TJMG 16/07/2020 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
22/07/2015, data do exercício e 03 meses referentes ao 5º quinquênio a
partir de 06/09/2016, com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876-STF.
SRE de Uberaba
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº186/2020
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO, referente ao servidor: Sete Lagoas,
E.E. Doutor Alonso Marques Ferreira, MaSP 890.312-2, Erika Valesca
Pimentel Keifer Cardoso, EEBIC, admissão 03, Ato nº 173/2020 publicado em 09/07/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: a contar
de 22/03/2020, leia-se: a contar de 21/03/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
178/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.378.950-8, Camila Amaral Teixeira de Moraes, PEBIB,
admissão 02, a partir de 23/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jequitibá, E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 555.442-3, Rubia de
Lourdes Teixeira Dias Carvalho, a partir de 15/07/2020, referente ao
cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 961.875-2,
Simone Ribeiro Maia, a partir de 09/07/2020, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º
e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações, correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º181/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 1.378.950-8, Camila
Amaral Teixeira de Moraes, para Camila Amaral Teixeira Salgado.
FÉRIAS – PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº183/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 442.894-2, Débora Cristina Marques Gregório, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/11/2019 (data do requerimento de vinculação); E.E. Dr.
Avelar, MaSP 1.054.585-3, Wilson Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo
03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2019;
E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.391.339-7, Marianne
Pereira Sapucaia, PEBIC, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º184/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Baldim, E.E
José Ribeiro da Silva, MaSP 1.135.065-9, Luciana Jeber Machado,
PEBIB, admissão 03, a partir de 19/03/2020; Sete Lagoas, E.E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 1.233.038-7, Sabrina Sue Ellen Duarte Santiago, PEBIB, admissão 03, a partir de 03/06/2020.
REVOGAÇÃO - ATO N.º185/2020
REVOGA, no ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere
à servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 328.546-7, Rosana
Souza Fernandes, PEBIIP, admissão 01, Ato nº 442/2018, publicado em 25/10/2018, em cumprimento ao deferimento de tutela
antecipada que determinou a suspensão do cumprimento de sentença nº 5009996.32.2017.8.13.0024 em razão de Ação Rescisória nº
1.0000.20.448842-03/000, a contar da data da publicação, passando a
vigorar a opção remuneratória anterior.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 37/2020
Retifica o ato de Revogação, referente às servidoras: Araxá, EE Delfim
Moreira, Eunice Cristina da Silva, MaSP: 370411-1, ATB adm.03, ato
08/20 publicado em 02/07/20, por incorreção; onde se lê: Eunice Cristina de Silva; leia-se: Eunice Cristina da Silva.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 57/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Uberaba, EE Professor Alceu
Novaes, Clarice Martins de Fatima Morais, MaSP: 330798-0, PEB
adm.02, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/20, por implementar requisitos para aposentadoria. - EE
Minas Gerais, Teresinha Rosália Demartino Manzan, MaSP: 155627-3,
ATB adm.02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 38/2020
Retifica o ato de Férias prêmio/afastamento, referente às servidoras:
Araxá, EE Maria de Magalhães, Maria Izabel de Oliveira, PEB adm.02,
ato 55/20, publicado em 09/07/20, por informações incorretas; onde
se lê: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/07/20, leia-se: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 21/07/20. - Uberaba, EE Dr José Mendonça, Maria de Fátima
Pinheiro de Paiva, MaSP: 365651-9, PEB adm.01, ato 48/20, publicado
em 11/06/20; por incorreção; onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/20, leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/20.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Araxá,
EE Loren Rios Feres, Alessandra Rezende, MaSP: 898575-6, PEB
adm.03; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 09/07/20.
– Uberaba, EE Fidélis Reis, ANA CLAUDIA MENDONÇA GOMES
LOPES, MaSP: 1182915-7, PEB adm.03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 13/07/20.
ANULAÇÃO – Ato nº 17/2020
Anula, no ato de Férias prêmio/afastamento no que se refere a(s)
servidor(es): Araxá, EE Rotary, Vânia Costa, MaSP: 1179536-6,
PEB adm.01, ato 34/2020, publicado em 30/04/20, por desistência da
servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
23/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor (es): Araxá, EE Delfim
Moreira, Eunice Cristina da Silva, MaSP: 370411-1, ATBIVM adm.03,
com vigência a partir de 13/07/20, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC47/05 com direito à remuneração integral. –
EE Vasco Santos, Marcia Elena Pereira, MaSP: 950968-8, PEBIII I
adm.01, a partir de 08/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a. –
Pratinha, EE Marlene Martins, Maria Goretti Valeriano Melo, MaSP:
658956-8, PEBIIH adm.01, a partir de 13/07/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral)
c/c §5º da CF/88 com redação dada pela EC41/03; com direito à média
das remunerações de contribuição integral.
