TJMG 24/07/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 015/2020.
Torna público CANCELAMENTO do Pregão Presencial 015/2020,
para futura e eventual aquisição de Baterias automotivas em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes - SRP. A Abertura estava
marcada para o próximo dia 29/07/2020 às 13:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 043/2020, para futura e eventual aquisição de Peças originais de Veículos Pesados em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes – Frota Municipal - SRP. Abertura:
06/08/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 037/2020, para futura e eventual
aquisição de Ferragens em geral atendimento a Secretaria Municipal
de Obras - SRP. Abertura: 07/08/2020 às 08:30Hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna público Pregão Presencial 028/2020, para futura e eventual aquisição de Lanches em Geral em atendimento às diversas secretarias e
setores Municipais - SRP. Abertura: 10/08/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 036/2020, para Prestação de serviços e fornecimento /instalação de Conjunto Semafórico no Município em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Abertura:
12/08/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
P.P 24/2020.AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 35/2020, na
modalidade Pregão Presencial nº 24/2020, tendo com objeto registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar
e protetores para frota de veículos deste município, que será realizado
na data de 06/08/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu
– Pregoeiro.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
RETIFICAÇÃO PAL 050/2020.
Aviso de Retificação de Licitação do PAL 050/2020 Pregão Presencial 022/2020 Onde se lê: “PAL 031/2020 TP 002/2020 Aviso de
adjudicação e homologação” Leia-se: “PAL 050/2020 PP 022/2020
aviso de retificação data de abertura” Publicado Jornal Minas Gerais
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.brdata 23/07/2020 caderno 02
pag.21Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de Peças ou acessórios genuínas
ou originais de fábrica e Pneus novos (primeira vida) e mão de obra,
para veículos da frota do Município de São José do Jacuri/MG, para
o exercício de 2020 conforme especificações do edital e anexos. Tipo:
Menor preço lote Data abertura redesignada: 06/08/2020 às 09:00 hs
Justificativa: alteração do anexo I Termo de Referência do edital. Inf
Prefeitura tel:(33)34331314 Email: [email protected] – Meirilane M Flores – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 E OUTRO
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 135/2020 - Tomada de Preços
nº 07/2020, Edital nº 64/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de reforma da Escola Municipal Maria do Carmo
Mendes, localizada na Zona Rural, Bairro São Domingos. Regime de
Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso
Próprio. Cadastramento até 07/08/2020 na Sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. Abertura no dia 10/08/2020 às 09h no Club Elói
Mendes. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 24 de julho de
2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso
de Edital. Processo nº 136/2020 - Tomada de Preços nº 08/2020, Edital
nº 65/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Vila Coli. Regime de
Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso
Próprio. Cadastramento até 07/08/2020 na Sede da Prefeitura Municipal de Elói Mendes. Abertura no dia 10/08/2020 às 15h no Club Elói
Mendes. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 24 de julho de
2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 051/2020 DISPENSA Nº 14/2020. Objeto: Locação imóvel destinado ao funcionamento dos Serviços de Fisioterapia. Locatário: Wanderlei Gonçalves
Ramos. Contrato nº 070/2020. Vlr.: R$ 6.270,00. Vig.: 22/07/2020 a
31/12/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Retifica
Número de Processo no Extrato de Publicação da Dispensa nº 12/2020.
