TJMG 01/09/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 108/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0059/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de rastreamento veicular, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 17/08/2020,
contratado: Torkys Sistemas e Equipamentos Ltda – Valor Global R$
88.740,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
19/08/2020. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -31 1393013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 110/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0073/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas elétricas atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 06/08/2020,
contratados:
Brasil Tech Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 31.802,93
Infantaria Comercial EIRELI – Valor Global R$ 6.002,92
Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos – Valor Global R$
29.299,82
Compact Power Máquinas Ltda – Valor Global R$ 11.599,96
Formis Instrumentos de Medição Ltda – Valor Global R$ 1.239,30
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
11/08/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -31 1393016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 111/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0077/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
uniformes, bolsas de lona e bonés para atender a demanda da secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado
em 05/08/2020, contratados:
Maria de Fátima Rezende Lopes - Valor Global R$ 23.870,20
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio – Valor Global R$ 21.300,00
Sclan Malhas Ltda – Valor Global R$ 5.400,00
Ivo José Moura da Silva 55409385691 – Valor Global R$ 125.320,19
Rubens Dantas Neto – Valor Global R$ 14.478,00
Zeff’s Criações e Comércio de Roupas Ltda – Valor Global R$
65.256,20
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
11/08/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 31 de agosto de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -31 1393017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Abertura de TP 004/2020, PRC 136/2020, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública na Planta da Iluminação
Pública de substituição de lâmpadas por Luminária de Led para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 17/09/2020, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1393277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 51/2020–
Tomada de Preço Nº 07/2020, torna público, que às 08:30 horas, dia
17/09/2020, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião,
n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para contratação
de empresa para recapeamento da Rua Major Salvo do Município de
Morro da Garça. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -31 1393115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA Nº 021/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 31 de agosto
de 2020 às 10:00 horas, realizou a Dispensa de Licitação nº 021/2020
para Aquisição e fornecimento de cestas básicas para pessoas e famílias
em situação de vulnerabilidade em decorrência da Pandemia do Novo
Corona Vírus – COVID-19 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos
Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020, através da empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS GARDINGO INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.861.682/0014-07, no
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Termo de Compromisso para Recebimento de Recursos entre o município de
Mutum(MG) e o Ministério Público do Trabalho, por intermédio do
procurador do Trabalho Fabrício Borela Pena, vinculado ao Inquérito
Civil nº 000211.2016.03.006/2. Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -31 1392958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
CONCORRÊNCIA N° 02/20
Torna público Concorrência n° 02/20, Obj: Contratação de empresa
especializada para a construção do Centro Municipal de Apoio Cultural
e Social, Abertura: 20/10/20 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -31 1393183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 222/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 222/2020. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender
a Secretaria de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização
14/09/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
31 de agosto de 2020. A Pregoeira.
3 cm -31 1393061 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITAMENTO E SUPRESSÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
Processo Licitatório nº 152/2019. Objeto: Construção de 4 (quatro)
quadras poliesportivas cobertas no Município de Nova Serrana-MG.
Contrato nº 002/2020: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda, CNPJ:
17.286.865/0001-69; Acréscimo do valor de R$89.649,22 e supressão do valor de R$55.356,68 sobre o item 1 e acréscimo do valor de
R$81.050,63 e supressão do valor de R$ 14.158,08 sobre o item 2, conforme planilhas acostadas aos autos. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em
31/08/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -31 1393271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0255/2020
-Pregão Eletrônico nº 053/2020. Objeto. Aquisição de equipamentos
hospitalares para atender o programa mães de minas, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do edital e deste contrato, que dele faz parte integrante.
Contrato nº 071/2020 – Contratada: Asclépios Equipamentos Hospitalares Eireli- Valor R$ 13.660,00- Assinatura Data: 28/08/2020 - Validade
até 31/12/2020. Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -31 1392902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA Nº. 105/2020
Torna público o processo de Dispensa nº. 105/2020, Artigo 24 inciso
IV, que tem por objeto contratação emergencial de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra
capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à
boa execução, das obras civis para base de logística e transporte da
secretaria de saúde no combate ao COVID-19, com o valor global de
R$ 665.138,67, tendo como favorecida a empresa Construtora Freire e
Freire Ltda – CNPJ: 71.053.821/0001-34. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 119/2020, Artigo 24, inciso X, referente à locação do imóvel localizado à Rua Diogo de Vasconcelos, nº.
