TJMG 06/08/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 80/PMM/2020, Pregão Presencial 58/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição de Grama a ser plantada em diversas instalações do Município de
Matozinhos/MG, nas quantidades e condições descritas no anexo IV
deste Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 24/08/2020 às
09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 103/PMM/2020, Tomada de Preço 14/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação e recapeamento
asfáltico em CBUQ e drenagem superficial, nos locais definidos pela
Secretaria, no Município de Matozinhos, conforme especificações do
Presente Edital, Planilha de custos, Caderno de Encargos SUDECAP
e anexos, com abertura para o dia 21/08/2020 às 09:30h. O edital já
esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 88/PMM/2020, Pregão Presencial 65/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Aquisição
de Kit de Limpeza e Higiene Pessoal para atendimento da Subsecretaria
de Assistência Social, para as famílias com situação de vulnerabilidade
social intensificada em decorrência da pandemia, bem como para os
povos da Comunidade Tradicional Cigana, que residem no Município
de Matozinhos – MG, nas quantidades e condições descritas no anexo
IV deste Instrumento Convocatório, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente e não ser mais conveniente e oportuno para Administração Pública, fica este Processo Revogado. E, em
atenção ao artigo 49, § 3º c/c artigo 109, I, “c” ambos da Lei 8666/93,
informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 92/PMM/2020, Pregão Presencial 68/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de 03 (três) veículos destinados à Secretaria de Saúde (Coordenação da
Atenção Primária) do Município de Matozinhos/MG, nas quantidades e
condições descritas no presente Edital e seus anexos, com abertura para
o dia 25/08/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para AQUISIÇÃO DE CANOS PVC no dia 18/08/2020
as 08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo
Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: [email protected], www.
miravania.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2020 - O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TAIS COMO: PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRRO/SOLDADOR, CARPINTEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS no
dia 19/08/2020 as 08h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: (38)3615-8122 E-mail: [email protected],
www.miravania.mg.gov.br. Miravânia 05 de agosto de 2020. Dayana
Mota Lima – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO
– Nº 04/2020, PROCESSO 68/2020.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados
pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do
Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2020. Partes:
Município de Monte Carmelo-MG. Aviso de Habilitação e Credenciamento. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação
e credenciamento das Empresas: Pontes e Barbosa Serviços de Saúde
Ltda, CNPJ: 18.726.202/0001-80; Clínica de Anestesia Carmelitana
Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. Data: 27/07/2020. MTW VASCGASTRO – Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 36.170.191/0001-87.
Data: 30/07/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente
da CPL. Aviso de Ratificação: A Secretária Municipal de Fazenda
torna pública a Ratificação do Processo n° 68/2020, modalidade Credenciamento n° 04/2020, em favor das Empresas: Pontes e Barbosa
Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 18.726.202/0001-80; Clínica de Anestesia Carmelitana Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. MTW VASCGASTRO – Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 36.170.191/0001-87.
Data: 03/08/2020.Extrato de Contrato: Contrato n° 79/2020- Pontes
e Barbosa Serviços de Saúde Ltda, CNPJ: 18.726.202/0001-80. Item
3.1 e Item 3.2. Contrato n° 80/2020: Clínica de Anestesia Carmelitana
Ltda, CNPJ: 19.686.078/0001-30. Item 3.1 e Item 3.2. Contrato n°
81/2020: MTW VASCGASTRO – Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ:
36.170.191/0001-87. Item 01 e Item 02. Data: 03/08/2020. Ana Paula
Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 78/2020, PREGÃO N° 89/2019
Processo nº 127/2019. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Empresa: QG Marketing Comunicação
Publicidade e Serviços Eireli, CNPJ 27.213.451/0001-63. Objeto:
Refere-se a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços, Locação de Estrutura, Som, Iluminação, e demais Itens Constantes no Termo de Referência, destinados
à Realização de Eventos, promovidos pelo Município de Monte Carmelo MG, para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Cláusula
Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
25% do Contrato n° 78/2020. Acrescendo a quantidade de 25 (vinte e
cinco) locação de banheiro químico individual. Sendo o valor do acréscimo de R$ 3.225,00. Data: 31/07/2020. Ana Paula Pereira– Secretária
Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 47/2017
PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante: Município de
Monte Carmelo-MG. Contratada: W4M – Automação e Controles Ltda,
CNPJ: 01.921.829/0001-90. Objeto:Refere-se à contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de software de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações legais,
corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para
atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção monetária do
Contrato n° 47/2017, concedendo o acréscimo de 2,132160% conforme
IPCA. O valor mensal passa a ser R$ 42.437,83. Monte Carmelo, 30 de
