TJMG 17/07/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
execução financeira, extratos mensais da conta corrente específica e da
aplicação financeira, bem como as provas do procedimento licitatório
realizado pelo beneficiário, bem como todos os documentos comprobatórios das despesas. Tal prestação de contas deverá ocorrer em até
30 (trinta) dias após ao final de execução do novo plano de trabalho
apresentado.A entidade beneficiada deverá prestar contas da aplicação
dos recursos ao respectivo fundos de saúde municipal e disponibilizar
em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet)
com ampla transparência, observado o disposto na Lei nº 13.995, de
2020, nesta Portaria, no art. 4º da Lei nº 13.979, de 2020, e no presente
termo.Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2301 – Elemento:
335041 – Ficha 7695 Recurso Federal: 154 – Outras transferências de
recursos SUS FUNDAMENTO: Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações c/c
Lei 13.995 de 05 de maio de 2020 c/c Portarias do Ministério da Saúde
de nº 1.393 de 21 de maio de 2020 em especial os artigos 4º e 5º deste
dispositivo e Portaria de nº 1.448 de 29 de maio de 2020 FIRMADO em
23 de junho de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 16 de julho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
31 cm -16 1376038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
EXTRATO PROCESSO FRUSTRADO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020
Processo Licitatório nº 110/2020 foi declarado frustrado em razão dos
valores propostos serem superiores ao estimado no Edital. Objeto:
Registro de preços para aquisição de uma carreta reboque que será utilizada no transporte de animais para atender as necessidades do centro
de zoonose da secretaria municipal de saúde de Nova Serrana – MG.
Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 16 de
julho de 2020. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO CA 158/2020, PRC 119/2020,
Dispensa 038/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SIÃO. Contratada: GABRIELA RAMOS LOPES DOS SANTOS. Objeto: Fornecimento de gás GLP e casco botijão para as pessoas
em situação de vulnerabilidade devido à situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.023/2020 para a Diretoria Promoção e Assistência Social. Valor:
R$ 8.730,00 – Dotação Orçamentária: 0110010824400332307-339032
– Ficha: 967. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo
a contratação como Dispensa de Licitação, moldes da Lei Federal nº
13.979/2020 e do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei de
Licitações”. Data: 15/07/2020. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 045/2020, PRC 120/2020, Registro de Preços
022/2020, tipo menor preço por item – maior desconto em tabela, para
registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
conforme CMED para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 30/07/2020,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -16 1376078 - 1
2 cm -16 1375997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
A TOMADA DE PREÇOS 014/2020,
torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de
concreto, da Rua C posterior a Rua Jacutinga. Abertura 03/08/2020
as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected].
Patrícia Ferreira Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 015/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 015/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em
bloquetes sextavados de concreto da Rua Jacutinga Próximo a caixa
d’água. Abertura 03/08/2020 as 14:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Patrícia Ferreira Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 016/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 016/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto da Rua B (Rua da Adutora) está entre a
Rua C e a Rua a Jacutinga. Abertura 04/08/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 017/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 017/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, da Rua Afonso Vasconcelos entre a Rua
Jose Pedro Teixeira e Capitão Georgino Ferreira. Abertura 04/08/2020
as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected].
Patrícia Ferreira Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 018/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 018/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto da Rua Geraldo Magela Entroncamento
com a Rua Jose Geraldo. Abertura 05/08/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, A Tomada
de Preços 019/2020, torna público para conhecimento dos interessados a Tomada de Preços n° 018/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, Rua Jose Martins de Oliveira entre a
Rua Jose Augusto Gomes e João Filho. Abertura 05/08/2020 as 14:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira
Gonçalves
12 cm -15 1375744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ADITIVO 001/2020
Torna público para conhecimento dos interessados o aditivo 001/2020,
do Contrato 025/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA
MINASCON LTDA - ME, conforme o processo 020/2020. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do
e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, ADITIVO
001/2020, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo
001/2020, do Contrato 026/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA - ME, conforme o processo 021/2020. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira
Gonçalves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, ADITIVO
001/2020, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo
001/2020, do Contrato 022/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA - ME, conforme o processo 020/2020. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Patrícia Ferreira
Gonçalves.
