conexão, de Ensino
Médio, situado Av. Barão do Rio Branco, 2872, 3º andar, Centro, em
Juiz de Fora, passando da SESPU Ltda - EPP para a Rede de Ensino
Dominus EIRELI - EPP.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Rede de Ensino Dominus EIRELI - EPP.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 921/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 23, de 10 de março de 2020,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental, passando do Colégio Colibri Master Ltda para Colégio Vimasa
S.A., ministrado pelo Coleguium Internacional Belvedere, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Celso Porfírio Machado,
1650, B. Belvedere, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 922/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 40, de 10 de março de 2020,
fica prorrogado, pelo período de 24 de abril de 2019 a 30 de abril de
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇAO – ATO Nº 09/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 8 (oito) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE JANUÁRIA
PARA SÃO FRANCISCO
MASP 1241052-8, CARLUCIA VIEIRA DO ROSÁRIO, ATB –
Adm.2, da EE “Professor João de Arruda Pinto” do Município de
Sabará / Carvalho de Brito para a EE Professor Raul Reginaldo;
SRE JANAÚBA
PARA PORTEIRINHA
MASP 1322836-6, MAURO CÉLIO AMARAL ALVES, ATB – Adm.2,
da EE “Antônio Carlos” do Município de Juiz de Fora para a EE Idalina
Adelaide dos Santos.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 31 de agosto de 2020.
31 1393292 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº 45/2020
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCENCIA, referente à servidora: Jacinto – E.E Professor Estevão
Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm.01, Ato
nº 26/2003, 32/2009, 32/2009, 32/2009, publicados em 06/08/2003,
29/09/2009, 29/09/2009, 29/09/2009, por incorreção nas datas das
vigências, onde se lê: 3º biênio a contar de 27/04/2003, 4º biênio a
contar de 03/05/2005, 5º biênio a contar de 11/05/2007, 6º biênio a contar de 17/06/2009, leia-se: 3º biênio a contar de 24/04/2003, 4º biênio
a contar de 02/05/2005, 5º biênio a contar de 06/05/2007, 6º biênio a
contar de 22/05/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO – ATO Nº
46/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PREMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: Joaíma – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 358.909-0, Julio Carlos Otoni, ASE4P, Adm.01, Ato nº 24/2017,
publicado em 17/08/2017, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses referentes ao 7º quinquênio a partir de 02/06/2017, leia-se:
03 meses referente ao 7º quinquênio a partir de 03/06/2017.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1392846 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp
1.166.764-9, Sônia Nunes Franca , ASBD1A, Adm. 01, a partir de
13/04/2020; Santo Antônio do Jacinto - E.E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.094.127-6, Cláudio Marques de Brito, PEBD1A, Adm.
4, a partir de 14/07/2020.
ANULAÇÃO – ATO – N 18 /2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jacinto – E.E. Professor
Estêvão Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm
01, na parte que retificou o 3º biênio, Ato nº 124/2009, publicado em
29/09/2009, por incorreção na vigência; Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro
Basto, PEB2J, Adm 01, na parte que retificou do 1º ao 6º biênio, Ato nº
40/2020, publicado em 21/07/2020, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 22/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E.E.
de Machado Mineiro, Masp 1.076.478-5, Virginia Neta Lacerda Prates, PEB1A, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/09/2017, data de exercício no cargo efetivo; Felisburgo – E.E.
de Felisburgo, Masp 451.683-7, Mardanete Fonseca de Souza Felix,
ATB3I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2019; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 358.909-0, Julio Carlos Otoni, ASE4P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2007; Palmópolis – E.E.