25 e 25 A – Bairro Pilar, para instalação do Procon e uma sala para
a Procuradoria Jurídica, de propriedade do Sr. Fábio Baeta Neves,
durante o período de 06 meses, com o valor global de R$ 16.800,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
Dispensa de Licitação nº. 116/2020, Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: aquisição de cestas básicas para atendimento
à demanda emergencial do município, para o período da pandemia da
SARS - COVID 19. Demanda esta, levantada por equipe técnica da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com o valor global de R$ 517.860,00 tendo como favorecida
a empresa Comercial Barra Point Ltda. – CNPJ- 21.639.201/0001-03.
Superintendência de Compras e Licitações.
6 cm -31 1393288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Sob a modalidade Tomada de Preços Nº 024/2020 – PRC Nº 0792/20.
Objeto: Contratação de empresa para calçamento de vias localizadas
nos Distritos de Tavares de Minas e de Bom Jesus do Pará. Tipo: menor
preço. A abertura será no dia 23/09/2020 às 14:00 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 31 de
agosto de 2020. Anderson Junio Pereira. Presidente da CPL
2 cm -31 1393198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG 1.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS
Nº 022/2020 – PRC Nº 0708/20.
O Presidente da CPL do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo à
Tomada de Preços Nº 022/2020 – PRC Nº 0708/20. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov. br. Pará de Minas, 31 de agosto de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -31 1393088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 031/2020.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de material de EPI´S e insumos, para atender a demanda dos diversos setores da secretaria municipal de saúde, no enfrentamento ao
Covid-19. Homologação: 27/08/2020. Empresas contratadas. Contrato nº 212/2020: Br Vale Distribuidora de Produtos EIRELI– CNPJ:
35.638.331/0001-36- Valor: R$ 12.780,00. Contrato nº 213/2020:
Carvalho & Villela LTDA– CNPJ: 69.298.404/0001-00- Valor: R$
1.170,00.Contrato nº 214/2020: Filter Mask Equipamentos de Protecao Individual EIRELI– CNPJ: 18.949.565/0001-85- Valor: R$
1.050,00.Contrato nº 215/2020: G A - Medical LTDA ME – CNPJ:
23.121.810/0001-00- Valor: R$ 2.051,00.Contrato nº 216/2020: Life
Care Diagnosticos EIRELI– CNPJ: 34.637.297/0001-12- Valor: R$
3.013,50. Contrato nº 217/2020: Oxi Quimica LTDA EPP– CNPJ:
65.271.868/0001-71- Valor: R$ 4.390,00. Contrato nº 218/2020:
Vida Biotecnologia LTDA– CNPJ: 11.308.834/0001-85- Valor: R$
15.450,00. Vigência: 27/08/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
5 cm -28 1392811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL 078/2020
Tomada de Preço 04/2020, Adjudicação/Homologação e Contrato nº
046/2020. Objeto: recapeamento de vias urbanas em CBUQ, conforme
projeto básico, - Lote 01 = Parte da Avenida Gabriel Andrade; Lote
02 = Parte da Avenida Gabriel Andrade e Parte da Avenida Eunice
Leite. Empresa vencedora: EFFES SERVICE LTDA – ME, CNPJ:
03.795.936/0001-44, Valor Total - R$ 447.287,67 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL
080/2020, Tomada de Preço 05/2020, Adjudicação/Homologação e
Contrato nº 049/2020. Objeto: recapeamento de vias urbanas em CBUQ
na Rua Francisco Chagas, conforme projeto básico. Empresa vencedora: EFFES SERVICE LTDA – ME, CNPJ: 03.795.936/0001-44,
Valor Total R$ 242.855,05 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos
e cinqüenta e cinco reais e cinco centavos). – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG – PAL
087/2020 - Adesão na Ata de Registro de Preços nº 06/2020 do Município de Ritapólis/MG, Processo de Origem 080/2019, Pregão SRP nº 043/2019, Contrato nº 044/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de pavimentação em CBUQ em
vias sem pavimentação no Bairro Boa Vista (Comunidade dos Pereiras) e na Comunidade da Tabatinga, conforme projeto básico e seus
anexos. Empresa: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ:
02.200.752/0001-21, Valor total de R$ 1.127.983,21 (hum milhão cento
e vinte e sete mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
088/2020 – Dispensa nº 012/2020 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 047/2020, com fulcro no art. 24, inciso II da
Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Contratada: MICHAEL RODRIGUES GUIMARÃES MEI, CNPJ: 32.745.422/0001-82, Valor Total
R$ 13.000,00 (treze mil reais). Objeto: confecção de letreiro turístico.
- Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
089/2020 – Dispensa de Licitação nº 013/2020, RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO nº 048/2020, com fulcro no art. 24
e seguintes da Lei 8.080/90. Contratada: IRMANDADE SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE OLVEIRA, CNPJ 22.986.442/0001-91. Valor
Total Estimado: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), Objeto: Este contrato tem por objeto a realização de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e exames de RT-PCR para
Covid-19, sendo que os exames e pequenas cirurgias serão mediante
autorização do Departamento Municipal de Saúde. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG – PAL
092/2020 - Adesão na Ata de Registro de Preços nº 02/2020 do Município de Montezuma/MG, Processo de Origem 058/2019, Pregão SRP
- nº 037/2019, Contrato nº 050/2020. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) veículos 0 km, para atender a demanda do Município, Ata de Registro de Preço nº 02/2020,
oriunda do Município de Montezuma - MG. Empresa: ITN MÁQUINAS & EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 34.766.538/0001-23,
Valor total de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos
reais). - Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho, parte integrante
deste instrumento, bem como nos termos do artigo 289 da Lei Orgânica
do Município de Ponte Nova que dispõe sobre a divisão igualitária de
recursos públicos entre as bandas que cumprirem os requisitos da Lei,.
A íntegra do Termo de Colaboração nº 085/2020 estará disponível para
qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço
eletrônico www.pontenova.mg.gov.br . Publique-se. Ponte nova, 31 de
agosto de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
7 cm -31 1393302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG – PAL 093/2020
- Adesão na Ata de Registro de Preços nº 017/2020, Processo de Origem
038/2020, Pregão SRP - nº 015/2020, do Município de Mesquita/MG,
Contrato nº 051/2020. Objeto: aquisição de veículos 0 km, para atender a demanda do Município, Ata de Registro de Preço nº 017/2020,
oriunda do Município de Mesquita - MG. Empresa: TECAR MINAS
AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.739.520/0001-83,
Valor total de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). - Edilson
Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº053/2020
Chamamento público nº003/2020. Termo de Colaboração nº53/2020
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CORPORAÇÃO MUSICAL SANTÍSSIMA TRINDADE. Objeto: expandir a cultura musical
através de ensino, ensaios e apresentações em praças públicas; aquisição de instrumentos, acessórios e reformas; confecção de uniformes,
manutenção e conservação da sede, aquisição de material didático e
consumo; aquisição de móveis e utensílios, alimentação para alunos e
músicos nos eventos, aquisição de serviços de terceiros, além da conclusão da reforma do 2º pavimento para separar e tornar mais confortáveis os espaços de ensino e aprendizagem, além de melhorar e propiciar
segurança e distanciamento social, em razão da pandemia de Covid-19,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PONTE
NOVA. O montante total de recursos a serem empregados na execução
do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 21.150,00 (vinte
e um mil cento e cinquenta reais), de acordo com o cumprimento de
metas, cronograma de desembolso e as demais condições estabelecidas
no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, bem como
nos termos do artigo 289 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova
que dispõe sobre a divisão igualitária de recursos públicos entre as bandas que cumprirem os requisitos da Lei,. A íntegra do Termo de Colaboração nº053/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.
mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 31 de agosto de 2020. Wagner Mol
Guimarães - Prefeito Municipal.
6 cm -31 1393296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL.
nº 094/2020 – Dispensa de Licitação nº 014/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - art. 24, IV da Lei Federal 8.666/93, Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 e Decreto Municipal 023/2020. Contrato: 052/2020 - ALFALAGOS LTDA, CNPJ:
05.194.502/0001-14, valor de R$ 27.667,00 (vinte e sete mil seiscentos
e sessenta e sete reais). Objeto: aquisição de insumos em combate e
prevenção da pandemia do Covid-19 em caráter emergencial. Maiores
informações no Departamento de Licitações, Telefone (37) 3335-1103,
Email: [email protected], Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
18 cm -31 1393313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG –
PP Nº 025/2020.
Obj: aquisição de veículo zero KM de acordo com a resolução Nº 7155
de 15 de Julho de 2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
sob regime de registro de preço por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos
envelopes Proposta e Habilitação dia 22/09/2020 às 9:00hs. Rogério
Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 31/08/2020.
