TJMG 16/06/2020 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 - PROCESSO Nº 096/2020.
Objeto: Promover Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra, visando o
fornecimento de funcionários através do sistema de terceirização. Vencedores: Sane Administração e Serviços Ltda ME no valor total de R$
3.596.873,93. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 15/06/2020.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/20 – PROCESSO Nº 116/20
Objeto: credenciamento de costureiros(as), pessoa física, microempreendedores individuais – MEIs e microempresas, residentes ou com
sede no município de Esmeraldas/MG , para confecção de máscaras
de tecido, a serem distribuídas para uso pela população em situação de
vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos, com
fins à contenção do contágio através do covid – 19. As inscrições se iniciarão a partir do dia 16/06/20. O Edital do referido credenciamento se
encontra disponível no site www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações:
Av. José Pinto da Silva nº 409, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 051/2020
PP. 021/2020 Registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de
utensílios domésticos, material de copa e cozinha, material de limpeza
e produção de higienização, com entrega parcelada. Abertura dos envelopes 26/06/2020 as 09:00hrs.PROC. 052/2020 PP. 022/2020 Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira. Abertura dos envelopes 29/06/2020
as 09:00hs. PROC. 053/2020 PP. 023/2020 Aquisição de motos 0 (zero)
kms. Abertura dos envelopes 29/06/2020 as 14:00hs.Dep. de Licitações.Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.:
Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 009/2016, TP 007/2016
– Extrato Aditivo – Contratada: Tem Soluções e Tecnologia Ltda. ME.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual (08/06/2020 a 08/06/2021).
Florestal, 05/06/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 042/2018,
INEXIGIBILIDADE 007/2018 – Extrato Aditivo – Contratada: Sec de
Estado de casa Civil e de Rel Inst. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 meses e acréscimo quantitativo. Florestal,
05/06/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 046/2020 – Refere-se Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. A Abertura dos envelopes será dia 30 de Junho de 2020 às
09h30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados
pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante
mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2020
Aviso de Homologação - O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000061/2020 - PAC
000287/2020 - Aquisição do kit de cesta básica em caráter excepcional
para atender o que dispõe o artigo 21A da Lei 11.947/2009 com a distribuição de gêneros alimentícios (merenda escolar) aos responsáveis dos
alunos, nas escolas públicas na rede municipal de ensino, em consequência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (Solange Dos Anjos Meireles no lote 1 no valor
total de R$ 947.800,00) Valor Total da licitação R$ 947.800,00 (novecentos e quarenta e sete mil oitocentos reais). Governador Valadares,
10 de junho de 2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
Processo Licitatório nº 043/2020. Objetivando Registro de preços para
futura e eventual, aquisição de artigos de vestuário e calçados para atender o abrigo do menor do município, conforme solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social. Data de realização: 30.06.2020
as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00
horas. Guaraciama, 15 de junho de 2020. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 034/2020 - EDITAL Nº 032/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 026/2020 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
Objeto: o presente tem por objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela Tabela da CMED/ANVISA, para o suprimento
da farmácia básica do Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o recebimento do credenciamento,
dos envelopes proposta e habilitação e julgamento, respectivamente:
30.06.2020, até às 08:45h e 09:00h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 15.06.20. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
– Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TOMADA DE PREÇO 017/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 017/2020 PAC 162/2020. Obj Contratação de
Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses
Data entrega/abertura dos envelopes: 01/07/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 122/2020,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo maior valor
ofertado, para contratação, com exclusividade, de instituição financeira
para a prestação dos serviços contínuos de crédito dos valores líquidos de subsídios, vencimentos, proventos de aposentadoria, pensões,
benefícios, bolsa de estágio, indenizações e verbas similares em conta
de registro dos beneficiários pertencentes à folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, nos termos regulamentados pelas
Resoluções CMN nº 3.402, de 2006, mediante a contrapartida financeira da instituição bancária. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 07/07/2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014- no site www.inconfidentes.
mg.gov.br - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 52/2020 – TESTE RÁPIDO COVID - 19.
A empresa BMI Prosper Eireli EPP venceu o certame. Ata disponível
no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
RESULTADO P.E 15/2020 – MOBILIÁRIO HOSPITALAR.
A empresa Atuante Comercial Ltda ME venceu o código 34312 e a
empresa Idea Tecnologia Ltda venceu o código 20892. Ata disponível
no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 37/2020 – MAT. MÉDICO HOSPITALAR.
A empresa A.P. Tortelli Com. Prod. Méd. Hospitalar Ltda venceu o
código 25538. Os códigos 39359 e 39322 correram frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 72/2020-SMS.
Objeto: Monitor multiparamétrico. ABERTURA: 22/06/2020 às 12:00
h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br . Informações (31)
3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 15/06/2020.
2 cm -15 1364502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 16/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI –
FORRO PVC.
A empresa L3a Divisórias e Forros Eireli venceu o certame. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 59/2020
SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Lâmpadas Led Tubular.
