TJMG 21/08/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de gás liquefeito de petróleo para uso dos departamentos da Prefeitura Municipal.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 03/09/2020 - Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - Objeto:
Registro de Preços para futura e possível aquisição de medicamentos. Recebimento das propostas: do dia 26/08/2020 ao dia 04/09/2020.
Abertura das propostas: dia 04/09/2020 - hora: 13h00min, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 20 de agosto de 2020.
7 cm -20 1389601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Sessão dia 15/09/2020 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -20 1389639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE ADITIVOS. 7º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 105/2016 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME
– Objeto: Reajuste do valor contratual. Valor do aditivo: R$ 100.281,13.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.397.183,87. Data do
aditivo: 19/08/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret
Mota Esteves – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1389547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2020
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa CLL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, o objeto da CONCORRÊNCIA nº. 002/2020, qual
seja, contratação de empresa especializada para ampliação do Cemei
Astrogilda Correia Barbosa, e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG,
20 de agosto de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -20 1389634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2020
O Município de Passos,através da Secretarias Municipais de Saúde e de
Educação tornam público que será realizada licitação para contratação
de empresa especializada para aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde
e de Educação, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto no Art. 4º da Lei Federal nº.
10.520/2002 e no Artigo 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 , aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis
Complementares nº. 147/2014, 166/2019, 167/2019. O credenciamento
dos licitantes será às 08h00min do dia 01/09/2020. O recebimento e
abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do
credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site
https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos, 20 de agosto
de 2020. Evandro Bogo - Secretário Municipal de Saúde; Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal de Educação.
4 cm -20 1389647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO
PRESENCIAL 34/2020 - PL 62/2020
- Objeto: Contratação Empresa de Serviços de Seguro de Veículos
para atender a Sec. Mun. de Saúde de Peçanha/MG. Data Abertura:
03/09/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo:
Solicitar no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –
Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -20 1389505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE EDITAL PREGÃO / REGISTRO
DE PREÇOS Nº 037/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 03
de setembro de 2020 às 13h30, licitação na modalidade Pregão/ Registro de Preços nº 037/2020, cujo objeto é a Aquisição de equipamento/
material permanente para atender as unidades de saúde ESF’s - Estratégia de Saúde da Família, pelo recurso do Termo de Compromisso
nº573/7098 - Resolução SES - MG nº 7098/2020, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, edital e anexos. O Edital poderá ser
adquirido no site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do
Cidadão, ou no setor de licitações no horário 12h às 17h, à Rua Dr.
Cristiano Otoni, 555 – Centro. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do edital (caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas às 13h30 na data da abertura
dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660-5114 GABRIELA MARTINS CARDOSO - PREGOEIRA.
4 cm -20 1389686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– TOMADA DE PREÇO Nº 19/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 138/20, Tomada de Preço 19/2020, abertura em
10/09/2020 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: retífica motor MWM D-229/6 (carregadeira). Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: [email protected]
MÁRCIA VICTOR RESENDE LIMA
Presidente CPL
Perdões, 20/08/2020
3 cm -20 1389672 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 059/2020.
Sessão Oficial dia 03/09/2020 às 08:00 horas.Objeto: Aquisição de
Material de Construção em geral, madeiras, ferramentas, artigos de
vidraçaria, marmoraria e serralheria, revestimento em granilite e ainda
locação de bomba para bombeamento de concreto e serviços de perfuração de estacas Hélice para utilização em obras públicas em atendimento da demanda das diversas Secretárias do município de Pimenta-MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitapta@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações:(37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 20 de agosto de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira
– Pregoeiro.
3 cm -20 1389758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 013-2020
A prefeitura municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da comissão permanente de licitações o reagendamento da tomada de preços 013-2020
“abertura de processo licitatório para contratação de empresa para
reforma do sistema de captação de água pluvial da igreja nossa senhora
da abadia”. Data de abertura: 09 de setembro de 2020 as 09:00 horas.
o edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-mg, 19 de agosto de 2020
diogo q. de oliveira. CPL
3 cm -19 1389127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 92–SMAGP/20
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 92–SMAGP/20, cujo objeto é o Fornecimento de Medicamentos
– Secretaria Municipal de Saúde, comunica a exclusão dos subitens
7.2.3.5; 7.2.3.6 e 7.2.3.9 do Edital. Ficando prorrogado o início acolhimento de propostas para o dia 03/09/2020, às 08h00min; abertura
das propostas para o dia 04/09/2020, às 08h00min e início da sessão
de lances para o dia 04/09/2020 à 13h00min. Poços de Caldas, 19
de agosto de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -19 1389106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 91–SMAGP/20
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
n° 91–SMAGP/20, cujo objeto é o Fornecimento de Medicamentos
– Secretaria Municipal de Saúde, comunica a exclusão dos subitens
7.2.3.5; 7.2.3.6 e 7.2.3.9 do Edital. Ficando prorrogado o início acolhimento de propostas para o dia 09/09/2020, às 08h00min; abertura
das propostas para o dia 10/09/2020, às 08h00min e início da sessão
de lances para o dia 10/09/2020 à 13h00min. Poços de Caldas, 19
de agosto de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -19 1389103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 096-SMAGP/2020.
O Município de Poços de Caldas com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096SMAGP/20, que tem por objeto, fornecimento de medicamentos secretaria municipal de saúdeda Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, comunica a exclusão dos subitens 7.2.3.5. ;7.2.3.6. e 7.2.3.9.
do Edital. Ficando prorrogado o INÍCIO ACOLHIMENTO DE
PROPOSTAS : dia 04/09/2020, às 08h00min, ABERTURA DAS
PROPOSTAS : dia 08/09/2020, às 08h00min, INÍCIO DA SESSÃO
DE LANCES: dia 08/09/2020, às 13h00min,informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19 de agosto de 2020.
3 cm -19 1389175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA DE INTERESSE SOCIAL – RUA
SOLIDÁRIA – BAIRRO BOM PASTOR.
O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA, neste ato representado pelo seu
Prefeito Municipal, FAZ SABER aos terceiros, eventualmente interessados, especialmente aos beneficiários dos imóveis constantes na
denominada Rua Solidária – Bairro Bom Pastor e os confrontantes, que tramita perante o Município de Ponte Nova o procedimento
de Regularização Fundiária de Interesse Social, procedimento
005/2019, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal, consolidado no Bairro Bom Pastor, na quadra G - matrículas:
22.564, 22.565, 22.566, 22.567, 22.568, 22.569, 22.570, 22.571,
22.572, 22.573 e 22.574, com área total de 6.958,00. Ficam todos
os eventuais interessados, confrontantes e proprietários notificados
para que, querendo, apresentar impugnação ao projeto, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme art. 31, §1º da Lei Federal nº 13.465/17,
na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua
Benedito Valadares, 132-Bairro Centro de Ponte Nova. A ausência
de impugnação implicará concordância e perda de eventual direito
que o notificado tenha sobre o imóvel, objeto da REURB-S. Será o
presente edital, por extrato, afixado nos átrios da Prefeitura e jornal
de circulação local. Publique-se. Wagner Mol Guimarães - Prefeito
Municipal.
5 cm -20 1389687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 395/11 Dispensa nº 149/11. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CMEI Marcos Rodrigues Pereira
passando a vigorar até 18 (dezoito) de julho de 2021. Valor Global R$ 33.027,48 (trinta e três mil vinte e sete reais e quarenta e
oito centavos). Contratada: SSVP Conselho Particular de Palmeiras,
CNPJ nº 23.800.618/000131. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -19 1389415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 267/2009 Dispensa nº 133/2009. Objeto:
Locação de Imóvel para atender o Programa de defesa do consumidor PROCON pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: Loja
Maçônica União Cosmopolita, CNPJ nº 19.898.485/0001-00. Valor
Global: R$13.230,24 (treze mil duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -19 1389416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 174/2020 – PREGÃO Nº 125/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
fraldas geriátricas XG. Contratada: Comercial Vener Ltda, CNPJ:
65.353.401/0001-70, no valor Total estimado de R$ 49.320,00
(Quarenta e nove mil trezentos e vinte reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -19 1389423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 192/2020
Pregão Nº 140/2020 e PRC Nº 187/2020 Pregão Nº 135/2020 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº192/2020 – Pregão Nº140/2020 – Data: 02/09/2020
às 16h00min. Registro de Preço para futura e eventual locação de
Aparelho de Oxigênio, Bipap e Cpaps para o Programa de Oxigeno
Terapia Domiciliar. Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
PROCESSO Nº187/2020 – Pregão Nº135/2020 – Data: 04/09/2020
às 14h30min. Contratação de serviços de calçamento em bloquete
sextavado na rua José Vicente de Godoy no Vau Açú. Júlio Pires
Monteiro.(Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
5 cm -20 1389659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 121A/2020, Pregão 083A/2020. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado referente ao
Processo Nº 121A/2020 - Pregão Nº 083A/2020 cujo objeto é Contratação de serviço de expansão e eficientização do parque de iluminação pública. Após análise Jurídica dos recursos administrativos aviados
pelas empresas Selt Engenharia Ltda e Construtora Remo Ltda,contra
decisão da ilustre Comissão Permanente de Licitação que declarou desclassificadas as empresas Selt Engenharia Ltda e Construtora Remo
Ltda, decide negar provimento ao recurso da empresa Selt Engenharia
Ltda, e dar provimento ao recurso interposto pela empresa Construtora
Remo Ltda, no sentido de reformar a decisão exarada na sessão de pregão, na forma da lei. Sendo assim, fica marcada sessão para volta da
fase de lances para a data de 03/09/2020 às 09:00horas. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).. Publique-se. Sandra
Helena de Carvalho Lana. (Presidente da Comissão de Licitações).
