TJMG 15/07/2020 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 875/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana B
BETIM
8001 - EE Gramont Alves Gontijo
MASP 1218660-7, Maria Lucia da Silva, a contar da publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1374785 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º831/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 152, de 21 de março de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de outubro de 2019 a 28 de março de 2023,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola de Educação Especial Sol Nascente – APAE de Itajubá, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Florival Xavier, 44,
Centro, em Itajubá.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 832/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 148, de 10 de março de
2020, ficam prorrogados, pelo período de 20 de setembro de 2019 a
20 de setembro de 2020, o recredenciamento da entidade mantenedora
Organização Educacional Século Vinte e Um Ltda EPP e a renovação
do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Abgar
Renault – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na R. Enéas, 58, B. Nossa Senhora da Glória, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º833/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Messias Pinto Alves, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 06, de 26 de agosto de 1980,
situada na R. Firmino Gonçalves, 1580, B. Palmital, em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Metropolitana C
PORTARIA n.º834/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2015, as atividades
da Escola Municipal Nilza Vieira de Azeredo Melo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n.º 849, de 29 de
julho de 1995, situada na R. Porcina Figueiredo, 63, B. Sangradouro,
em Lagoa Santa.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Metropolitana C
PORTARIA n.º 835/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada a mudança de denominação da entidade Dulcimar
Lúcia de Resende EIRELI - ME para entidade Unisa Polo de Ensino
São Gotardo EIRELI, mantenedora da ETEC – SG Escola Técnica de
São Gotardo, situada na R. Borges, 73, Centro, em São Gotardo.
SRE – Patos de Minas
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SEE nº 828, de 11 de julho de 2020,
referente ao encerramento das atividades das escolas municipais, em
Guidoval:
Onde se lê: “... E.M. Henrique de Almeida...”
Leia-se: “... E.M. Henrique de Almeida Filho...”
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

Celeste de Almeida, a partir de 01/07/2020, referente ao cargo de PEB
III G, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, a partir de 13/07/2020,
referente ao cargo de PEB II P, Matemática, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Miguel
Rogana”, MaSP 1 058 033-0, Ilma Aparecida Silva, PEB I A, Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, Adm. 03, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/2020; MaSP 1 106 033-2, Fábio Rodrigo de
Almeida, PEB I B, Matemática, Adm. 03, referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/02/2020;
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 02/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 226 844-7, Kesley Aparecida
Barbosa Mendonça, PEB I B, Educação Física, Adm. 03, a partir de
13/04/2020.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2020
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109
de 13/10/1977, do servidor para: Campo Belo da E. E. “Pe. Alberto
Fuger”, MaSP 556 479-4, Luiz da Silva, PEB II D, Física, Adm. 03,
para a E. E. “Abílio Neves” a partir de 02/07/2020.
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SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 12/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 363.953-1 Telma Álvares Teixeira, PEBIG, adm.02 a
partir de 07/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2020REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”
MaSP 1.190.478-6 Raílda Álvares Teixeira, PEBDIA, adm.01 a partir
de 07/03/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
15/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”,
MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, a
partir de 13/07/2020 referente ao cargo de PEBIIIO, adm. 02 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a( Extensão de carga horária 11 h/a).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 20/2020- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidore(s): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP MaSP 936.182-5 José Elias Mariz Junior, PEBIIG, adm.02
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2019- MaSP
936.182-5 José Elias Mariz Júnior PEBIIP, adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/2018- MaSP 1.379.538-0 Maria
Conceição Fernandes de Souza, ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 17/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 03/06/2020, referente a servidora: R.L.C.M., MASP 1.094.554-1, admissão 02, tendo em vista que a
vigência do benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor de Pessoal da SRE Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo
pagamento do débito referente ao recebimento indevido na OP 07/2016
de 35 aulas de 14/07/2016 a 30/07/2016 devido dispensa a contar de
14/07/2016.
