TJMG 08/07/2020 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73088-2
Afonso Celso Maria
Barbara Maria dos Santos
Data de Vigência
01/07/2020
Protocolo
01/07/2020
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
35163-6
Jose Ferreira dos Santos
Maria de Lourdes de Jesus
Data de Vigência
26/06/2020
Protocolo
01/07/2020
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73086-6
Marileia Geralda Saraiva Marcilio Wandercy Marcilio
06/04/2020
29/06/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
07 1372557 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANO
AFASTAMENTO PRELIMINAR
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada
pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de 22/12/2010,
com vencimento integral e com direito à paridade, à servidora:
Sayonara Figueiredo de Faria, MASP 1042706-0, a partir de
02/07/2020, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III,grau C.
Gerente de Recursos Humanos
Maria das Dores Mendes dos Santos
DEBENF 085/2020.
07 1372568 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp
1100650-9, Andreia Lucia V. Veiga, a partir de 01/07/2020.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1130810-3, Yajna Ribeiro Vaz, por
um período de 120 dias, a partir de 15/06/2020.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
07 1372428 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de reinclusão de pensão
por morte a:
Nº
Benefício
Instituidor(a)
Requerente(s)
de Fátima Duarte Edson Anacleto Fortes Júnior
30.810-2 Aparecida
Fortes
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1372560 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 296, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- a Resolução Conjunta SES/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291; e
- o Ofício FHEMIG/DPGF/GEOF/CCOG nº. 20/2020, de 03 de junhode 2020, por meio do qual é solicitada alteração dos servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG, referente ao TDCO nº 10/2018;
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Anexo Único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 237, de 03 de outubro de 2018, nos termos do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 DE JULHO DE 2020.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerias
Nº doTDCO
(...)
TDCO nº
10/2018
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 296, DE 07 DE JULHO DE 2020.
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº 0237, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
Ordenadores de Despesas e Responsáveis Técnicos – Unidade Executora 1320044 e Unidade Orçamentária 4291
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
RESPONSÁVEL TÉCNICO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 03/12/2019de CONCESSÃO DELICENÇA ÀGESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º, CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1.284.843-8
01
EFETIVO ALINE GOMES DA CRUZ A partir de 21/11/2019
A partir de 19/11/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
IRS
1.088.641-4
02
EFETIVO
CARMEM SILVÉRIO
02/06/2020
CSPD
1.155.406-0
03
EFETIVO
FABRICIA LIMA DE SALES
23/06/2020
HRBJA
1.123.151-1
03
EFETIVO
PAULO CESAR SIQUEIRA
19/06/2020
ADC
1.466.754-7
01
CONTRATO ADMINISTRATIVO FERNANDO OLIVEIRA SOARES
14/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelasservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CIRINO BERTOLIN CRISTIANE
CIRINO
BERTOLIN,
HRBJA
1.194.607-6
02
EFETIVO CRISTIANE
OLIVEIRA, CASADA
DIVORCIADA
TEREZINHA
ANTUNES,
HJXXIII
1.041.059-5
01
EFETIVO SOLTEIRA
TEREZINHA ANTUNESCUNHA,CASADA
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
IRS
1.119.692-0
02
EFETIVO ALINE GUIMARAES MARÇAL PULIT
10/06/2020
MOV
1.328.235-5
01
EFETIVO RODRIGO MEZZADRE MACHADO
05/06/2020
HRJP
1.302.785-9
01
EFETIVO NACIB ZANON SALIM
27/06/2020
HRJP
