TJMG 02/06/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 137/2020,
Pregão Presencial N.º 039/2020 – Registro de preços para futura e
eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, atendendo as necessidades dos alunos das escolas municipais e estaduais do Município de São
Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Decreto Municipal N° 101/2020.
Diante do fato e do pedido de esclarecimento apresentado FICA RETIFICADO o Edital de licitação. A data e o horário de abertura do certame
serão mantidos, as propostas deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Administração de São Gonçalo do Rio Abaixo, 2º andar até às
09:00 horas do dia 04/06/2020. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O edital completo e o termo de retificação poderá ser adquirido no site
oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. Permanecem inalteradas
demais disposições.
S. G. R. Abaixo 01 de junho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RETIFICAÇÃO. RETIFICA-SE PUBLICAÇÃO
REFERENTE AO PROC. LIC. Nº 48/20
– P. P. SRP nº 23/20 do dia 22/05/2020. Onde-se ler: Proc. Lic. nº 48/20
– P. P. SRP nº 25/20. Passa-se a ler: Proc. Lic. nº 48/20 – P. P. SRP nº
23/20. As demais permanecem inalteradas. São João da Ponte - MG,
01/06/2020. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
Processo de Licitação nº005/2019, Concorrência Pública nº 002/2019,
Objeto: Creches. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA GMCS LTDA
- ME, CNPJ: 20.130.850/0001-001-11 que Celebrou o 2º Termo Aditivo ao Contrato n°130/2019, vigência por mais 10 dias. De acordo com
o § 1º do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS –Nº 06/2020– PROCESSO Nº
66/2020 - O Prefeito Municipal de São João Evangelista/MG, no uso
das atribuições legais, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa ADC Administração e Construção Ltda- EPP, nos termos
da fundamentação expendida pela Comissão de Licitação, mantendo
a decisão de sua inabilitação na TP nº. 06/2020, inteiro teor disponível na Prefeitura Municipal. Torna-se pública a abertura dos envelopes
de proposta para o dia 03/06/2020 às 09:00hs, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal. Informações complementares, pelo telefone 0333412-2510. Em 01/06/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2020.
O Município de São José do Divino – MG. Nos termos do art. 14,
§1º da Lei nº 11.947/09 c/c art., RATIFICO o Processo Administrativo
de Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Chamada Pública nº 01/2020.
Valor global R$ 71.075,00. Em 29/05/2020. MARCOS ROGÉRIO DA
SILVA – Prefeito.
Prefeitura Municipal de São José do Divino – MG. Extratos de Contratos. Nº 47/2020- Município de São José do Divino X A P M Severo
Med Doctor Acessórios - Valor: R$ 26.680,00. Vigência: 27/05/2020 a
31/07/2020 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um)
Ventilador Pulmonar Portátil para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus,
causador da COVID-19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0056/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020 - A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde –
MG, pela CPL, torna público que iniciou processo de licitação para contratar empresa para executar o seguinte objeto: Elaboração de Projeto
de Arquitetura, Engenharia e Projetos complementares e Fornecimento
e Instalação de SISTEMA FOTOVOLTAICO da Estação Ferroviária da
Prefeitura de São Sebastião do Rio Verde.Sessão Pública para entrega
dos envelopes e julgamento dia22/06/2020, às 9h (nove horas). Visita
Técnica: entre os dias 15, 16, 17, 18 e 19 de junho com início às 9h. O
edital está disponível no site: www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br –
Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35)
3364.1144. Reginaldo Ribeiro Chagas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 033/2020 – TOMADA DE PREÇOS 003/2020.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em bloquete intertravado de
concreto e drenagem pluvial) das Ruas Padre Júlio de Carvalho, Antônia Lara de Resende e Avenida 31 de Março, conforme Contrato de
Repasse OGU MDR 887512/2019 – Operação 1066562-67, para atender a Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo. Prazo para Cadastro até
17/06/2020. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta
será no dia 19/06/2020 até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do
mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 01/06/2020.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃON°. 023/2020.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002,
torna público que realizará Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº. 008/2020” com julgamento pelo “Menor
Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a
Secretaria Municipal de Saúde (Farmácia Básica e CAPS). Abertura da
documentação: 17/06/2020 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:[email protected]
e ou site da Prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 02/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2020 –
para “Aquisição de móveis e equipamentos para as creches municipais,
Centro Municipal de Fisioterapia e setores da Secretaria Municipal de
Saúde, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE
MEI/MPE’s, nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação

dada pela LC 147/2014, conforme definido e especificado no Termo
de referência”, no dia 22/06/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras,
a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 01 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020.