2 cm -31 1393137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 052/2020.
Chamamento público nº 004/2020. Termo de Colaboração nº 52/2020
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA E CIDADANIA
INTEGRADA. Objeto: trabalhar valores de integração, participação,
iniciativa, solidariedade, respeito, participação, presença, auto-estima,
inclusão social; integração de criança e adolescente a cultura brasileira, trabalhando os fundamentos e as tradições da Capoeira; praticar
a Capoeira e os demais trabalhos relacionados à cultura afro-brasileira,
desenvolvendo e proporcionado uma melhoria na capacidade cardiovascular e respiratória, oferecendo um melhor condicionamento físico
e mental, aliviando os problemas relacionados ao stress, diminuindo a
tensão e a fadiga do corpo tornando-o mais forte e flexível; proporcionar meios que levem o aluno ao desenvolvimento de suas capacidades
corporais e culturais, propiciando dessa forma o ensino-aprendizagem;
oferecer aulas de Capoeira, dança afro brasileira e dança de salão, através das oficinas; divulgar e propagar a cultura brasileira, em especial a
Capoeira, e oferecer fontes de pesquisa e estudo para a comunidade e
interessados no assunto, através das oficinas e aulas online, em razão da
pandemia do Covid-19; aumentar a autoestima e as noções de cidadania
dos beneficiários, construindo uma nova perspectiva de valores éticos e
morais; fazer uma releitura do mundo voltado para a realidade social e
histórica que os alunos estão inseridos para que o trabalho se concretize
de maneira eficiente; proporcionar vivencias de dança que articulem a
criação pessoal e coletiva de movimentos, a apreciação e o conhecimento da dança de modo a integrar a razão e o sensível, o individual
e o coletivo, a arte e a educação, nesse momento de enfrentamento do
Covid-19, conforme detalhado no Plano de Trabalho. O montante total
de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente
Termo de Colaboração é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo
com o cumprimento de metas, cronograma de desembolso e as demais
condições estabelecidas no Plano de Trabalho. A íntegra do Termo de
Colaboração nº 052/2020 estará disponível para qualquer interessado
no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br . Publique-se. Ponte nova, 31 de agosto de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
8 cm -31 1393295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo 185/2020 - Pregão Nº 133/2020. Objeto: Lote 01(um) – Serviço de Instalação de praça na Rua Renato Barsante; Lote 02 (dois) Instalação de praça no Bairro Progresso; Lote 03 ( Instalação de praça no
Bairro Vila Centenário; Lote 04 (quatro) Instalação de praça na Avenida
Getulio Vargas; Lote 05 (cinco) instalação de praça no Bairro Pontal.
Contratada: Construtora Pillartex Ltda, CNPJ: 23.514.336/0001-78, no
valor global de R$ 238.394,25 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e
noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 054/2020.
Chamamento público nº 004/2020. Termo de Colaboração nº 54/2020
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL GRUPO AFRO GANGA
ZUMBA. Objeto: aquisição de materiais de construção civil de acabamento visando melhorar a sede da Entidade proporcionando local mais
adequado aos professores e cerca de 100 (cem) pessoas que participam
das atividades com mais qualidade, bem como alunos e seus familiares das comunidades atendidas pela Entidade, visando um local mais
aconchegante para os trabalhos a serem realizados, além da contratação de profissionais da área de Contabilidade/Contador para realização da prestação de contas de maneira profissional, conforme detalhado
no Plano de Trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA E TURISMO DE PONTE NOVA. O montante total
de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente
Termo de Colaboração é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo
com o cumprimento de metas, cronograma de desembolso e as demais
condições estabelecidas no Plano de Trabalho,. A íntegra do Termo de
Colaboração nº 054/2020 estará disponível para qualquer interessado
no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br . Publique-se. Ponte nova, 31 de agosto de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
5 cm -31 1393300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 085/2020.
