TJMG 29/07/2020 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2020 – Pregão Eletrônico
n° 22/2020 – WZ UNIÃO AUTOMAÇÃO E ELETRICA EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de material de construção - elétrico.
Valor da Ata R$2.537,28, assinada em 28/07/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 169/2020 – Pregão Eletrônico
n° 45/2020 – A POPULAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTOS
EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de cestas básicas e kits
alimentação. Valor da Ata R$3.909.920,00, assinada em 28/07/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 170/2020 – Pregão Eletrônico
n° 45/2020 – SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA-ME. Objeto:
Aquisição eventual e futura de cestas básicas e kits alimentação. Valor
da Ata R$119.655,00, assinada em 28/07/2020. Vigência 12 meses.
9 cm -28 1380556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2020.
O Município de Santo Antônio do Amparo/MG torna público que está
disponível no site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br, Minuta de
Edital de Concorrência Pública nº 006/2020 e Anexos destinados a dar
publicidade e transparência ao ato administrativo mediante Concorrência Pública Parceria Pública Privada, modalidade Concessão, para
construção, operação, manutenção e gestão de Mini Usina de geração de energia solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços
de compensação de créditos de energia elétrica, visando a redução de
custos de energia elétrica em instalações do domínio da Prefeitura de
Santo Antônio do Amparo e da iluminação pública local, de forma a
cumprir a legislação ambiental no âmbito federal, estadual e municipal. Convidamos a população e autoridades, para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 30 de setembro de 2020, às
19h00min, no Clube Recreativo Amparense, situado na Avenida Santo
Antônio, 251 Centro Santo Antônio do Amparo/MG, ocasião em que os
membros da Comissão de Licitação receberão sugestões e informações
que poderão ser apresentadas desde a publicação deste ato até o dia da
Audiência Pública. Aviso de Consulta Pública 001/2020. O Município
de Santo Antônio do Amparo/MG torna público que está disponível no
site www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br, Minuta de Edital de Concorrência Pública nº 006/2020 e Anexos destinados a dar publicidade
e transparência ao ato administrativo mediante Concorrência Pública
Parceria Pública Privada, modalidade Concessão, para construção,
operação, manutenção e gestão de Mini Usina de geração de energia
solar fotovoltaica, com gestão e operação de serviços de compensação
de créditos de energia elétrica, visando a redução de custos de energia
elétrica em instalações do domínio da Prefeitura de Santo Antônio do
Amparo e da iluminação pública local, de forma a cumprir a legislação
ambiental no âmbito federal, estadual e municipal. Convidamos todos
os interessados a contribuir com sugestões e informações que poderão
ser apresentadas desde a publicação deste ato até o dia 29 de outubro
de 2020. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
Abaixo para juntar no processo e postar no site da prefeitura:
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
PROCESSO 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL no 030/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA PARA ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DATASUS/MS.
1 – Fica acrescido o item 1.2 à Cláusula I – Objeto, com a seguinte
redação:
I – OBJETO
...
1.2 - A prestação de serviços inclui visitas técnicas para implantação e
efetiva prestação dos serviços e instrução aos servidores na execução
das atividades correlatas, além de 02 (duas) visitas técnicas semanais
durante a execução dos serviços em consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem quaisquer custos adicionais ao
valor a ser contratado.
...
2 – Fica acrescido o item V ao Anexo I-A do Edital, com a seguinte
redação:
ANEXO I – A DA MINUTA DO EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
...
V – DAS VISITAS TÉCNICAS
A prestação de serviços inclui visitas técnicas para implantação e efetiva prestação dos serviços e instrução aos servidores na execução
das atividades correlatas, além de 02 (duas) visitas técnicas semanais
durante a execução dos serviços em consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem quaisquer custos adicionais ao
valor contratado.
...
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Araújos/MG – Fone (37) 3288-3000, no horário de 13h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento
foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1º de Janeiro, 1748 e no Site Oficial da Prefeitura
em 17/07/2019 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM –
www.diariomunicipal.com.br) em 18/07/2019.
Araújos/MG, 18 de julho de 2019.
