TJMG 29/07/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa
Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988,
leia-se, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003, motivo incorreção na publicação.
28 1380487 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 43/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de subsídios no período:01/2011a 07/2011 e 01/2012 a 12/2012,
conforme ato publicado no “MG 07/08/2013”, efetuados à servidora
aposentada: JANAÚBA, MaSP.0.345.814-8, S.A.P.D., PEB3P, 2ª
admissão.
28 1380484 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 021/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1136273-8, Sileide Camargo Gomes,
PEB1A, Adm.04, ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2016, data do exercício; MaSP.1136273-8, Sileide Camargo Gomes, PEB1A, Adm.04, ref.
2º quinq. a partir de 8/1/2018.
SRE de Manhuaçu
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.1125977-7,
Tenival Rones de Sousa, PEB2B, Adm. 02, 05 meses e 09 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 1º/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.804521-3, Maria
Nice Batista Cangussu, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 3/8/2020; JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6,
Joana Marcelina da Silva, ATB2C, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 3/8/2020; JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus,
MaSP.595513-3, Maria Lúcia da Rocha Crepaldi, PEB1O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/8/2020; E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1G, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2020; PORTEIRINHA,
E.E.João Alcântara, MaSP.847917-2, Maria Aparecida de Oliveira,
PEB1A, Adm. 04, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2020;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.1157911-7, Dayane Oliveira Silva, PEB2C, Adm. 03, por
02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.315491-1, Antônio Pereira de Almeida, ASB3N, Adm. 01, por
02 meses, ref. 6º, 7º quinqs., a partir de 5/8/2020, com vistas à aposentadoria; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
MaSP.825357-7, Siroleide Airam Souza Martins, PEB2O, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/8/2020, com vistas à
aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2020 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 18/5/2020, pub. MG de
13/5/2020, de MaSP.1011047-6, Elisiane Clarissa de Souza Mendes,
PEB2H, Adm. 01, motivo não usufruto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.595767-5, Zaurindo Fernandes Baleeiro, PEB2P, Adm. 01, a partir de 31/3/2020; MaSP.973355-1, Carlinho
Antunes de Sousa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 17/4/2020; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1251778-5, Dahiane Santos Vieira,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/5/2020; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1323864-7, Rosilene Albino de Melo, PEB1B, Adm.
02, a partir de 15/6/2020; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes
da Silva, MaSP.1325993-2, Carla Simone Nunes Sousa Rodrigues,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 28/10/2019; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB2P, Adm. 01, a partir de 17/7/2020; E.E.do Povoado de Nova
Aurora, MaSP.878196-5, Cleonice Alves de Araújo Ferreira, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 9/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.612822-7, Dirce Aparecida Lopes
Pereira Dantas, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10/7/2020; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.804321-8, Edilza Souza da Silva
Lima, PEBD1A, Adm.02, a partir de 21/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 020/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.804688-0, Vânia Esteva
Lopes Filho, ATB3L, 1º cargo, a partir de 21/7/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 021/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida
Cangussu, PEB1J, Adm. 01, a partir de 16/7/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.810042-2, Romilda Cardoso de Almeida Viana, PEBRT2A,
Adm. 01, a partir de 15/7/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 25/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
13/05/2020, ref. à ex-servidora: ESPINOSA, E.E. COMENDADOR
VIANA, S.Q.R.A., MASP. 1.145.720-7, cargo ASBIB, 1ªAdm., pelo
ressarcimento do débito relativo ao acerto do mês 11/2012(período em
que abrange o dia da exoneração da servidora até o último dia em que
o pagamento foi indevidamente realizado) e 1/12 avos ref. gratificação natalina, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com termo de anuência assinado e depósito bancário efetuado
pela ex- servidora em 13/07/2020 no valor R$105,25 (cento e cinco
reais e vinte e cinco centavos) na Agência 1615-2, conta 7.112-9, extinguindo assim o presente Processo Administrativo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 31/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO instaurado pela Portaria SRE nº 31/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
10/06/2020, ref. a servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: JANAÚBA, E.E. Prefeito Maurício de Azevedo, M.A.S.P.,
MaSP.0.588.695-7,cargo PEB3P, 1ª Adm., pelo ressarcimento do débito
gerado pelo recebimento indevido de subsídios no período de janeiro
a dezembro de 2012, devido diferença de revisão do posicionamento
de subsídio dePEB2AparaPEB1A,pub. no “MG” em 07/08/2013, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005,com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 42/2020 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de subsídios nos períodos:01/2011a 08/2011 e 01/2012 a 12/2012,
conforme ato publicado no “MG 07/08/2013”, efetuados à servidora
aposentada: ESPINOSA, MaSP.0.588.713-8, M.L.S.S., PEB3P, 1ª
admissão.
