TJMG 13/08/2020 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 107
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela
CONTROLL MASTER, de seu empreendimento industrial em Minas
Gerais, no município de Sete Lagoas, destinado à industrialização e
comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa
(SEF) Antônio César Pereira Freitas (CONTROLL MASTER).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 108
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa QUESALON REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, OBJETO: viabilizar a implantação, pela QUESALON,
de um Centro de Distribuição de sua titularidade no município de
Extrema, Minas Gerais, destinado à comercialização das mercadorias
relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Joás Henrique da Silva
(QUESALON).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 109
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa COMPANHIA QUÍMICA MINEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
OBJETO: viabilizar a manutenção, pela COMPANHIA QUÍMICA, de
estabelecimento industrial, localizado no município de Jacutinga, Minas
Gerais, destinado à industrialização e à comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020.
Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Walter Calil Chain
Filho (COMPANHIA QUÍMICA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 110
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa PRO
NOVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.,
OBJETO: viabilizar a implantação, pela PRO NOVA, de seu COSTA
RICA em Minas Gerais, no município de Extrema, destinado à distribuição e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo
de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF) Altair Pereira Domingues (PRO NOVA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 111
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS SANTA MARIA EIRELI, OBJETO:
viabilizar a expansão, pela SANTA MARIA, de sua unidade industrial
no município de Varginha, neste Estado, destinada à COSTA RICAdas mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura:
11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) João
Luciano Modesto (SANTA MARIA).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 112
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VISION
SERVIÇOS E PAINÉIS ELÉTRICOS S.A., OBJETO: viabilizar a
manutenção, pela VISION SERVIÇOS, de seu COSTA RICAindustrial
em Minas Gerais, no município de Contagem, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo
de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF) Júlio de Paula Kierulff e Rodrigo Madeira Marques
(EDANTEX).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 113
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa EDANTEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,
OBJETO: viabilizar a implantação, pela EDANTEX, de seu COSTA
RICA em Minas Gerais, no município de Ubá, destinado à importação e comercialização das mercadorias relacionadas no Protocolo de
Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF) Leandro Avalloni Antunes e Willian Avalloni Antunes
(EDANTEX).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 114
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa SECCAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão,
pela SECCAR, de seu COSTA RICA em Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura:
11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Carlos
Alberto Gonçalves Bastos Júnior (SECCAR).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 115
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa COSTA
RICA MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., OBJETO: viabilizar a
manutenção e expansão, pela COSTA RICA, de Centros de Distribuição em Minas Gerais, destinado à comercialização das mercadorias
relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 11.08.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF) Fábio de Lima Sanchez
(COSTA RICA).
22 cm -11 1386004 - 1
RESUMO DO I TERMO ADITIVO TERMO DE
CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMOVEL Nº
1910002872/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 27/2019)
Processo SEI: nº 1190.01.0007220/2019-64
Partes: EMG/SEF e Município de Cássia. Objeto: I - a alteração da Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo principal:
“CláusulaPrimeira- DoObjeto
O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso de parte do
imóvel de propriedade do CEDENTE, constituído de 12,31m² (doze
vírgulatrinta e ummetros quadrados), de uma área total construída de
197,54 m² (cento e noventa e sete vírgula cinquenta e quatro metros
quadrados), e área registrada de366,00m² (trezentos e sessentae seis
metros quadrados), situado na Praça Daniel Puntel, nº 56 -Centro - Cássia/MG,conforme Registro nº 26.668, do Livro nº 2, Registro Geral do
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cássia/MG.” e II a alteração da Cláusula Sexta - “Dos Encargos” do Termo principal:
“Cláusula Sexta- DosEncargos
Correrão por conta do CESSIONÁRIO as despesas referentes ao consumo de telefonia,com as despesas referentes à manutenção e conservação da área cedida,energia elétrica e consumo de água da área cedida,
ficando a cargo do CEDENTE.”
Fica determinado que, tão logo concluída a celebração deste Termo
Aditivo, o CESSIONÁRIO devolverá ao CEDENTE o imóvel situado
na Rua Liberdade, nº 580 -Centro -Cássia/MG, em documento a ser
firmado entre as partes.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 12/08/2020.
6 cm -12 1386513 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002958
Processo SEI: nº 1190.01.0021244/2019-07
Partes: EMG/SEF e Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com a contar da data da publicação,
podendo ao final deste período, ser renovado.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 11/08/2020.
