TJMG 03/06/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO RATIF. REF. AO
PROC. 098/2020, DISP. DE LIC.Nº 063/2020.
Obj: Aq. de materiais diversos para confecção de faixas. Partes: PMMC
X JAS Ferreira Ltda R$1.185,39.
1 cm -02 1360811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020
firmada com a empresa NOVABRITA-BRITADORA NOVA SERRANA LTDA no valor global de R$ 159.500,00 (Cento e cinquenta
e nove mil e quinhentos reais), referente ao Processo Licitatório nº
037/2020 Pregão Presencial SRP nº 024/2020. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -02 1360616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 047/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Consultoria de engenharia para elaboração de Projeto de Iluminação Pública, com tecnologia Led, serviços de medição e verificação,
serviços de apoio técnico a fiscalização supervisão e gerenciamento de
obra em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica Procel Reluz
TCT nº 045/2020, celebrado entre o Município de Martinho Campos e
a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Empresa contratada: Prado Engenharia e Serviços Ltda – ME. Valor R$ 30.000,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal
3 cm -02 1360629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2020
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2020 – Tomada de Preço 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa para realizar reforma e ampliação de
ponto de atendimento médico no Córrego dos Machados, município de
Materlândia/MG, exclusiva para me ou epp. Abertura dia: 18/06/2020
às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 02/06/2020. Alan Santos de Pinho – Presidente da Comissão
de Licitações.
3 cm -01 1360573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 47/PMM/2020,
Pregão Presencial 34/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento e assentamento de janelas e grades, destinadas à ampliação do
Centro Infantil Hermínia Diniz Figueiredo, nas condições descritas no
anexo IV deste Instrumento Convocatório. com abertura para o dia
29/06/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 58/PMM/2020, Pregão Presencial 43/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Aquisição
de peças novas, genuínas ou originais de fábrica, para motoniveladora
(patrol 120 k) nº serie 06062 cartepillar que atendam aos requisitos de
avaliação da conformidade – rac, nos termos da portaria nº 301/2011
do inmetro, conforme edital e seus anexos, com abertura para o dia
30/06/2020 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512
5 cm -02 1360766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 285.379/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no
valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reis) com recursos do PROGRAMA BDMG 2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.813/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e
cinco mil reis) com recursos do PROGRAMA BDMG 2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 015/2020 – REGISTRO DE
PREÇOS 015/2020 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 056/2020
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em gesso
a serem realizados em diversas secretarias do município. Empresa
Registrada:Elvys Arimateia Campelo, com o valor global de R$
94.380,00. Prazo de Vigência: 27/01/2020 até 15/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 055/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
054/2020 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna
público que fará realizar no dia 17 de junho de 2020, às 10:00 horas, no
site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
material permanente e de consumo (composto de móveis, equipamento
médico-hospitalar, entre outros), destinados à manutenção e expansão
do Sistema Único de Saúde - SUS. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de
11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 01 de junho de 2020. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
5 cm -01 1360555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº 02/2020,
PROCESSO 39/2020. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas, para Prestação de Serviços Especializados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Monte Carmelo/MG, Solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência: Até 31/12/2020. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresas: Contrato: n° 47/2020: Reinaldo Higino de Oliveira Eireli ME, CNPJ: 34.170.130/0001-94; Contrato n° 48/2020:
Roriz Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 23.523.766/0001-56;
Contrato n° 49/2020: Leonardo Belem Menezes Eireli EPP, CNPJ:
36.410.079/0001-76; Contrato n° 50/2020: Mariana Menezes Rios
ME, CNPJ: 33.765.856/0001-07. Contrato n° 51/2020: Gm Fernandes
Serviços Medicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03. Contrato n° 52/2020:
Mariza Yoko Pena Kayano ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. Contrato n° 53/2020: Andrade Garcia Serviços Médicos Ltda, CNPJ:
29.249.649/0001-70.Contrato n° 54/2020: Medical Care Associados
S/S Ltda, CNPJ: 30.285.854/0001-22; Contrato n° 55/2020: Gemilson Mendes de Campos ME, CNPJ: 36.602.397/0001-39. Data:
22/05/2020. Contrato n° 58/2020: Flauzer Franco Souza ME, CNPJ:
20.355.141/0001-34. Data: 27/05/2020. Ana Paula Pereira. Secretária
Municipal da Fazenda. AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário Municipal de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 39/2020,
modalidade Credenciamento n° 02/2020, em favor das Empresas:
Reinaldo Higino de Oliveira Eireli ME, CNPJ: 34.170.130/0001-94;
Roriz Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 23.523.766/0001-56; Leonardo Belem Menezes Eireli EPP, CNPJ: 36.410.079/0001-76; Mariana
Menezes Rios ME, CNPJ: 33.765.856/0001-07. Gm Fernandes Serviços Medicos, CNPJ: 29.967.512/0001-03 Andrade Garcia Serviços
Médicos Ltda, CNPJ: 29.249.649/0001-70. Medical Care Associados S/S Ltda, CNPJ: 30.285.854/0001-22; Mariza Yoko Pena Kayano
ME, CNPJ: 23.191.747/0001-70. Gemilson Mendes de Campos ME,
CNPJ: 36.602.397/0001-39. Data: 22/05/2020. Flauzer Franco Souza
ME, CNPJ: 20.355.141/0001-34. Data: 27/05/2020.Ana Paula Pereira–
Secretária Municipal de Fazenda.