5 cm -15 1375753 - 1
3 cm -16 1376203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2020
– TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
base, pavimentação em CBUQ e sarjeta na Rua Anselmo Gaio. Abertura em05/08/2020, às 13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net.
Oliveira, 16/07/2020. João Marcos Fiúza, Aderoni Francisco de Oliveira Júnior, Priscila Porto Fagundes e Paulo Roberto de Sousa Silva
- Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 0246/2020, Tomada de Preços nº 007/2020.
Objeto. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
reforma do centro odontológico situado na avenida Cyro Gonçalves,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos que embora não embutidos no presente contrato, são parte integrante do mesmo. Contrato nº 062/2020
– Contratada: Construções LGB ltda EPP - Valor R$ 345.005,59- Assinatura. Data: 16/07/2020 – Validade: 31/01/2021. Maurício Lemes de
Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -16 1376063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 018/2020 – PRC Nº 0680/20.
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em vias
urbanas do município de Pará de Minas. Tipo: menor preço. A abertura
será no dia 03/08/2020 às 09:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de julho de
2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -16 1376056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE TOMADA
DE PREÇOS Nº 019/2020 – PRC Nº 0690/20.
Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico no Distrito de Matinha, incluindo o fornecimento de materiais. Tipo: menor
preço. A abertura será no dia 03/08/2020 às 10:30 horas. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do
site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de
julho de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
– TOMADA DE PREÇO Nº 12/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 111/20, Tomada de Preço 12/2020, abertura em
04/08/2020 às 16:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 16/07/2020
3 cm -16 1376085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 110/20, Tomada de Preço 11/2020, abertura em
04/08/2020 às 14:30 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 16/07/2020
3 cm -16 1376083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 –
PROCESSO LICIT. Nº 046/2020.
Sessão Oficial dia 05/08/2020 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Engenharia a
serem Empregados na Construção da Futura Sede do CRAS no Município, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s)
Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), nos termos e especificações contidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail:[email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal.
Inf. (37)3324-1057. Pimenta/MG, 16 de Julho de 2020. Allysson José
Ribas de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -16 1376046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº78/2020
TOMADA DE PREÇO Nº04/2020 - O Município de Piumhi/MG,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº04/2020, tipo menor preço Global, visando a contratação de empresa especializada para execução
da obra de construção de Unidade Básica de Saúde, sito na Rua João
Leite esquina com Rua Anielo Agresta – Bairro Jardim Santo Antônio, neste Município de Piumhi/MG. A data de entrega dos envelopes
será até às 8:30horas do dia 05/08/2020 e sua abertura no mesmo dia
às 09:00 horas, obedecendo integralmente as condições estabelecidas
neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições das Leis
nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido
edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 13:00 às 16:00 horas
ou pelos telefones (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.
mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1375853 - 1
2 cm -16 1376060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Tomada de Preços Nº 020/2020 – PRC Nº 0691/20.
Objeto:Contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Rua
Araruama. Tipo: menor preço. A abertura será no dia 03/08/2020 às
14:00 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 16 de julho de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Presidente da CPL
2 cm -16 1376064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°003/2020
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão n°
003/2020, Processo Licitatório n°067/2020 cujo objeto é a Adesão a
Ata de Registro de Preços 131/2019 derivada do Processo licitatório
085/2019, Pregão Presencial 053/2019, Registro de Preços 030/2019
da Prefeitura Municipal de Itabirito, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de fardamento, EPI’s e acessórios para a Guarda
Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança
Pública. Empresa: Workwear Ltda. Valor global: R$ 170.895,58 Cento
e Setenta Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta e Oito
Centavos). Condições de pagamento: de acordo com o material solicitado, em até 28 (vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro Leopoldo, 16 de Julho
de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -16 1376121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 71/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 24/2020, do tipo menor preço por item, no dia
04/08/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de oxigênio medicinal e industrial para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedro
Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 16 de Julho de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
4 cm -16 1375984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2020
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 109/20, Tomada de Preço 10/2020, abertura em
04/08/2020 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Pavimentação de vias públicas. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: [email protected]
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 16/07/2020
3 cm -16 1376074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo 136/2020 Pregão 094/2020. Objeto: Registro de preços para
Futura e eventual Aquisição Cartuchos para impressora HP multifuncional office jet pro9010.Contratada: Renato da Silveira Eirelli – ME,
CNPJ: 22.659.432./0001-41; Valor Total: R$ 82.544,00(Oitenta e dois
mil, quinhentos e quarenta e quatro reais); Suely de Fatima Alves
Martins – ME,CNPJ: 21.033.330/0001-53;Valor Total R$ 74.910,00
(Setenta e quatro mil, novecentos e dez reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -16 1375957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 143/2020 - PREGÃO Nº 100/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da Licitação referente ao Processo Nº 143/2020 - Pregão Nº
100/2020 cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros através de ônibus. A referida Licitação foi declarada Frustrada
conforme Ata anexa ao Processo Licitatório. Publique-se. Wagner Mol
Guimarães. (Prefeito Municipal).
