TJMG 31/07/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 07/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
1196054-9
02
Gláucia Ramona Barbosa Pinho
PEB 1B
Ciências / Biologia
12 h/a
E.E. Professor Gastão Valle
Bocaiúva
892644-6
01
Karla Maria Batista Fernandes Dias
PEB 3J
Geografia
16 h/a
E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
963768-7
02
Handerciane Matos Lopes
PEB 2J
Língua Portuguesa
16 h/a
E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
957638-0
01
Mônica Gisele Ferreira de Jesus
PEB 2M
Língua Portuguesa
16 h/a
E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
850991-1
01
Olismária Santana Ferreira e Silva
PEB 2P
História
16 h/a
E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá
847538-6
01
Telma Dias de Siqueira e Cruz
PEB 2M
Línga Inglesa
16 h/a
E.E. Lourdinha Silveira
Francisco Sá

REMANEJADO PARA ESCOLA
E.E. Américo Caldeira Brant
E.E. Donato santos
E.E. João de Deus Dias
E.E. Tiburtino Pena
E.E. Tiburtino Pena
E.E. João de Deus Dias

MUNICÍPIO
Bocaiúva
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá

EXERCÍCIO
02/07/2020
13/07/2020
13/07/2020
13/07/2020
13/07/2020
13/07/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1381702 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 198/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 ao servidor: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1077424-8, Valdeci Anchieta de Carvalho,
PEBIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20.
30 1381684 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO – ATO N° 27/2020
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Antonio Carlos” - MaSP 337645-6, Sonia
Maria Pinheiro Mariano, PEBIIIM, cargo 02, nos atos publicados em
03/05/00, 06/09/05 e 29/05/10, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
07/03/00, 3º quinquênio a partir de 07/03/05, 4º quinquênio a partir de
06/03/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/10/99, 3º quinquênio a
partir de 28/10/04, 4º quinquênio a partir de 27/10/09.
30 1381403 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1082420-9, Elizabeth Luiz de Paula Silva,
PEBIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/20, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01, do qual
foi desligado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 559597-2, Nívea Veloso Gonçalves, PEBIH, cargo 01, a partir de 14/03/20; MaSP 1067236-8, Joelton de Sousa e Silva, PEBIB, cargo 02, a partir de 27/02/20.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro:
EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma
da Silva Oliveira, PEBIIB, cargo 02, a partir de 20/07/2020; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 1322840-8, Luana Reis Lima, PEBIB, cargo
02, a partir de 20/07/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 17/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira,
PEBIIJ, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 24/07/2020, por motivo: a pedido do servidor.
30 1381400 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 333945-4, Rosimere
Batista de Freitas, a partir de 23/7/2020, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 8 h/a mensais de extensão
de carga horária e com direito a incorporação da gratificação de vicediretor integral (1468 dias de exercício).
30 1381844 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2020
RETIFICA O ATO de Anulação referente ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1061337-0, Sérgio Augusto Amaral
Lopes, PEB II H, admissão 1, Ato nº 23/2020, publicado em 30/6/2020,
por incorreção no número do ato, onde se lê: Ato nº 11/2020, leia-se:
Ato nº 13/2020.
30 1381869 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, “em caráter excepcional” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, c/c inciso II, art. 5º da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19, nº 02, de 16 de março de 2020, a servidora:
Poços de Caldas – SRE, MaSP 307.937-3.1, Lúcia de Fátima Oliveira,
ASB1/I P, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2020
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de
Almeida, MaSP 369.684-6.2, Rosane Aparecida do Carmo, ATB V J,
por 06 (seis) meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 03/08/2020, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 04/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 157/2020
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 445.242-1.4, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de

16/09/2019; MaSP 445.242-1.4, Daniela dos Anjos Assunção, PEB1/I
B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/09/2019; MaSP
1.328.266-0.2, Vanessa Maria Ozeas Tranches, PEB1/I C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2019; Serrania – EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 746.080-1.2, Heliana Moreira Silva
Bastos, PEBII P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/03/2017.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
29 1380890 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
06/2020
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa CESEC - “Dr. Altamiro Saraiva” MaSP 665.089-9, Lidia David Leal
Miranda, 1° cargo, PEB2H/DII, por motivo de incorreção nas vigências. Atos publicados em 21/04/2006, 28/08/2010, 03/10/2015: Onde
se lê: “3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
18/08/2005; 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar
de 17/08/2010; 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 17/08/2015”, Leia-se: “3 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a contar de 28/04/2005; 3 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 27/04/2010; 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 24/07/2015”.
30 1381864 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Abre Campo’’, MaSP 279264-6, Irene Alves de Carvalho, PEB3M, 3, a partir de 21/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2020
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.“Abre Campo’’, MaSP 952035-4, Elizabel Martins Frade
Bitarães, PEBDIA, 3º cargo, a partir de 21/07/2020; Santo Antonio do
Grama – E.E.“Mariano Gomes’’, MaSP 952035-4, Elizabel Martins
Frade Bitarães, PEBDIA, 3º cargo, a partir de 21/07/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2020
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ponte Nova – E.E.”Regina Pacis”, MaSP 861811-8,
Teresinha de Oliveira Silva, para, Teresinha de Oliveira Silva Felipe
Menezes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
Anula o ato de referente ao servidor: Viçosa – CESEC - “Dr. Altamiro
Saraiva”, MaSP 665.089-9, Lidia David Leal Miranda, PEB2H/DII,
Admissão 01, na parte em que retificou o quinquênio, ato publicado em
24/07/2020, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E. “Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
1246167-9, Priscila Lana de Oliveira Araújo, PEB2B, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E. “Dr.Jose Grossi”, MaSP
1.094.704-2, Bárbara Chaves Amorim, PEB1B, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2020; Jequeri – E.E.“Do
Grota” MaSP 662.474-6, Eudes Ferreira Barbosa, 3º cargo, PEB2D,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/2020
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Raul Soares – E.E.“Benedito
Valadares”, MaSP 1287143-0, Diandra Fioravante Corcini Nepomuceno, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/07/2020; Guaraciaba E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 1010535-1, Elisangela
Dimas Gomes Pereira, PEB1B, a partir de 27/07/2020.
30 1381862 - 1