8 cm -02 1360815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
43/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de junho de 2020, às 15:00
horas o Pregão n° 43/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Conforme Convênio MAPA n° 887133/2019, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e
o Município de Monte Carmelo/MG. Para participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/06/2020 às
15h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/06/2020 às 15h20mim no site www.licitanet.com.br.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de junho
de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -02 1360964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
42/2020 NA FORMA: ELETRÔNICA
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de junho de 2020, às 09:00
horas o Pregão n° 42/2020, na Forma Eletrônica, tipo menor preço por
item, tendo como objeto a Aquisição de Veículo do tipo Ônibus para
Transporte Escolar, Conforme Convênio n° 1491000929/2019, firmada
entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município
de Monte Carmelo/MG. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2020
no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 17/06/2020 às
9h05mim no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão
Eletrônico: 17/06/2020 às 09h20mim no site www.licitanet.com.br.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o
Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34)
3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O
edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 29 de maio
de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -02 1360845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 37/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 52/2020. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos
Alimentares para atendimento de Ordens Judicias e Programas Sociais
de Assistência à População de Monte Carmelo, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro torna público o Resultado da
Habilitação do Processo nº 52/2020, modalidade Pregão nº 37/2020 –
Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Cirúrgica Aliança
Produtos Hospitalares Ltda, Eremix Indústria de Alimentos Especiais
Ltda, M. S. Rios Produtos de Dieta, Natália Distribuidora Ltda, Orgânica Brasil Comercial Eireli, Rosilene Vieira Lopes. Data: 26/05/2020.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO SRP Nº 37/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 52/2020. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 52/2020, modalidade Pregão nº 37/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, Eremix Indústria
de Alimentos Especiais Ltda, M. S. Rios Produtos de Dieta, Natália
Distribuidora Ltda, Orgânica Brasil Comercial Eireli, Rosilene Vieira
Lopes. Data: 26/05/2020. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 37/2020, FORMA: ELETRÔNICA. PROCESSO
Nº 52/2020. Órgão gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 meses. Empresas: Ata RP
n° 68/2020: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
08.088.996/0001-40, Valor: R$ 184.475,00. Ata RP n° 69/2020: Eremix
Indústria de Alimentos Especiais Ltda, CNPJ: 26.325.797/0001-90,
Valor: R$ 37.263,40. Ata RP n° 70/2020: M. S. Rios Produtos de Dieta,
CNPJ: 23.149.874/0001-00, Valor: R$ 89.497,20. Ata RP n° 71/2020:
Natália Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.930.131/0001-29, Valor: R$
21.387,50. Ata RP n° 72/2020: Orgânica Brasil Comercial Eireli, CNPJ:
08.173.123/0001-36, Valor: R$ 38.618,00. Ata RP n° 73/2020: Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48, Valor: R$ 19.737,36.
Valor Global: R$ 390.978,46. Data: 26/05/2020. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
8 cm -02 1360814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0303/2020
TOMADA DE PREÇO N°. 004/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Planejamento Urbano e da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de
16 de julho de 2019, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço
n°. 004/2020, para contratação de sociedade empresária especializada
para execução de obras de encabeçamento da ponte (muro de arrimo)
que liga os bairros Morada do Sol e Ibituruna, com fornecimento de
materiais, na área urbana do Município de Montes Claros/MG.
Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 19/06/2020. Data
da sessão: às 09h30 do dia 19/06/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 01 de junho de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -01 1360588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 068/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0046/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção
de materiais gráficos para atender o Centro de Controle de Zoonoses do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
12/05/2020, contratados:
Carlos Chanderlan Martins Santos – Valor Global R$ 120,00
Gráfica e Editora Aliança Ltda - Valor Global R$ 7.992,00
Indústria Gráfica Escala Ltda – Valor Global R$ 4.215,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
21/05/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 02 de junho de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -02 1360617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 188/ 2020 - CONTRATOS:
Processo: 0256/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
096/2020. Objeto: Repasse de recurso do programa de intervenção
precoce avançado – PIPA, destinado a Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva – Capelo Gaivota, em conformidade com
as deliberações CIB-SUS/MG Nº 3.009 de 22/10/2019 e Nº 1.404 de
19/03/2013, e plano de trabalho. Contrato: – P 0256/2020-1. Contratado: Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva – CAPELO
GAIVOTA. Valor: R$25.338,84 (vinte cinco mil trezentos e trinta e oito
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir da sua assinatura. Contrato assinado em 12 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Saúde
Processo: 0266/2020– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°.
100/2020. Objeto: Repasse de recurso estadual para o Programa de
Intervenção Precoce Avançado – PIPA, destinado a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE, em conformidade com as deliberações CIB-SUS/MG N° 2.904 de 08/03/2019 e N°1.404 de 19/03/2013,
e plano de trabalho. Contrato: – P 0266/2020 1. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Montes Claros.
Valor: R$ 148.795,08 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa
e cinco reais e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. produzindo efeitos a partir da competência
de maio/2020.Contrato assinado em 15 de maio de 2020. .Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
6 cm -02 1360933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0242/2020
TOMADA DE PREÇO N°. 003/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e da Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de
julho de 2019, torna público o edital retificado de Tomada de Preço
n°. 003/2020, para contratação de empresa especializada para execução
das obras de construção de quadra coberta na Comunidade Ermidinha,
no Município de Montes Claros/MG. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do dia 24/06/2020. Nova data da sessão: às 09h30 do dia
24/06/2020. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento.
Montes Claros/MG, 02 de junho de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -02 1360961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO – 2020
Contrato 059/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LUCIMAR APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA - ME firmado em
12/05/2020, através da Dispensa de Licitação nº 011/2020 Objeto Aquisição, recarga e manutenção de extintor de incêndio das diversas Secretarias Municipais no valor de R$ 12.410,00 (doze mil e quatrocentos e
dez reais). Vigência de até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 060/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NM
INDÚSTRIA E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA firmado em
19/05/2020, através da Dispensa de Licitação nº 012/2020 Objeto
Aquisição de Máscara descartável PFF2 formato dobrável em virtude
do enfrentamento do Coronavirus conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde em caráter de Situação de Emergência de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal nº
13.979/2020 e Decretos Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020 no valor de
R$ 7.113,00 (sete mil cento e treze reais). Vigência de 06 (seis) meses.
Contrato 061/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HEALTH
SANTA LUZIA LTDA firmado em 25/05/2020, através da Dispensa
de Licitação nº 013/2020 Objeto Aquisição de 26 (vinte e seis) Oxímetro de pulso de dedo, em virtude do enfrentamento do coronavirus
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em caráter de
Situação de Emergência de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs
5.799 e 5.800/2020 no valor de R$ 6.370,00 (seis mil trezentos e setenta
reais). Vigência de 06 (seis) meses.
Contrato 062/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA firmado em 25/05/2020,
através da Dispensa de Licitação nº 013/2020 Objeto Aquisição de
300 (trezentos) Protetores Facial Face Shield, 5000 (cinco mil) Toucas
Sanfonada Soft Azul e 5000 (cinco mil) Sapatilhas Pro Pé descartável,
em virtude do enfrentamento do coronavirus conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde em caráter de Situação de Emergência
de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal
nº 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020 no valor
de R$ 7.070,00 (sete mil e setenta reais). Vigência de 06 (seis) meses.