julho de 2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
PROCESSO 0221/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
034/2020 – AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro de Monte Santo de Minas-MG, no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital do Pregão Presencial 034/2020, referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços e fornecimento de peças para equipamentos de jardinagem
e para prestação de serviços diversos de manutenção dos veículos da
frota municipal. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta
comercial será até às 08:30 hs do dia 18/08/2020.O Edital Retificado
estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir
de sua publicação. Marco Aurélio Marçal Cacciari – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
PROCESSO 0230/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
035/2020 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará Pregão Presencial 035/2020, de acordo
com a Lei nº 8.666/93, no seguinte objeto: Referente registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para futura(s) e
eventual(is) contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de pneus e acessórios, óleos lubrificantes, graxas, produtos
de limpeza automotivos e bateria para manutenção de veículos e equipamentos da frota municipal e de entes conveniados. O recebimento
dos envelopes: habilitação e proposta comercial será até às 08:30 hs do
dia 19/08/2020.O Edital estará disponível no site www.montesantodeminas.mg.gov.br a partir de sua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO
PROCESSO Nº. 170/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em serviços de sondagens de investigação geoambiental, implantação de poços de monitoramento de água e gases, análises químicas,
físicas e biológicas de amostras de água, solo, efluentes e gases e laudo
geotécnico de estabilidade dos maciços no aterro municipal do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 31 de agosto de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do
dia 31 de agosto de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 04 de agosto de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 313 /2020 - TERMO ADITIVO:
Processo 089/2020 – Modalidade Inexigibilidade de Licitação n°.
029/2020. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública
e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde, de
forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, em seu art. 199, §1°, c/c art. 24 da lei federal n° 8.080/1990
e Chamamento Público n°. 0011/2019. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - Contrato: nº P089/2020-04
– Terceiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$2.880.000,00 (dois
milhões e oitocentos e oitenta mil reais). Tal valor corresponde 21,9%do
valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo o valor global
do contrato será de R$16.019.613,00 (dezesseis milhões dezenove mil
e seiscentos e treze reais). Altera-se a cláusula terceira do contrato original, incluindo os seguintes tópicos I.XIII.XII Toda a produção apresentada, assim como todos os gastos de manutenção, seja para custeio
da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro que venha a ser
proveniente dos leitos de UTI credenciados para atendimento dos casos
de covid-19, serão custeados conforme valor denominado ao prestador pela portaria n°1516, de 09 de junho de 2020, correspondente ao
número total de leitos habilitados (20) multiplicados pelo número total
de diárias referente a três competências (1.800), a ser repassado em parcela única. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2301 – Elemento: 333041 – Ficha 7722 Recurso Federal: 154 – Outras transferências de recursos SUS. Fundamento: Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações
c/c Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 c/c Portaria do Ministério da
Saúde de nº 1.516 de 09 de junho de 2020. Firmado em 30 de junho de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 05 de agosto de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº. 435/2020.Pregão Eletrônico Nº. 183/2020.A Pregoeira deste Município, na forma da Lei nº. 13.979 de 2020 que dispõe
sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus, vêm tornar
público o processo acima referenciado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (HIDROXICLOROQUINA), fundamentada no Regime Especial Simplificado, previsto
na Lei 13.979/20, para que os órgãos e entidades interessados em participar do sistema de registro de preços, por ser considerada compra
nacional, manifestem nos termos do disposto no § 4º do Art. 4º-G da
Lei 13.979/20. As manifestações e documentos dos órgãos e entidades
interessados em participar do sistema de registro de preços deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail
[email protected], e para quaisquer informações contato
pelo telefone (38) 2211-3220. Manifestações e apresentação dos documentos, conforme disposto no § 6º do Art. 4º da Lei 13.979/20, deverão
ser encaminhados: Até às 17h00min do dia 12 de agosto de 2020.
Montes Claros, 05 de agosto de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – NO.
150203/11, NOVO SOMMA INFRA.
O Município de Munhoz torna público o 1° aditivo ao Contrato BDMG/
BF No. 150203/11, NOVO SOMMA INFRA com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um período de 05 (cinco) meses,
de agosto de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do
contrato pelo mesmo prazo. Otávio Luiz de Souza, Prefeito Municipal
de Munhoz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ/MG
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – No.
