TJMG 23/06/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2020
Torna público o Edital de Citação de 22 de junho de 2020. A Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2020, instaurado por meio da Portaria nº 15 de 20/05/2020, CONVOCA e CITA
via do presente edital, não sendo possível citá-lo pessoalmente, o servidor Sr. Rogério de Oliveira, Professor I, matrícula nº 3947-8, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG, a fim de
tomar ciência do referido Processo Administrativo movido em seu desfavor, tendo em vista o disposto no art. 110 da Lei Municipal nº 619, de
28 de setembro de 1998, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa no prazo máximo de
10 (dez) dias a partir da última publicação deste edital, sob pena de
revelia. Renilde Maria de Oliveira e Avelar. Presidente da Comissão.
PAD 01/2020. Prudente de Morais, 22 de junho de 2020.
4 cm -22 1366857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público que se
encontra aberto a Tomada de Preços nº 004/2020, Tipo “Menor Preço
Por Item”, contratações de empresas do ramo para realizações de recapeamentos e pavimentações asfálticas de vias públicas urbanas conforme convênios nºs 1491000659/2018 e 1491000852/2019 SEGOV/
PADEM. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão em sessão pública às 09:00 horas
do dia 14/07/2020. Presidente CPL. E-mail para contato: [email protected]
3 cm -22 1366954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
EXTRATO CONTRATO Nº 40/2020
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 38/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2020 - Contratante: Município de Medina - Contratada: Constrar
Construções e Engenharia - Eireli, CNPJ: 01.134.894/0001-75 - Objeto:
Contratação de empresa para construção de Cemitério Municipal na
sede do Município de Medina/MG. Valor: R$ 487.413,06 (quatrocentos
e oitenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e seis centavos) - Data da
assinatura: 17/06/2020 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Evaldo
Lucio Peixoto Sena (Prefeito Municipal).
3 cm -22 1366749 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 044/2020 E OUTROS.
A Prefeitura de Papagaios/MG Comunica a abertura de Processo Licit.
nº 081/2020 - Pregão nº 044/2020 para Registro de Preços para eventual
fornecimento de conjunto de motobomba submersa para atender ao Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE. Dt. Abertura: 06/07/2020 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 082/2020 - Pregão nº 045/2020 para Registro
de Preços para aquisição de utensílios para cozinha, produtos descartáveis e bota em PVC para atender diversos setores desta Prefeitura. Dt.
Abertura: 08/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica a abertura de Processo Licit. nº 084/2020 - Pregão nº 046/2020 para contratação de serviços técnicos especializados com o objetivo de diagnosticar,
apurar e recuperar créditos identificados, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Dt. Abertura: 08/07/2020 às 14:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
5 cm -22 1366982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
TP Nº 006/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 083/2020 - TP Nº 006/2020 para Contratação de empresa para
pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse
nº 891469/2019/MDR/CAIXA, projeto e planilhas. Dt. Abertura:
10/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Presidente CPL.
2 cm -22 1366986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2020.
O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público o Extrato de
Contrato do Processo Licitatório nº 009/2020 - Pregão Presencial nº
003/2020. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada proveniente do
Convênio MAPA - PLATAFORMA+BRASIL de nº 888687/2019, firmado entre o Município e a empresa: DNM DISTIBUIDORA NACIONAL DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.211.016/0001-25,
no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com vigência de 03/06/2020
até 03/06/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP Nº 020/2020 / PP Nº 021/2020
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
020/2020, tipo menor preço por item, destinada a Aquisição de materiais
utilizados no custeio e manutenção das atividades da Atenção Primária
em Saúde (EPIs e Testes Rápidos para o Coronavírus / Covid-19), conforme Resolução 7.097 SES/MG e especificações contidas no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 (nove) horas do dia 09 (nove) de
julho de 2020 e PREGÃO PRESENCIAL 021/2020, tipo menor preço
por cópia, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização do acervo documental desta prefeitura
municipal e a indexação de documentos com a utilização de software
de tratamento de imagem e geração de arquivos em formato PDF pesquisável, com armazenamento em nuvem e treinamento inclusos, conforme especificações contidas no edital, cujo credenciamento se dará
às 09:00 (nove) horas do dia 10 (dez) de julho de 2020. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou
site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de Pajeú/MG, 23 de
junho de 2020. Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 45/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
Sistema de Iluminação Pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Sessão: Dia 06/07/2020, às 13:00 horas. Menor
Valor Item. Informações, site:www.campoazul.mg.gov.br. AlexandraR.
Almeida - Pregoeira.