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ABONO FAMÍLIA – Ato nº 03/2020
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Campos Altos, EE
Deiró Borges, Lisa Mara da Silva, MaSP: 1044970-0, PEB adm.03, por
Olívia Silva Lopes, a partir de 13/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2020
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): Campo Florido, EE
Padre Henrique Peeters, Luis Carlos Galante, MaSP: 1200369-5, PEB
adm.03, a partir de 05/07/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Rotary, Debora Maria de Assis, ASBDIA adm.01,
a partir de 03/07/20.
SRE de Varginha
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO- Ato nº
01/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Araxá, EE
Dom José Gaspar, Marizett Berenice Coelho Justino, MaSP: 373911-7,
PEBIII I adm.02, a partir de 01/08/2002, quando ocupante do cargo de
P3A, para regularização da vida funcional.
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/20
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/94
publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 05/04/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de
29/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEB III P, adm. 1, ato nº 32/04
publicado em 28/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/04/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEB III P, adm. 1, ato nº 11/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/04/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEB III P, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.590-8, Luciane Siqueira Reis Casalicchio, PEB III P, adm. 1, ato nº
09/95 publicado em 16/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 26/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Nínive Yuara Gonçalves Mota, MaSP: 1101462-8, PEBID
adm.03, 03 meses referentes ao 1º quinquênio a partir de 25/03/2013
– data do exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de
03/02/2017 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 27/2020
Concede doze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Fronteira, EE João Kopke, Maria Auxiliadora Mendonça, MaSP: 98779-0, PEBIB adm.01, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício; 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2015, data do exercício; e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/02/2020, com aproveitamento de
tempo na situação decisão ADI 4876-STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 28/2020
Concede quinze meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Waltair de Queiroz Severino, MaSP: 658633-3, PEBIB adm.03, 03 meses referentes ao
1º quinquênio; 03 meses referentes ao 2º quinquênio; 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03 meses referentes ao 4º quinquênio a partir de
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 07 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 748.374-6, Lucrécia Fernandes, PEB III N, adm. 1, ato nº
01/20 publicado em 06/02/20, por incorreção na publicação, onde se lê:
correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação
referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.240-5, Marina Cobianchi Arouca
Azevedo, PEB III P, adm. 1, ato nº 07/08 publicado em 15/02/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/07, leia-se: a partir
de 09/11/07, para fins de regularização da situação funcional.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.016-4, Éder José de
Oliveira, PEB III G, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/20; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.109.017-2, Natal Elson Martins, PEB III G, adm.
1, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/20; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.382.761-3, Roberta de Sousa
Lima, PEB I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
319.008-9, Maria Tereza Valim, PEB III P, adm. 1, referentes ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/20.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E.E.
Prof.ª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.750-4, Camila
do Espírito Santo Fernandes, PEB II F, adm. 1, a partir de 23/06/20;
Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.294.871-7,
Marina Ribeiro Barroso, PEB I B, adm. 3, a partir de 18/04/20; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.294.871-7, Marina Ribeiro Barroso, PEB I A, adm. 4, a partir de 18/04/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.443.152-2, Patrícia Abreu Cassette Paiva, para Patrícia Abreu Cassette.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
1.066.546-1, Thaís Solia Pereira Carvalho, PEBD1, adm. 2, a partir de
22/04/20; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.093.001-4,
Maria Lúcia Quirino, PEBD1, adm. 3, a partir de 15/06/20; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.396.594-2, Rosicléia Aparecida
Pereira, ASBD1, adm. 1, a partir de 07/05/20; Lambari, E.E. Profª.
