TJMG 09/06/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2020
PROCESSO Nº129/2020 – Pregão Nº087/2020 – Data: 24/06/2020
às 16h00min. Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em central de PABX. Sandra Helena de Carvalho
Lana. (Pregoeira).
PROCESSO Nº115/2020 – Pregão Nº080/2020 – Data: 25/06/2020 às
13h00min. Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de castração de cães e gatos. Sandra Helena de Carvalho Lana.
(Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
7 cm -08 1362699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 121/2020 – PREGÃO Nº 083/2020.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do
Processo Licitatório Nº 121/2020 – Pregão Nº 083/2020, cujo objeto é
Contratação de serviços de expansão e eficientização do parque de iluminação pública, que seria realizado no dia 16 (dezesseis) de junho de
2020 às 08:00hs. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 22 (vinte
e dois) de junho de 2020 às 09:00hs. Tal retificação estará disponível no
site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante,
serão avisados todos os possíveis participantes que enviaram o recibo
de retirada de edital. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento
legal. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
3 cm -08 1362711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 35/2020
– Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de responsabilidade do município de pouso alegre/mg.”.
Asessão pública será realizada no dia 26 de junho de 2020 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de junho
de 2020.
3 cm -08 1362523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 33/2020 –
Objeto: Aquisição de placas, postes, tachas, e demais assessórios (conforme tabela abaixo), para implantação de sinalização viária vertical e
horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre –
MG.”A sessão pública será realizada no dia 29 de junho de 2020 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email:[email protected]–Daniela Luiza
Zanatta– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 08 de junho 2020.
3 cm -08 1362557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, forma contínua, de mão de obra de profissionais de apoio para
atendimento aos alunos laudados com necessidades especiais.”.A sessão pública será realizada no dia 25 de junho de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e
em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 08 de junho
de 2020.
3 cm -08 1362517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2020
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 20/2020
OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de Gêneros
Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza para os Departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG para fornecimento até
31/12/2020. DATA DO CONTRATO: 05/06/2020 CONTRATANTE:
Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Israel e
Israel Ltda.VALOR TOTAL: R$ 143.312,26( Cento e Quarenta e Três
Mil e Trezentos e Doze Reais e Vinte e Seis Centavos).VIGÊNCIA:
05/06/2020 A 31/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 05 de Junho de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG PREGAO PRESENCIAL Nº 20/2020 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão
Presencial 20/2020 OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de Gêneros Alimentícios e Materiais de Higiene e Limpeza para os
Departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG para fornecimento até 31/12/2020. DATA DO CONTRATO: 05/06/2020 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA:
LM Comércio Ltda-ME. VALOR TOTAL: $ 66.624,37(Sessenta e Seis
Mil e Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos).
VIGÊNCIA: 05/06/2020 A 31/12/2020 PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRATINHA-MG Em 05 de Junho de 2020 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
6 cm -08 1362611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
AVISO DE LICITAÇÃO o Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 31/2020
Pregão Presencial nº 22/2020 Objeto: Aquisição de veículos novos,
( zero quilômetro ) para departamentos de Transporte e de Saúde da
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 25/Junho /2020 às 13:00 horas. Observação: Declarada a
abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em
inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.
pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 08 de Junho de 2020. John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal
4 cm -08 1362722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO - PREGÃO 23/2020
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 23/2020, cujo objeto consiste no Registro de preço para
aquisição e instalação de tendas. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -08 1362561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 Objeto: Serviços de Inventario Cultural e Turisitico- Abertura:
25/06/2020 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -08 1362601 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020. EXTRATO
DE ATA DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA.
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, faz tornar público a sessão referente a Concorrência Pública nº 001/2020 tendo por objeto a contratação para execução de obras e serviços de engenharia para construção dos sistemas de esgotamento sanitário das comunidades rurais de
jorge, matadouro e são josé do entre montes, na cidade de rio doce/
mg, contrato bdmg/bf nº. 260.712/19, em atendimento aos convênios bdmg/fundação renova. Apresentaram envelopes de Habilitação e Proposta de Preços as licitantes Alugane Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 07.611.119/0001-40, Construtora
Penchel Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 25.774.274/0001-69, Ecosoluções Tratamento de Efluentes e Resíduos inscrita no CNPJ sob o
nº 27.489.430/0001-75, Pontal Produtos e Serviços Eireli inscrita no
CNPJ sob o nº 01.953.901/0001-60 e Construtora Vale do Ouro Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.244/0001-51. O Setor de Engenharia solicitou a suspensão da reunião, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
horas para uma análise minuciosa dos Atestados de Capacidade Técnica. Dessa forma fica designada a retomada da reunião para o dia 09
de junho de 2020, às 13:00h, para apresentação do laudo do Setor de
Engenharia e o julgamento da habilitação das empresas participantes.