Dois de Abril, Masp 302.837-0, Clovis Souza Dutra, ASB1J, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 18/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 175 da
Lei 869, de 05/07/1952, e nos termos do art. 7°, item VIII, capitulo II da
Constituição Federal, de 05/10/88, concede 120 dias de licença maternidade à servidora: Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 824.390-9,
Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEB2J, Adm. 01, a partir de
05/05/2004, para acerto da situação funcional da servidora.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
28 1392843 - 1
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2020
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO,
referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, Masp 12949327, Silvânia Moreira Farias, EEB1A, Adm. 02, Ato
nº 77/2020, publicado em 04/08/2020, por motivo de incorreção no
masp, onde se lê: Masp 12948127, leia-se: 12949327.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM - Servidora Aposentada, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Neves Borborema, PEB3PAdmissão 03, Ato nº 64/2019, publicado em 19/02/2019, por motivo de
incorreção no nome, onde se lê: Adriana Aparecida Borborema Costa,
leia-se: Adriana Aparecida Neves Borborema.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao (s) servidor (es): FRANCISCO BADARÓ - Servidora
Aposentada, MaSP321979-7, Geralda Eunice de Figueiró Oliveira,
PEB3P - Admissão 02, Ato nº 70/2019, publicado em 26/02/2019, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Geralda Eunice Figueiró
Oliveira de Miranda , leia-se: Geralda Eunice de Figueiró Oliveira .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP938138-5, Dailson Lourenço Ramos,
ASB1F, Admissão 01, Ato nº 13/2020, publicado em 10/03/2020, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
21/35 avos leia-se: proporcional a 24/35 avos.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
31 1392980 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1183176-5, Raniella Andrade Cabral, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 02, a contar de 03/02/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 12/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): SALINAS-EEPaulo Teixeira Costa,MASP1409216-7,
Iran Clecio Gaspar de Araujo, ATB1A, admissão02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a
partir de 27/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Olidia Lemos de Oliveira, MaSP192620-1, Magda Daise Santos, PEB1BHistória, Admissão 03, a partir de 17/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP449805-1, Geraldo Winston Guimarães Silva, PEB3F,
Admissão 01, a partir de 08/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP590164-0, Maria Lúcia Ferreira dos Santos, PEB1A –
Língua Portuguesa, Admissão 04, a partir de 05/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves
Ribeiro, MaSP810146-1, Orny Antônio da Silva, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 11/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1205238-7, Ciro Mardo Pinheiro, ASBD1A, Admissão 01, a
partir de 23/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE DR. Horaciano Souza, MaSP365260-9, Rosana Nunes Andrade, PEB3P-ViceDireção, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4° quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/09/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP948459-3, Alípio Gomes de Oliveira, ATB5J,
Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º/3° quinquênio(s) de
exercício, a partir de 14/09/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2020
ANULA NO ATO Nº 182/2020 referente ao(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5,
Odete Botelho Cordeiro, PEB1A, Admissão 03, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 04/08/2020, por motivo
de Concessão Indevida conforme orientação de serviço SEPLAG/
SUGESP n° 04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2020
ANULA NO ATO Nº 170/2020 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP867999-5, Dijalva Rodrigues de
Sousa Oliveira, PEB2O, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 21/07/2020, por motivo
de Concessão Indevida conforme orientação de serviço SEPLAG/
SUGESP n° 04/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
31 1392978 - 1
SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 10/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos
Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, Atos nºs 08/05, 13/13 e 03/15,
publicados respectivamente em 21/04/05, 24/04/13 e 18/03/15, por
incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 10/11/04, leia-se: referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 11/11/04, onde se lê: referente ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 10/11/09, leia-se: referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 11/11/09 e onde se lê: referente ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 09/11/14, leia-se: referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 10/11/14.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377486-6, Cibele Bastos
Mendonça Lima, PEB III N, adm. 01, Atos nºs 09/05 e 07/10, publicados respectivamente em 21/04/05 e 31/03/10, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2° quinquênio de magistério a
partir de 10/11/04, leia-se: referente ao 2° quinquênio de magistério a
partir de 11/11/04, onde se lê: referente ao 3° quinquênio de magistério
a partir de 10/11/09, leia-se: referente ao 3° quinquênio de magistério
a partir de 11/11/09.
31 1392967 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312152160117.