TJMG 04/06/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2020 – PREGÃO N° 51/2020
Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de prego e pranchão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data de apresentação
de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 24/06/2020. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
CREDENCIAMENTO N° 003/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO N° 69/2020
Credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANALISES CLINICAS QUE NÃO
CONSTAM NA TABELA SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir de
04/06/2020 até preferencialmente às 17 horas do dia 04/07/2020. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG
NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 97/2020 – PREGÃO 56/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de acessórios hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Nova Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 19/06/2020.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2020 – PREGÃO N° 68/2020.
Menor preço por item. Registro de preço para a futura e eventual aquisição de microcomputadores necessários para informatização dos dados
referente ao combate do COVID-19, conforme Decreto n° 15.336/20 e
deliberação CIB/SUS/MG n°3.101/2019 em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 17/06/2020. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– MG
- DECISÃO; IMPUGNAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2020
– PL Nº. 026/2020 – ROMERO DOS SANTOS URBANIZAÇÕES
- OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimento de alvenaria poliédrica com 8,0 cm de espessura, meio-fio de
concreto pré-moldado tipo b - (12 x 18 x 45) cm, nas ruas existentes na
comunidade de moinhos no município de Leandro Ferreira – MG - tempestivo, provimento é negado. Informações pelo fone 37 – 3276.11.10.
03/06/2020 – Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020 A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020, que acontecerá no dia 22/06/2020: A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de diversas ruas na
cidade de Lima Duarte, conforme anexos do edital. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 03 de junho de 2020. Daiana Elisa de Oliveira.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020, que acontecerá no dia
23/06/2020: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para conclusão da construção de uma Quadra Poliesportiva
Coberta, na Rua Largo da Matriz, São Domingos da Bocaina, conforme
convênio PAC 206756/2013 e anexos do edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em
horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Leis Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 03 de junho de 2020. Daiana Elisa de Oliveira.
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020
referente ao Processo Licitatório nº 022/2020 Pregão Presencial RP nº
015/2020, firmado com a empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS EIRELI. Fica reajustado o preço da cesta básica em 20%
(vinte por cento) passando o valor unitário para R$ 90,00 (Noventa
reais), a partir de 20 de Maio de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 93/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2018,
PROCESSO Nº 58/2018, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICO LTDA – EPP, CNPJ:
73.193.211/0001-61. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRAMA, HOLTER
24 HORAS e MAPA, Através de Telemedicina, nas Unidades Básicas
de Saúde para Atender os Pacientes do Município de Monte Carmelo
– MG. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de 5,93% no valor do Contrato n° 93/2018, sendo o valor
do acréscimo de R$ 15.005,27, incluindo nesse valor 02 aparelhos em
regime de comodato para realização de exames de Eletrocardiograma.
Monte Carmelo, 29 de maio de 2020. Ana Paula Pereira – Secretária
Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº SRP 39/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 54/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para eventual e Futura aquisição de Equipamentos Hospitalares, para serem utilizados na UTI do
Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG, solicitados pela Secretaria
Municipal de Saúde, com reserva de itens para Participação Exclusiva
de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da
Habilitação do Processo nº 54/2020, modalidade Pregão nº 39/2020 –
Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: PLG Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli. Data: 29/05/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO SRP Nº 39/2020, FORMA: ELETRÔNICA – PROCESSO Nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
54/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 54/2020, modalidade Pregão nº 39/2020 – Tipo:
menor preço por item, em favor da Empresa: PLG Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli. Data: 29/05/2020. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 39/2020, FORMA: ELETRÔNICA.
