TJMG 01/07/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 0074/2020
Sequência Nº 022/2020, com fundamento no art. 24, Inciso IV Lei
8.666/93, para fornecimento de tronco E1 para atendimento de 15 linhas
telefônicas para os PSFs e setores da saúde a fim de suprir a necessidade
de ações de monitoramento, prevenção, diagnóstico e de possível tratamento devido a fase de disseminação do vírus Coronavírus-COVID-19.
O valor global da contratação será de R$ 1.870,00 (um mil oitocentos
e setenta reais) com a empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda - EPP - CNPJ 05.684.180/0001-91. Barão de Cocais, 30 de
junho de 2020. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1370008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
RATIFICA A DISPENSA N° 013/2020, PRC N°074/2020
para contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento
de Resíduos Sólidos Ecotres para dar destinação adequada no aterro
sanitário regional aos resíduos sólidos urbanos produzidos no município de Belo Vale conforme plano de trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor global de R$ 34.983,30
(trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
Belo Vale aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -30 1369697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BERTÓPOLIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº01/2020 Processo Licitatório nº 028/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 22/07/2020
às 10:00 horas. Demais informações estão disponíveis no setor de licitações na Rua Governador Valadares, 277, centro, Bertópolis/MG. (33)
3626-1241. Bertópolis/ MG, 30/06/2020. Marcos Christi Rodrigues
Jardim.
3 cm -30 1369647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 096/2020 .
Modalidade Pregão Presencial nº 047/2020, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a Aquisição de bloquetes de concreto de cimento para atender
as necessidades da Secretaria de Obras. A sessão será realizada nodia
13/07/2020, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço
eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
3 cm -30 1369921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº
053/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
Celebrado com a empresa MERCADÃO DO PRODUTOR DE JANUÁRIA, CNPJ nº 17.238.122/0001-13. Objeto: Aquisição de uma mesa
vibratória para confecção de blocos de concretos. Valor Global R$
6.323,33. Vigência 25/06/2020 a 24/08/2020.
2 cm -30 1369664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO PRC Nº. 520/2020 – PREG Nº. 045/2020
– OBJETO: Aquisição de uniformes, para os servidores da Secretaria
de Saúde, com recursos próprios e vinculados. A retificação e a prorrogação de abertura do certame será às 14h do dia 13/07/2020. O edital
encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de
Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -30 1369798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2020,
registro de preços para futura e eventual aquisição materiais de higiene
pessoal e afins, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A nova data para a sessão pública para recebimento e
abertura dos envelopes será realizada no dia 15 de julho de 2020 às
09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro,
nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211.
Renato Baesso das Chagas . Pregoeiro.
3 cm -30 1369700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2020.
Partes: MC e Osmar Honorato Oliveira & Cia Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 9,67% no quantitativo do contrato original.
Valor do aditivo: R$ 3.999.19 (três mil novecentos e noventa e nove
reais e dezenove centavos). Valor atual do contrato: R$ 45.363,54 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de 1º
Termo aditivo ao contrato administrativo nº 024/2020. Partes: MC e
JRV Máquinas e Serviços Eireli-ME. Objeto: Acréscimo de 25% no
quantitativo do contrato original. Valor do aditivo: R$ 11.621,25 (onze
mil seiscentos e vinte um reais e vinte cinco centavos). Valor atual do
contrato: R$ 58.106,25 (cinquenta e oito mil cento e seis reais e vinte
cinco centavos).
4 cm -30 1369842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
CONCORRÊNCIA N. º 03/2020,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da CPL,
Edilson Antonio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 82/2020, objetivando a CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO DE 2 ÁREAS DENOMINADAS PORTOS E PORTINHOS.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 03/08/2020, ou não havendo expediente na data e horário mencionados, o recebimento dos documentos
(Envelope nº 01 e nº 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro
dia útil subsequente, na mesma hora e local, sendo que o Envelope 01
referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 03/08/2020, no
mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
4 cm -30 1369659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2020
O Município de Caraí, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2020, no dia 03/08/2020 às 09:30
horas, na Sala de Licitações, paraaquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, considerando o disposto no Art. 24, XII da Lei 8.666/93, na Lei
11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013 e 04/2015. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 08:00 às 13:00 horas. Caraí/MG, 29 de junho de 2020.
Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
3 cm -29 1369339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
- PL Nº. 152/20 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/20 (BANCO DO
BRASIL). Objeto: Aquisição de insumos (calcário, adubo e sementes) para correção de solo, visando o atendimento do Convênio nº
882839/2019/MAPA. Data e Horário do Recebimento das Propostas:
até às 12:45 horas do dia 13/07/20. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia 13/07/2020. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes-e.com.br e www.carmodocajuru.
mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).
3 cm -30 1369728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 109/20
-TP Nº. 03/20. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar extensão de rede de energia elétrica em diversas ruas no Município
de Carmo do Cajuru Empresa Vencedora: A0 ELETRICIDADE - ME
- CNPJ Nº 10.642.633/0001-57 - Valor R$ 91.510,00.
2 cm -30 1369770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO 895/16 DO PL Nº. 57/16 – TP Nº. 05/16.
Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ
nas Vias Públicas do Município, com Recurso do Convênio Nº
5191000245/2016 – SETOP/MG. Contratada: Emcombras Empresa de
Conservação Brasileira Ltda, com sustentação jurídica no artigo 57, §
1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30/06/2021.
2 cm -30 1369790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
Nº 68/2018 DO PL Nº. 39/18 – CONCORRÊNCIA Nº. 01/18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto no Município de
Carmo do Cajuru, para atendimento do Convênio TC/PAC 0064/2011/
FUNASA. Empresa: PRÁTICA CONSTRUTORA EIRELI – ME,
com sustentação jurídica nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da
Lei nº. 8.666/93. Vigência prorrogada por 45 (quarenta e cinco ) dias
- 10/08/2020.
3 cm -30 1369856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2020. PL
Nº: 039/2020 DISPENSA Nº 010/2020.
Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Jaqueline
Dias Andreja 10469452625, com o valor global de R$ 25.000,00.
Objeto do contrato: Aquisição de Pães, sequilhos, bolo etc. para uso
pela as Secretarias do Município de Catuji/MG. Vigência: até 31 de
dezembro. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de
Licitação, contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 010/2020 PL nº. 039/2020, tendo como objeto: Aquisição de Pães, sequilhos, bolo
etc. para uso pela as Secretarias do Município de Catuji/MG, Contratada: Jaqueline Dias Andreja 10469452625, inscrita no CNPJ sob o nº
36.931.997/0001-40, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
nos termos do artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1369814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SIMPLIFICADO
para Cooperação Técnica para Credenciamento de Pessoa Jurídica
Especializada em Tecnologia da Informação para Utilização de Plataforma de Pregão Eletrônico
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público Simplificado, cujo objeto é: credenciamento de pessoa jurídica especializada em tecnologia da informação
para utilização de plataforma de pregão eletrônico, através de termo de
cooperação técnica. Empresa Credenciada/Classificada: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBM, CNPJ nº: 05.342.088/0001-43.
Conelheiro Lafaiete, 30/06/2020.
