TJMG 10/06/2020 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 31
55/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e
o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá
a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 11.210,00
(onze mil duzentos e dez reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Eugenópolis/Hospital São José, no município
de Eugenópolis/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,52%
(zero vírgula cinquenta e dois nove por cento) em relação ao valor
contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 35.761,64 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta
e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do
SUS. Assinatura: 08/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA
E SILVA JÚNIOR, pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS/HOSPITAL SÃO JOSÉ, do município de Eugenópolis/MG, o Sr. MAURÍCIO DA SILVA MILANI e o Sr. JOHN WESTHER SIQUEIRA
LOURENÇO e pela Secretaria Municipal de Saúde de Eugenópolis e Gestor do SUS Municipal, o Sr CLÁUDIO PONCIANO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2018, assinado em 08/06/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o HOSPITAL MONSENHOR GENÉSIO, do município de Juruaia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.909.730/0001-02. Objeto: O
repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da
Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito do Hospital Monsenhor Genésio, do município de Juruaia/
MG, conforme Informação 115/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro
qualitativo de R$ 10.757,00 (dez mil setecentos e cinquenta e sete
reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado
ao Hospital Monsenhor Genésio, no município de Juruaia/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de
alteração qualitativa corresponde a 0,70% (zero vírgula setenta
por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 25.460,77 (vinte e
cinco mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 08/06/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE
ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pelo HOSPITAL MONSENHOR GENÉSIO, do município de Juruaia/MG, a Sra. RENATA
LOURDES VIEIRA GIACOMETTI e o Sr. MATHEUS FERREIRA LACERDA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Juruaia e Gestor do SUS Municipal, o Sr MARCIO JOSÉ LOPES.
14 cm -09 1363281 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1426/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0001004/2019-56, DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG,
DONATÁRIO: Município de Fronteira. Objeto: 01 (um) Veículo Caminhoneta Ford Ranger , Placa: HMG 1447, Chassi:
8AFER11F62J250112. Valor: R$ 40.100,00. Data de assinatura:
09/06/2020.
2 cm -09 1363308 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1769/2020
Processo SEI N° 1320.01.0052118/2019-94. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Uberaba. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/06/2020
2 cm -09 1362975 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1650/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0041589/2019-70. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Cabo Verde. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/06/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1768/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0041617/2019-90. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Divisa Nova. Objetos: 02
(Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$
307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/06/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1566/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0054824/2019-73. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Montalvânia. Objetos:
04 (Quatro) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 1.230,96. Data de Assinatura:
29/05/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1736/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0043651/2019-74. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Tiros. Objetos: 02 (Duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/05/2020
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1773/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0045231/2019-94. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município Cachoeira Dourada. Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
29/05/2020
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 30/2020 junto à Santa Casa da
Misericórdia de São João Del Rei, CNPJ Nº 24.729.097/0001-36,
do município de São João Del Rei/MG, publicado no “Minas
Gerais” de 02/06/2020, pág.: 44, Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09
de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 15/2020
junto à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores,
CNPJ Nº 23.798.846/0001-14, do município de Ponte Nova/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 14/2020 junto à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, CNPJ Nº
23.065.329/0001-36, do município de Ouro Preto/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 18, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 31/2020 junto à Santa Casa
de Misericórdia São Vicente de Paulo/Hospital São Vicente de
Paulo, CNPJ Nº 19.128.248/0001-60, do município de Campo
Belo/MG, publicado no “Minas Gerais” de 02/06/2020, pág.: 44,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 24/2020 junto ao Hospital Maternidade São Lucas de Extrema Ltda, CNPJ Nº 18.191.213/0001-03,
do município de Extrema/MG, publicado no “Minas Gerais” de
15/05/2020, pág.: 19, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1;
LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 14/2020
junto à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto,
CNPJ Nº 23.065.329/0001-36, do município de Ouro Preto/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 29/05/2020, pág.: 31,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 28/2020 junto à Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ Nº 00.991.591/0001-06,
do município de Montes Claros/MG, publicado no “Minas
Gerais” de 23/05/2020, pág.: 46, Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09
de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 28/2020
junto à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ
Nº 00.991.591/0001-06, do município de Montes Claros/MG,
publicado no “Minas Gerais” de 06/06/2020, pág.: 28, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 21/2020 junto à Casa
de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, CNPJ
Nº 21.254.057/0001-97, do município de Itaúna/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 21/2020
junto à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira,
CNPJ Nº 21.254.057/0001-97, do município de Itaúna/MG,
publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 17/2020 junto à Fundação
Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho,
CNPJ Nº 26.150.979/0001-78, do município de Ponte Nova/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 24/2020
junto ao Hospital Maternidade São Lucas de Extrema Ltda,
CNPJ Nº 18.191.213/0001-03, do município de Extrema/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 22/2020 junto ao Hospital César
Leite, CNPJ Nº 22.263.081/0001-55, do município de Manhuaçu/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 22/2020
junto ao Hospital César Leite, CNPJ Nº 22.263.081/0001-55, do
município de Manhuaçu/MG, publicado no “Minas Gerais” de
21/05/2020, pág.: 41, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1;
LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 26/2020 junto à Associação de Integração Social de Itajubá/AISI Hospital de Clínicas