PROCESSO Nº 54/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresas: Ata RP n° 74/2020: PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli, CNPJ: 34.444.108/0001-95. Valor Global: R$ 295.610,00. Data:
29/05/2020. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 297/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2020
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (televisor, notebook, e
equipamentos para videoconferência) atendendo as demandas administrativas deste Município de Montes Claros-MG fundamentada no
regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 10 de junho de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 10 de junho de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 193/ 2020 - CONTRATOS:
Processo: 0256/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
096/2020. Objeto: Repasse de recurso do programa de intervenção
precoce avançado – PIPA, destinado a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva – Capelo Gaivota, em conformidade com
as deliberações CIB-SUS/MG Nº 3.009 de 22/10/2019 e Nº 1.404 de
19/03/2013, e plano de trabalho. Contrato: – P 0256/2020-1. Contratado: Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva – capelo
gaivota. Valor: R$25.338,84 (vinte cinco mil trezentos e trinta e oito
reais e oitenta e quatro centavos) vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 12 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0266/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
100/2020. Objeto: Repasse de recurso estadual para o Programa de
Intervenção Precoce Avançado – PIPA, destinado a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE, em conformidade com as deliberações CIB-SUS/MG N° 2.904 de 08/03/2019 e N°1.404 de 19/03/2013,
e plano de trabalho. Contrato: – P 0266/2020 1. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros.
Valor: R$ 148.795,08 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa
e cinco reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Produzindo efeitos a partir da competência de
maio/2020. Contrato assinado em 15 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 03 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITAMENTO DE VALOR. CONCORRÊNCIA Nº
002/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2019
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação, sinalização, drenagem de diversas ruas nos bairros Concesso Elias, Mariana Martins,
prolongamento Mariana Martins, Eduardo Bretas, São Geraldo II em
Nova Serrana-MG. Acréscimo do valor de R$471.105,96, a título de
aumento quantitativo, referente a 16,2328525306628% e o acréscimo
do valor de R$25.395,49, a título de aumento qualitativo, referente
a 0,8750499444199810%, conforme planilhas acostadas aos autos.
Contrato nº 083/2019. Epav Empresa de Pavimentação Ltda, CNPJ:
20.036.207/0001-23. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Em 03/06/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2020
Torna pública a SUSPENSÃO, em tempo, do processo licitatório Chamamento Público nº. 003/2020 – Seleção pública de empresa para cessão de uso de espaço físico de 190 m² (cento e noventa metros quadrados) no terreno de propriedade do Município, local conhecido como
Praça de Esportes Igor Mendes (7 de Setembro), localizada na Rua
Santa Cruz, s/nº - Bairro Morro Santana, para abrigo de equipamentos
de transmissão de dados, bem como a instalação de equipamentos de
telecomunicações com torre de 30 (trinta) centímetros de diâmetro e 15
(quinze) metros de altura; para julgamento dos questionamentos e adequação do edital se necessário. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
Márcia Monteiro – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO Extrato de contrato 1°
semana de junho Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Pregão Presencial. 033/2015. Objeto: 6º aditivo do prazo e do valor. Vigência: 02 meses. Vencimento: 04/09/2020. Valor: R$ ‭2.065.111,08.DO
:02.007.001.12.122.0027.2.051.3390.4600FR100FP261;02.015.001.1
0.122.0063.2.104.3390.4600 FR102 FP 895;02.006.001.04.122.0020
.2.259.3390.4600 FR100 FP 187. Virginia Borges Silva- Diretora do
Departamento de Atos e Contratos- OAB/MG 180.184.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 45/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2020.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços por
Emp. Global, para realizar obras de reforma da quadra Poliesportiva
Dias Brandão. Abertura da Sessão Pública: 22/06/2020, às 13:00 (treze)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
03/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 44/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020.
Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços por
Emp. Global, para realizar obras de reforma da quadra poliesportiva
Nova Paiva. Abertura da Sessão Pública: 22/06/2020, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
03/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 46/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020. Finalidade: aquisição de material hidráulico e ferramentas. Abertura da Sessão Pública: 23/06/2020,
às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão
recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo
de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de
segunda a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected].