A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio
da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 12h às
18h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce.
Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 05 de junho de 2020.
6 cm -08 1362510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
O Secretário de Administração no uso de suas atribuições, resolver
RETIFICAR a publicação havida no dia 06 de junho de 2020, referente
a Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 029/2020, no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 15, onde se lê: “TOMADA DE
PREÇOS”, leia-se: “PREGÃO PRESENCIAL.”. Sabará, 08 de junho
de 2020. (a) Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -08 1362815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
043/2020 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
– A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve SUSPENDER o Edital de Licitação
nº043/2020, na modalidade pregão eletrônico, para verificação e correção das regras editalícias. Nova data para a reabertura do certame será
publicada posteriormente no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias
e no site da Prefeitura Municipal de Sabará. O objeto da referida licitação é “Promover Registro de Preços, consignado em Ata, para futuras
e eventuais aquisições de brinquedos para playground, para parques e
praças do Município, de acordo com as especificações contidas neste
edital e seus anexos.” As informações estão disponíveis no endereço
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08 de
junho de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
ADITIVOS CONTRATUAIS- CONTRATO N. 173/2019 –
Tomada de Preços n. 002/2019 - Foi firmado em 01.06.2020 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 05 de
junho de 2020 até 03 de agosto de 2020. Contratada: Nasman Indústria,
Comércio e Construções Ltda. Contrato n. 180/2019 – Pregão Presencial n. 089/2019 - Foi firmado em 27.04.2020 o 1º aditivo para acréscimo de 15 (quinze) procedimentos de colecistectomia videolaparoscópica e 10 (dez) procedimentos de histerectomia total, para atender
às cirurgias que estão sendo realizadas no Hospital Municipal. Valor
do aditivo: R$55.000,00 - Contratada: Azevedo Terra Serviços Médicos Ltda. Contrato n. 008/2020 – Pregão Presencial n. 106/2019 - Foi
firmado em 25.05.2020 o 1º aditivo para acréscimo de 250 latas do
alimento para nutrição enteral ou oral para controle glicêmico - Diamax - para atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação
Social, no auxílio às pessoas carentes que necessitam de tratamento
com tal produto. Valor do aditivo: R$6.000,00 - Contratada: Baroni
Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares EIRELI. Contrato n.
143/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em 04.05.2020
o 6º aditivo para reajuste do valor mensal da prestação dos serviços,
conforme variação do INPC para o período dos últimos doze meses –
Novo valor mensal: R$24.619,40 – Contratada: Jacob Clínica Médica
Ltda ME. Contrato n. 144/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi
firmado em 04.05.2020 o 7º aditivo para reajuste do valor mensal da
prestação dos serviços, conforme variação do INPC para o período dos
últimos doze meses – Novo valor mensal: R$10.573,15 – Contratada:
Marcos S. Campos - ME.
6 cm -08 1362616 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 005/2020.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 04/06/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – À Oraldo José Martins, Antônio Renato Batista da
Silva, Cristiano Antônio Eleutério, Vanderlei José Pires, Michelly
Vieira, Karine de Oliveira Martins, Kayo Cesar de Oliveira Martins
e Roberto Lisboa Silva e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 084/2020.
Extrato do Contrato n.º 084/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratado: Oraldo José Martins - Valor: R$45.000,00
– Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 085/2020.
Extrato do Contrato n.º 085/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratado: Antônio Renato Batista da Silva - Valor:
R$96.000,00 – Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 086/2020.
Extrato do Contrato n.º 086/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor, sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as
cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda
aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência
Pública n.º 005/2020 – Contratado: Cristiano Antônio Eleutério - Valor:
R$48.120,00 – Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 087/2020.
Extrato do Contrato n.º 087/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratado: Vanderlei José Pires - Valor: R$45.120,00
– Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 088/2020.
Extrato do Contrato n.º 088/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratada: Michelly Vieira - Valor: R$180.000,00 –
Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2020.
Extrato do Contrato n.º 089/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor, sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as
cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda
aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência
Pública n.º 005/2020 – Contratada: Karine de Oliveira Martins - Valor:
R$45.506,40 – Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2020.
Extrato do Contrato n.º 090/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratado: Kayo Cesar de Oliveira Martins - Valor:
R$45.506,40 – Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 091/2020.
Extrato do Contrato n.º 091/2020 – Objeto: O Promitente Vendedor,
sendo legítimo proprietário da área abaixo definida, por este instrumento, promete vendê-la ao Promissário Comprador, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente compromisso e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade Concorrência Pública
n.º 005/2020 – Contratada: Roberto Lisboa Silva - Valor: R$46.500,00
– Vigência: 04/06/2020 a 31/07/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 083/2020.