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor(es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 350.114-5, Eliane
Maria de Souza Lima Olivotto, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIIIP, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 749.731-6, Vânia Aparecida Lambert Pereira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a , com direito
à incorporação da gratificação de vice-diretor integral; Pouso Alegre –
CESEC Professora Hermelinda Toledo, MaSP 950.458-0, Lúcia Helena
Prado Souza, a partir da data da publicação do ato, referente ao cargo de
ATBIIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2020
REGISTRA OAFASTAMENTOPRELIMINARÀ APOSENTADORIA, nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 949.222-4,SONIA VIRGINIA
DA SILVA MONTEIRO, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIO, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de119 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)servidor(es): Congonhal – E.E. Mendes
de Oliveira, MaSP 748.639-2, Daniela Silveira Junqueira Marques,
PEB1N, Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2020; Santa Rita do Sapucaí – E.E.
Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 877.114-9, Carlos Alberto Bernardo,
PEB4M, Admissão 01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2020.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 930812.3.1, Elaine Quirino Rosa e Cardoso, PEB1M, referente
ao 6º biênio a partir de 03/08/2009 e 7º biênio a partir de 05/08/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1381337 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP
975.795-6, Rose Mary do Amaral, PEB1B, 5º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019, com aproveitamento
de tempo do 1º cargo, PEB1A, do qual foi exonerada.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
71/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 696368.0.1, Vilmar Freitas Pereira, PEB3P, Ato nº 47/2020, publicado em 22/07/2020,
por motivo de alteração de vigência, onde se lê: 03/08/2020, leia-se:
24/08/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1381340 - 1

30 1381861 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 268.772-1,
Dóris Maria da Costa, a partir de 27/07/2020, referente ao EEBII-H
(adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
29 1380851 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 46/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366001.6.1, Sandra
Aparecida Martins, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1120457.5.1, Deivid Schneider Rotta, PEBD1A, a partir de 23/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina Verde,
E.E. Ana Chaves, Masp 1101676.3.4, Luiza Betânia da Costa Barbosa,
PEB1A, a partir de 23/07/2020; Masp 1101676.3.1, Luiza Betânia da
Costa Barbosa, PEB1G, a partir de 23/07/2020; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp 598806.8.3, Carla Roberta Rabelo Alves, PEB1A,
a partir de 14/07/2020; E.E. João Rezende, Masp 699299.4.1, Maria
Raquel Capanema Bezerra, PA3, a partir de 24/06/2001, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos,
Masp 1075504.9.4, Nilia Andrade Souto e Lara, PEBD1A, a partir de
15/07/2020; Masp 1199471.2.1, Rosilda Alves Silva, PEBD1A, a partir de 26/05/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379620.8.1, Eunice
Vieira, a partir de 27/07/2020, referente ao ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h semanais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 016/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 339918.5.1,
S.F.S.G.M., PEB1P.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
30 1381334 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 833338-7, Irani
da Luz Aparecida Pereira, ATBIIIL, cargo 01, a partir de 2/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 895316-8, Maria da Conceiçao dos Santos Izabel, ASBDIA, cargo 02, a partir de 1º/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 856464-3, Wagner Alexandre Braga
Trindade, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 6/7/2020; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1405030-6, Andrea de Barros Naddeo, cargo 01,
ATBIB, a partir de 12/5/2020; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124MaSP 945320-0, Crecia Bernardes Neves, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 8/7/2020; MaSP 932830-3, Lucia Aparecida Bernardes Butilheiro,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/7/2020; MaSP 1170025-9, Luana
Alves Juliane, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1064941-6, Jose Marcos dos Santos,
PEBIB, cargo 03, a partir de 16/5/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E Professora
Nilza Gomes Bergman - 367826- MaSP 1474035-1, Aldeni Teixeira
Panta, cargo 01, EEBIA, a partir de 20/7/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 856565-7, Maria Aparecida de Souza Barbosa, a partir de 20/7/2020, ref. ao ATBIIL, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, Pub.24/07/2020, Pag.
22, Col.03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 76
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 352849-4, Vania Aparecida da Cruz, a partir de 28/7/2020, ref. ao EEBIIH, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 77
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 372404-4, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de
27/7/2020, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 78
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 897227-5, Valeria Teixeira Clemente, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/a 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 45/2020
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 806861.1.2, Jane Tavares, PEB3N, Ato nº 06/16, publicado em
28/06/2016, na parte em que concedeu 4º quinquênio, por motivo de
acerto no SISAP.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 24 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1188081-2, Meire
Julieta Ferreira Lima, para Meire Julieta Ferreira Lazarino.

ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– ATO Nº 44/2020
Anula o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390370.5.1, Márcia Regina Santos,
PEBIP, Ato nº 08/14, publicado em 15/03/2014, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, por motivo de acerto no
SISAP.

ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020
Anula o Ato nº 336/2001 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346694-3, Marcia da Conceiçao Madeira Silva, PEBIF, cargo 01, por motivo de duplicidade, Ato
nº 336, public. em 25/8/2001, na parte em que concedeu, gratificação
de incetivo a docência, public. em 25/8/2001, duplicidade na concessão do benefício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007310105030122.