Objeto: Imóvel p/ Depósito de Materiais e Equipamentos da Sec. de
Obras e Infraestruturas. ONDE SE LÊ: “Proc. nº 049/2020”; LEIA-SE:
Proc. nº 48/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
43/2020 - PP Nº 18/2020. Objeto: Aquisição Material de Limpeza e
Higienização e Correlatos. Forn.: Kalily Kamony de Jesus Santos. Ata
RP Nº 014/2020, Vlr. Gl.: R$ 31.916,20; Forn.: Natalia Distribuidora
LTDA, Ata RP Nº 015/2020, Vlr. Gl.: R$ 48.265,25; Forn.: Rogério de
Castro Leite - ME, Ata RP Nº 016/2020, Vlr. Gl.: R$ 7.796,00; Forn.:
Supermercado D’queiroz LTDA - ME, Ata RP Nº 017/2020, Vlr. Gl.:
R$ 4.499,08.Vig. 22/07/2020 à 21/07/2021. Oseas Almeida Junior Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 037/2020 - Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q em diversas ruas da Área Urbana do Município de Santa Fé de Minas/MG, Programa BDMG Municípios 2015
- BDMG Urbaniza. Data do Julgamento: Dia 11 de agosto de 2020 às
09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e obtida na sede da
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG no horário de 07:00
às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da Silva Reis, Nº
300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: (www.santafedeminas.
mg.gov.br) e pelo telefone: (38) 3632-1106. Maísa Barbosa da Silva
- Presidente da CPL.
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sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 068/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 068/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para organização e implementação de
cursos e oficinas online e presenciais de formação artística cultural em
seus diversos segmentos, para atender às necessidades dos Centros de
Atividades Culturais, Casa Aristides e da Escola Municipal de Música.
Data de realização 05/08/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 23 de julho de 2020. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 51/2020
A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica abertura Proc.
Lic. 51/2020, Pregão Presencial SRP 37/2020, tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa para futuras e
eventuais aquisições de kits de gêneros alimentícios destinados aos
alunos da Rede Municipal de Educação durante o período de suspensão de aulas na pandemia, tendo como fonte de recurso a verba federal PNAE (PNAEC, PNAEP, PNAEF E PNAEJA). Seção: 07/08/2020
ás 09:15h, protocolo até 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R.
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
23/07/2020 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº
52/2020, Pregão Presencial nº 38/2020, tipo menor preço por item, para
aquisição de materiais de construção destinado a construção de rede
pluvial na R. Cel Carlos Caiafa. Protocolo até o dia 05/08/2020 as 13:00
h. na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. Nossa Senhora do Carmo
131. Informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.
mg.gov.br. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PP SRP 013/20. A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: Pregão Presencial SRP nº 013/2020, a realizar-se no dia 06/08/2020 às
09h30min, objeto: Registro de Preços para aquisição, com entrega parcelada de combustível para atendimento a Frota Municipal. Edital na
integra através do site: http://rubelita.mg.gov.br/licitacao/. 23/07/2020
- Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira.
2 cm -23 1378582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
PP Nº 025/2020
torna público o Processo Licitatório nº 071/2020, Pregão Presencial
nº 025/2020 – Pavimentação de trechos rurais, conforme Indicação nº
44724, Resolução nº 753/2020 – 06/08/2020 – 09h – O Edital completo
encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br
2 cm -23 1378637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
PE Nº 002/2020
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 071/2020, Pregão Eletrônico nº 002/2020 paraAquisição de umaExtrusora IMB
800 Compact - 16 CV – Diesel,com participação exclusiva de ME e
EPP,conforme discriminado no ANEXO I – Termo de Referência.Abertura dia 06/08/2020, às 13h:00min horas. Local: sede da Prefeitura.
Edital disponível no site:www.prados.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
2 cm -23 1378922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 007/2020
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 007/2020,
do tipo menor preço por item, para Aquisições de materiais e Equipamentos de Proteção Individual “EPIS”, para atender o enfretamento de
Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Data e horário do recebimento das propostas: até as 08:30, horas do
dia 05/08/2020. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia
05/08/2020. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.
bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. 23 de
Julho de 2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
3 cm -23 1378638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - O Município de Matias Cardoso/MG, torna público à adesão ao pregão presencial nº 001/2020, Ata
de registro 008/2020, oriundo do CIMAMS, cujo objeto é registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de digitalização de documentos e outros. Contratada: D.D.A. Tecnologia LTDA. CNPJ: 03.996.986/0001-90. Valor
estimado R$ 259.250,95. Vigência: 08/05/2020 a 08/05/2021. Matias
Cardoso/MG, 23/07/2020. Edmarcio Moura Leal-Prefeito Municipal.