240843/17, BDMG MUNICÍPIOS 2017.
O Município de Munhoz torna público o 1° aditivo ao Contrato
BDMG/BF No. 240843/17, BDMG MUNICÍPIOS 2017 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 02/07/2020,
que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de principal
e encargos decorrentes deste contrato por um período de 05 (cinco)
meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo. Otávio Luiz de Souza, Prefeito
Municipal de Munhoz.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
111/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis para atendimento de pacientes amparados por mandados judiciais. Empresas vencedoras: DML Distribuição Ltda
CNPJ: 02.858.842/0001-04 venceu os itens 01,05,06,07,09 valor
total R$357.306,00, EV Comércio de Produtos Alimentícios Eireli
CNPJ: 11.851.214/0001-98 venceu os itens 02,03,04,08 valor total
R$106.680,00. Nova Serrana 05 de agosto de 2020. Euzébio Rodrigues
Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1383567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
EXTRATO DA ATA 162/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 129/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de carne bovina para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Serrana-MG.
Empresa ganhadora: Sérgio Bráulio Ribeiro CNPJ: 07.301.845/0001-66
venceu os itens 01, 02, 03 e 04, no valor total R$2.051.800,00. Nova
Serrana, 05 de agosto de 2020. Euzébio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº. 062/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº. 062/2020, Artigo
25, inciso III, que tem por objeto a Contratação de shows artísticos
da Banda Abahdá para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e Distritos, visando atender a Secretaria
Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, no valor global de R$
12.000,00 tendo como favorecido Companhia Alma Dell’art – CNPJ
04.721.715/0001-28. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 063/2020, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a Contratação de shows artísticos de Rafael Silva e Banda
para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na
Sede e Distritos, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio, no valor global de R$ 2.200,00 tendo como
favorecido Acaua Luthor de Souza Rocha 10135664675 – CNPJ
26.168.340/0001-10. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2020
José Tiburcio do Prado Neto, Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna
público, a ratificação nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, o ato da Comissão de Licitações que declarou inexigível a licitação, nos termos do artigo 25, III, do diploma
legal invocado, para contratação da “live show” com Padre Alessandro
Campos e banda, em comemoração a 109º Aniversário da cidade de
Paraguaçu/MG a realizar-se no dia 30 de agosto de 2020, em favor da
empresa VID PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.711.264/0001-75, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 05 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento das Ruas Padre Piccinini e Edward Eustáquio de Andrade. O
Prefeito Municipal de Paraguaçu/MG no uso de suas atribuições legais
e com fundamento na Lei n 8.666/93. Homologa a TP – 003/2020,
conforme Contrato de Repasse nº 1064227-40/2019 a empresa Pavidez Engenharia Ltda, CNPJ nº 01.744.153/0001-06 no valor de R$
359.284,23.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento das
Ruas Padre Piccinini e Edward Eustaquio de Andrade. Empresa Contratada: Pavidez Engenharia Ltda – ME, CNPJ nº 01.744.153/0001-06
no valor de R$ 359.284,23. Vigência: 05/08/2020 a 05/12/2020. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35) 32671032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu,
05 de agosto de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
041-2020, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 041/2020, cujo objeto e a contratação de pessoa jurídica e pessoa física para elaboração de projeto de restauração de praça, projeto
estrutural de pontes e projeto de contenção (gabião) para atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público do Município de
Morro do Pilar. Abertura 24/08/2020 as 09:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Patrícia Ferreira Goncalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 064/2019. Objeto: Registro de preços visando à
contratação de empresa para prestação de serviço eventual de remoção
de pacientes em ambulância UTI - suporte avançado tipo “d” (adulto,
pediátrico e neonatal) e ambulância simples remoção tipo “b”. Empresas contratadas. Contrato nº 196/2020: Cardiocenter Especialidades
Médicas LTDA ME – CNPJ: 18.836.259/0001-32 - Valor: R$ 7.941,09.