5 cm -22 1366711 - 1

2 cm -22 1367006 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 36/2020 Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de calçamento em bloquete de concreto
sextavado em vilas do Município, visando atender as necessidades da
Secretaria de Obras, em cumprimento ao contrato de financiamento
BDMG/BF Nº 285.073/20 - Contrato nº 86/2020 WDR Engenharia
Ltda no valor global de R$ 299.194,07 (duzentos e noventa e nove mil
cento e noventa e quatro reais e sete centavos), sendo o Lote 01 - Vila
São Sebastião no valor total de R$ 128.424,97 (cento e vinte e oito mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), o Lote
02 - Vila São José no valor total de R$ 88.778,72 (oitenta e oito mil
setecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o Lote 03
- Vila Nova Soledade no valor total de R$ 81.990,38 (oitenta e um mil
novecentos e noventa reais e trinta e oito centavos), vigência de 15 de
junho a 31 de dezembro de 2020.
Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 37/2020 - Tomada de
Preços nº. 02/2020, Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obra de construção de sede das secretarias do Município, em cumprimento ao contrato de financiamento BDMG/BF Nº
285.044/20 - contrato nº 88/2020 Igor Machado Garcia Eireli no valor
global de R$ 615.837,76 (seiscentos e quinze mil oitocentos e trinta e
sete reais e setenta e seis centavos), vigência de 22 de junho a 31 de
dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
CARTA CONVITE Nº 006/2020 E OUTROS.
Torna público o PAL Nº 028/2020 - Carta Convite nº 006/2020, Tipo:
Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo,
para prestação de Serviços na Execução de Obras de Calçamento
com Blocos Sextavados, Sendo: Rua São Geraldo, Rua Recife, Trecho da Rua Recife e Av. João Pinheiro na Sede do Município de Francisco Badaró, em atendimento aos Convênios nº 1491000219/2017,
1491000357/2017 e Emenda Parlamentar nº 0903-00399. Abertura e
julgamento: Dia 30/06/2020 às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
Torna público o PAL Nº 029/2020 - Carta Convite nº 007/2020, Tipo:
Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo,
para prestação de Serviços na Execução de Calçamento de Trecho do
Morro do Zé Timóteo - Distrito de Tocoiós de Minas na Zona Rural
do Município de Francisco Badaró, em atendimento ao Convênio nº
1491000358/2017/SEC.GOVERNO/SUBSEAM. Abertura e julgamento: Dia 30/06/2020 às 14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG. Torna
público o PAL Nº 030/2020 - PP Nº 006/2020, Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: RP para futura e eventual Contratação com Pessoa Jurídica para os serviços de recapagem de pneus para manutenção dos veículos e maquinários da Frota Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Transportes. Abertura e julgamento: Dia 07/07/2020 às
09h00min.
Os Editais e mais informações estão na Prefeitura Municipal, Rua Araçuaí, s/nº, Centro, Tel.: (33) 3738-1123/1228. Solicitação de Edital pelo
e-mail: [email protected], site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves Vieira - Pregoeiro Municipal / Marlene Ferreira Cardozo - Presidente da CPL.