3 cm -23 1378600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Construtora Novais
LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. Objeto:contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ na Rua Eupideo Mendes no município de Mirabela/MG. O
presente Termo Aditivo tem por finalidade firmar a supressão corresponde a R$ 3,24 sobre o valor global do contrato primitivo que é de
R$ 156.936,08, para adequação/compatibilização ao valor do convênio de n° 1301000096/2019. Conforme supressão acima especificada,
o valor do contrato atualizado passa a ser de R$ 156.932,84. Fernando
Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 23
de julho de 2020.
3 cm -23 1378605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O Município de Santa Fé de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 035/2020 - Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, hidráulicos
e fluídos para atender a Frota Municipal. Data do Julgamento: Dia 07
de agosto de 2020 às 09:00 horas. A íntegra do Edital poderá ser lida e
obtida na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, no
horário de 07:00 às 13:00 horas de segunda a sexta-feira, na Rua Rui da
Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, no site: www.santafedeminas.mg.gov.br e pelo telefone: (38) 3632-1106.
3 cm -23 1378794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 008/2020
através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que
estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº
008/2020, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Medicamentos, vitamina e derivados, para atendimento à população nas ações
de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pelo COVID-19. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 14:00, horas do dia
05/08/2020. Data e horário do início da disputa: 14:30 horas do dia
05/08/2020. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.
bll.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. 23 de
Julho de 2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
3 cm -23 1378639 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2019
O Município de Nova Lima torna público a rescisão unilateral do
contrato de prestação de serviços nº 081/2019, Processo Licitatório
Nº 352/2018 – Concorrência Pública Nº 017/2018, firmado com a
empresa CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, conforme Decreto Municipal nº 10.128/2020, decorrente
do Processos Administrativo Nº 4423/2020. Nova Lima, 23 de julho de
2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -23 1378683 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará, no dia 07/08/2020 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para aquisição
de 01 (um) veículo 0 (Zero) Km, para Secretaria de Saúde, conforme
edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no
site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 23 de Julho de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -23 1378732 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 028/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará, no dia 05/08/2020 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para contratação
de empresa especializada em concessão de Direito de uso de Sistemas
Informatizados e conversões das Bases de Dados dos setores de Contabilidade e Tesouraria, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos
(Incluindo folha de pagamento), Almoxarifado e outros, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 23 de julho de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -23 1378602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Icaminas Construtora
e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 28.532.759/0001-78.
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da unidade básica de saúde de Muquém –
Distrito de Muquem. Iniciando tal prorrogação em 27 de julho de 2020
pelo período de 03 (três) meses (até 26 de outubro de 2020). Isaak da
Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -23 1378604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 031/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 - O MUNICIPIO DE MATIAS
CARDOSO-MG, realizará, no dia 10/08/2020 as 10:00 h, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Registro de
preço para aquisição de materiais e equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva, conforme edital, cuja cópia
poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00
h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 23 de
julho de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -23 1378733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 41/2020
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção
destinado a atender as necessidades deste Município. Horário/Data:
07:30:00 de Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020. Edital disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282.
Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -23 1378628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Pública Nº 003/2020 - Retificação do objeto do edital e
redesignação da sessão de abertura. Concorrência Pública Nº 003/2020,
PL 078/2020. O Município de Santa Vitória-MG, decide retificar o Edital do processo licitatório em epígrafe, de objeto: Execução de obras
de canalização do Córrego Santa Vitória – ETAPA 01 (Rua Canal até
Rua Roda Peão), mediante Contrato de Financiamento nº 0505.489-09,
celebrado entre o Município de Santa Vitória e a Caixa Econômica
Federal – CEF no âmbito do Programa Saneamento para Todos. Fica
excluída do objeto a informação “ETAPA 01 (Rua Canal até Rua roda
Peão)”. Fica redesignada a sessão de abertura para o dia 24 de agosto
de 2020 às 13:00 horas, republicando-se o edital com destaque para as
alterações. Santa Vitória MG, aos 23 dias do mês de julho de 2020. Alan
Nunes Alcântara. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 1378625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 014/2020 - O Município de Congonhas do Norte/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 044/2020 –
Tomada de Preço nº 014/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa
para Execução de Obra de Construção do Muro da UBS “MÃE ANA”
do Distrito de Santa Cruz de Alves, no Município de Congonhas do
Norte. Entrega e abertura dos envelopes: 12/08/2020 às 09:00h. Informações: fone (31) 98415-1297, setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
3 cm -23 1378801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 0000105-04.2020.6.13.8247 - INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA 247ª ZONA ELEITORAL - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ. ASSUNTO: AI. Resp n. 63406.2016.6.13.0247. DATA: 08/07/2020. NOTIFICAÇÃO Nº 02/247
ZE / 2020. NOTIFICADO: Sr. Antônio Lacerda Filho. Senhor Prefeito, De ordem do MM. Juiz Eleitoral da 247a ZE de Santa Maria
do Suaçuí, cumprimentando-o, sirvo-me do presente para notificá-lo a
cumprir as determinações contidas na decisão liminar, proferida pelo
TSE nos autos do Agravo Interno (cópia anexa), interposto em face da
decisão que negou seguimento ao Recurso Especial Eleitoral n 63406.2016.6.13.0247. Esclareço que, na decisão supramencionada, foi
concedido efeito suspensivo com o fim de determinar a sua recondução e a do Vice-Prefeito aos respectivos cargos no Município de São
José da Safira. Ao ensejo, solicito que vossa senhoria comunique ao
Cartório Eleitoral da 247ª ZE de Santa Maria do Suaçuí, por meio do
endereço eletrônico [email protected], tão logo ocorra a data do
seu retorno ao exercício do cargo. Sem mais para o momento, apresento
a Vossa Senhoria, protesto de elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente, Manoel Vitor de Sousa - Chefe de Cartório.
5 cm -23 1378597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases- Contratada: CKS Comércio de Veículos EIRELI - Processo 47/2020 – Adesão
01/2020 ao Processo Administrativo Nº 086/2019 - Pregão Presencial
nº 019/2019 da Prefeitura Municipal de Dario Meira, Estado da Bahia
- Objeto: aquisição de um veículo ambulância simples remoção e uma
van 14 lugares + 1 - Valor Total: R$ 363.000,00 - Contrato: nº 66/2020
- Prazo: 22/07/2020 a 22/09/2020 - Santana de Cataguases, 22/07/2020Maria Jucelia Baesso Procaci- Prefeita Municipal.
3 cm -23 1378737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 017/2020 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 10 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2020, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”. Aquisição de veículo novo, zero km.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2020 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 10 de agosto de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
018/2020, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. Contratação de 01
veículo com motorista, capacidade de 07 pessoas, sendo 1 motorista e
06 passageiros, para transporte de hemodialise. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
5 cm -23 1378606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
AVISO DE DECISÃO
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 634- 06.2016.6.13.0247/MG
- Ofício SEPROC 1/CPRO/SJD nº 2618/2020. Assunto: Encaminha
decisão com deferimento de efeito suspensivo referente ao Recurso
Especial Eleitoral nº 634-06.2016.6.13.0247/MG. Senhor Secretário,
Encaminho cópia da decisão exarada, nesta data, pelo Excelentíssimo
Senhor Ministro LUIS ROBERTO BARROSO, Presidente, nos termos
do artigo 17 do RITSE, referente ao Recurso Especial Eleitoral nº 63406.2016.6.13.0247/MG, por meio do qual Sua Excelência deferiu o
pedido de efeito suspensivo, até a conclusão do julgamento do agravo
interno, apenas com a finalidade de recondução dos requerentes aos respectivos cargos de prefeito e vice-prefeito do Município de São José da
Safira/MG. Brasília, 21 de janeiro de 2020. Respeitosamente, Haroldo
Cesar de Souza Cruz Rodrigues - Chefe de Seção.