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 832108-5, Vania
Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/11, publicado
em 04/05/11, por incorreção na vigencia e na referencia do quinquenio,
onde se lê: por 02 meses, referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de 16/02/2011, leia-se: por 02 meses, referente ao 3º Quinquenio de
exercício a partir de 16/05/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/20
Retifica no ato(s) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MaSP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena, ATB 5L, Adm 03, Ato nº
33/07, publicado em 14/11/2007, por incorreção referente a vigência,
3º quinquenio, onde se lê:a contar de 22/08/2006, leia-se: a contar de
14/06/2005; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
300407-4, Taís das Graças de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 33/07
publicado em 14/11/2007, por incorreção na publicação, onde se lê:
referente ao 2º quinquenio, a partir de 26/05/2005;leia-se: referente ao
2º quinquenio, a partir de 14/08/2005; MaSP 300407-4, Taís das Graças
de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 07/11, publicado em 30/03/2011,
por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 3º quinquenio,
a partir de 25/04/2010; leia-se: referente ao 3º quinquenio, a partir de
15/08/2010; MaSP 300407-4, Taís das Graças de Assis, PEB 1N, Adm
02, Ato nº 28/15, publicado em 28/11/2015, por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 4º quinquenio, a partir de 25/04/2015;
leia-se: referente ao 4º quinquenio, a partir de 14/08/2015; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos
Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/09, publicado em 16/07/2009, por
incorreção na referencia do quinquenio e na vigencia, onde se lê: referente ao 4º quinquenio de exercício, a contar de 09/11/2008 leia-se:
referente ao 3º quinquenio de exercício, a contar de 14/07/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/20
Retifica no ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docencia referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6
, Renata Lúcia de Oliveira Campos, PEB3/III O, Adm 01, Ato nº 04/05
publicado em 12/05/2005, por incorreções, ter contabilizado tempo
averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 6° biênio, a
partir de 06/06/04, leia-se: referente ao 6° biênio, a partir de 15/05/04;
MaSP 812459-6 , Renata Lúcia de Oliveira Campos, PEB3/III O, Adm
01, Ato nº 28/06 publicado em 31/08/2006, por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente
ao 7° biênio, a partir de 16/06/2006, leia-se: referente ao 7° biênio,
a partir de 26/05/2006; MaSP 812459-6 , Renata Lúcia de Oliveira
Campos, PEB3/III O, Adm 01, Ato nº 33/09 publicado em 26/08/2009,
por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 8° biênio, a partir de 15/06/2008, leia-se:
referente ao 8° biênio, a partir de 25/05/2008; MANHUAÇU: ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 300407-4, Taís das Graças de
Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 02/05 publicado em 10/03/2005,
por incorreção na data de vigencia, onde se lê: 4º Biênio a contar de
03/12/2004, leia-se: 4º biênio a contar de 02/06/2004MaSP 300407-4,
Taís das Graças de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 29/07, publicado em
14/11/2007, por incorreção na data de vigencia, onde se lê: 5º Biênio a
contar de 31/10/2006, leia-se: 5º biênio a contar de 02/06/2006; MaSP
300407-4, Taís das Graças de Assis, PEB 1N, Adm 02, Ato nº 12/09,
publicado em 01/04/2009, por incorreção na data de vigencia, onde,
onde se lê: 6º Biênio a contar de 30/10/2008, leia-se: 6º biênio a contar
de 01/06/2008; ; MaSP 300407-4, Taís das Graças de Assis, PEB 1N,