Processo nº 96/2020. OBJETO: execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição da iluminação pública, destinada a diversas ruas e logradouros do município de Serrania. A empresa Alternativa
Construções Elétricas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 02.236.919/0001-04,
foi vencedora do certame conforme resultado obtido na ata de reunião
anexa ao processo n.º 96/2020, com valor de R$ 104.603,65(cento e
quatro mil seiscentos e três reais e sessenta cinco centavos). Serrania,
01 de junho de 2020. Frederico Holanda Csizmar. Presidente Comissão Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2020
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 039/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2020,
que tem por objeto a aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade temporária, acompanhadas pela
Secretaria de Assistência Social. EMPRESAS VENCEDORAS: SUPER COMERCIAL BELA VISTA LTDA – ME, pelo valor total
de R$93.582,50 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e
cinquenta centavos) e CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA
– ME, pelo valor total de R$19.048,50 (dezenove mil quarenta e oito
reais cinquenta centavos). Timóteo, 01 de junho de 2020. Walcimar
Pereira Dias. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 06/2020.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Reforma da Praça da Mogiana, neste Município, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, tipo menor preço global, conforme especificações constantes no
ANEXO I que acompanha o Edital.. Valor Estimado: R$ 506.116,93.
Local, data e horárioda sessão: Até às 09h (nove) horas do dia 19 (dezenove) de Junho de 2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141,
Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] e pelo telefone: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO:
Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições
da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 29
de Maio de 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/
SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2020
Aquisição e instalação de gerador com acionamento automático e chave
de transferência destinado à alimentação elétrica do Hospital Municipal
Dr. Joaquim Brochado - Julgamento dia 15/06/2020 as 09:00 hrs. Edital
completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações
no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 01 de junho de 2020 –
Fernanda Caroliny C. P. Santana– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Pregão Presencial n°
040/2020 Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de usina de oxigênio medicinal para ser instalada em caráter
emergencial para contenção da COVID-19, nas dependências do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, conforme Decreto n 5293/2020
- Julgamento dia 15/06/2020 as 14:00 hrs. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677
9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 01 de junho de 2020 – Fernanda Caroliny
C. P. Santana– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preço nº 013/2020 – Recarga de gás GLP e Água Mineral. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 01/06/2020. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 135/2020 PROCESSO N°
1129/20 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Clinica Neuro Psiquiatrica de
Alfenas, inscrito no CNPJ: 18.901.645/0001-60,objeto: contratação de
empresa para internação compulsória conforme ação judicial 500009420.2020.8.13.0713, iniciando em 20 de abril de 2020 com termino em
20 de janeiro de 2021, no valor de R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e
trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019
A Prefeitura Municipal de Veredinha/MG torna pública a intenção de
aderir à Ata de Registro de Preços Nº 050/2019, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG, originada do PAL 037/2019,
modalidade PP 020/2019, Cuja a detentora é a empresa DENTALCAP
PRODUTOS MÉDICOS, HOSP. ODONT. LTDA-ME, objetivando a
futura e eventual aquisição de cadeira odontológica. Mais informações
pelo telefone (38) 3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 019-2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha torna público a realização de Processo Licitatório, na modalidade, PP 019-2020, objetivando a Contratação de Profissional Médico Clinico Geral, abertura dos envelopes será
dia 15/06/2020 às 09:30 horas. Mais informações pelo telefone (38)
3527-9120.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 006/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é a contratação de prestação de serviço médico para atender na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/ESF
DJALMA JOSÉ SOARES, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais (segunda a sexta-feira). Com data de abertura prevista para
ser realizado no dia 17 de junho de 2020 às 8hs00min, na sala de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no paço
municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no endereço Av.
Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo do
Baixio/MG. Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PAL Nº 018/2019 Tomada de Preço 001/2019. O Município de Frei Lagonegro-MG,
torna público Extrato 3º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contrato 018/2019. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de construção de arquibancada em
campo de futebol, através do Contrato de Repasse nº 843516/2017 entre
ME/CAIXA e o Município de Frei Lagonegro-MG conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos constantes deste
instrumento convocatório. Contratada: CONSTRUTORA JENIPAPO.
Data Ass.14/05/2020 Vigência: 03 (três) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº029/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2020, tipo: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de Materiais Ambulatoriais e Insumos
de Proteção Individual para atendimento aos Profissionais de Saúde no
contexto de enfrentamento da Pandemia do COVID – 19, no Município. Entrega dos envelopes: 09/06/2020, até às 09h00min. Sessão de
Abertura/Credenciamento: 09/06/2020, às 09h00min. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura, Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência
Legal: Lei Federal no 10.520/2002, Leis Complementares nº 123/2006,
147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nº 1.835/2007 e 099/2015,
Lei Federal nº 13.979/2020 c/c Medida Provisória no 926/2020, subsidiariamente no que couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Informações/edital: Endereço acima, pelo Telefone: (33)3341-9925 ou
pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 11:00 e de 14:00 às
17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br., e-mail: licitacao@
manhumirim.mg.gov.br. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito. Manhumirim/MG, 01 de junho de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
Extrato 2º Termo Aditivo PAL nº 019/2019 - Tomada de Preço 002/2019.