ADIMÉLIA XAVIER GARCIA
Presidente da CPL
18 cm -28 1380456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Serviços de Manutenção em Pontos de Iluminação da Rede Pública. Entrega
dos Envelopes: Dia 10 de agosto de 2020 às 13h00min. Abertura dos
envelopes: Dia 10 de agosto de 2020 às 13h15min. Retificação Processo 035/2020 Pregão Presencial 019/2020. Objeto: Contratação de
instituição financeira, pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos
servidores da administração pública municipal. Retificação. Fica alterado o item 4.1.1 da cláusula 4ª do Edital. Extratos Contratos Processo
no017/2020. Modalidade Inexigibilidade no 001/2020. Credenciamento
nº 001/2020. Credenciamento de Instituição Financeira para prestação
de serviços bancários de Arrecadação de Tributos Municipais e demais
receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal,
em padrão Febraban. Contrato: 061/2020 Banco Bradesco S/A. Contrato: 062/2020 Cooperativa de Crédito Credivar Ltda Sicoob Credivar e Contrato: 063/2020 Itaú Unibanco S/A. Vigência 15/05/2020 a
15/05/2021. Assinam Evandro Paiva Carrara Prefeito Municipal Contratante e representantes legais Contratadas. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min [email protected].
Abaixo para juntar no processo e postar no site da prefeitura:
ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
PROCESSO 041/2019 - PREGÃO PRESENCIAL no 030/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ESPECIALIZADA PARA ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DATASUS/MS.
1 – Fica acrescido o item 1.2 à Cláusula I – Objeto, com a seguinte
redação:
I – OBJETO
...
1.2 - A prestação de serviços inclui visitas técnicas para implantação e
efetiva prestação dos serviços e instrução aos servidores na execução
das atividades correlatas, além de 02 (duas) visitas técnicas semanais
durante a execução dos serviços em consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem quaisquer custos adicionais ao
valor a ser contratado.
...
2 – Fica acrescido o item V ao Anexo I-A do Edital, com a seguinte
redação:
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ANEXO I – A DA MINUTA DO EDITAL
TERMO DE REFERÊNCIA
...
V – DAS VISITAS TÉCNICAS
A prestação de serviços inclui visitas técnicas para implantação e efetiva prestação dos serviços e instrução aos servidores na execução
das atividades correlatas, além de 02 (duas) visitas técnicas semanais
durante a execução dos serviços em consultoria permanente da CONTRATADA ao CONTRATANTE, sem quaisquer custos adicionais ao
valor contratado.
...
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Araújos/MG – Fone (37) 3288-3000, no horário de 13h00min as 16h00min.
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento
foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1º de Janeiro, 1748 e no Site Oficial da Prefeitura
em 17/07/2019 e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM –
www.diariomunicipal.com.br) em 18/07/2019.
Araújos/MG, 18 de julho de 2019.
ADIMÉLIA XAVIER GARCIA
Presidente da CPL
15 cm -28 1380455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 037/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Veículo compacto
Automóvel Tipo Hatch Zero Km (Primeiro Emplacamento), com capacidade de 05 lugares (no mínimo) e ambulância tipo A, simples remoção (Furgoneta)– Entrega dos Envelopes: Dia 06 de agosto de 2020
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de agosto de 2020 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -28 1380378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2020
Contratação de empresa para construção e instalação de sistema de
pesagem atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, a
Presidente da CPL informa que 28 de julho de 2020 procedeu a abertura dos envelopes enviados pelos licitantes interessados em participar
do certame. Os licitantes Engeita Engenharia Ltda; K.C.R. Indústria e
Comércio de Equipamentos Eireli e SONDART Sondagens, Fundações
e Serviços Eireli foram considerados Habilitados. O licitante Pontual
Engenharia foi considerado Inabilitado por não atender ao edital de licitação, conforme consta na ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS. S. G. R. Abaixo, 28 de julho de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – Referente o Processo Licitatório 154/2020 - Concorrência
Pública Nº 001/2020 – Contratação de empresa de engenharia civil sob
o regime de empreitada por preço unitário para Execução de interseção
da Avenida do Contorno Oeste com a BR 381, no Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo MG. A CPL informa que em 23/07/2020 às
09:00 horas foi procedida a abertura do referido certame e o licitante
Construtora Vale Verde Ltda foi considerado Habilitado e o licitante
Terramil Construções e Terraplenagem Ltda considerado Inabilitado,
conforme consta na Ata de Reunião de Recebimento de Propostas.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 23 de Julho de 2020.