Paiva, 03/06/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 055/2020 – PRC Nº 0391/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, incluindo translado terrestre de féretro com corpo. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas
até o dia 22/06/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 22/06/2020
às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 22/06/2020 às 09:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pará de Minas, 03 de junho de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
–EXTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO COM BASE NA LEI
N°13.019/14. EDITAL N°01/2020.Objeto: Chamamento público firmado entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos, caracterizadas como Organizações da Sociedade Civil–OSC, para
formalização de parcerias com intuito de execução de projeto assistencialàcomunidade. Valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. JoséTiburcio
do Prado Neto–Prefeito Municipal. Paraguaçu,3 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de baterias automotivas para manutenção dos veículos da frota
municipal. Entrega e abertura dos envelopes dia: 16/06/2020 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected].
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 03 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento
em bloquete, no trecho da Avenida Estrada Real, bairro Tronqueiras.
Sessão dia 24/06/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua
Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.
passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do pronto socorro municipal. Sessão dia 23/06/2020
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
EXTRATO CONVENIO. PARTES: MUNICÍPIO DE
PASSA QUATRO/MG E BANCO BRASIL S/A.
Objeto: Acordo de cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações que entre si celebram município de Passa Quatro
e o Banco do Brasil S.A. Validade: 12/05/2020 até 26/11/2020.Extrato
Convenio. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Caixa Econômica
Federal. Objeto: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram
o(a) Prefeitura Municipal de Passa Quatro e a Caixa Econômica Federal para utilização do sistema de compras eletrônicas. Data de inicio:
12/05/2020. Vigência: 60 meses. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
CONTRATO Nº. 012/2020, REFERENTE AO PAL. Nº 045/2020 –
Adesão nº 01/2020, ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019, DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ. Empresa:
ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, no CNPJ
03.945.035/0001-91;valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), Objeto: aquisições futuras e incertas de medicamentos éticos,
genéricos, similares, biológicos e específicos com base no maior desconto percentual (%), constantes tabela CMED de preços de medicamentos - preço de fábrica (pf) – Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
021/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes, filtros, aditivo e outros produtos para veículos e máquinas, destinados à manutenção da Frota do Município de Pavão/MG.
Abertura: 18/06/2020 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 022/2020
– Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Registro de preços para
futuras e eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Serviço de Translado para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Abertura
18/06/2020 ás 11:30 horas. Processo Licitatório nº 023/2020 – Pregão
Presencial nº 015/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás e vasilhame para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Abertura: 18/06/2020 ás 14:00 horas. Processo Licitatório nº 024/2020 – Pregão Presencial nº 016/2020. Objeto: Registro
de preços para a futura e eventual contratação de serviços de propaganda volante em carro de som para divulgar os programas e serviços
das Secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura: 18/06/2020 ás
15:30 horas. Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814000, Pavão/MG, 03 de Maio de 2020. Jaqueline Rodrigues Metzker
– Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2020 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
Objeto: prestação de serviços de retifica de motor, com fornecimento
de peças e mão de obra, do veículo caminhão IVECO 170E22 – placa
HMH0216. Considerando que o presente processo encontra-se em
conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta
dispensa de licitação em favor da empresa MONTEDIESEL SERVIÇOS E PEÇAS LTDA – CNPJ 17.264.078/0001-16, no valor global
de R$53.709,00. Pirapora/MG, 02/06/2020 - Marcella Machado Ribas
Fonseca- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2020.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 011/2020, objetivando a aquisição de ponto eletrônico biométrico, com o respectivo software, para controle de freqüência dos servidores dos diversos setores da Secretaria de Saúde de Pirapora/MG, na
seguinte forma: Tipo – Menor preço por lote; Data/horário: 23/06/2020
às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos
poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou : www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 02/06/2020
– Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
4 cm -02 1360988 - 1

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 036/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL 036/2020. Objeto:Aquisição de Motos 0 km e
TV para o sorteio do IPTU premiado e TV para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:24/06/2020 às 08:30hrs. Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -03 1361105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO
PRESENCIALcujo Objeto é: Locação demamógrafo,raio X e digitalizador. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR
PREÇO POR LOTE”; Data da Abertura: 19/06/2020 às 08:30h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido
noe-mail: [email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -03 1361238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº 098/2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019, PREGÃO Nº 056/2019.