1.280.846-5
01
EFETIVO ALILIAN DE SOUZA SERRANO ROSA
27/06/2020
HJK
1.292.420-5
01
EFETIVO ERIVELTON CORDEIRO CARVALHO
26/05/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HJXXIII
1.449.851-3
01
CONTRATO ADMINISTRATIVO CARLA MEIRE COSTA
12/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aosservidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
IRS
1.214.614-8
03
EFETIVO
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES FREITAS
21/06/2020
HJXXIII
1.215.674-1
05
EFETIVO
LEONARDO RODRIGUES FARNEZI
05/06/2020
HJK
1.369.690-1
01
EFETIVO
TIAGO FERREIRA DE SOUZA COELHO
06/06/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.451.477-2
01
EFETIVO
LIVIA FIGUEROA LAGE
14/06/2020
HRBJA
1.385.652-1
02
EFETIVO
FABIANA LOURDESDOS SANTOS ARAÚJO
19/06/2020
HIJPII
1.469.018-4
01
EFETIVO
BARBARA LACERDA BOLINA CABRAL
18/06/2020
HRAD
1.162.168-7
03
EFETIVO
STHEFANE CHRISTINA SILVA RODRIGUES
14/06/2020
HJXXIII
1.209.378-7
03
EFETIVO
PRISCILA QUADROS SANTOS
05/04/2020
CONTRATO
MOV
1.454.337-5
01
WALERIA
GONCALVES
MIRANDA
18/04/2020
ADMINISTRATIVO
HIJPII
1.467.816-3
01
EFETIVO
LETICIA RAMOS SOARES
18/04/2020
CONTRATO
HRBJÁ
1.487.427-5
01
PRISCILA
CRISTINA
CAMPOS
COELHO
27/03/2020
ADMINISTRATIVO
HAC
1.296.433-4
02
EFETIVO
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA SILVA
11/04/2020
HIJPII
1.308.373-8
01
EFETIVO
SANDRA APARECIDA LOPES MIRANDA
12/04/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses
Quinquênio(s)
A partir de
HAC
1.040.265-9
01
Mailton Santiago Dutra
12
3º ao 6º
07/07/2020
CSSI
914.016-1
01
Eduardo Rabelo de Abreu
3
5º e 6º
13/04/2020
CSSI
914.016-1
01
Eduardo Rabelo de Abreu
3
5º e 4º
14/07/2020
HRJP
1.040.552-0
01
Kátia Maria Simões Rodrigues
3
6º
01/07/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
07 1372514 - 1
Marley Soares Maia – MASP: 1.086.360-3 –
CPF 942.007.776-49
Titular: Samar Musse Dib – MASP:
1.299.210-3 –
4291.10.302.179.4494.0001- 3390-10.1 e CPF: 017.317.285-73
4291.10.302.179.4494.0001- 4490-10.1
Substituto: Jonata Ferreira Vette – MASP:
1.260.602-4 – CPF: 095.316.326-18
Daniela Pais Derli – MASP: 1.453.959-7 – CPF
039.809.866-24
Luiz Augusto Vieira – MASP: 1.232.255-8 –
CPF 054.053.626-11
Murilo Batista dos Santos – MASP: 1.461.485-3
– CPF 041.082.326-07
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, RETIFICA a Publicação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora Cibele de Fátima Chagas, masp: 1042334-1,
adm.1, publicada no “MG” no dia 14/05/2020, pág 19 col 03. Onde se
lê: 06/04/2020, leia-se: 04/04/2020.
07 1372297 - 1
”(nr)
07 1372563 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 914454-4, CELINA ALVES PEREIRA, por 1 mês (es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/07/2020; MASP 902182-5,
MARIA DE FATIMA MENDONCA, por 2 mês (es) referente ao 3º e 6º
quinquênio, a partir de 08/07/2020; MASP 391614-5, GILSON SALOMAO JUNIOR, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
05/08/2020; MASP 384196-2, PAULO EMILIO DE BARROS REIS,
por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 02/07/2020; MASP
383020-5, JOSE RAFAEL LEAO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 16/07/2020; MASP 384519-5, OMAR TAYER, por
3 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 1212356-8, ERNESTO FERREIRA GRILLO,
publicado em 05/03/2020, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 28/07/2020.
07 1372587 - 1
ERRATA
A Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG torna púbica a alteração na
ementa e Art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.177, de 03 de julho
de 2020, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais –
IOF aos 04 de julho de 2020, página 14, onde-se lê “...Hospital Dr.
João Felício (CNES 2153114)...” leia-se “...Hospital Dr. João Felício
(CNES 6702864)...”.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2020.
