TJMG 05/08/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 71/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.081.238/0001-04. Objeto: A contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI),
destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do
COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais). Valor Global Estimado: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e
quarenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado. Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 04/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pela Irmandade de Nossa Senhora da
Saúde, do município de Diamantina/MG, a Sra. Themis Maria Mandacarú
Souza e a Sra. Marcela Danielle Pimenta de Barros Souza e pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamantina e Gestora do SUS Municipal, a Sra.
Liliany Mara Silva Carvalho.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 72/2020, a serem
prestados pelo Hospital Municipal de Contagem, do município de Contagem/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.508/0001-31. Valor mensal estimado:
R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais). Valor
global estimado: R$ 7.776.000,00 (sete milhões setecentos e setenta e seis
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado.
A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 04 de
agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 72/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
o Hospital Municipal de Contagem, do município de Contagem/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.715.508/0001-31. Objeto: A contratação excepcional de
Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito
do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados
pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal
estimado: R$ 1.296.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil reais).
Valor global estimado: R$ 7.776.000,00 (sete milhões setecentos e setenta
e seis mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 04/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a
Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital Municipal de Contagem,
do município de Contagem/MG, o Sr. Cleber de Faria Silva e o Sr. Mario
Caliari Corteletti.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de
Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 75/2020, a serem
prestados pelo Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, do
município de Ituiutaba/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.320.064/0001-40.
Valor mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta
mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado.
A vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 04 de
agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 75/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, do município de
Ituiutaba/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.320.064/0001-40. Objeto: A contratação excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva
(UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia
do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/
MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido
Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e
oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso
do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do
Estado Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura:
04/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital São José da Sociedade São
Vicente de Paulo, do município de Ituiutaba/MG, o Sr. Carlos Barcelos
Machado e o Sr. Luiz Adauto Gomes e pela Secretaria Municipal de Ituiutaba
e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Isaías Tadeu Alves de Macedo.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 143/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, visando a contratação excepcional de Leitos Temporários de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes
relacionados com a pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 85/2020, a
serem prestados pelo Hospital Vale do Jequitinhonha, do município de Itaobim/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.911.312/0001-85. Valor mensal
estimado: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Valor global
estimado: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1,
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS e
4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. A
vigência do presente contrato é de 6 (seis) meses. Belo Horizonte, 04 de
agosto de 2020. Sra. Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde - Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 85/2020 – Edital de Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 01/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Hospital Vale do Jequitinhonha, do município de Itaobim/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.911.312/0001-85. Objeto: A contratação excepcional
de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados
ao tratamento de pacientes relacionados com a pandemia do COVID-19, no
âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor
mensal estimado: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Valor
global estimado: R$ 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil
reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS
e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado
Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua publicação. Assinatura:
04/08/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra.
Juliana Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde – SES/MG, pelo Hospital Vale do Jequitinhonha, do município de Itaobim/MG, a Sra. Ivonete Esteves Batista e a Sra. Jalvanice Lopes
Neves e pela Secretaria Municipal de Itaobim e Gestor do SUS Municipal, o
Sr. Arleydson Cardoso de Menezes.
40 cm -04 1383385 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2325/2020
Processo SEI N° 1320.01.0076305/2020-46. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Além Paraíba. OBJETO: 1 Ambulância Peugeot Partner no valor de R$79.000,00, conforme quadro de detalhamento
de material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 2325/2020, evento SEI
N° 17406107. Valor total da doação: R$ 79.000,00. Data de Assinatura:
04/07/2020.
2 cm -04 1383200 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Código
Categoria
Belo Horizonte
2703
Governador
Valadares
2612
Cargo/Função
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Lenira de Araújo Maia, em cumprimento ao quedispõe
nosincisosVIII eXVI,do art. 24, da Lei Federal 8.666/93,RATIFICAA
HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃOpara a contratação
daCOMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE,INF-4075.00 Suporte
Técnico,no valor de R$ 21.971,00 (vinte e um mil novecentos e setenta
e um reais). Assina em: 04/08/2020.
Dotação orçamentária:
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.40.03.10.1.0;1541.10.128.009.401
4.0001.33.90.40.03.10.1.0 e1541.10.571.009.4014.0001.33.90.40.03.
10.1.0
3 cm -04 1383413 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Vagas
Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica em Patologia Clínica
em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou Associação
Médico Patolo- Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) + regisgista Clínico
tro no conselho de classe.
Trabalho em regime de 24 horas semanais cumpridas diariamente ou em regime de plantão, a critério exclusivo da Hemominas.
Curso superior completo de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC, e regisEnfermeiro
tro no Conselho Profissional.