6 cm -28 1380361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
INEXIGIBILIDADE N.º 23/2020
Objeto: credenciamento de restaurantes interessados na prestação do
serviço de fornecimento de refeições aos servidores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG em razão da barreira sanitária devido as ações de combate e prevenção ao COVID-19. Parte:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Vigência:
22/07/2020 à 31/12/2020. Contrato: 170/2020 Parte: Giovana Rodrigues Santos 1464780603 Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Contrato:
171/2020 Parte: José Gabriel Rosa Reis 08013051609 Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Contrato: 172/2020 Parte: Marco Aurelio Freitas
Souza-ME Valor do Contrato: R$ 15.000,00. Contrato: 173/2020 Parte:
Maria das Graças Costa Oliveira-ME Valor do Contrato: R$ 15.000,00.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal. 28 de julho de
2020.
Ata Registro de Preços N° 14/2020. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de tiras reagentes e glicosimetro para medição de glicemia capilar (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares
Ltda. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 42.750,00.
5 cm -28 1380538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 165/2019
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 165/2019. Origem: Processo
Licitatório nº 115/2017 - Concorrência Pública nº 005/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR Civil e
Metálica Eireli. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo o reajuste do contrato nº. 165/2019, no percentual de7,3133%, calculado
sobre o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Data do aditivo:
24/07/2020. Valor do aditivo: R$90.528,65. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Christiene Alves da Conceição Carvalho
– Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. André Tani –
Engenheiro Civil do Município de São Gotardo. Márcio José Ribeiro
– representante da Contratada.
3 cm -28 1380488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2018
Espécie: 6º termo aditivo ao contrato nº 001/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 116/2017 - Tomada de Preços nº 015/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Allpra Engenharia e
Construções Eireli. Objeto: Constitui objeto do 6º termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência do contrato e da execução da obra por
mais 123 dias. Data do aditivo: 10/07/2020. Vigência do contrato e da
execução da obra: 11/07/2020 a 10/11/2020. Assinantes: Seiji Eduardo
Sekita – Prefeito Municipal. Christiene Alves da Conceição Carvalho
– Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo. André Tani –
Engenheiro Civil do Município de São Gotardo. Waner Willian Barbosa
Da Silva – representante da Contratada.
3 cm -28 1380464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020.
Procedimento Licitatório nº 891/2020. Objeto: “Registro de preços
para futura e eventual contratação de serviços de Equipe de Apoio para
eventos e outras ações promovidas no Município de São João Batista
do Glória/MG”. Data da sessão: 12/08/2020. Horário: entrega das propostas até 8h e abertura da sessão às 8h45min. A licitação ocorrerá no
portal LICITANET pelo site www.licitanet.com.br. Editais e informações: www.gloria.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tel: (35) 35240908. São João Batista do Glória/MG, 28/07/2020. Ketelin Camile dos
Reis Marques/Pregoeira
3 cm -28 1380601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a remarcação da sessão do Processo Licitatório nº
073/2020/Pregão 028/2020, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: aquisição de veículo 0 KM mini van 7 lugares, para a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG 6.931 de 28 de novembro
de 2019. Sessão: 11/08/2020 ás 09h00min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -28 1380278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
DECRETO N° 020, DE 27 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação pelo período de 2 anos, do Concurso
Público de Provas e Títulos - Edital 001/2018, realizado no Município
de São José da Varginha. Vndeir Paulino da Silva, Prefeito Municipal.
1 cm -28 1380432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 020/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de um
veículo zero quilometra, tipo furgão devidamente adaptado em ambulância do tipo D – UTI móvel conforme especificações e quantidades
determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 020/2020.