6 cm -22 1366993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos da frota
municipal. ABERTURA: 06/07/2020 às 8h00min. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros
e óleos lubrificantes para veículos da frota municipal. ABERTURA:
07/07/2020 às 8h00min os editais estão disponíveis no site www.
comercinho.mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na rua Manoel Rafael
de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG - Sérgio
Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -22 1366665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 20/2020
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
a REVOGAÇÃO do certame, tendo em vista a impossibilidade de
aglomeração de pessoas. Fronteira, 22 de junho de 2020 - MARCELO
MENDES PASSUELO - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1366691 - 1

3 cm -22 1366876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 102/2020. Pregão Eletrônico nº
11/2020. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para
atender às necessidades de diversas Secretarias do Município, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 06/07/2020
às 09:00 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.
br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 18/06/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1366875 - 1

7 cm -22 1366992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 039/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a abertura de Processo
Licit. nº 073/2020 - Pregão nº 039/2020 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 10/07/2020 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -22 1366989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 008/2020.
Torna Tomada de Preços 008/2020, Prestação de Serviços de execução para Revitalização Paisagística dos Jardins: da Av. Tico Neves (BR
120) com Rua Dr. Hermelindo, da Av. Tico Neves (BR 120) com a Rua
Juventino Vieira e da Av. Tico Neves (BR 120) com Rua Gov. Valadares, em atendimento a Sec. Mun. de Obras. Abertura: 10/07/2020 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
Torna Tomada de Preços 009/2020, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de execução de reforma da Praça D. Zezé Sampaio,
Localizada a Rua Tamboril – B: Maria Lucia - Capelinha MG. Em
atendimento a Sec Mun. de Obras. Abertura: 10/07/2020 às 14:00Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020
O município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Implantação, Instalação, Configuração e Manutenção de Rastreamento
de Veículos + Rastreador + Software de Monitoramento e Gestão.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 07/07/2020, às 09h00min. As
cópias do Edital nº. 034/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2020
- PAL Nº. 044/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157 ou
[email protected]. Edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Robson José Chaves, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO PRESENCIALNº 015/2020
atravésdoseuPrefeito ,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Pregão
Presencialnº 015/2020 Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, aberturadia 06/07/2020 às 10:00 horasna sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitaçõesdeeditaisno site www.itaverava.mg.gov.br