Cássia Aparecida Nogueira
Secretária Executiva da CIB-SUS/MG
07 1372421 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1484864-2, LEONILHIA DE FATIMA RODRIGUES GOMES, a partir
de 04/07/2020; MASP. 1320008-4, GRACIELE HELENA FERNANDES SILVA, a partir de 22/06/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do servidor: MASP. 382357-2, ANTONIO EDUARDO VIEIRA MACEDO,
a partir de 15/06/2020.
07 1372619 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 189, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Revoga a Portaria PRE nº 467, de 23 de outubro de 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto n°. 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
ART. 1º - Fica revogada a Portaria PRE Hemominas nº 467, de 23 de
outubro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA PRE N° 190, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Aprova o Procedimento de Gestão Regulamentador deTreinamentos
Institucionais, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida noinciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Regulamentador de Treinamentos Institucionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 331/2018 de 10 de outubro de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
07 1372348 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA FHEMIG/DEER- MG N.º02
JULHO DE 2020
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270035 –
FHEMIG/DEER – unidade orçamentária 2271.
OPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e oDIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– nº 01/2020, celebrado entre a FHEMIG e o DEER-MG, publicado
em 24/03/2020, que prevê a execução de projetos e obras públicas na
área de Saúde, nos termos previstos neste TDCO e em conformidade
com o Plano de Trabalho especialmente elaborado, que é parte integrante e inseparável do presente Termo; nos termos previstos no referido TDCO; e
- que compete ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DEER-MG planejar, projetar, coordenar
e executar obras de engenharia de interesse da administração pública,
observadas as diretrizes definidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas e de responsabilidade técnica, visando à operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG, na unidade executora 2270035/unidade
orçamentária 2271:
I – ordenação de despesas:
a) ordenador de despesas titular: Hélio Lopes de Oliveira Filho, MASP:
1473910-6, CPF: 370.902.326-20; e
b) ordenador de despesas substituto: Fioravante Vendramini, MASP:
1018635-1, CPF: 212.138.016-72; Adriano Sydney Menezes , MASP:
0355093-6, CPF: 229.995.906-87; Erbânio Pinto da Silva, MASP:
1274292-0, CPF: 155.475.406-25.
II – Responsáveis Técnicos: Davidson Fernando dos Dias dos Santos, Masp 1388276-6, CPF 625.793.986-00; Ailton Santos de Oliveira,
Masp 1028480-0, CPF 537.098.706-82.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO
– nº 001/2020, celebrado entre a FHEMIG e o DEER-MG, publicado
em 24/03/2020, destinado à execução de projetos e obras públicas na
área de Saúde.
Art. 3º – É responsabilidade do DEER-MG a imediata comunicação
à FHEMIG do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art. 1º desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s)
substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor - Presidente da FHEMIG
Fabricio Torres Sampaio- Diretor-Geral do DEER
07 1372285 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO A SAUDE - GRS, GRAU MÉDIO,
publicado em 29/04/2020, do (a) servidor (a);
Claudia Elizabeth Teixeira Fonseca, MASP 10905404, lotada no HJK,
onde-se lê: MASP 10905494, leia-se: MASP 10905404.
07 1372306 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador – CI FHEMIG/DIGEPE/GSST/CSEGT
Nº187/2020, SEI 2270.01.0023664/2020-39 dos servidores:
Mariana De Almeida, MASP 12945689, lotado (a) no (a) HIJPII, farmaceutico hospitalar, a partir de 22/06/2020, adm 1.
07 1372308 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.706, DE 07 DE JULHO DE 2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 47.852, de 31de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o inciso I do art. 5º, da Portaria Presidencial nº 1.482 de
27 de agosto de 2018, que dispõe sobre o prazo do gozo de folgas, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - Caso a convocação se dê em data que impossibilite a fruição de
todo o saldo de folgas compensativas naquele exercício, o gozo do
saldo deverá ocorrer até o dia 30 de junho do ano subsequente, salvo
nos exercícios em que for decretado Estado de Calamidade Pública,
podendo o servidor gozar 12 (doze) meses até que seja declarado o fim
da Calamidade Pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200707221539019.
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