Adm 02, Ato nº 08/11, publicado em 13/04/2011, por incorreção na data
de vigencia, onde se lê: 7º Biênio a contar de 31/10/2010, leia-se: 7º
biênio a contar de 03/06/2010; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, Ato nº
22/09, publicado em 17/06/2009, por incorreção na vigencia, onde se
lê: referente ao 7º Biênio, a partir de 13/07/2008, leia-se: referente ao 7º
Biênio, a partir de 15/07/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquenio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6 ,
Renata Lúcia de Oliveira Campos, PEB3/III O, Adm 01, Ato nº 04/05
publicado em 21/04/05 , por incorreções, ter contabilizado tempo averbado indevido da servidora, onde se lê: referente ao 3° quinquênio ,
a partir de 17/06/04, leia-se: referente ao 3° quinquênio ,a partir de
11/05/2004.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es):MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1064360-9 ,Maria
Lucia Moreira Bastos, a partir de 28/07/2020, referente ao ANE 3H,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’,
MaSP 1324614-5, Diana Augusta de Souza Lopes, ATB D1A, Adm
01, a partir de 25/04/2020; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. do Ribeirão de São Domingo’, MaSP 1117127-9, Maria Taciana Brandão Dutra,
PEB D1A/SE-III, Adm 03, a partir de 06/07/2020; MaSP 1117127-9,
Maria Taciana Brandão Dutra, PEB D1A/SE-III, Adm 03, a partir de
12/07/2020; ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 1293216-6, Adriana
Martins Brandão Reboredo, ASB 1DA, Adm 01, a partir de 06/07/2020;
MaSP 1293216-6, Adriana Martins Brandão Reboredo, ASB 1DA,
Adm 01, a partir de 12/07/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 812459-6 , Renata Lúcia de
Oliveira Campos, PEB3/III O, Adm 01, Quinquenio-4 º Quinquenio,
Ato nº 28/13, publicado em 09/10/2013, por ter sido publicado o 4º
Quinquenio indevidamente; SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, retificação de Férias-Premio Afastamento, Ato nº 25/11, publicado em
25/05/2011, por incorreção na vigencia e referencia do quinquenio,
para regularização da situação funcional e fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Profª Maria da Gloria Valle, MaSP 369018-7, Fatima Aparecida
Paixão Cerqueira, ATB 5L, Adm 02, por 01 mês(es) refefente ao(s) 4º
e 5º Quinquenio de exercício, a partir de 17/08/2020; MANHUACU:
‘E.E. Maria de Lucca Pinto coelho’, MaSP 366616-1, Paulo Braganca
dos Santos, PEB 1P, Adm 03, por 02 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio de exercício, a partir de 01/08/2020; ‘E.E. Pearl White Slaib
Fadlala’, MaSP 991785-7, Jeane Dias Leitão de Almeida, PEB 3P, Adm
01, por 02 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio de exercício, a partir
de 03/08/2020; E.E. Salime Nacif’, MaSP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB 3P, Adm 01, por 02 mês(es) refefente ao(s)
5º e 6º quinquenio de exercício, a partir de 15/08/2020; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 374109-7, Paulo Benicio de Oliveira, PEB 3P,
Adm 01, por 01 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio de exercício, a
partir de 01/08/2020;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 10/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o
inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº
2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’,MaSP 267799-5, Maria Do Carmo Ambrósio Pereira, ANE
2B, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício,
a partir de 11/08/2020; MaSP 516661-6, Marizete Ramos Magalhaes,
TDE 5J, Adm 01, Adm 01, por 01 mês(es) refefente ao(s) 5º quinquenio
de exercício, a partir de 30/07/2020; MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE IA, Adm 03 , por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr.