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 854.639-2, Maria de Lourdes
Krauss de Andrade, ASBD1, adm. 2, a partir de 03/06/20; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 923.990-6, Homero Amarantes da Silva, PEBD1,
adm. 3, a partir de 20/06/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
361.680-2, Raniel Vitor Pereira, a partir de 15/07/20, referente ao AEB
II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
ECF nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
1.053.941-9, Cleusa Nadege Baldim, a partir de 10/07/20 referente ao
ATB II C, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º , inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.069 dias de exercício.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
15 1375388 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
ESCOLA
EE ARTUR JOVIANO
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
MaSP
1437834- 3
1470296 -3
1106779-0
NOME
DIEGO MARTINS DA CRUZ
TALITHA DE CASTRO MENDONCA MESQUITA SPINOLA
FERNANDO FULGENCIO HENRIQUES
CARGO
PEB
PEB
PEB
CONTEÚDO
GEOGRAFIA
ARTES
QUIMICA
ADM
01
01
01
DE Nº AULAS SEMANAIS
08
10
10
PARA Nº AULAS SEMANAIS
12
15
14
A PARTIR DE
25-06-2020
03-02-2020
03-02-2020
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2020
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, por motivo deexcelência, devendo entrar em exercício a contar da publicação:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE EE BUENO BRANDÃO
322153-8 SIRLENE DE FATIMA MACEDO COIMBRA
BELO HORIZONTE EE CORAÇÃO EUCARISTICO
1106343-5 MARCO AURELIO GONCALVES SILVA DE OLIVEIRA
CAETÉ
EE JOSÉ BRANDÃO
1062323-9 RENATA MAIRA CORREA
CAETÉ
EE PAULO PINHEIRO DA SILVA 1237182- 9 MARIA DA PIEDADE RIBEIRO FONTANA
CARGO
ADM
PEB
ATB
PEB
PEB
02
02
03
03
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
ANOS INICIAIS/ REGENTE DE TURMA
ATB
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
30 H
16 H
16 H
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
IEMG
BELO HORIZONTE
WALT DISNEY
BELO HORIZONTE
EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO
CAETÉ
EE SEBASTIAO RIBEIRO DE BRITO
CAETÉ
15 1375764 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº34 /2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/1988 do servidor: NOVALIMA– E.E. João Felipe da
Rocha, MaSP 543665-4, PATRICIA BATISTA RIBEIRO, a partir de
08/07/2020, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena,
MaSP 1356145-1, Gutenberg Fidelis Martins, ATB IIC, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/08/2020; Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 958059-8, Angela Olivieri Brito,
PEBI M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 12/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 557669-9, Edelves Rosa Luna,
PEB IB, cargo 03, por 02 meses, ref. Ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 05/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE.
Marechal Deodoro, da Fonseca, MaSP 937055-2, Eula Saraiva Soares Guedes, PEB IIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
26/03/2020; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 377201-9,
Antonio Amaro Ferreira, PEB IIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 01/01/2020, MaSP 454983-8, Sidineia Marta Rosa Santos,
PEB IH, cargo 01, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/07/2019;
ANULAÇÃO – ATO Nº22/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 153990-7, Ilka de Mattos Lage, ANEI
IIIN, cargo 01, na parte em que concedeu 05 meses de férias prêmio,
conversão em espécie, ato nº 07/18, publicado em 09/03/2018, por
motivo de alteração no embasamento legal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2020.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:BELO HORIZONTE – MaSP 153990-7,
Ilka de Mattos Lage, ex-ocupante do cargo de ANEI IIIN, cargo 01, 05
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/2020
CONCEDE nos Termos da LEI Nº 8517, de 09/01/1984, da LEI Nº
9831, de 04/07/1989 e da LEI Nº9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298998-6, Francisco Rodrigues
Machado, PEB IIIP, cargo 02, ref. ao 9º biênio, a partir de 20/11/2011,
para acerto da situação funcional.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA CEE Nº 5, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Designar os Conselheiros Alessandra Teixeira, Andréa Cristina Dungas Santos, Emerson Luiz de Castro, Gabriel Leite Mendes, Ivonice
Maria da Rocha, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Maria Isabel Rolla França, Rita de Cássia Freitas Coelho, Viviane Gomes de
Matos e Walter Coelho de Morais para comporem a Câmara de Planos
e Legislação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Fica retificada a publicação no MG de 25.6.2020
PARECER Nº 200/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0028259/2020-91
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 25.6.2020
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Meio Ambiente
e Técnico em Recursos Humanos a serem ministrados, na modalidade
de Educação a Distância, pelo Colégio Técnico do IMTEC, no município de Betim
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmenteà autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Recursos Humanos a serem ministrados,na modalidade de Educação a Distância,pelo
Colégio Técnico do IMTEC, no município de Betim, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento,
ora concedida.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2020.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 201/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0025670/2020-57
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM25.6.2020
Recredenciamento da entidade Colégio América do Norte Ltda EPP, mantenedora do Colégio América do Norte,no município de
Manhuaçu.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigênciaslegais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Colégio América do Norte Ltda - EPP, mantenedora do Colégio América
do Norte,situado na Avenida Getúlio Vargas, 733, Bairro Coqueiro, no
município de Manhuaçu, pelo prazode 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2020.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 202/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
PROCESSO Nº 1260.01.0037830/2020-82
RELATOR: Felipe Michel Santos Araújo Braga
APROVADO EM 25.6.2020
Alteração societária na entidade Colégio Cidade de Muriaé Ltda.,
mantenedora do Ensino Médio ministrado peloColégio Equipe de
Muriaé,no município de Muriaé.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080125.