Chamamento público nº 003/2020. Termo de Colaboração nº 085/2020
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO SETE DE SETEMBRO. Objeto: preservação e crescimento da cultura musical e das artes em geral, prioritariamente através
do ensino da música e apresentações em atividades religiosas, culturais
e sociais, em nosso municipio e em outras localidades, quando as condições para isso forem propícias; expansão da cultura musical, através
do ensino teórico e prático; apresentações em praças públicas; cursos e
oficinas de musica, com maestros e/ou professores convidados; descobrir e incentivar outras formas de manifestação artística dos seus músicos, tais como artes plásticas, artesanato, etc., oferecendo cursos para
aprimoramento das suas habilidades; estabelecer convênios com escolas para ensino de música aos alunos do ensino fundamental; estender
o ensino musical, teórico e prático, as demais comunidades (bairros,
distritos, etc.) no âmbito municipal, conforme detalhado no Plano de
Trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PONTE NOVA. O montante total de recursos
a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinqüenta reais), de
acordo com o cumprimento de metas, cronograma de desembolso e as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 151/2020, Concorrência 001/2020. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da fase de
Habilitação referente à Concorrência Nº 001/2020 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto
executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de
obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de
Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor Piranga
margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF
e estação de tratamento de esgoto). Após analisados os recursos e as
contrarrazões o Sr. Prefeito acolhe a apreciação da Assessoria Jurídica
e decide pelo não provimento do recurso da empresa Perfil Engenharia
S/A e pelo provimento do recurso da empresa Construtora Monte Negro
Eireli e, fazendo isso, declara a nulidade dos atos posteriores ao pedido
de esclarecimento da empresa Construtora Monte Negro Eireli. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
4 cm -31 1393058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
051/2020. CHAMAMENTO PÚBLICO NO 003/2020.
Termo de Colaboração nº 51/2020 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG e a ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DE PONTE NOVA – ALEPON. Objeto: adquirir
equipamentos de multimídia e mobiliário; manter e reoganizar as rotinas administrativas e contábeis; ampliar a biblioteca com a publicação de novos livros; aumetar o número de leitores; ampliar as ações da
entidade, com exposição de talentos; maior envolvimento de jovens,
crianças e idosos; mater a prática de leituras; publicar e promover lançamento de livros; circular livro nos eventos e bairros; ampliar as parcerias; lançar concursos literários; aumentar e disseminar o conhecimento; cumprir a programação anual; promover a cidadania; promover
interação social e intercâmbio cultural, conforme detalhado no Plano
de Trabalho, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PONTE NOVA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de
Colaboração é de R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), de
acordo com o cumprimento de metas, cronograma de desembolso e as
demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho, bem como nos
termos do artigo 289 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova que
dispõe sobre a divisão igualitária de recursos públicos entre as bandas
que cumprirem os requisitos da Lei. A íntegra do Termo de Colaboração
nº 051/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de
avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.
br. Publique-se. Ponte nova, 31 de agosto de 2020. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020
Aviso de Intenção à Adesão de Ata de Registro de Preços – A Prefeitura
Municipal de Porteirinha torna público o interesse em aderir a Ata de
Registro de Preços nº 021/2020, proveniente do Pregão Presencial SRP
nº 012/2020, Processo Licitatório nº 032/2020 da Prefeitura Municipal de Luislândia/MG, destinado à contratação especializada em serviços relacionados à Iluminação Pública, como manutenção, instalação e fornecimento de mão de obra, no valor total de R$ 599.450,00.
Damasceno Construções Ltda - EPP, CNPJ: 07.18.097.208/0001-36.
Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone
(38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 31/08/2020.
Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação amparado pela Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020,
com alteração dada pela Lei Federal nº 14.035 de 11/08/2020 - Pregão
Presencial SRP nº. 45/2020 - Objeto: Teste rápido para diagnóstico do
covid-19. Kit para detecção qualitativa específica de anticorpos IgM e
IgG contra o vírus Sars-Cov-2, em amostras de soro, plasma e sangue
total através da metodologia de imunocromatografia. Dia da licitação:
08/09/2020 às 09:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 31/08/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
PROCESSO 080/2020.
Espécie: Pregão Presencial nº 034/2020. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de material de limpeza, destinados a manutenção das escolas e diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Raposos, conforme descrito e especificado no Termo de Referência –
anexo II, deste instrumento convocatório. Data da abertura: 15/09/2020
às 08h00min. Edital, estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br.
Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento Rodrigues – Pregoeiro Municipal.
3 cm -31 1393179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 14 de setembro de 2020
às 14:00h, para Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresas para locação de caminhões e máquinas pesadas.Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 31 de agosto de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da
Silva – Presidente da CPL.
2 cm -31 1393305 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008312015080210.