Abertura: 11/08/2020 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí/MG, 28 de julho de 2020 – Ricardo Araújo Souza Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -28 1380423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 021/2020
Torna público aviso de licitação para futura e eventual aquisição de
materiais de construção destinados ao atendimento de todas as Secretarias Municipais de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I deste
Pregão Presencial 021/2020. Abertura: 11/08/2019 as 11:00 horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 28 de julho de 2020 –
Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal [email protected]
2 cm -28 1380567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2.020,
Processo nº 01161/2020, tipo licitatório: Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços em locação de UTI’S móveis, destinadas a atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrando as ações
de alta e média complexidade, pelo período de 12 meses, para transporte de pacientes fora do domicílio. A abertura será dia 12 de Agosto
de 2020, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 11hrs30min às 17hrs00min, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de julho
de 2.020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -28 1380395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO DE
LICITAÇÃO, MODALIDADE
Pregão Presencial nº 032/2.020, Processo nº 1088/2.020, tipo licitatório: Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço
por Item/horas. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando a locação com disponibilidade de operador devidamente habilitado, de diversas máquinas pesadas (horas/máquina), destinadas a atender as necessidades da
Administração Pública, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura
será dia 11 de Agosto de 2020, às 13:30 horas. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à
disposição no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini –
nº 60, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/
fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 12hs00min às 17hs00min, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 28 de Julho de 2020. Rodrigo Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -28 1380411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO
modalidade Pregão nº 044/2020, Presencial, Processo nº. 1295/2020
tipo Menor Preço, por Item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando o
fornecimento de testes rápidos para detecção do COVID 19, tapetes
sanitizantes e totem display para álcool em gel, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para prevenção do COVID 19 de acordo com
a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, com entrega parcelada, por
um período de 12 meses. A abertura será dia 07 de Agosto de 2020,
às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 11:30 às 16:00, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de julho de 2020. Rodrigo Augusto
de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -28 1380613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO SELETIVO 002/2020 – EDITAL 002/2020.
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para Processo Seletivo Simplificado 002 nos dias 4 e 5 de agosto de
2020 para análise de currículo e entrevista, destinado à contratação
de 2 (dois) agentes comunitários de saúde para a zona rural. Inf.: (32)
33761622 ou 33762151 e o edital encontra-se disponível nos sítios:
www.saotiago.mg.gov.br e www.saudesaotiago.com.br. São Tiago,
28/07/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -28 1380581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório N°. 028/2020.O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002 torna público que realizará
Licitação, na Modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) n°.
010/2020, julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item”, para aquisição de veículo tipo mini van de sete lugares, zero quilômetro, fabricação 2020/ modelo 2021, na cor branca para atender aos programas e
serviços da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Anexo I –
Termo de Referência e demais condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Abertura da documentação: 12 de agosto de 2020 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada
à Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas, 29/07/2020.
4 cm -28 1380267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 029/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
011/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de materiais de expediente e materiais para artesanato, destinados às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, de
acordo com o Anexo I – Termo de Referência do edital. Abertura da
documentação: 18/08/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected]
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 29/07/2020.
4 cm -28 1380505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
– CONCORRENCIA PUBLICA N.º 04/2020
Tendo em vista recebimento do Oficio n.º 129/2020 aviado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo em 28/07/2020 solicitando cancelamento do edital em epígrafe, haja visto acordo de contra partida
com o Município por empresa que assumirá a execução da obra sem
ônus para os cofres públicos, a Presidente da Comissão de Licitação
nomeada pela Portaria n.º 119/2020 do dia 15/05/2020, vem CANCELAR o edital Concorrência Pública n.º 04/2020 conforme solicitado.
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo, 28 de julho de 2020.
3 cm -28 1380525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
_RESCISÃO CONTRATUAL; DISPENSA N.005/2018,
Processo Administrativo Licitatório N. 020/2018, contrato n. 021/2018.
Objeto: Locação do imóvel para família carente. Data: 23/07/2020.
1 cm -28 1380232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020
Processo de Licitação nº 184/2020, Tomada de Preços nº 10/2020.