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SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Santo Antônio
do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 362 283-4, Sérgio Ferreira Pinheiro, ASE III P, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2020, com vistas
à aposentadoria.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 322 794-9, Maria
Conceição Teixeira Costa Maia, a partir de 10/07/2020, referente ao
cargo de PEB III P, Regente de Turma, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga
horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 748 304-3,
Flávia Maria Couto Peixoto, a partir de 01/07/2020, referente ao cargo
de PEB III O, Português, Inglês e suas Literaturas, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 8.717 dias de exercíciocorrespondente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 062 494-8, Maria

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 899822-1, Tais Aparecida Nunes de Souza
Silva, Assistente Técnico da Ed. Básica - ATBVJ, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 28/2010, publicado em 19/05/2010,
onde se lê: 17/05/2005, leia-se: 28/10/2005; FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 440719-3, Clarice Pereira Serpa, PEBIIP
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 57/2010, publicado em 22/09/2010, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 05/01/2008
leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/02/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades
Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm. 01,
por motivo de incorreção na referência do quinquenio, Ato nº 17/2020,
publicado em 08/07/2020, onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquenios,
leia-se: referente ao 4º quinquenio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Badaró Júnior, Masp 950758-3, Gislene Aparecida de
Macedo Oliveira, PEBII I Adm. 01, por motivo de incorreção na quantidade de meses, Ato nº 54/2020, publicado em 04/07/2020, onde se lê:
02 meses leia-se: 01 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
322019-1, João Batista Fernandes, PEBIIIP Adm. 02, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 24/2019, publicado em 17/04/2019,
onde se lê: carga horária de 122h/a, leia-se: 117 h/a; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes
Guimarães, PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 08/2019, publicado em 13/02/2019, onde se lê: carga horária
de 127 h/s leia-se: carga horária de 128 h/s.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2020- ANULA NO ATO Nº 30/2010 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 899822-1,
Tais Aparecida Nunes De Souza Silva, Assistente Técnico da Educação - ATBVJ, Adm. 01, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, publicado em 22/09/2010, por motivo de impossibilidade de
retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1374711 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
E.E. Jêronimo Pontello, Masp 1381677-2, Kátia Maria Vieira, ATBIC,
Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2020;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1011001-3, Silmara Ferreira
Santos Sother, Técnico da Educação, Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2019; Masp 899822-1, Tais Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBVJ, Adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/10/2010; Masp 899822-1, Tais Aparecida
Nunes de Souza Silva, ATBVJ, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício
dos Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade, ATBIIIJ, Adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2020;
ITAMARANDIBA, E.E. São João Batista, Masp 618988-0, Glender
Chaves Barroso, PEBIJ Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/12/2019; MINAS NOVAS, sem lotação, Masp
1013737-0, Valdirce Vieira Félix Pinto, PEBIC Adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2015; E.E. José Bento
Nogueira, Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIII L Adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2014;
Masp 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIII L Adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2019; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 1212840-1, Valquíria Alves
de Macedo, PEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 24/11/2019; Masp 1382299-4 , Naélia Mendes da Conceição, ATBIB, Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 20/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE, MaSP 871793-6, Shirley Cardoso,
Analista Educacional - ANEI IB, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/08/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC, Masp
435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro PEBIIF Adm. 02, por 3 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020; GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 436555-7, Dulcinéia Maria de
Oliveira, PEB IE, Adm.02, por 5 meses referente aos 1º, 2 e 3º quinquênios de exercício a partir de 15/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es) CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp984164-4, Maria Vanilde Gomes Vitor, ATBIIIG
Adm. 01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 03/08/2020; E.E. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1056366-6, Margareth Gonçalves de Oliveira, ATBVH Adm. 01, por 2 meses, referente
ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 17/08/2020; CARBONITA, E.E Mestra Aurora, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro,
PEBIIIN, Adm. 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2020– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 1297948-0, Ruth Patrícia Martins Lopes Lages,
PEBIC Adm. 02, a partir de 07/07/2020; DIAMANTINA, E.E. Profª
Isabel Motta, 1044445-3, Ana Maria Almeida Conrado, PEBIIF, Adm.