3 cm -22 1366974 - 1

2 cm -22 1366838 - 1

4 cm -22 1366927 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
EXTRATO DO CONTRATO 013/2020 - NÚMERO DO
PROCESSO: 038/2020, TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava-.CNPJ do
Contratado:07.147.998/0001-09. Contratado :3T Logística e Equipamentos LTDA. Objeto:Execução das obras de infraestrutura e serviços
de engenharia para pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Itaverava-mg, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições
contidas no edital de licitação. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência:
22/06/2020 A 31/10/2020. Valor Total:R$ 1.083.691,05 (Hum milhão
oitenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e cinco centavos).
Data de Assinatura: 22/06/2020.
3 cm -22 1366753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Itaverava torna pública a adjudicação e homologação da
Tomada de Preços 002/2020 cujo objeto éexecução das obras de infraestrutura e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em vias
urbanas do município de Itaverava-mg, com fornecimento de todo o
material, equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no edital de licitação.em favor da empresa3T Logística e Equipamentos LTDA.- CNPJ:07.147.998/0001-09, no
valor total deR$ 1.083.691,05 (Hum milhão oitenta e três mil seiscentos
e noventa e um reais e cinco centavos).no dia 22/06/2020.
3 cm -22 1366754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2020
Tomada de Preço 004/2020 -Torna público com base na Lei Federal de n.º8.666/93, e suas alterações, que realizará tomada de preço
n.º004/2020 do tipo: menor preço global, às 09h00 do dia 10 de julho
de 2020, na divisão de licitação e compras, sito à Rua Elpídio de
Carvalho,799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e
abertas documentações e propostas relativas à quem tem por objeto a
seleção e contratação de empresa para a execução de obra de saneamento básico conforme contrato de repasse nº284.973/20 junto ao
BDMG(Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) no Distrito de
Santa Luzia da Boa Vista município de Cascalho Rico/MG. Cópias do
Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL, no
endereço acima, pelo telefone (34)3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG. Dário Borges de Rezende,
Prefeito Municipal.
4 cm -22 1366870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO
- PROCESSO LICITATÓRIO 037/2020
- Tomada de Preço 003/2020- Torna público com base na Lei Federal de N.º 8.666/93, e suas alterações, que realizará Tomada de Preço
nº003/2020 do tipo: menor preço global, às 09h00 do dia 09 de julho de
2020, na divisão de licitação e compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho
N.º 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas
documentações e propostas relativas à quem tem por objeto a Seleção e
contratação de empresa para a execução de obra de infraestrutura urbana
conforme contrato de repasse nº284.972/20 junto ao BDMG(Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais)no Distrito de Santa Luzia da Boa
Vista município de Cascalho Rico/MG. Cópias do Edital e Informações
Complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo
telefone (34)3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico/MG. Dário Borges de Rezende,Prefeito Municipal
4 cm -22 1366872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 022/2020 – O Município de Congonhas do
Norte realizará Processo Licitatório nº 039/2020 Pregão Presencial nº
022/2020, Registro de Preço para fornecimento de lanches para os funcionários do executivo municipal de Congonhas do Norte. Entrega e
abertura dos envelopes: 07/07/2020 às 09hr00 na Prefeitura. Edital e
informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, [email protected] ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297.
3 cm -22 1366682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial nº 013/2020 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 06 de julho de 2020, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 013/2020, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM”. Aquisição de material odontológico.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -22 1366966 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 O Município de Central de Minas/MGtorna público aos interessados que será realizada licitação, modalidadeTomada de Preços Nº
006/2020, para a contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação e drenagem de diversas vias públicas urbanas no município de Central de Minas, conforme Contrato de
Repasse nº891247/2019/MDR/CAIXA, com abertura dos envelopes,
no dia 08 de Julho de 2020, às 08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil
Mata da Cruz, Nº 12, Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário
de expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.’’
3 cm -22 1366840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2020
Aviso de Licitação- Processo nº 133/2020- O Município de Arceburgo/
MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 02/2020, de
acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o seguinte Objeto: concorrência pública para uso do quiosque de nº 05, localizado na praça
Dr. Herculano de Paula Borges - “Praça da Matriz”. O recebimento das
propostas e da documentação serão até Às 09:00 do dia 24/07/2020 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298- CentroArceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município- Lucas F. Ferreira da Costa,
Presidente da CPL.
3 cm -22 1366976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020O Município de São José da Lapa torna público o Registro de Preços
Nº 010/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de
pães e lanches, com data de abertura marcada para o dia 02/07/2020 às
13h. Informações, anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br -Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -22 1366978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2020
Aviso de Licitação- PL n.º: 011/2020- Pregão Presencial n.º: 005/2020,
Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de Aparelho Analisador
Hematológico para o Município de Virgolândia referente a Portaria nº
488/2020 Ministério da Saúde e contrapartida do Município, conforme