4 cm -20 1389660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 173/2020 - Pregão Nº 124/2020. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao
Processo Nº 173/2020 - Pregão Nº 124/2020 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de insumos para alimentação e cuidados
com eqüinos apreendidos. A referida Licitação foi declarada deserta,
conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães. (Prefeito Municipal).
3 cm -19 1389417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 02/2020.
Objeto: Aquisição de Processadores (Servidor e CPU). Contratada:
Volber Murilo Maciel-MEI. Valor Global: R$ 16.844,61 (dezesseis mil
oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Fundamento no art. 24, II, da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG. 19 de Agosto
de 2020. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal.
2 cm -19 1389100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO P. Nº 024/20 PP Nº 11/20.
Objeto: Recarga de Cartuchos e Locação de Impressora/Copiadoras.
Sessão: 03/09/20 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 19/08/20
Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro Oficial.
2 cm -19 1389181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 60/2020
Objeto:“Aquisição de medicamentos de referência, éticos, similares,
genéricos e biológicos”. Asessão pública será realizada no dia 08 de
setembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 20 de agosto de 2020.
3 cm -20 1389555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020
AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha- MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 40/2020
Pregão Presencial nº 24/2020 Objeto: Aquisição de veículos novos,
zero quilômetro, para o Departamento Municipal de Saúde. Sessão
de julgamento dos envelopes: Dia 08/Setembro /2020 às 12:45 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220. Pratinha- MG, 19 de Agosto de 2020.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 AVISO DE LICITAÇÃO Processo n°39/2020 O
Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de Retroescavadeira nova, conforme Convênio n° 1231000072/2020 SEAPA .Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 24/08/2020 ás 12:30 até
dia 03/09/2020 às 08:00 (oito horas). Início da análise das propostas
comerciais: Dia 03/09/2020 às 08:01 (oito horas e um minuto).Fim da
análise das propostas comerciais: Dia 03/09/2020 às 08:59 (oito horas
e Cinquenta e Nove Minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico:
Dia 03/09/2020 às 09:00 (nove horas).Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados
nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça
do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00ttelefone
(034) 3637-1220.Pratinha-MG, 19 de Agosto de 2020. John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal
8 cm -20 1389624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 58/2020. PREGÃO Nº. 30/2020.
Resumo do Contrato de Prest. de Serviços de Instalação e Manutenção
de Equipamentos de Consultório Odontológico. Contratada: G-TEC
Assistência Técnica e Comercio de Equipamentos Odontológicos Ltda.