4 cm -23 1378596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 01/2020
Pregão Presencial nº 019/2019 - A Ata de Registro de Preços ao Pregão
Presencial Nº 019/2019 – Prefeitura de Dário Meira– BA - Objeto registro de preços para futuras aquisições um veículo ambulância tipo furgão e um veículo van passageiro -Empresa vencedora- CKS Comércio
de Veículos EIRELI - Santana de Cataguases, MG, 22/07/2020- Maria
Jucelia Baesso Procaci- Prefeita Municipal.
2 cm -23 1378750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Re-Aviso de Licitação: Tomada de Preços Nº 002/2020, Objeto: Instalação do Centro de
Prevenção e Diagnóstico- CENPRE- Rede HCT, Recursos: Próprios/
SUS/FNS. Obs: Em virtude de inclusão de documentos para fase de
habilitação, fica remarcada a data para recebimento dos envelopes
Habilitação e Propostas para o próximo dia 12/agosto/2020 as 08h30m
(oito horas e trinta minutos). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 23 de julho de 2020 -Franciene de Carvalho Costa – Diretora - Departamento de Suprimentos
3 cm -23 1378838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2020 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n° 082/2020 que realizará no dia 10/08/2020 às 9h, na modalidade
Pregão Presencial SRP Nº 021/2020, visando o Registro de Preços para
eventual execução de prestação de serviço mecânico, elétrico, torneiro
mecânico, funilaria, pintura, instalação de para-brisa, rastreamento,
manutenção de estofaria e tapeçaria em bancos/assentos e injeção eletrônica da Frota de Veículos do Município. Edital disponível através do
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 23/07/2020 - Wishley Henrique Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna
público o Processo n° 083/2020 - Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2020, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de lubrificantes para veículos, motocicletas, maquinários e equipamentos. As propostas serão abertas em sessão pública
que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no
endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10h horas do dia 12 de
agosto de 2020. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para
download no site da Prefeitura (www.salinas.mg.gov.br) e no referido
endereço (licitações-e). Salinas/MG, 23/07/2020. Wishley Henrique
Alexandre Silva - Pregoeiro Oficial.
5 cm -23 1378903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 014/2020 - Procedimento Licitatório nº 0107/2020. O Município de São Roque de Minas/MG torna
público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução
de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem Superficial
de Diversas Ruas do Centro da cidade de São Roque de Minas/MG,
conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material; devendo
os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de
Licitações desta Prefeitura até às 09:00 do dia 25/08/2020, sendo que
os envelopes referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às
09:00 do mesmo dia, no mesmo local. O Edital está disponível no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de
Minas, 23 de julho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 1378742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 44/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: aquisição de veículos automotores novos. Credenciamento:
das 12h30 às 13h do dia 05/08/2020, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
2 cm -23 1378805 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 24/2020, Modalidade Concorrência Pública nº. 001/2020, do tipo menor preço por empreitada
global, para contratação de empresa para prestação de serviços de
obra pública visando a construção da 2ª fase da nova sede da Câmara
Municipal de Monte Sião, incluindo material e mão de obra, conforme
disposto neste edital de licitação. A entrega dos envelopes será no dia
02/09/2020, até às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na
Câmara Municipal de Monte Sião, sitio a Rua Ernesto Gottardello, nº
155 - Centro - Monte Sião e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico
www.montesiao.cam.mg.gov.br - Laércio Guadanhinhi - Presidente da
Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 11 de agosto de 2020 às 08h30min às 09 horas,
na Rua José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/
MG- Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, envelopes de Habilitação e Propostas relativos à Modalidade
Tomada de Preços nº 003/2020, tipo “Menor Preço Global”, que tem
como objeto o: “contratação de empresa especializada para implantação
da rede de distribuição de água para abastecer o loteamento “Morada
dos Sonhos”” com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 23
de julho de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007232042490213.
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