3 cm -30 1369832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº: 023/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei
8.666/93, RATIFICA da Dispensa nº 023/2020 (art. 24, IV, Lei nº
8.666/93 c/c art. 3º, Decreto Municipal nº 574/2020), para locação mensal de 01 máquina de hemodiálise (sem operador e sem insumo) e 01
máquina de osmose portátil (sem operador e sem insumo), ambas para
atender aos pacientes hospitalizados acometidos de insuficiência renal
no hospital de campanha covid-19-municipal que funciona no município de Conselheiro Lafaiete conforme decreto Municipal nº581 de 06
de abril de 2020 em favor da empresa SECTA SYSTEM PROJETOS E
SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$25.800,00 (vinte e cinco
mil e oitocentos reais). Cons. Lafaiete, 30/06/2020 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1369836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, Processo
nº 113/2019, Credenciamento nº 004/2019, com amparo na lei federal
nº 8.666/93. Objeto: credenciamento de laboratório clínico – patologia clínica, para realização de serviços de exames laboratoriais, para
atender a urgência e emergência da Policlínica Municipal e a demanda
eletiva encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete. Credenciado: Hemolab Laboratório de
Patologia Clínica Ltda., CNPJ nº: 02.280.664/0001-87. Cons. Lafaiete,
30/06/2020 - Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1369834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
um Veículo pick-up compacto 0km, ano/modelo 2020, cabine simples,
para utilização no Programa Bolsa Família (PBF). DATA: 16/07/2020,
HORÁRIO: 09:00horas . O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br , no link “Licitações”, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes
de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
Cimento CP III (saco de 50 Kg), Brita 0, Brita 1, Brita 2, Pó de Pedra
e Pedra Poliédrica, para construção, ampliação, reforma, reparo das
obras públicas municipais e pavimentação asfáltica no município, para
o uso da administração municipal. DATA: 15/07/2020, HORÁRIO:
09:00horas . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br , no link “Licitações”, e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de Morais
Andrade – Prefeita Municipal.
ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o
ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes exclusivamente da agricultura familiar para compor
os cardápios da alimentação escolar das escolas e creches da rede municipal de ensino de Conselheiro Pena. DATA: 27/07/2020, HORÁRIO:
09:00horas . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br , no link “Licitações”. Eliana
Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de motoniveladoras. Empresa Vencedora: MASON EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 12.538.156/0001-00. VALOR DA ARP: R$ 1.120.000,00 (Um
milhão, cento e vinte mil reais). Eliana Gomes de Morais Andrade Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 021,022,023,024 E 025 DE 2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
021,022,023,024 E 025 DE 2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
012/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020. Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de tratores, caminhão baú refrigerado e equipamentos agrícolas. Empresas Vencedoras: AGRIMAQ
COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 22.825.872/0001-21, VALOR DA
ARP: R$ 14.091,00 (Quatorze mil, e noventa e um reais); ALGOR
METALÚRGICA LTDA, CNPJ: 19.138.457/0001-95, VALOR DA
ARP: R$ 50.281,60 (Cinquenta mil, duzentos e oitenta e um reais e
sessenta centavos); STEEL COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 33.406.436/0001-34; VALOR DA ARP: R$
57.200,00 (Cinquenta e sete mil e duzentos reais); STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 01.654.749/0001-15, VALOR DA
ARP: R$ 159.800,00 (Cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais);
SUPER SAFRA CONCESSIONÁRIA DE TRATORES LTDA, CNPJ:
20.604.641/0001-62, VALOR DA ARP: R$ 128.400,00 (Cento e vinte
e oito mil e quatrocentos reais). Eliana Gomes de Morais Andrade Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
câmara frigorifica de resfriado, câmaras frigorifica de congelados, container resfriado, câmara de desverdecimento e contratação de serviços
de instalação dos equipamentos, container resfriado. Empresa Vencedora: R F DE VARGAS EIRELI, CNPJ: 27.480.802/0001-00. VALOR
DA ARP: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais). Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2020 DISPENSA Nº 020/2020.
Objeto: Prestação de Serviços em aluguel referente a 30 dias e montagem de Gradil e painel de contenção para cercar a praça da matriz
e praça da prefeitura, durante o combate a pandemia do Covid-19.
Empresa Contratada: LUCAS MENICK SILVA 10439515637, CNPJ:
35.101.779/0001-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.640,00 (Onze
mil, seiscentos e quarenta reais). Eliana Gomes de Morais Andrade Prefeita Municipal.
20 cm -30 1369649 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 025/2020, TOMADA DE PREÇOS – 007/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
da Praça João da Mata, localizada na Rua Antônio Beraldo de Carvalho,
neste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 16/07/2020 até às 09:00hs. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484.