Valor Total: R$ 3.120,00. Prazo: 27/072020 à 31/12/2020. Presidente
Bernardes/MG, 27/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 60/2020. Pregão nº. 32/2020. Resumo do Contrato de Prest. de Serviços de Conserto da Centrifuga e Secadora, com
fornecimento de todas as peças Contratada: Holística Industrialização de Máquinas e Móveis Eireli. Valor Total: R$ 10.980,00. Prazo:
07/08/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 07/08/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 59/2020. Pregão nº. 31/2020. Resumo do Contrato
de Aquisição de Materiais de Artesanatos para Grupos do CRAS. Contratadas: Aliança Comercio e Distribuição Ltda (V. total: R$ 1.592,23);
Miriam Maria Silva Barcante (V. Total: R$ 7.534.,93); Bruna Stefany
Gonçalves (V. total: R$ 750,00); e Eduardo Jose Vidigal (V. Total: R$
1.010,00). Prazo: 03/08/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG,
03/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
6 cm -20 1389554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 53/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 116/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 53/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a aquisição de materiais de EPI para Sec. Mun. de
Assistência Social. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09/09/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -20 1389602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– TOMADA DE PREÇOS 14/2020
– Processo Licitatório nº 115/2020, Modalidade Tomada de Preços
nº 14/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para construção
de muro pré-fabricado no povoado Curralinho dos Paulas. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 08/09/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL.
2 cm -20 1389600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 54/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 117/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
54/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de materiais permanentes para Sec. Mun. de
Assistência Social. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
10/09/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
2 cm -20 1389603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 092/2020.
Pregão Presencial 016/2020. Obj: Contratação de Micro Empresa ou
Empresa de Pequeno Porte para aquisição de equipamentos de ginástica
para academia ao ar livre, através do convenio SIGCON 000175/2020,
conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de
Referência, edital e seus anexos, para instalação no Município de Ressaquinha/MG. Credenciamento: Das 10h as 10h15min em 03/09/2020.
Abertura: 10h15min em 03/09/2020. Info.: 12 as 17h pelo email [email protected] ou tel.(32) 3341-1259.
3 cm -19 1389353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO
– Concorrência Pública nº 011/2020 - Objeto:Execução de Obra de
Saneamento Básico em Microrregião Trilhas do Ouro. Abertura:
dia 25/09/2020 às 10h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente
2 cm -20 1389597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2020 cujo objeto
é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos
hortifruti para alunos da rede municipal de ensino, será suspensa. A
nova data para abertura da sessão será no dia 02 de setembro, às 08:30
horas. CREDENCIAMENTO nº 002/2020. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 22 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 2020, estará recebendo os envelopes para o para contratação de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de exames ultrassonagrafia. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545.
Rio Casca, 20 de agosto de 2020.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL
4 cm -20 1389759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 070/2020 –
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
– A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 09/09/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 070/2020,
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “contratação de empresa
do ramo para execução da Praça do Samba, localizada na Rua do Cruzeiro, no Bairro Vila Santa Cruz, Sabará/MG, com o fornecimento de
mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital
e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de agosto de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1389512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 071/2020
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – A Secretaria Municipal
de Administração torna público que realizará no dia 10/09/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 071/2020, modalidade Tomada de
Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução
de muro de contenção, localizado na Rua Curvelo, no Bairro Vila São
José, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na
íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
20 de agosto de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -20 1389513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa
de Licitação nº 051/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da
Controladoria Geral, Processo Interno nº 1719/2020, contratação emergencial da empresa DANILO DOMICIO HONORATO, para aquisição
de máscara de tecido para enfrentamento do COVID-19, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 20 de agosto de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração
3 cm -20 1389546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Eletrônico nº 029/2020 – Torna Pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 029/2020 Processo 074 no dia 03 de setembro de 2020 às
09h. Obj.: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal Darci José Fernandes em atendimento ao disposto
na Resolução SES/MG nº 6.046/17. O edital completo se encontra
publicado no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/
licitacoes e www.licitanet.com.br. Larissa V. M. Silva – Pregoeira Titular. Inf. (34)38111231.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2020
- Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade
com a legislação pertinente (Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93)
e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor do escultor Joselito
da Rocha Sousa, pessoa física, com sede na Rua Domingos Pousa
Garcia, nº. 133, na cidade de Uberaba MG, inscrito no CPF sob o nº.
448.984.366-68 e RG MG-4.723.909 SSP/MG, para confecção de um
Ostensório e uma Escultura do Padre Vitor Coelho em tamanho natural, no material de resina com pó de mármore, reforçada com fibra de
vidro e pigmentada na cor bronze, no valor de R$15.000,00 (quinze mil
reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 20 de agosto de 2020. Wesley De Santi de
Melo Prefeito Municipal
3 cm -20 1389438 - 1
4 cm -20 1389711 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200820214933027.