de Itajubá, CNPJ Nº 21.040.696/0003-11, do município de Itajubá/MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 26/2020
junto à Associação de Integração Social de Itajubá/AISI Hospital
de Clínicas de Itajubá, CNPJ Nº 21.040.696/0003-11, do município de Itajubá/MG, publicado no “Minas Gerais” de 23/05/2020,
pág.: 46, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE:
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 23/2020 junto à Fundação Geraldo Corrêa/Hospital São João de Deus, CNPJ Nº
20.146.064/0001-02, do município de Divinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 23/2020
junto à Fundação Geraldo Corrêa/Hospital São João de Deus,
CNPJ Nº 20.146.064/0001-02, do município de Divinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” de 29/05/2020, pág.: 31,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 16/2020 junto à Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho,
CNPJ Nº 16.920.928/0001-24, do município de Montes Claros/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 16/2020
junto à Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo
Tourinho, CNPJ Nº 16.920.928/0001-24, do município de Montes
Claros/MG, publicado no “Minas Gerais” de 29/05/2020, pág.:
31, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE:
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 27/2020 junto ao Hospital
de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ Nº 24.731.747/0001-88,
do município de São João Del Rei/MG, publicado no “Minas
Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41, Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09
de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 17/2020
junto à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo
Gavazza Filho, CNPJ Nº 26.150.979/0001-78, do município de
Ponte Nova/MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020,
pág.: 41, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE:
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 –
10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 25/2020 junto à UPA Padre
Roberto Cordeiro Martins/Hospital de Campanha - COVID-19 Divinópolis, CNPJ Nº 18.291.351/0001-64, do município de Divinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.:
41, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE:
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 20/2020 junto à Associação Beneficente Católica/ Hospital Santa Isabel, CNPJ
Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 25/2020
junto à UPA Padre Roberto Cordeiro Martins/Hospital de Campanha - COVID-19 - Divinópolis, CNPJ Nº 18.291.351/0001-64, do
município de Divinópolis/MG, publicado no “Minas Gerais” de
26/05/2020, pág.: 21, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1;
LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 29/2020 junto ao Hospital Evangélico de Carangola, CNPJ Nº 19.275.338/0001-84, do município
de Carangola/MG, publicado no “Minas Gerais” de 23/05/2020,
pág.: 46, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE:
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 –
10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 20/2020
junto à Associação Beneficente Católica/ Hospital Santa Isabel, CNPJ Nº 25.335.803/0001-28, do município de Ubá/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 09/2020 junto à Fundação São
Carlos, CNPJ Nº 02.877.511/0001-11, do município de Lagoa da
Prata/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 18,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 29/2020
junto ao Hospital Evangélico de Carangola, CNPJ Nº
19.275.338/0001-84, do município de Carangola/MG, publicado no “Minas Gerais” de 26/05/2020, pág.: 21, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
75 cm -09 1363271 - 1
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 13/2020 junto à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNPJ Nº
22.669.931/0001-10, do município de Montes Claros/MG,
publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 18, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 09/2020
junto à Fundação São Carlos, CNPJ Nº 02.877.511/0001-11, do
município de Lagoa da Prata/MG, publicado no “Minas Gerais” de
02/06/2020, pág.: 44, Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1;
LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1805/2020
Processo SEI N° 1320.01.0042884/2019-25. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município São Domingos do Prata.
Objetos: 02 (Duas) Bombas Costais Pulverização Manual. Valor
unitário: R$ 307,74. Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura:
02/06/2020
2 cm -09 1362997 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1771/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0051585/2019-32. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: Município Tapira. Objetos: 02 (Duas)
Bombas Costais Pulverização Manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor Total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/05/2020
9 cm -09 1363331 - 1
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 13/2020
junto à Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, CNPJ Nº 22.669.931/0001-10, do município de Montes Claros/MG, publicado no “Minas Gerais” de 21/05/2020, pág.: 41,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 18/2020 junto ao Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella, CNPJ
Nº 00.961.315/0001-03, do município de Muriaé/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade n°
01/2020, referente ao Contrato nº 33/2020 junto à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, CNPJ Nº 20.533.295/0003-30,
do município de Montes Claros/MG, publicado no “Minas
Gerais” de 05/06/2020, pág.: 19, Índice: Editais e Avisos. Onde
SE LÊ: Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1. Belo Horizonte, 09
de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade
n° 01/2020, referente ao Contrato nº 15/2020 junto à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, CNPJ Nº
23.798.846/0001-14, do município de Ponte Nova/MG, publicado no “Minas Gerais” de 15/05/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 18/2020
junto ao Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano
Varella, CNPJ Nº 00.961.315/0001-03, do município de Muriaé/
MG, publicado no “Minas Gerais” de 02/06/2020, pág.: 44,
Índice: Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
ERRATA
Errata do Extrato do Extrato de Termo de Contrato nº 27/2020
junto ao Hospital de Nossa Senhora das Mercês, CNPJ Nº
24.731.747/0001-88, do município de São João Del Rei/MG,
publicado no “Minas Gerais” de 05/06/2020, pág.: 19, Índice:
Editais e Avisos. Onde SE LÊ: Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1; LEIA-SE: Dotação
Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 10.1.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2020.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1876/2020
Processo SEI N° 1320.01.0146635/2019-11 DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Fortuna de
Minas - MG. OBJETO: 01 uma Impressora Multifuncional Laser
ou Led Monocromática, conforme quadro de detalhamento de
material(ais) doado(s) do Termo de Doação n° 1876/2020, evento
SEI N° 14232140. Valor total da doação: R$995,00. Data de Assinatura: 03/06/2020.
2 cm -09 1363290 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2039/2020
– Processo SEI N° 1320.01.0060335/2020-71. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Município de Teófilo Otoni- MG.
OBJETO: 03 Aparelhos de Ventilação Pulmonar, conforme quadro de detalhamento de material (ais) doado (s) do Termo de Doação n° 2039/2020, evento SEI N° 15130119. Valor total da doação: R$83.999,97. Data de Assinatura: 09/06/2020.
2 cm -09 1363476 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006092220200131.