3 cm -12 1386521 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente.III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo.IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.125,80 (dois mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Carlos Alberto da Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$4.614,81 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta
e um centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Miguel Belmiro de Souza Junior – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BURITIS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Keny Soares Rodrigueis– Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CAMPANHA (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.406,41 (Dois mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Luiz Fernando Tavares–
Prefeito Municipal.
quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 – 19
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$4.425,27 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e vinte e sete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Marcos Vinicius da Silva Bizarro – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CURVELO (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$489,60 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Maurílio Soares Guimarães –
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CAMPOP BELO (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$1.739,60 (Um mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Alisson de
Assis Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.147,37 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Juscelino Brasiliano
Roque – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CARATINGA (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$2.237,60 (Dois mil, duzentos e trinta e sete reias e sessenta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Welington Moreira de
Oliveira– Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.763,10 (Três mil, setecentos e sessenta e três reais e dez centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Galileu Teixeira Machado –
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR
TOTAL DO(S) BEM(NS): R$3.125,60 (Três mil, cento e vinte e cinco
reais e sessenta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
César Caetano de Almeida Filho– Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE FORMIGA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco reais e vinte e nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Eugenio Vilela Junior –
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE ARAGUARI (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.000,30 (quatro mil reais e trinta centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente
da JUCEMG (a) Marcos Coelho de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$1.756,46 (Um mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado
em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Sebastião Cezar Lemos – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.281,67 (Quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Hamilton Gonçalves Nascimento – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BARBACENA (Cessionário).
II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário,
do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$929,33 (novecentos e vinte e nove reais e trinta e três
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Luis Álvaro
Abrantes Campos – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CATAGUASES (Cessionário).
II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário,
do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$5.961,26 (Cinco mil, novecentos e sessenta e um reais
e vinte e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em
29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Willian Lobo de Almeida – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.311,27 (Três mil, trezentos e onze reais e vinte e sete centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Jarbas Correa Filho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BARROSO (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.026,15 (Três mil, vinte e seis reais e quinze centavos). V – FORO:
Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci
– Presidente da JUCEMG (a) Reinaldo Aparecida Fonseca – Prefeito
Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação
de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL
DO(S) BEM(NS): R$3.625,85 (Três mil, seiscentos e vinte e cinco
reais e oitenta e cinco centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado
em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Jair Montagner – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE IPATINGA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.399,52 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta
e dois centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Nardyello
Rocha de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BETIM (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$1.118,61 (Um mil, cento e dezoito reais e sessenta e um centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Vittório Medioli – Prefeito
Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CONGONHAS (Cessionário).
II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário,
do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$4.125,19 (Quatro mil, cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) José de Freitas
Cordeiro – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE ITABIRA (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$6.631,87 (Seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Ronaldo Lage Magalhães
– Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$3.705,29 (Três mil, setecentos e cinco reais e vinte e
nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Hideraldo Henrique Silva – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
(Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao
Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR
TOTAL DO(S) BEM(NS): R$3.338,16 (Três mil, trezentos e trinta e
oito reais e dezesseis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado
em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a)
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE ITABIRITO (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.034,73 (Quatro mil, trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Orlando Amorim Caldeira –
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE BOCAIUVA (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$3.548,81 (Três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e um
centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a)
Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Marisa de Souza
Alves– Prefeita Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE CONTAGEM (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$8.541,69 (Oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e
nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Alexis Jose
Ferreira de Freitas – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(Cedente) e MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ (Cessionário). II – OBJETO:
Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns)
material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da
Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da
assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$15.738,59 (Quinze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e
nove centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Rodrigo Imar
Martinez Riera – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S)
BEM(NS): R$4.614,81 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta
e um centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020.
(a) Bruno Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Miguel Belmiro de Souza Junior – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE ALMENARA (Cessionário). II
– OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$4.312,96 (quatro mil, trezentos e doze reais e noventa e seis centavos). V – FORO: Belo Horizonte. Firmado em 29/05/2020. (a) Bruno
Selmi Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000570/2020-88
I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE ARAÇUAI (Cessionário). II –
OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s)
bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados
da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(NS):
R$489,60 (quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). V
– FORO: Belo Horizonte. Firmado em 11/08/2020. (a) Bruno Selmi
Dei Falci – Presidente da JUCEMG (a) Armando Jardim Paixão – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260119.