especificações e condições constantes do edital e seus anexos. Abertura dos envelopes: dia 07/07/2020, às 9h.Cópias do Edital, email: [email protected] e Rua Prefeito Quim Júlio, 63. Info.
no e-mail [email protected] (A) Arnaldo de Oliveira
Braga- Prefeito Municipal.
3 cm -22 1366924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
CHAMADA PÚBLICA 002/2020
Aviso de Licitação. A Pref. Através da Secret. Municipal de Educação
- Torna público o Proc. Licitat.070/2020- Chamada Pública 002/2020
- Convocação dos interessados para participarem da Chamada Pública,
comunica-se que receberá no período de 24/06/2020 à 08/07/2020
das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura, os documentos de
habilitação e propostas dos empreendedores e agricultores, para aquis.
Gêneros de alimentação para merenda escolar, junto aos agricultores e
empreendedores de base familiar rural- Grupo Formal (Associação e/
ou Cooperativa), objetivando atender as escolas Municipais, fica designada para abertura dos envelopes no dia 09/07/2020, às 09:00 hrs Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP 031/2020SRP- A Pref. torna público o Proc. Licit. 072/2020- PP 031/2020-SRPObjeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos.
Credenc: 10/07/2020 às 08h30min- Abertura da sessão 10/07/2020
às 08h50min- Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R.
Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP Nº
030/2020- A Pref. torna público o Proc. Licit. 071/2020- PP Nº
030/2020 - Aquisição de veículo 0 (zero) km, em conformidade à Resolução SES/MG nº 6.821/19- Credenc: 08/07/2020- 08h30min - Abertura da sessão 08/07/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br- Alan Rodrigues Camelo- Pregoeiro Oficial.
6 cm -22 1366859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 010/2020Aviso de Licitação- A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna
público o Processo Licitatório nº 030/2020, Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de lava a jato e borracharia, para atender a
demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação
de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os
itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão:
08/07/2020 às 09h00min. Edital disponível através do email: licitacao.
[email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
3 cm -22 1366995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 029/2020, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020 E CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2020
- Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Re-Aviso de Licitação: Pregao Presencial Nº 029/2020, Objeto: Aquisição de Gibitecas
- SMEEL, Recursos: Próprios. Obs: Em virtude da sessão ficar caracterizado com DESERTA, fica remarcada nova data para recebimento e
abertura dos envelopes Propostas/Habilitação e dos documentos de Credenciamento para o próximo dia 06/julho/2020 as 08h30min (oito horas
e trinta minutos). Avisos de Licitações: Pregão Eletrônico nº 001/2020,
Data: 13/julho/2020, Horário: 09h00min (nove horas), Objeto: Materiais Odontológicos (consumo), Recursos: MS-SUS. Concorrencia
Pública Nº 004/2020, Data: 31/julho/2020 – Horário: 09h00min (nove
horas) Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Urbana (Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Drenagem Pluvial,
Urbanização e Obras Complementares) em Diversos Bairros na cidade
de Ituiutaba/MG. Recursos: Contrato de Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento (FINISA) nº 0528.518-DVº: 36/2018/CEF. Informações: E-mail: [email protected]. Ituiutaba/MG em 22 de
junho de 2020- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
5 cm -22 1366893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
Procedimento Licitatório nº 083/2020. Sessão Oficial dia 07/07/2020
às 13:00. Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa usado para atender à
Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.
São Roque de Minas/MG, 22 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020. Procedimento Licitatório nº
084/2020. Licitação Exclusiva para ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia
08/07/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Sacos de Lixo e Aventais para uso das Secretarias Municipais de São
Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 22 de junho de 2020. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
4 cm -22 1366885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
- Aviso de Prorrogação do Prazo- Processo Licitatório Nº 029/2020Tomada de Preços Nº 008/2020, Divulgado no Jornal Minas Gerais Caderno 2, Pág. 10, (11/06/20) e Hoje em Dia - Primeiro Plano, Pág. 06,
de 11/06/2020 e site Oficial do Município- Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de
Manejo Sustentável de uma Área de Proteção Ambiental - APA Municipal de Itacambira, localizada no município de Itacambira-MG. A CPL,
resolve prorrogar o prazo da data de julgamento para o dia 10/07/2020
às 09:00 horas. Tendo em vista a adequação na Regularidade técnica.
Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de
7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 22 de junho de 2020.
Ass. Edivaldo Magalhães Filho.
4 cm -22 1366948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
Aviso de Licitação- A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG, torna
pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preço nº
006/2020, no dia 09/07/2020 com protocolo até às 13h e início do certame às 13h15 do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa para
executar as obras de recapeamento e pavimentação asfáltica, em ruas
diversas da área urbana e Distritos do Município de Itapecerica-MG,
conforme Contrato de Repasse nº 885540/2019/MDR/CAIXA. O edital, está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Lucas Eustáquio
Brito de Oliveira Presidente da CPL.”
3 cm -22 1367004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Retificação do
Edital do Processo 055/2020 Pregão Eletrônico 010/2020, tendo como
objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão
asfáltica de ruptura lenta (RL-1 C); considerando que não houve a
publicação do competente extrato em imprensa oficial, visando a manutenção do interesse público e, sendo observado, o princípio da autotutela administrativa, fica alterada a data de realização do certame passando para o dia 06/07/2020 às 08h. O novo Edital retificado poderá ser
consultado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19/06/2020.
Wishley Henrique A. Silva - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006222015120212.
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3 cm -22 1366962 - 1