Adalmario José dos Santos’, MaSP 389080-3, Maria Aparecida de
Sousa Debossan, ATB 3I, Adm 01, por 02 mês(es) refefente ao(s) 5º
quinquenio de exercício, a partir de 03/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO 21/20
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’, MaSP 1171376-5, Eliane Maria de Oliveira, PEB 2C, Adm
03, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 17/04/2018;
MaSP 1322433-0, Eduardo Rosa Fabrete, ATB 2B, Adm 02, referente
ao 1º Quinquenio de exercício, a partir de 26/12/2019; SIMONESIA:
‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza,
PEB 3P, Adm 01, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de
13/07/2013, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da situação funcional e fins de aposentadoria; MaSP 832108-5,
Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, referente ao 5º
quinquenio de exercício a partir de 12/07/2018, por não ter sido publicado em época oportuna, para regularização da situação funcional e
fins de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO 08/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Gentil Vasconcelos’, MaSP 557062-7, Lucilia de Souza Ambrosio Melo, PEB 1B,
Adm 03, 06 meses, referente ao 1º Quinquenio de exercício, a partir
de 29/11/2019;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MaSP 300407-4, Tais das Graças Val de Assis,
PEB 1N, Adm 02, referente ao 3º Biênio, a partir de 01/08/2002, data
de efetivo (transposição); SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MaSP
832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, referente ao 8º Biênio, a partir de 14/07/2009; MaSP 832108-5, Vania Aparecida dos Santos Souza, PEB 3P, Adm 01, referente ao 9º Biênio, a
partir de 14/07/2011;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 15/20
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
con- forme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmario José dos Santos’, MaSP 1115542-6,
Elaine Cristina Miguel Hubner, PEB 1A, Adm 05, a partir de
17/07/2020;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/20
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): LAJINHA: ‘E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia’ MaSP 1257853-0 , Amós Cabral Langame, ATB 2B, Adm 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola -SE-V, a partir de 21/07/2020.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 07/20
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP
812459-6, Renata Lúcia de Oliveira Campos, PEB3/III O, Adm 01,
referente ao 4º Quinquenio Magisterio, a partir de 11/05/2009, para
regularizar situação funcional da servidora.
28 1380273 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 190/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP
804883-7, Jara Déa Ribeiro dos Santos, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
15/07/2020; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 804883-7, Jara Déa Ribeiro dos Santos, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 15/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 191/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1179915-2,
Edna Aparecida da Silva Gonçalves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
13/03/2020.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 192/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Santa Maria de
Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves
Ferreira, EEB1A/exercendo Cargo Comissão/SE-IV na EE Doutor Costa, 3º cargo, a partir de 13/07/2020; EE Doutor Costa, MaSP
1260237-1, Girlei da Silva Alves Ferreira, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 13/07/2020.
REMANEJAMENTO - ATO N° 193/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: Itabira, MaSP 939135-0, Solange Silva Guedes de Souza,
PEB1C, Língua Portuguesa, 16 h/a, 3º cargo, da EE da Fazenda da
Betânia para a EE Major Lage, a contar da publicação.