Objeto: Serviços de engenharia para construção de contenção em solo
grampeado e retaludamento (área total do projeto: 450,0 m² de talude
(210,0 m² solo grampeado + 175,0 m² retaludamento) na Rua Custódio Liberato Coelho, no Povoado de Santana, Sericita/MG, com recursos oriundos Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Processo nº
59053.003563/2020-39) – Portaria MI nº 624, de 23 de novembro de
2017, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2017. Valor estimado R$ 599.772,59. Sessão 14/08/2020, 9:00h. Prefeitura Municipal
de Sericita/MG. Edital disponível junto à CPL ou através do e-mail:
“[email protected]”. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
4 cm -28 1380264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. PROCESSO N° 27/2020.
Acusado o recebimento do procedimento de licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 02/2020, homologo o presente certame, para que
produza seus efeitos legais e jurídicos, classificando como vencedor
a empresa: Claudinei da Silva Eireli, situada na Rua Itapeva, 225,
Bairro Alvorada, no município de Seritinga-MG, inscrito no CNPJ n°
16.594.944/0001-74, no valor total de R$ 82.918,47 (oitenta e dois mil,
novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos),conforme apuração da proposta e ata de julgamento. Seritinga, 27 de julho de 2020.
Marco Antônio Mansur Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG Extrato de Contrato – Processo n° 27/2020, Modalidade Tomada de Preços n° 02/2020.
Contrato nº 49/2020. Contratado: Claudinei da Silva Eireli, situada na
Rua Itapeva, 225, Bairro Alvorada, no município de Seritinga - MG,
inscrito no CNPJ n° 16.594.944/0001-74. Tomada de Preços Contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma da
Igreja Matriz de São João Batista, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico e anexos integrados ao edital. Valor Total R$ 82.918,47
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.00.13.392.0008.2.0041 Fonte 00.01.60 – Desenvolvimento de Ações culturais e Patrimônio
Histórico.Vigência: 05 meses. Ass. 29/07/2020, por Marco Antônio
Mansur Moreira – Prefeito Municipal.
6 cm -27 1379626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 020/2020
- Ref. Tomada de Preços nº 03/2020. Nos termos da Lei Federal
8.666/93, homologo o procedimento Licitatório nº 020/2020, adjudicando à empresa MLB Construtora e Comércio Ltda – ME, CNPJ
10.691.628/0001-34. Valor Global: R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil e
cem reais). Objeto: Execução indireta de obra, objetivando-se a Construção de muro na Escola Municipal Alvimar Alve Cardoso na sede
deste município em atendimento ao Convênio nº 1261001278/2019,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Serranópolis de Minas-MG, 20/07/2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1380391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DO CONTRATO 055/2020 –
PROC. 036/2020 – T.P 004/2020.
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: Brazpoços Serviços EIRELI, CNPJ: 65.153.934/0001-09. Obj.:
contratação de empresa especializada para perfuração e construção de
poço artesiano (incluindo mão de obra, materiais e licenças) no Povoado do Germinal no Município de São Tiago, em atendimento a Secretaria Mun. Obras e Urbanismo. Valor: R$42.552,66. Vig.: 28/07/2020 a
31/12/2020, podendo ser prorrogado. São Tiago, 28/07/2020.
3 cm -28 1380589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 046/2020
para adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2019 do Pregão Eletrônico - SRP nº 071/2019 do Município de Palmas-TO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de mobiliário escolar. Valor total:
R$71.213,74. Empresa detentora da Ata: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli – CNPJ: 31.472.249/0001-23. São Tiago,
28/07/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
2 cm -28 1380409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições legais, nos
termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, alicerçado no
parecer da Procuradoria Geral do Município, datado em 23 DE JULHO
de 2020, pelo presente Ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 028/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 184/2020, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos permanentes para instalação de
um sistema de ar medicinal para rede de oxigênio do centro de saúde
João Otavio – CSJO, onde funciona o centro de referência para agravos respiratórios em virtude do enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus, conforme lei federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, decreto estadual
nº 113 de 12 de março de 2020 e decreto municipal de nº 5.263 de 16
de março de 2020. Contratada: JORGE LUIZ ALVES 30600383687,
CNPJ Nº 24.029.760.0001-90 VALOR: R$19.650,00 (dezenove mil
seiscentos e cinquenta reais). PUBLIQUE-SE. Timóteo, 27 de julho de
2020. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal
de Timóteo.
4 cm -28 1380370 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282209250226.