Francisco Rodrigues de Lima Neto - Presidente CPL.
2 cm -30 1369816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020
PROCESSO DE COMPRA 239/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO
108/2020. Objeto: aquisição de veículo automotivo zero km, para atender às necessidades da Gerência de Meio Ambiente, da Secretaria de
Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente. Recurso Ordinário. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: Smart
do Brasil Comercio Representação Eireli, referente ao objeto. Coronel
Fabriciano, 30 de junho de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -30 1369942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 037/2020 - Pregão Presencial SRP nº 018/2020 - Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais para fins de enfrentamento no combate
do novo coronavírus causador da COVID-19”. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 09/07/2020, às 8:00 hs (oito
horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail
[email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8002. Crisólita, 29/06/2020. Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1369355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 035/2020
Pregão Presencial tendo como objeto Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em exames laboratoriais. Abertura da sessão marcada para o dia 07 de Julho de 2020, às
13h30min no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede
da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.
delta.mg.gov.br .Delta, 30 de Junho de 2020. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -30 1369972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 058/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg
Rodolfo Correia de Castro – Presidente da CPL
2 cm -30 1369722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG
- EXTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 001/2020
Convocação – Processo Administrativo de Licitação Pública N°:
006/2020 Tomada de Preços N°. 001/2020 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse
Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017
no Município de Entre Folhas. Decididos os recursos administrativos, publicados os atos na forma da Lei, a CPL decide pela sessão de
abertura e julgamento das propostas comerciais das licitantes habilitadas no certame para o dia 09/07/2020, com início às 10:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura de Entre Folhas/MG no mesmo endereço
onde ocorrera as outras sessões. Processo com vistas franqueadas aos
interessados. Siga-se o processo na forma da Lei. Entre Folhas/MG/
MG Entre Folhas/MG 30 dias do mês de junho do ano de 2020. Eustáquio Andrade Brito - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG, Extrato
Tomada de Preços N°. 001/2020 decisão, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação e equipe de apoio, torna pública a DECISÃO
DE RECONSIDERAÇÃO do Processo Administrativo n.º 006/2020,
Tomada de Preço n.º 001/020, que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse
Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017
no Município de Entre Folhas., Conhecemos o Recurso Administrativo Hierárquico interposto pela licitante VERSATILE CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI – ME, e no
mérito, RECONSIDERAMOS A DECISÃO de habilitação das licitantes GERALDO CALAES CORREIA PINTO e SOLO TOPOGRAFIA
E GEORREFERENCIAMENTO LTDA EPP, para assim declará-las
INABILITADAS, mantendo a habilitação da licitante AL ENGENHARIA LTDA ME. O Termo de DECISÃO DE RECONSIDERAÇÃO
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações no
(33)3324-6162. Entre Folhas/MG 23 de junho de 2020. Eustáquio
Andrade Brito - Presidente da CPL.
8 cm -30 1369787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2019. Origem: Tomada
de Preço nº 003/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Aplicar Locação e Pavimentação Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica nas Ruas José
Sátiro da Paixão, Rua 1º de Maio e Rua Sete de Setembro, Distrito
Andiroba, decorrente do contrato de repasse OGU Caixa 829.746/2016
Operação 1031-230-08/2016. Motivo: prorrogação do período de
vigência de 23/06/2020 a 23/09/2020. Assinatura: 23/06/2020.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019. Origem: Tomada
de Preço nº 004/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Aplicar Locação e Pavimentação Ltda. Objeto: Pavimentação asfáltica nas Ruas
Antônio Tibúrcio, José Gregório e Av. Esmeraldas, Distrito Andiroba,
decorrente do contrato de repasse OGU Caixa 0834.693/2016 Operação 1034-835-70/2016. Motivo: prorrogação do período de vigência de
04/07/2020 a 04/10/2020. Assinatura: 30/06/2020.
4 cm -30 1369778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071/2020. Origem: Pregão Presencial n° 006/2020.