01
01
Disponível no sitio eletrônico da Hemominas -www.hemominas.mg.gov.br.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
10 cm -04 1383062 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que torna
sem efeito a disponibilização do arquivo do Edital incluído equivocadamente no processo de compras, Pregão Eletrônico nº 2261032
239/2020, arquivo este que menciona outro processo de compras, Pregão Eletrônico nº 2261032 247/2020. Dessa forma informamos para
desconsiderar o arquivo anterior que se refere ao PE 247/2020 e considerar o posterior nomeado como retificação do Edital - Pregão Eletrônico nº 2261032 239/2020, vinculado no Portal de Compras, mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais” no dia 04/07/2020, p. 26 e demais informações. Belo
Horizonte, 04 de agosto de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 154/2020, objeto: Prestação de Serviço
Contínuo de Manutenção e Reparos em Equipamentos e Materiais de
Laboratório. O edital RETIFICADO (Itens 1.2; 1.3 e Substituição do
Anexo I) está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais” no dia 03/06/2020, p. 24. Portanto, ONDE SE LÊ:
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
12 cm -04 1383043 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco de São Gotardo realizará Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015 e
Nota Técnica SEE nº 02/2019. . Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço:
[email protected], até 25/08/2020.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2020, ás 08h:00m, Processo
licitatório nº 09/2020 Modalidade : CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa
Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio,
da cidade de Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 38242145, e-mail: [email protected]. Até o dia 13/08/2020 ás 16
horas e 30 minutos.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO realiza CHAMADA
PÚBLICA Nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2020, às
13 horas, na EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade, n°
135 – centro – CEP 38720000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone (034) 3824
2068, e-mail: escola.1186562educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar“Doutor Jaques Luciano Pereira”,realiza Chamada Pública
n°.02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015.
Para habilitação e Projeto de Venda até o dia27/08/2020,terça-feira, às08h30minhoras, na Escola EstadualCel. Hermenegildo Ladeira,localizada na Rua
Ibiá nº. 287 - distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG
CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mailescola.119628@educacao.
mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃORETIFICAÇÃO EDITAL E EXTRATO DE DISPENSA
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1) Realização do
Processo 0518005 082/2020 – Pregão Eletrônico – referente a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva sem fornecimento de peças para Aparelho de
Raio-X Fixo, modelo Altus ST 543 HF, marca Sawae, patrimônio 21147353 e
modelo Compacto Plus 500, marca VMI, patrimônios: 21804761 e 21140642,
e Aparelho de Raio-X Odontológico, modelo Ion 70X Móvel, marca Procion, patrimônio: 21159521, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias/
FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 24/08/2020 às 09h30min. 2) Adiamento da realização do Processo
nº 0518005 097/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamento analisador de segurança elétrica para teste de parâmetros elétricos
em equipamentos eletromédicos, lotados no Hospital Regional Antônio Dias HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A nova abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 20/08/2020 às 09:30 horas. Comunica ainda a retificação do edital do referido processo: onde se lê 0518005 062/2020, leia-se
0518005 097/2020. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. 3) Extrato de Dispensa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames de tomografias e
angiotomografias, sob demanda, em caráter de urgência para o HRAD. Valor
estimado total: R$ 489.571,60 – Beneficiado: Casa de Saúde Imaculada Conceição Ltda, Dotação Orçamentária: 10.302.045.4177 – 339039-98 - Fonte
10.1 - Número do Processo: 0518005 098/2020 – Dispensa 02/2020. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Jafer
Alves Jabour – Autoridade Competente/APGF/FHEMIG - Fundamento legal:
Art. 24 da lei 8.666/93, bem como na Lei Federal nº. 13.979/20, Decreto Estadual nº. 113/20 e Lei Estadual nº. 23.631/20, considerando que o Hospital
Regional Antônio Dias é referência em Patos de Minas e Macroregião Noroeste de atendimento a pacientes acometidos pela COVID-19 – Data da Ratificação: 31/07/2020. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 04 de agosto de 2020.
9 cm -04 1383114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte PREGÃO
ELETRÔNICO: Processo 133/2020, no dia 19/08/2020, às 09:00 horas, para
aquisição de brocas compatíveis com osistema craniótomo da marca Stryker
para Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo.. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.
mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital
pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
[email protected].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato 9219898 firmado entre a FHEMIG/
HRAD e a empresa Itaal – Instituto Técnico de Análise de Alimentos Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 9.034,92 (total estimado) Vigência: 08/08/2020 até 07/08/2021
Número do Processo: 0518005 055/2019 Modalidade: P.E.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto:
339039-98 F 10.1 Data de Assinatura: 04/08/2020
2 cm -04 1383050 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e
a empresa ALTAIR JOSÉ DOS SANTOS 95516123615. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 67.720,80 (total estimado)
Vigência:07/08/2020 até 06/08/2021. Número do Processo: 84/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, Objeto
de gasto: 339039-22 F 10.1. Data de Assinatura: 04/08/2020.
2 cm -04 1382965 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 9221.411/29.
Partes: Fundação Hemominas e a empresa Greiner Bio-One Brasil Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: As partes resolvem,
por comum acordo, com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato
nº 9221.411/2019 celebrar a rescisão amigável a partir de 30/06/2020.
2 cm -04 1383319 - 1
Escolaridade Exigida
MARCELINO DA CONCEIÇÃO, município de PORTEIRINHA, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar...”.