3 cm -16 1375947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 126/2020 Pregão 085/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de duto pead corrugado e pasta
lubrificante. Contratada: Tubos Tigre Ads do Brasil - LTDA, CNPJ:
11.069.316/0001-56; Valor Total: R$ 586.560,00(quinhentos e oitenta e
seis mil e quinhentos e sessenta reais);Kanaflex industria e comércio de
plástico LTDA ,CNPJ:26.092.860/0001-96;Valor Total R$ 474.136,00
(quatrocentos e setenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais); Comercial B & F LTDA – ME, CNPJ: 07.051.239/0001-30; Valor Total R$
1.908,50 (Hum mil novecentos e oito reais e cinqüenta centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -16 1375945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 12/2020
Processo Licitatório nº 67/2020 – “Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para suprir as necessidades do departamento de alimentação escolar da secretaria municipal de educação e cultura e escolas filantrópicas conveniadas do município de Pouso Alegre - MG.”. Os
interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento
no período de 24/07/2020 até ás 14:00 do dia 24/08/2020,a sessão
pública será ás 14:10 h do dia 24/08/2020,na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. Valor estimado :1.254.637,97 (hum milhão ,duzentos e cinquenta e
quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).O
edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em
horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia
do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba
“Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
4 cm -16 1375941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2020
Concorrência 005/2020, cujo objeto é a “Construção de uma Escola
Estadual-ASC no Bairro Mariana Martins, incluindo a quadra, para
atender ao Convênio nº 13753046/2020, celebrado entre o Município
de Nova Serrana-MG e a Secretaria Estadual de Educação de Minas
Gerais”, a abertura do prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de
contrarrazões de recurso, contados a partir de 20/07/2020. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 16 de julho de
2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
ERRATA TOMADA DE PREÇO 09-2020 PROCESSO 99/2020.
O Município de Perdões, Estado de Minas Gerais, torna público a
alteração da data de abertura do referido processo, que passa a ser
dia 03/08/2020 às 13:00. Objeto: Recapeamento Asfáltico em CBUQ
de Vias Públicas, construção de sarjeta e rampas de Acessibilidade Convênio Nº: 1301000706/2020, SEINFRA – RECAPEAMENTO E
SINALIZAÇÃO e as demais condições permanecem inalteradas. Perdões, 16 de julho de 2020.
Márcia Victor Resende Lima – Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 55/2020
Objeto: “Locação de caminhão toco caçamba basculante com motorista e combustível.-.”. Asessão pública será realizada no dia 04 agosto
de 2020 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.
com ––Daniela Luiza Zanatta Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 16
de julho de 2020.