Objeto: prorrogação do contrato para execução pela CONTRATADA,
do Serviço de divulgação oficial em jornal de grande circulação no
Estado de Minas Gerais pela CONTRATANTE, pelo período de 12
(doze) meses, passando a vigorar até 24/05/2021 (vinte e quatro de
maio de dois mil e vinte e um). Contratada: CONCEITO SOLUÇÃO
EM PUBLICAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 20.068.898/0001-47.
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -03 1361358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
PROCESSO. Nº 14/20, PREGÃO P. Nº 03/20.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
ESPECIALIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG.
Sessão: 16/06/2020 às 10:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 02/06/20
Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -02 1360624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
PROCESSO. Nº 15/20, PREGÃO P. Nº 04/20.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA. Sessão: 16/06/2020 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto
Chique-Mg, 02/06/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
2 cm -02 1360623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020, na data
de 19/06/2020, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 025/2020, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de eletrificação,
compreendendo serviços de extensão de rede e instalação de luminárias
públicas em diversas ruas do município, conforme planilha orçamentária. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações
pelo telefone (0xx31) 39893-1456, Porto Firme/MG, 02/06/2020.
2 cm -03 1361137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS.
O Município de Ressaquinha torna publico JULGAMENTO DE
RECURSO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA
ABERTURA DE ENVELOPES. Processo 044/2020 Tomada de Preços
004/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de rede de esgotamento sanitário de logradouros públicos do município
de Ressaquinha conforme especificações técnicas, planilhas e minuta
de contrato que integram ao presente Edital, contendo os aspectos técnicos MG. Contrato BF n° 284.917/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Julgamento de Recurso Administrativo:
A CPL deu provimento ao recurso interposto pela empresa HBA Engenharia LTDA. Aviso de Convocação de Sessão Pública de abertura dos
envelopes de proposta comercial, que ocorrerá na data 05/06/2020 às
10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ressaquinha - MG.
Info.: 12 às 17h pelo [email protected] tel.
(32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Julgamento de Recursos. O Município de Ressaquinha torna publico
JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPES. Processo 045/2020
Tomada de Preços 005/2020 ObjetoContratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos do município de Ressaquinha MG, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente
Edital. Contrato BF n° 284.913/20 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. Julgamento de Recurso Administrativo: O Prefeito Municipal negou provimento ao recurso interposto pela recorrente
J Cota Construção e Locação EIRELI - ME. A CPL deu provimento
ao recurso interposto pela empresa Epromec Construtora e Locomoção EIRELI-ME, HBA Engenharia LTDA, Coima Construtora de Infra
Estrutura e Meio Ambiente LTDA, declarando-as habilitadas. Aviso de
Convocação de Sessão Pública de abertura dos envelopes de proposta
comercial, que ocorrerá na data 05/06/2020 às 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Ressaquinha - MG. Info.: 12 às 17h pelo [email protected] tel. (32)3341-1259.
8 cm -02 1360982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020
Objeto: Locação de Aparelho BIPAB- Abertura: 16/06/2020 às 10:00
horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeira
1 cm -03 1361287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020
Objeto da licitação: obras e serviços engenharia construção de sistemas de esgotamento sanitários das Comunidades Rurais de Jorge,
Matadouro e São José do Entre Montes, em Rio Doce/MG – Contrato
BDMG/BF 260712/19 – convênios BDMG/Fundação Renova. Objeto
desta publicação: esclarecimento quanto a redação 4.4.5. A CPL da
Prefeitura Municipal de Rio Doce vem esclarecer, considerando solicitação via correio eletrônico da empresa Construtora Vale do Ouro no
dia 02 de Junho de 2020 ás 21h33min, que o comprovante original da
efetivação do seguro citado no item 4.4.5 do edital, deve ser mediante
apólice acompanhada do comprovante de pagamento do boleto. E, que
o recibo emitido pela tesouraria do município de Rio Doce somente é
emitido quando o caução em dinheiro for realizado na conta do município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 03 de junho de 2020.
4 cm -03 1361062 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200603205322027.