3 cm -04 1383264 - 1
EXTRATO DE ABERTURA DE VAGA DE PSS-EDITAL PRE Nº 01/2020
ATOS DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 04 DE AGOSTO DE 2020
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais–Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas as inscrições no período de 05/08/2020 a 12/08/2020, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não há Concurso Público vigente para a categoria
profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2020 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 04 de abril de 2020,
páginas 36 a 40, de acordo com os itens 1.09, 1.9.1, 1.11.
Unidade
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 2472020, objeto: Reagentes para Análise
Físico-Química e para Indústria Farmacêutica. O edital estará disponível no
site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 25/08/2020, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 27/08/2020. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
do dia 04/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 04/08/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 21/09/2020, e início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 21/09/2020, mantendo-se inalteradas as
demais informações. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 201/2020, objeto: Tubos de Ensaios para
Cultura de Microrganismos e Ensaios Analíticos. O edital RETIFICADO (Correção do nome do objeto no preâmbulo) está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br, mantendo-se inalteradas as datas veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais” no dia 30/07/2020,
p. 17 e demais informações. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 162/2020, objeto: Impressora de Código
de Barras, Sistema de PCR e Impressora - Sistema de Impressão Matricial.
O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 13/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/10/2020. Belo Horizonte,
04 de agosto de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 225/2020, objeto: Equipamento para Análises Físicas. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
13/10/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 14/10/2020.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2020.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e
a Empresa FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO CAVALIERI LTDA-EPP
Objeto: Prestação de Serviço de manipulação de medicamentos não padronizados e sem previsão de demanda, para atendimento Hospitalar no HRJP/
FHEMIG. Valor: R$ 13.526,98 Vigência: 18/08/2020 a 17/08/2021 Número
do Processo: 066/2016 Pregão nº 031/2016 Dotação orçamentária:2271.10.3
02.045.4177.0001 Objeto de Gasto: 3965-Fonte 10.1 Data da Assinatura do
TA : 04/08/2020
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
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Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR RIACHO DOS MACHADOS, da EE EDISTON
ALVES DE SOUZA, município de RIACHO DOS MACHADOS, realiza
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/08/2020, às 12:00,
EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço escola.82171@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Retificação do Extrato da Chamada Pública nº 02/2020 da CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO, publicado no “Diário do Executivo”
em 29/07/2020, pág. 26.
Onde se lê: “A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO,
da EE PROFESSORA NHA-GUI AZEVEDO, município de JANAUBA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar...”,
Leia-se: “A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA NHÁ GUI AZEVEDO, da
EE PROFESSORA NHA-GUI AZEVEDO, município de JANAUBA, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar...”.
Retificação do Extrato da Chamada Pública nº 01/2020 da CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA GUILHERMINA MENDES SILVEIRA, publicado no “Diário do Executivo” em 29/07/2020, pág. 27.
Onde se lê: “...Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/07/2020, às 08:00...”,
Leia-se: “...Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2020, às 08:00...”.
Retificação do Extrato da Chamada Pública nº 01/2020 da CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS, publicado no “Diário do Executivo” em 29/07/2020,
pág. 27.
Onde se lê: “A CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS, EE JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO, município de NOVA PORTEIRINHA, realiza
Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar...”,
Leia-se: “A CAIXA ESCOLAR DE BOM JESUS, EE JOAQUIM
11 cm -04 1383099 - 1
10 cm -04 1383331 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MARIA ANTÔNIA MUGLIA torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/08/20 às 12:00 horas, na EE Maria Antônia Muglia localizada na Av. Santos Dumont, s/n° bairro Napoleão - Muriaé/MG CEP 36887-045 Telefone
(32)3728-0856, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ASSIS BRASIL realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/08/2020, às 15 horas, na Escola Estadual Assis Brasil, localizada na
Rua José Borges Filho, 114, Vieiras/Minas Gerais, CEP 36.895-000. Telefone
(32) 3755-1055, e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PEDRO VICENTE DE FREITAS realiza Chamada Pública
nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/08/2020, às 09 horas, na EE Pedro Vicente de Freitas, localizada na Rua Dona França s/nº, distrito de Belisário, município de Muriaé
- MG CEP 36892-200 – Telefone (32) 3711-1123, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -04 1383097 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “HORTO BELÉM” realiza Chamada Pública nº 02/2020para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 27/08/2020 às 17:00 horas, por
e-mail,: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “CONSELHO COMUNITARIO POLIVALENTE” realiza
Chamada Pública nº 02/2020 - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia
24/08/2020, exclusivamente no e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Vicente Inácio Bispo” realiza Chamada Pública nº 01/2020
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão encaminhar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 26/08/2020, às 16:00 no e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -04 1383350 - 1
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “IRMÃ CLARENTINA” realiza Chamada Pública nº:
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar
com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 26/08/2020, às 08:00 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - TC: 925683/2020 (VINCULADOS/FNDE)
- A Caixa Escolar MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2020, às
08:00 horas, Processo Licitatório 003/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: [email protected] da E. E.
MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO, localizada na Rua Riachuelo nº
553 – Curiango – Curvelo/MG – CEP: 35.790-420 - telefone (38) 3722-1343,
até o dia 20/08/2020 às 17: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” realiza Chamada Pública
nº: 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008042202100121.