Contrato 063/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e C N DE
ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS firmado em 25/05/2020, através da Dispensa de Licitação nº 013/2020
Objeto Aquisição de 1000 (hum mil) Aventais descartáveis, 100 (cem)
Macacões TNT impermeável (30G, 65M, 05GG), em virtude do enfrentamento do coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde em caráter de Situação de Emergência de conformidade com
o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e
Decretos Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020 no valor de R$ 18.500,00
(dezoito mil e quinhentos reais). Vigência de 06 (seis) meses.
Contrato 064/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARIA
CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA – ME firmado em 25/05/2020,
através da Dispensa de Licitação nº 014/2020 Objeto Aquisição de
cilindro de oxigênio medicinal em virtude do enfrentamento do coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde em caráter
de Situação de Emergência de conformidade com o procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs
5.799 e 5.800/2020 no valor de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil novecentos e cinqüenta reais). Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela Lamarca
de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 039/2020 PREGÃO Nº 016/2020
Objeto: Contratação de Empresa para serviços de assessoria de
imprensa;onde se lê a data:11 de junho de 2020 às 09h00min o correto
é 10 de junho de 2020 às 09h00min; CPL- 02/06/2020.
2 cm -02 1360679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
PROCESSO LICITATÓRIO 064/2020 –
Concorrência 004/2020. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas ruas no Município de Nova Serrana, de
acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas
para atender ao Contrato de Repasse nº 885215/2019, celebrado entre o
Município de Nova Serrana e o Ministério de Desenvolvimento Regional. Abertura dos envelopes de propostas dia 05/06/2020 às 12h30min.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Nova Serrana, 02 de junho de 2020.
3 cm -02 1360771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 001/2020
consolidado após retificações. O Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições e observado os termos das Leis e demais normas contidas
no Edital, torna pública a disponibilização do edital 001/2020 consolidado após retificações. Informamos que a publicação em sua integra,
será divulgada nos endereços eletrônicos www.novaserrana.mg.gov.
br e www.contagem.mg.gov.br.com.br/concursos. Nova Serrana, 02 de
junho 2020. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1360948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 036/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 015/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de Engenharia e Segurança do
Trabalho, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 19/06/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 02/06/2020 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -02 1360682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 32/19-TP 3/19
Serv. Proj. infraestrutura turística-CTR 854271/2017/MTUR/CAIXAProrroga vig: 20/05/20 a 19/11/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -02 1360793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 09/2020
torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico SRP nº. 09/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atendimento da alimentação escolar das unidades municipais; Julgamento: menor preço total
por Item. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
procedimento licitatório as empresas: Wendel Cordeiro da Silva - EPP
com o valor global de R$ 1.824,00 para o ITEM 1; R$ 1.075,20 para o
ITEM 2; R$ 8.398,65 para o ITEM 3; R$ 4.357,08 para o ITEM 4; R$
20.064,45 para o ITEM 6; R$ 4.196,10 para o ITEM 7; R$ 29.969,73
para o ITEM 8; R$ 34.923,48 para o ITEM 9; R$ 21.978,02 para o
ITEM 12; R$ 69.017,00 para o ITEM 16; R$ 11.985,00 para o ITEM
17; R$ 61.993,04 para o ITEM 19; R$ 37.914,90 para o ITEM 20; R$
41.951,25 para o ITEM 21; R$ 1.848,00 para o ITEM 22; R$ 13.407,84
para o ITEM 23; R$ 23.921,55 para o ITEM 24; R$ 597,87 para o
ITEM 25; R$ 10.629,99 para o ITEM 26; R$ 4.178,79 para o ITEM