Extrato do Contrato n.º 083/2020 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária visando a identificação e recuperação de valores pagos
indevidamente pelo município e a recuperação de receitas não efetivadas, incluindo a revisão dos pagamentos previdenciários, revisão e
auditoria do ISSQN recolhido pelas instituições financeiras, cartórios e
grandes prestadores de serviço, relativa aos últimos 5 anos e auditoria
da CFEM – contribuição financeira sobre a exploração mineral”. – Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade Individual de Advocacia - Valor previsto para recuperação dos créditos conforme estimativa
realizada pela Prefeitura é de R$5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais), os honorários máximos ficam fixados em R$
1.170,00,00 (hum milhão, cento e setenta mil reais), que equivale ao R$
0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (hum real) dos valores efetivamente recuperados– Vigência: 26/05/2020 a 31/12/2020.
21 cm -08 1362604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 113/2017
Firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Face Card
Administradora de Cartões Ltda - ME, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento[...]
de cartão magnético para auxilio alimentação para servidores públicos
municipais[..]. Fica acrescido a quantia de R$ 19.000,00 (Dezenove mil
reais) para suprir o reajuste no valor do beneficio, com o percentual
de aproximadamente 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) do
valor inicial estimado do contrato. S.M.I. 29 de Maio de 2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Extrato de Ratificação e Contratos da Chamada Pública Nº 001/2020 - Dispensa N°
005/2020 - Processo Nº 023/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para atendimento a merenda
escolar da rede municipal de ensino vinculada a Secretaria Municipal
de Educação. Extrato de contrato nº 016/2020 – Alex Henrique de Assis
Souza, valor de R$1.401,00; Extrato de contrato nº 017/2020 – APAFI
- Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira, valor
de R$28.678,80; Extrato de contrato nº 018/2020 – Genilse Aparecida
Martins, valor de R$1.362,90; Extrato de contrato nº 019/2020 – Maria
Aparecida Meireles Silva, valor de R$13.111,70; Extrato de contrato
nº 020/2020 – Mirian Irlene da Silva, valor de R$733,70; Extrato
de contrato nº 021/2020 – Milton Hilario da Silva Moraes, valor de
R$1.477,25; Extrato de contrato nº 022/2020 – Neide Gonçalves da
Silva, valor de R$2.309,20; Extrato de contrato nº 023/2020 – Rafaela Aparecida Ferreira, valor de R$1.029,00; Extrato de contrato nº
024/2020 – Renee Alvarenga Cabral, valor de R$15.895,00 e Extrato
de contrato nº 025/2020 – Silvia Aparecida de Andrade, valor de
R$1.395,45. Vigência de 03/06/2020 a 31/12/2020. SMI 03/06/2020.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n.
016/2020 - Processo Licitatório n. 027/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de suplementos alimentares para
dieta enteral, dieta enteral pediátrica e ainda suplementos alimentares
objetos de ordens judiciais imputadas ao município, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 24 de Junho de 2020 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 08/06/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 017/2020 - Processo Licitatório n.
028/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para recarga de gás oxigênio medicinal para atendimento aos PSF’s – Programa de Assistência do Médico da Família,
vinculados à Secretaria Municipal de Saúde e em pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Abertura dia 24 de Junho de 2020 às 14h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br
- S.M.I. 08/06/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 018/2020 - Processo Licitatório n. 029/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais de construção e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Santa Maria de Itabira/MG. Abertura
dia 25 de Junho de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 08/06/2020. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 019/2020
- Processo Licitatório n. 030/2020. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestações de serviços
de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja
necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir. Abertura dia 26 de Junho de 2020 às 09h00. Edital na
integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I.
08/06/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
14 cm -08 1362806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
- PL 015/2020, TP 003/2020, para aquisição parcelada de materiais
de limpeza, higiene, utensílios domésticos e outros materiais de consumo, com exclusividade para ME, EPP e equiparadas, para diversos
Departamentos, a realizar-se no dia 25/06/2020 às 09:00 horas. As sessões se realizarão no Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro,
CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelos e-mails:
[email protected] / [email protected]. /Alci
de Araújo – Presidente da CPL.