ABERTURA: 26/06/2020 às 13 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 61/2020 – MATERIAL MÉDICO.
As empresas venceram os respectivos códigos: Intensivemed Imp. e
Com. Ltda - 39219, 39218, 31505, Cinco Confiança Ind. e Com. Ltda
– 39394, 39395, 39396. Os itens 39043, 10285, 23430, 30300, 39212,
28280, 39205, 39214, 39389, 39388, 39390, 39391, 39392, 39393,
39333, 39027, 39055, 39056, 39022, 39028, 39029 correram frustrados. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 15/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020.
Processo nº 047/2020. Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Óleos Lubrificante e Graxa
em atendimento a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato/MG. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Tramape Tratores Maquinas e Peças Eireli, CNPJ 12.880.854/0001-99. Valor: R$
26.985,30. Assinatura: 15/06/2020. Vigência: 12 meses.
3 cm -15 1364542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020.
Processo nº 047/2020. Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Óleos Lubrificante e Graxa
em atendimento a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato/MG. Contratante: Município de Itambé do
Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Universo Auto
Lub ME, CNPJ 19.084.491/0001-24. Valor: R$ 22.864,00. Assinatura:
15/06/2020. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020.
Processo nº 047/2020. Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Registro
de Preços para a Aquisição parcelada de Óleos Lubrificante e Graxa em
atendimento a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal
de Itambé do Mato/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato
Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Máximo Peças e Produtos Ltda – Epp, CNPJ 04.335.223/0001-60. Valor: R$ 29.690,00.
Assinatura: 15/06/2020. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 040/2018 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 - EXTRATO DE ADITIVO - Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do Extrato do 4º Aditivo de Contrato, para
Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfaltica em
TSD em vias publica municipais, no Bairro Cidade Nova em Jaíba/
MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento n° 240.737/2017,
firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
e o município de Jaíba/MG), com três cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: VITAL NORTE
CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA – EPP, CNPJ 18.603.117/0001-25, de Jaíba/MG; Fica estipulado
o Aditivo de valor de 3,31% no valor de R$62.467,23 (Sessenta e dois
mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos); Objeto:
Pavimentação Asfaltica em TSD em vias publica municipais de Jaíba/
MG – Vigência: que era 12/06/2020, passará a vigorar até 12/02/2021;
Data do Aditivo: 05/06/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 052/2020 – ADESÃO Nº 006/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm.
de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Serviços Congêneres, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 35.866.355/0001-42, de Brasilia/
DF, no valor de R$1.260.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS); Com Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Serviços Congêneres; Data do contrato: 09/06/2020;
Vigência 08/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio
da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADM. DE
LICITAÇÃO Nº 054/2020 – DISPENSA Nº 028/2020
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato Adm. de Contratação de empresa especializada para instalação
e montagem de Padrão subterrâneo do Hospital Municipal de Jaíba,
com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: TF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
24.013.789/0001-83, de Jaíba/MG, no valor de R$35.480,00 (TRINTA
E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS); Com Objeto:
instalação e montagem de Padrão subterrâneo do Hospital Municipal –
Vigência: 45 após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da
Ratificação: 05/06/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 074/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção
de Muro de Arrimo, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELE, CNPJ 24.844.062/0001-48, de
Aguas Vermelhas/MG, no valor de R$26.859,44 (VINTE E SEIS MIL
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS); Com Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Muro de Arrimo – Vigência:
18/11/2020; Data do Aditivo: 05/06/2020; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 087/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato
Adm. de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD
em ruas urbanas deste município e Drenagem, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita
no CNPJ 31.460.621/0001-81, de Jaíba/MG; Com Objeto: Prestação de
Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD e Drenagem – Vigência:
A vigência que era 02/06/2020, passará para 01/11/2020; Data do Aditivo: 25/05/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADM.
DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 – ADESÃO Nº 006/2020.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de
Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Serviços Congêneres, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 35.866.355/0001-42, de
Brasilia/DF, no valor de R$1.260.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS
E SESSENTA MIL REAIS); Com Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Predial e Serviços Congêneres; Data da Homologação:
09/06/2020; Vigência 08/06/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 054/2020 – DISPENSA Nº 028/2020. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Contratação de empresa
especializada para instalação e montagem de Padrão subterrâneo do
Hospital Municipal de Jaíba, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: TF ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.013.789/0001-83, de Jaíba/MG,
no valor de R$35.480,00 (TRINTA E CINCO MIL QUATROCENTOS
E OITENTA REAIS); Com Objeto: instalação e montagem de Padrão
subterrâneo do Hospital Municipal – Vigência: 45 após a data da Autorização de inícios da Obra; Data do Contrato: 05/06/2020; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1364271 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. N° 057/2020 E P.P. N° 013/2020
No Jornal Minas Gerais, no Caderno ublicações de terceiros e Editais de Comarcas de 10/06/2020, Pag. 06. Onde se Lê: “...Processo
056/2020...”. Leia-se “...Processo 057/2020...”. Jaíba/MG, 15 de Junho
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 046/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2020 – SRP Nº 007/2020
EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do
Extrato de Contrato Adm. de Aquisição de Britas 01, 02 e Pó de Britas, para atender a demanda da Secretaria do municipal de Obras, com
treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
a seguinte empresa: NOELIO GOMES PEREIRA – ME, CNPJ sob nº
20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de R$893.618,64 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRES MIL SEISCENTOS E DEZOITO
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); PEDREIRA VERDE
GRANDE LTDA, CNPJ sob nº 16.891.134/0001-80, de Jaíba/MG,
no valor de R$701.778,43 (SETECENTOS E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) Objeto: Aquisição de Britas 01, 02 e Pó de Britas, para atender a demanda Secretaria municipal de Obras; Data dos Contratos:
03/06/2020; vigência até 02/06/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1364268 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 046/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2020 – SRP Nº 007/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Homologação do Contrato Adm. de Aquisição
de Britas 01, 02 e Pó de Britas, para atender a demanda da Secretaria
do municipal de Obras, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: NOELIO GOMES
PEREIRA – ME, CNPJ sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG,
no valor de R$893.618,64 (OITOCENTOS E NOVENTA E TRES
MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS); PEDREIRA VERDE GRANDE LTDA, CNPJ sob nº
16.891.134/0001-80, de Jaíba/MG, no valor de R$701.778,43 (SETECENTOS E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS
E QUARENTA E TRES CENTAVOS) Objeto: Aquisição de Britas
01, 02 e Pó de Britas, para atender a demanda Secretaria municipal de
Obras; Data da Homologação: 03/06/2020; vigência até 02/06/2021;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
5 cm -15 1364275 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 045/2019 – ADESÃO Nº 005/2019
EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Contratação de Empresa
de Gerenciamento Frota de veículos com Manut. Peças e Serviços e
Abastecimento com Valecard, com treze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa empresa: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, de Uberlandia/MG, no valor de R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta
mil reais), destinados para aquisição de combustíveis; R$1.440.000,00
(Um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), destinados para aquisição de Peças e serviços; Objeto: Gerenciamento Frota de veículos
com Manut. Peças e Serviços e Abastecimento com Valecard; Data do
Aditivo: 13/05/2020; Vigência: A vigência que era 30/05/2020passará
para 30/05/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1364266 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 152/2020 – PREGÃO ELETRONICO N° 026/2020
– REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 – EDITAL Nº 037/2020 - A
Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 024/2020, REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 - do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29 de junho de 2020 às 09:00
horas no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o “Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, para manutenção da frota
de diversas secretarias do município de Japaraíba, pelo período de 12
(doze) meses”. Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, 29 – Centro, pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou obter informações no horário de 12:00 às
17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
japaraiba.mg.gov.br. Japaraiba, 15 de junho de 2020. Elisania Cruz,
Setor de Licitação.
4 cm -15 1364330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 040/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 016/2020.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Cestas Basicas para o
fornecimento a pessoas em Estado de Vulnerabilidade ou Risco Social
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do
dia 24 de junho de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159 - Centro. Telefone (33)
3741 1312 - Jequitinhonha, 10 de junho23 de 2020 - Carina Ferreira
dos Santos - Pregoeira Oficial.
3 cm -10 1363623 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - PA 117/2020
Pavimentação Asfáltica e drenagem nas vias desprovidas de pavimento
(Rua 01,02,06,08,10,12,16 e 19) localizadas no bairro Vila Vern do
Município de Juatuba/MG. do tipo menor preço global. Os envelopes
de habilitação e proposta deverão ser protocolados impreterivelmente
até às 09:00 horas do dia 01/07/2020 no protocolo geral da PMJ, sendo
esta mesma data e horário para credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser retirado sem custo no site www.juatuba.mg.gov.
br, maiores informações (31) 3535-8200/ 99296-0664, [email protected]. Rafaela Thais F. da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -15 1364377 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020.
Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilômetros com capacidade para sete (07) pessoas através da Resolução SES Nº: 7.112/2020
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
abertura: 26/06/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -15 1364339 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 075/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº: 011/2020
Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação em
CBUQ e Drenagem do logradouro público na Av. Antônio Mariano de
Castro Filho juntamente com pista de caminhada da orla da lagoa, conforme projetos anexos. Data da abertura: 02/07/2020 ás 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a
presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente CPL.
3 cm -15 1364172 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 077/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº: 012/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do telhado
do Centro Municipal de Saúde do Município de Lagoa Grande-MG,
conforme projetos, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária anexos. Data da abertura: 03/07/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da
CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected] . Rúbia Nara Lelis de Bragança – Presidente CPL.
2 cm -15 1364459 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2020 – PREGÃO N° 72/2020.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cesta básica para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade causada em decorrência da pandemia do Corona
Vírus – COVID 19, visando à segurança alimentar e nutricional no
enfrentamento da crise, conforme solicitação da secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Nova Data de apresentação de envelopes
e julgamento: 12h00min do dia 23/06/2020. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -15 1364460 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006152148580213.