27; R$ 26.738,88 para o ITEM 28; R$ 29.991,57 para o ITEM 29; R$
25.984,80 para o ITEM 32; R$ 5.777,93 para o ITEM 33; R$ 10.476,00
para o ITEM 35; R$ 20.996,68 para o ITEM 36; R$ 47.937,42 para o
ITEM 37; R$ 10.796,10 para o ITEM 38; R$ 606,00 para o ITEM 39;
R$ 355,20 para o ITEM 40; R$ 2.799,55 para o ITEM 41; R$ 1.448,37
para o ITEM 42; R$ 6.550,66 para o ITEM 43; R$ 6.688,15 para o
ITEM 44; R$ 9.989,91 para o ITEM 46; R$ 1.581,60 para o ITEM
48; R$ 7.316,48 para o ITEM 50; R$ 13.499,96 para o ITEM 51; R$
7.497,03 para o ITEM 52; R$ 1.999,50 para o ITEM 53; R$ 22.997,00
para o ITEM 54; R$ 3.987,01 para o ITEM 55; R$ 21.976,74 para o
ITEM 56; R$ 614,40 para o ITEM 60; R$ 7.973,85 para o ITEM 62;
R$ 196,56 para o ITEM 63; R$ 3.539,74 para o ITEM 64; R$ 1.392,93
para o ITEM 65; R$ 8.899,12 para o ITEM 66; R$ 9.992,85 para o
ITEM 67; R$ 15.464,40 para o ITEM 68; R$ 21.920,92 para o ITEM
69; R$ 8.659,80 para o ITEM 70; R$ 9.673,20 para o ITEM 72; R$
3.490,00 para o ITEM 73; R$ 6.995,40 para o ITEM 74; R$ 3.593,85
para o ITEM 76. GP Distribuidora de Alimentos LTDA - ME com o
valor global de R$ 29.946,06 para o ITEM 5; R$ 5.541,20 para o ITEM
10; R$ 22.131,00 para o ITEM 11; R$ 47.990,88 para o ITEM 13; R$
23.419,20 para o ITEM 14; R$ 8.082,18) para o ITEM 15; R$ 66.202,50
para o ITEM 18; R$ 49.400,40 para o ITEM 30; R$ 75.158,08 para o
ITEM 31; R$ 31.445,70 para o ITEM 34; R$ 1.399,08 para o ITEM 45;
R$ 10.285, para o ITEM 47; R$ 7.377,00 para o ITEM 49; R$ 19.492,
para o ITEM 57; R$ 11.964,27 para o ITEM 58; R$ 13.085,28 para
o ITEM 59; R$ 4.344,20 para o ITEM 61; R$ 1.898,60 para o ITEM
71; R$ 15.720,00 para o ITEM 75. PREFEITURA MUNICIPAL DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº.018/2020 de objeto contratação de
empresa para a prestação serviços de fisioterapia domiciliar aos pacientes do município de Ouro Preto/MG; para alterações no edital. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
12 cm -02 1360608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020,
Ampliação do Cemitério e construção de muro para fechamento do
cemitério do distrito Santo Antônio. A Abertura será dia 19/06/2020, as
08h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 32418001, com Angélica Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Tomada de
Preços nº 006/2020, reforma do Centro de Eventos no Município de
Nova Belém. A Abertura será dia 19/06/2020, as 13h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Angélica
Romualdo Rosa-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Pregão Presencial nº 011/2020, para a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura será dia 18/06/2020,
as 14h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
3241-8001, com Angélica Romualdo Rosa.
4 cm -02 1360725 - 1
11 cm -02 1360945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020
A Prefeitura Municipal de Pains – MG, torna público a todos os interessados a prorrogação da realização do Processo Licitatório Nº 072/2020.
Modalidade: Pregão eletrônico Nº 20/2020. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação
em secretarias e setores administrativos do Município de Pains – MG.
Abertura da Sessão: às 10:00 hs (horário de Brasília) do dia 17 de junho
de 2020. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.
gov.brCÓDIGO UASG: 984929. Maiores informações pelo telefone:
37-3323-1285 – Solange Maria Valadão de Sá – Pregoeira.
3 cm -02 1360658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/20
Obj. Registro de Preços para fornecimento e execução de serviços de
pintura viária e emulsão asfáltica para tapa buraco, construção de quebra mola e pequenas pavimentações. Sessão e entrega dos envelopes:
18/06/2020 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
Empresa vencedora: Posto e Casa Muzzi Ltda (matriz) - $ 998.800,00.
Posto e Casa Muzzi Ltda (filial) - $ 320.100,00. Edmar Gonçalves
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE Tomada de Preços nº. 001/20 - Obj. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e melhorias das elevatórias finais e estação
de tratamento de esgoto. Sessão e entrega dos envelopes: 25/06/2020
às 09h. Emissão de CRC até 22/06/2020. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
1 cm -02 1360732 - 1
3 cm -02 1360670 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200602202913027.