3 cm -16 1375876 - 1
2 cm -16 1376155 - 1
3 cm -16 1375931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020
HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 32/2020 Tomada de Preço 09/2020
Abertura: 07/07/2020 Julgamento: 07/07/2020 Objeto: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de pavimento
em CBUQ ¨Tipo Recapeamento Asfáltico em vias urbanas da cidade
de Pratinha-MG nos termos do contrato de repasse n 897088/2019,
firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa Econômica Federal. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o
julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos,
adjudicando o seu objeto à licitante vencedora, a saber: VECOL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA para o item, 18167, com
o valor total de R$ 239.900,98 (Duzentos e Trinta e Nove mil e Novecentos Reais e Noventa e Oito Centavos). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 15 de Julho de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/2020 EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº
32/2020 Origem: Tomada de Preço 09/2020 OBJETO: Execução de
obra sob o regime de Empreitada Global para construção de pavimento
em CBUQ ¨Tipo Recapeamento Asfáltico em vias urbanas da cidade
de Pratinha-MG nos termos do contrato de repasse n 897088/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa Econômica Federal. Data do Contrato: 15/07/2020 Contratante: Município
de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: Vecol Terraplenagem e
Pavimentação Ltda Valor Global: R$ 239.900,98 (Duzentos e Trinta
e Nove mil e Novecentos Reais e Noventa e Oito Centavos) Vigência:
15/07/2020 a 31/12/2022.Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 15
de Julho de 2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
7 cm -15 1375695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 60/2020.
Pregão nº. 32/2020. Objeto: Contratação de Serviços de Conserto de
Centrífuga e Secadora, com fornecimento de todas as peças necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos. Data: 30/07/2020
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 16/07/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1375799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
PUBLICAÇÃO – DISPENSA 011/2020
Torna Pública a retificação da publicação do dia 14 de julho de 2020,
na aba de publicações de terceiros e editais de comarcas, Minas Gerais
– Caderno 2, página 10, no tange ao Extrato de Dispensa de Licitação
referente ao valor, onde lê: “Rosilene Vieira Lopes – Epp, valor total:
R$ 2.500,00 e da empresa: Cirurgica Birigui Comercio e Representacoes Ltda, valor total R$ 15.500,00”, leia-se: “Rosilene Vieira Lopes
– Epp, valor total: R$ 5.000,00 e da empresa: Cirurgica Birigui Comercio e Representacoes Ltda, valor total R$ 31.000,00” . João Carlos
Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal. Inf: (34) 38111231. www.
po.mg.gov.br/licitacoes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 086/2020. Tomada de Preços. 012/2020. Obj: Contratação de
empresa especializada para Execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial na Rua Acácio Loschi, Bairro Maria Antonia, no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia 03/08/2020 às 10h00, cadastro
até o dia 29/07/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12
às 17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone
(32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços: Proc. 080/2020. Pregão Presencial
015/2020. Registro de Preços 012/2020. Obj: Registro de Preço para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados com o objetivo de diagnosticar, apurar e recuperar créditos identificados, conforme especificações constantes no termo
de referência. Empresa Detentora da Ata: Jacqueline de Paula Barbosa
Sociedade Individual de advocacia, sob valor total de 516.600,00.
Info.: 12 às 17h pelo email [email protected] ou tel.
(32)3341-1259.
4 cm -16 1376108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL PREGÃO Nº 040/2020
Objeto: SRP Serviços de Podas e Supressão de Arvores. Abertura:
30/07/2020 às 10h:00min. Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL Pregão nº 042/2020 - Objeto: Aquisição de Avental Desc. TNT. Abertura: 23/07/2020 às 09h:30min Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019
Partes: Município de Sabará e a COMIM CONSTRUTORA EIRELI.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obra de contenção da Rua Embaúba no Bairro Cabral com fornecimento
de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras conforme Processo Interno nº 1759/2018. Prazo:04/03/2021.
Data: 03/07/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 054/2020
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – A Secretaria Municipal de
Administração torna público que realizará no dia 04/08/2020, às 09:00
horas, o Edital de Licitação nº 054/2020, modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de
reforma na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Batista, localizada na Rua Mariana, nº 61, General Carneiro, Sabará – MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de julho de 2020. Hélio
César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 209/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa CRISTIAN ANTÔNIO DE
SOUZA 00749099674 – ME. Objeto: Aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura,
conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1206/2020.
Data: 13/07/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 4.940,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019
Partes: Município de Sabará e a CARTORIO DE REGISTRO DE
TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
JURIDICAS. Objeto: e para atender a demanda de serviços oriundos,
emissão de escrituras e procurações vinculadas a Prefeitura Municipal de Sabará, para dinamizar o tramite assim como obtenção de documentos de forma rápida, em atendimento à Secretaria Municipal de
administração Processo Interno nº 1611/2019. Prazo:26/06/2021. Data:
24/06/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162102200213.
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