Contrato nº 197/2020: DJG Remoções e Serviços Congêneres LTDA
- ME. – CNPJ: 13.739.544/0001-11 - Valor: R$ 19.962,50. Vigência:
03/08/2020 até 31/12/2020.Pregão Presencial nº 010/2020. Objeto:
Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves
da frota municipal. Empresas contratadas. Contrato nº 198/2020: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME – CNPJ: 11.880.161/0001-33 - Valor: R$
40.090,00. Contrato nº 199/2020: W.T.S. Auto Center LTDA – CNPJ:
05.348.969/0001-71 - Valor: R$ 39.948,50. Vigência: 03/08/2020 até
31/12/2020. Pregão Presencial nº 011/2020. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados e máquinas
da frota municipal. Empresas contratadas. Contrato nº 200/2020: Nelson Ramiro e Cia LTDA ME – CNPJ: 11.880.161/0001-33 - Valor: R$
31.600,00. Contrato nº 201/2020: Maq Peças e Equipamentos LTDA
– EPP – CNPJ: 04.376.494/0001-64- Valor: R$ 110.400,00. Vigência:
03/08/2020 até 31/12/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio
Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.

5 cm -05 1383692 - 1

6 cm -05 1383795 - 1

5 cm -05 1383771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CANCELAMENTO PREGÃO 037-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Cancelamento
do Pregão 037/2020, cujo objeto e a contratação de pessoa jurídica e
pessoa física para elaboração de projeto de restauração de praça, projeto estrutural de pontes e projeto de contenção (gabião) para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público do Município
de Morro do Pilar. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail [email protected].
Pregoeira Patrícia Ferreira Goncalves.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. 10/2020
Tipo: Menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada
por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas no
Distrito de Major Porto, através do convênio nº 1491001937/2019
– celebrado com a Secretaria de Estado de Governo e vias urbanas
do Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até
o dia 09/09/2020 às 13:00 h, sendo que serão abertos no mesmo
dia às 13:30 h, na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital
completo encontra-se no site do Município nos ícones: Portal da
Transparência e Licitações. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607
das 12h00 às 18h00.

3 cm -05 1383764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
043/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para execução de serviços (com fornecimento de material e mão de obra), de
instalação de parede de gesso acartonado (drywall) com acabamento
em pintura, colocação de forro. Exclusiva de microempresas - ME e
empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual
– MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 18 de agosto as 08hs00min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos
encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.
br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial Paulistas-MG 05 de agosto de 2020
4 cm -05 1383500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº0084/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2020
O Município de Pedra Bonita MG, torna pública que a licitação Pregão nº0021/2020 na forma presencial, do tipo menor preço. Objeto:
Aquisição de material de consumo para Secretaria Municipal de
Saúde, necessidade para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente
do coronavírus, como especificações contida no Termo de Referencia do Presente edital, foi CANCELADA a pedido da Procuradoria
Geral do Município, tendo em vista que serão necessárias alterações no edital.
Pedra Bonita, 04 de julho de 2020
Joana D´arc de Abreu
Pregoeira
4 cm -04 1383398 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 76/2020 - MODALIDADE
DE TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que
receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade Tomada de Preço nº 06/2020, do tipo empreitada por preço
global – menor preço global, no dia 25/08/2020, para contratação
de empresa para executar obras de construção de um muro de contenção tipo Gabião Caixa na entrada de acesso a estrada vicinal do
vilarejo Taboado, no Município de Pedro Teixeira-MG, conforme
especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados
com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada,
Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou
pelo e-mail [email protected]. A licitação será
regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 05 de
Agosto de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente
da CPL.
4 cm -05 1383775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 014-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos
Das Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através
Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços
014-2020 “Abertura De Processo Licitatório Para Contratação De
Empresa Para a realização de asfaltamento de trecho e recapeamento de Avenida e Rua Conforme Memorial descritivo e Planilha
Orçamentária”. Data De Abertura: 25 De agosto De 2020 As 09:00
Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No Site www.pirajuba.mg.gov.
br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas
Pelo E-Mail [email protected]. Pirajuba-Mg, 05
De agosto De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -05 1383527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 159-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 24 de
agosto de 2020, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min,
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 159-SMAGP/20, referente fornecimento de materiais hospitalares - secretaria municipal
de saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo,
Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 03 de agosto de 2020.
4 cm -03 1382652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 092-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar, INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS : dia 19/08/2020, às 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTAS : dia 20/08/2020, às 08h00min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: dia 20/08/2020, às 13h00min dePREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 092SMAGP/20, referente fornecimento de medicamentos - secretaria
municipal de saúdeda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 03 de
agosto de 2020

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200805200107026.

4 cm -03 1382649 - 1