01, a partir de 03/07/2020; E.E. Profº José Augusto Neves, 1474174-9,
Daniela Marques Modesto, EEBIA, Adm. 02, a partir de 21/06/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2020- ANULA NO ATO Nº 57/2010 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 899822-1,
Tais Aparecida Nunes De Souza Silva, Assistente Técnico da Ed. Básica
- ATBVJ, Adm. 01, na parte em que concedeu férias prêmio, publicado
em 22/09/2010, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2020- ANULA NO ATO Nº 51/2010 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 899822-1,
Tais Aparecida Nunes de Souza Silva, Assit. Técnico da Ed. Básica ATBVJ, Adm. 01, na parte em que concedeu férias prêmio, publicado
em 25/08/2010, por motivo de impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2020– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2019,
instaurado pela Portaria ato nº 43/2019 publicado no MG 12/03/2019,
do(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, sem lotação, Masp 432949-6,
nome R.R.L, cargo ASBIE Adm. 1, pela ocorrência da irregularidade
aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres
públicos, do valor recebido indevidamente referente ao recebimento de
proventos integrais no período de 11/09/2014 a 31/03/2018 após afastamento preliminar a aposentadoria proporcional a 21/30 avos, “MG”
17/01/2018, com vigência a contar de 11/09/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2020– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019
instaurado pela portaria ato nº 15/2020 publicado no MG 18/03/2020,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, sem lotação, Masp 346313-0, R.M.M.L,
cargo PEBIP Adm. 01 pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela
não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, do valor
recebido indevidamente da incorreção na Carga Horária referente à
média quinquenal de 119 h/a, concedida quando da publicação do afastamento preliminar à aposentadoria publicado no “MG” 10/06/2015 e
retificado no “MG” 19/09/2018 para carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2020- ANULA NO ATO Nº 99/2019, referente à instauração do Processo Administrativo Nº 46/2019 publicado
no MG 20/11/2019 do(a) servidor(a): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 440304-4, T.J.X, CARGO PEBIA Adm. 01, por publicação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2020- ANULA NO ATO Nº 69/2019, referente à instauração do Processo Administrativo Nº 04/2019, publicado
no MG 03/09/2019 do(a) servidor(a): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 439627-1, S.F.B, CARGO EEBIA Adm. 01 por perda do objeto.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1374710 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020
REVOGA O ATO, de Abono de Permanência referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
252.252-2, Maria Francisca Melo, PEB3O, Adm. 02, ato nº 10/2019,
publicado em 04.12.2019, por motivo de tempo insuficiente, a partir
de 10.07.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
646.616-3, Aurora Célia de Andrade, a partir de 13.07.2020, referente

ao PEB3G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §1º, inciso III, alínea “a” integral c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.168-3, Zélia Nogueira Maia
Garcia, a partir de 09.07.2020, referente ao ANE3H, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6620 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/m.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2020
REVOGA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
330.335-1, Celme Aparecida Silva Machado, EEB2D, Adm. 03, ato nº
32/2020, publicado em 08.07.2020, por motivo de documentação insuficiente, a partir de 15.07.2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
1122.369-0, Virgínia dos Anjos Rodrigues Lopes para Virgínia dos
Anjos Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 803.018-1, Ester Silva Vilela, EEBD1A, Adm. 02,
a partir de 14.06.2020; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1293.273-7, Tatiane Carvalho Camargos Trigueiro, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 11.02.2020; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
836.600-7, Carla Ilcéia Araújo Teixeira, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 06.07.2020; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
877.929-0, Edna Rosa Rocha Lacerda, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 02.07.2020; MaSP 1067.127-9, Maria Ângela da Rocha, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 02.07.2020; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 869.367-3, Anildo José Cândido Antero, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 23.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 765.440-3, Natália Pedrosa Miranda Mendes, PEB3J,
Adm. 01, a partir de 26.06.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP
1293.585-4, Antônio Marcos Teles de Queiroz, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 02.07.2020.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1326.736-4, Darlan Augusto Martins,
PEB1B, Adm. 03, a partir de 03.07.2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1292.175-5, Amanda Gonçalves
Oliveira Fonseca, PEB1B, Adm. 03, a partir de 01.07.2020; LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 1254.202-3, Tassiana Costa
Alves, PEB2D, Adm. 03, a partir de 07.07.2020; MaSP 1254.202-3,
Tassiana Costa Alves, PEB1B, Adm. 04, a partir de 07.07.2020; EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira
Morais, PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.07.2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2020
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 330.335-1, Celme Aparecida Silva Machado,
EEB2D, Adm. 03, a contar de 15.07.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP
371.679-2, Dionísio Pedro da Silveira, PEB2G, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIII, a partir de 25.06.2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020
REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Aposentado, MaSP 265.067-9, Maria Aparecida Batista
Faria, PEB2P, Adm. 01, ato nº 04/2020, publicado em 12.02.2020, com
retificação no ato nº 01/2020, publicado em 19.02.2020, a contar de
29.06.2020, em cumprimento à decisão proferida na Ação Rescisória nº
0520906-19.2020.8.13.0000, que deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão imediata do cumprimento da sentença.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1375259 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.319-6, Delvânia Teixeira, PEB3L, Adm. 01, ato nº
54/2020, publicado em 08.07.2020, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: Por 03 meses, Leia-se: Por 02 meses; JAPARAÍBA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366.174-1, Sebastião Campos Pereira, PEB3O, Adm. 01,
ato nº 46/2011, publicado em 23.06.2011, por motivo de Instrução de
Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Onde se lê: Referente aos 2º e
3º quinquênios de exercícios, Leia-se: Referente aos 3º e 4º quinquênios de exercícios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2020
RETIFICA O ATO, de Lotação Após Término de LIP referente ao servidor: JAPARAÍBA- Na EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 1098.986-1,
Mardem Geraldo Lopes, PEB1F, Adm. 01, ato nº 24/2020, publicado
em 01.07.2020, por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: A
contar de 20.05.2020, Leia-se: A contar de 02.03.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1375260 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007142320530138.