2 cm -08 1362530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIALN.º40/2020
– REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de GÁS
GLP 13 KG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social. FICA RETIFICADO O EDITAL
DE LICITAÇÃO. Em razão das informações juntadas. Assim, FICAM
PRORROGADAS AS DATAS ANTERIORMENTE MARCADAS. As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horasdo dia 23/06/2020.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo, 08 de Junho de 2020 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de PreçosN.º 010/2020 – Contratação de empresa para recuperação de pontes em estradas vicinais,
no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26/06/2020. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local

no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim,
nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo ou
através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. São G. do
R. Abaixo, 25de maio de 2020– Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de PreçosN.º 008/2020 – Contratação de empresa para execução de forro em madeira e manutenção
de cobertura colonial na Fazenda Brejaúba em São Gonçalo do Rio
Abaixo. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
25/06/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá
ser obtido o Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.
saogoncalo.mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 24 de abril de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
9 cm -08 1362649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/20. P. P. Nº 31/20.
Obj.: Aquisição de medicamentos para atender o Hospital Mun. São
Geraldo. Convênio nº 1321001576/2019, celebrado entre o Estado de
MG, por intermédio da SES e este Município, em atendimento ao Plano
de Trabalho nº 1583/2019 e 1º T. A. ao Convênio ref. alteração do Plano
de Trabalho. Abertura: dia 22/06/2020 às 08h00m.Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email licitaponte10@gmail.
com. 08/06/2020. Daniela M. Soares. Pregoeira.
2 cm -08 1362531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RESCISÃO UNILATERAL. CONTRATO
N.º 172/2019. P. L. Nº 52/2019
T. P. nº 05/2019, fundamentado na Lei n.º 8.666/93 em seus artigos 78,
I e 79, I e, 86 e 87em razão de descumprimento pela contratada EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA - ME de regras contratuais, bem como a abertura de processo administrativo e concessão da
ampla defesa para a aplicação das sanções de multa Concede-se o prazo
de 3 (três) dias úteis para que a empresa pague o valor da multa ou
apresente suas justificativas e comprovações. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito. 05/06/2020.
3 cm -08 1362628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
9º TERMO ADITIVO.
Prorrog. de prazo contrato nº01/2016. P. L. nº.81/2015- Concorrência
Púb.nº.01/2015. Contratada:CONSTRUTORAPERCAM LTDA-EPP,
CNPJ nº 00.835.924/0001-08. OBJ.: Execução de Obra para construção
de prédio PROINFÂNCIA-TIPO I.Fica prorrogada a vigência contratual até29/08/2020, conforme art 57, I, da Lei 8.666/93, permanecendo
as demais cláusulas já existentes inalteradas. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito. 29/05/2020.
2 cm -08 1362686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 116/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
abertura do Processo de Licitação nº 116/2020, Pregão Eletrônico nº
030/2020, aquisição de kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br.
Abertura dia 25/06/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 117/2020
Pregão Eletrônico nº 031/2020
abertura do Processo de Licitação nº 117/20209, Pregão Eletrônico
nº 031/2020, aquisição de mobiliários e equipamentos para creches.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Abertura dia
29/06/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 118/2020
Pregão Eletrônico nº 032/2020
abertura do Processo de Licitação nº 118/20209, Pregão Eletrônico nº
032/2020, aquisição de veículo 0 km. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 01/07/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 032/2020
Pregão Eletrônico nº 017/2020
abertura do Processo de Licitação nº 032/20209, Pregão Eletrônico
nº 017/2020, aquisição de madeiras. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 03/07/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
8 cm -05 1362398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
063/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020.
Empresa vencedora: Construtora e empreendimentos Zurique Ltda,
CNPJ nº 21.462.298/0001-21, que celebrou o Contrato nº 105/2020,
Valor contratado: R$ 937.978,87. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -05 1362427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO PARAÍSO
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2020
Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 roçadeira, 01 carreta agrícola, 01 sulcador e 01 broca, convênio 886222/2019, MAPA
– Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento, para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente, a realizar no dia 26.06.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital
Fone (38) 3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br. Willian Correia Silva - Pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1362506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020
tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
construção de restaurante, banheiros, cozinhas, vestiários e portaria no
local denominado Praia Ponta da Serra incluindo o fornecimento de
mão-de-obra e materiais”. O edital poderá ser retirado no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 25/06/2020. São José da Barra, 09 de junho de 2020. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -08 1362518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
EXTRATO RESUMIDO DA PORTARIA
N° 523/2020, DE 08/06/2020,
que dispõe sobre nomeação, convocação para apresentação de documentos e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo da
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, Edital n°01/2018 e dá
outras providências. O Prefeito Municipal de São José do Goiabal, de
acordo com o resultado do Processo Seletivo, Edital nº 01/2018, homologado através do Decreto nº 138/2018 de data, 01/11/2018 e, Considerando que conforme apuração realizada em processo administrativo próprio, os órgãos de pessoal, contabilidade e controle interno da
Prefeitura Municipal apuraram que as nomeações constantes do presente Decreto não importam em aumento do percentual de despesa

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608203327028.