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Passos - E.E. Abraão
Lincoln, MaSP 1.470.151-0 Eloá Reis Teixeira PEB - I - A (Cargo 02),
na parte em que concedeu Licença Gestante publicado em 03/07/2020 ,
por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: , a partir de 24/06/2020
Leia-se: , a partir de 23/06/2020;
28 1380708 - 1
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 12-2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): PASSOS E.E. Dulce
Ferreira De Souza 878.206-2 KELLEN DE MELLO E SOUZA PEB
-I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir
de 03/08/2020; Delfinópolis E.E. Profª Neiva Maria Leite 0.268.440-5
Maria Fátima Andrade Rosa PEB -II- H (Cargo 02) por 02 mês(es)
referente ao 2° quinquênio a partir de 03/08/2020; Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.390.016-4 GLÁUCIA FERREIRA COSTA PEB - I - B (Cargo 03), Por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio a partir de 02/08/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): PASSOS E.E. Geraldo Starling Soares 1.237.203-3
MICHELLE BIOJONE PEB -II- B (Cargo 03) por 02 mês(es) referente
ao 1° quinquênio a partir de 05/08/2020; PASSOS E.E. Professora Julia
Kubitschek 0.268.531-1 VIRGINIA FATIMA FONSECA CHAGAS
PEB -III- N (Cargo 02) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 10/08/2020; Passos E.E. São Jose 0.805.265-6 Fernanda Gonçalves Lemos Campeiz PEB -III- N (Cargo 01) por 02 mês(es) Referente
ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de 10/08/2020; Formiga E.E.
Dr Abilio Machado 390.058-6 SOLANGE APARECIDA MONTEIRO
TEIXEIRA PEB -II- I (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 03/08/2020;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.188.837-7 LIVIA ANDRADE
OLIVEIRA MELO PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 22/07/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 32/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - E.E. São José,
MaSP 1.107.522-3 Taise Natalia do Souto PEB - I - G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 09/02/2020; Passos E.E. São José, MaSP 0.374.377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira
PEB - III - J (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 10/03/2020; Passos - E.E. São José, MaSP 0.885.390-5 Agnaldo
Domingues Vilaça PEB - II - M (Cargo 01), referente ao 4° quinquênio
e de exercício a partir de 28/04/2020;
AFASTAMENTOFÉRIASPRÊMIO- ATO N° 18/2020
08/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DEFÉRIASPRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c
o inciso II, art.5o da Deliberação Comitê ExtraordinárioCOVID-19
no 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 0.645.087-8 Cassiano Feliciano dos Santos
PEB - III - J (Cargo 01), Por 01 mês, referente ao 3° quinquênio a partir de 07/08/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16-2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 0.805.276-3 Maria José
Campos Silva ATB - III - J (Cargo 01), a partir de 28/07/2020, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,com direito
à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – N° 01/2020
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela ECF 41/03, c/c § 8º art. 1º da LC 138/16, acrescentado pelo art. 1º da LC 145/17, em atendimento à Decisão Judicial
exarada nos autos do Processo n° 5000683-35.2020.8.13.0479 : Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 0.446.488-9 Aparecida de Morais ASB - I
- C (Cargo 01), a partir de 01/01/2020 com direito, nos termos do Art.
40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III § 2º
da LC 64/02; (integral),com direito à média das remunerações de contribuição integral;
28 1380702 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 877364-0, Regina
Coeli Vieira de Albuquerque, a p/ de 20.07.20, ref. ao cargo PEBIIIJ –
Quím., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 67/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E.
“João Pereira Brandão”, MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva
Fonsêca, PEBIIIL, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
04.08.20, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº8656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 931135-8, Marize Muzzi Jacome, PEB2I, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 68/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E.
“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza
Porto, PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 1, por 05 meses, ref. ao 2º, 3º e 4º
qq. de exerc. a p/ de 03.08.20; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 06
meses, ref. ao 5º e 6º qq. de exerc. a p/ de 31.07.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 552102-6, Maura Rita de Souza Magalhães, ANEI1J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 69/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1156310-3, Monaliza Angélica Santana, ANEIID, adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 03.08.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 196/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, EE Alberto
Pereira Lima, MaSP 1380349-9, Felipe Martins de Oliveira, PEB1B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2020;
MaSP 1123313-7, Elenice Cristina Martins, PEB1B/Vice-Direção, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2019.
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LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1405443-1, Welinton Vaz de Melo, ASBDIA, adm. 1, a
p/ de 15.07.20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007282327210118.
28 1380699 - 1