Partes: Município de Esmeraldas e Posto Ludi Ltda. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento
dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal. Valor: R$ 464.800,00. Dotação Orçamentária: 02.04.00.01.122.0
002.2017.3.3.90.30.00 – 100 (103); 02.07.02.10.122.0013.2097.3.3.9
0.30.00 – 102/155/159 (367); 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.30.0
0 – 102/154/155/159 (416); 02.07.02.10.301.00014.2208.3.3.90.30.0
0 – 155.02 (827); 02.06.00.12.122.0002.2033.3.3.90.30.00 – 100/101
(174); 02.11.00.04.122.0028.2180.3.3.90.30.00 – 100 (736); 02.08.01
.08.244.0022.2135.3.3.90.30.00 – 100/129/156/229 (529); 02.08.00.0
8.122.0002.2039.3.3.90.30.00 – 100/129/156/229 (460); Vigência: Até
31/12/2020. Assinatura: 18/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2019 - PROCESSO Nº 078/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de equipamentos permanentes (quadro
branco, guilhotina, plastificadora), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Vencedores: Lote 01 - FFN Fornazari
– ME – Valor: R$ 7.967,76, Lote 02 - FFN Fornazari – ME – Valor:
R$ 25.366,32, Lote 03 - Vinicius Chaves dos Santos – EPP – Valor:
R$ 1.768, 42.Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 30/06/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2019 - PROCESSO Nº 186/2019.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para futura e
eventual aquisição de germicidas e saneantes para atender a demanda
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedor: Lote 01 - BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda – Valor: R$
3.690,00, Lote 04 - BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda – Valor:
R$ 12.619,50, Lote 07 - BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda –
Valor: R$ 8.950,00, Lote 08 - BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda
– Valor: R$ 44.570,00, Lote 10 - BH MED Distribuidora Hospitalar
Ltda – Valor: R$ 18.750,00, Lote 11 - BH MED Distribuidora Hospitalar Ltda – Valor: R$ 11.590,00, Lote 12 - BH MED Distribuidora
Hospitalar Ltda – Valor: R$ 5.418,00, Lote 15 - BH MED Distribuidora
Hospitalar Ltda – Valor: R$ 40.000,00. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 30/06/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
10 cm -30 1369977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
RETIFICAÇÃO DO PROC. 058/2020 PP. 025/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramentas e bombas com entrega parcelada. Para adequação
do termo de referencia e planilha proposta. Reabertura dos envelopes 13/07/2020 as 09:00hs - Dep. de Licitações.Retirada doedital no
Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -30 1369979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Tomada de Preços nº. 004/2020 - Processo 018/2020. O Município
de Goiabeira/MG torna pública a realização de Tomada de Preços,
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresapara pavimentação asfáltica no entorno da praça João Luiz da Silva. Recebimento de
propostas e Julgamento: 21/07/2020 às 10:00 horas. Informações: (33)
3262-1113.Disponível em: www.goiabeira.mg.gov.br ou licitação@
goiabeira.mg.gov.br. Marcela Rodrigues Rabelo. Presidente da Comissão de Licitação. Goiabeira/MG, 30 de junho de 2020.
3 cm -30 1369669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
Aviso de Retificação – O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de RetificaçãoPregão Presencial Nº 021/2020,PAC
041/2020,”Menor Preço por Lote”referente àContratação de empresa
devidamente constituída como pessoa jurídica, especializada em Medicina do Trabalho na realização de Avaliações Psicológicas, Atestado de
Saúde Ocupacional e Exames Complementares, que atendam ao estabelecido na Norma Regulamentadora nº7 - do Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional e as condições estabelecidas pelo Estatuto
do Servidor Público, Lei Complementar 170/2014 e Editais 001, 002
e 003/2019 do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Governador Valadares.Considerando que oEDITAL FOI RETIFICADO. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-A sessão permanece agendada para adata:10 de julho de
2020.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:14:00. Governador Valadares, 29 de junho de 2020.José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
5 cm -29 1369500 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200630212432029.