O Município de Frei Lagonegro-MG, torna público Extrato 2º Termo
Aditivo de PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Contrato 019/2019.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias públicas da Publicas através do Contrato de
Repasse nº 846372/2017 entre MCIDADES/CAIXA e o Município de
Frei Lagonegro-MG conforme especificações constantes no Edital de
Licitação e seus Anexos. Contratada: CONSTRUTORA JENIPAPO.
Data Ass.14/05/2020 Vigência: 03 (três) meses.

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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
Nº. 3/20- PROCESSO N° 42/20
Modalidade: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de móveis sob medida compreendendo o material
e mão de obra e instalação; dentre outros para a Câmara Municipal
de Guarda-Mor/MG, conforme especificação no memorial descritivo,
projeto de designer de interiores. HOMOLOGO o presente evento em
favor da licitante M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA - ME
CNPJ sob o nº 11.708.655/0001-35 o objeto do lote 1, qual seja, aquisição de móveis planejados, no valor global de R$ 69.900,00; e à licitante Prisma Infomoveis e Equipamentos Eireli-EPP, inscrita no CNPJ
04.557.755/0002-23 os objetos dos lotes 2 e 3, quais sejam aquisição
de mobiliários em geral e eletrodomésticos, sendo lote 2 no valor de
R$ 140.895,00 e lote 3 R$ 31.730,00, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos. Guarda-Mor/MG, 1/6/20.
Gilmar Antonio da Silva - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020 REGISTRO DE PREÇOS 010/2020 - TIPO MAIOR DESCONTO EM
TABELA - O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho
de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Presencial através de Registro de Preços para possível
aquisição de medicamentos de “A” a “Z” contidos na tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde,
farmácia municipal e atender mandados judiciais. Maiores informações
pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Nathana
Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 29 de maio de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
PROCESSO Nº 30/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020
Decisão em Recurso Administrativo: Acolho integralmente as argumentações constantes do Parecer Jurídico, para não conhecer o recurso
interposto, por ser intempestivo e manter a inabilitação da empresa
Construtora J & R LTDA., em atendimento aos princípios da legalidade
e vinculação ao instrumento convocatório. Itacarambi, 27 de maio de
2020. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2020 – PROCESSO Nº 41/2020
Objeto: Contratação de empresa, para pavimentação do pátio, um muro
de isolamento de proteção de alunos e execuções de tampas de drenagem pluvial para atender a demanda da Escola Municipal Noeme
Sales Nascimento. Sessão: 19/06/2020, às 08h30min. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento
via email licitaçã[email protected], pelo site www.itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 01 de junho de 2020. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 09/2020 – PROCESSO Nº 42/2020
Objeto: Serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado
espessura 8,0 cm, FCK 35 MPA, assentado sobre colchão de areia na
Rua Seriema - Bairro: Seriema, no Município De Itacarambi/MG, por
meio do Convenio 02/2018. Sessão: 23/06/2020, às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], pelo site www.
itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 01 de junho de 2020. Nívea Maria de Oliveira Prefeita Municipal.
5 cm -01 1360478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
056/2020 - PP nº 029/2020. Tipo: Menor preço Item. OBJ: Reg. de
pr. p/ futura aq. de epi p/ atender as nec. das unid. básic. de saúde e da
unid. mista de saúde José Cardoso de Oliveira. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/06/2020, às 08:30. Infor: http://www.chapadagaucha.
mg.gov.br - Jair Montagner - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL 023/2020
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 17 de junho de 2020, na
sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão
Presencial para aquisição de um veículo 0km tipo pickup, para atender
as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 29 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
O Município de Romaria-MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2020, na
sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão
Presencial para aquisição de mobiliários e equipamentos de informática para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde.
Maiores informações pelo tel.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Nathana Delfino Borges Cruz - Pregoeira, 29 de maio
de 2020.
7 cm -01 1360244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 007/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para aquisição
de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores
e câmaras, serviços de recapagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas,
implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Exclusivamente à participação de MICROEMPRESAS e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, em observância aos artigos 47, Caput, e
48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 18 de junho de 2020 às 7hs45min, na sala
de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no
paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no endereço
Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo
do Baixio/MG. Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 031/2020
Torna público o extrato do contrato nº 031/2020 Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços com a instalação e
manutenção preventiva e corretiva de sistemas de cloração ou cloração
mais fluoretação, incluindo coleta de amostras e análises de coliformes
totais, Escherichia Coli, cor, turbidez, ph e cloro in - dividual livre com
periodicidade mensal para águas subterrâneas (Poços) e semanal para
águas superficiais. Através do Pregão Presencial Nº 067/2019 –Processo Administrativo n° 288/2019. Empresa: DICLORINA INDUSTRIA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Valor
total estimado: R$ 972.000,00. Prazo 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
A Pref. Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o PL nº
057/2020 - PP n° 030/2020. Tipo: Menor preço Item. OBJETO: R P p/
futura aq. de material de limpeza e higiene hosp. p/ UBS´s e UMS José
Cardoso de Oliveira. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/06/2020,
às 10:30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Jair Montagner
- Prefeito Municipal.

3 cm -01 1360466 - 1

4 cm -01 1360394 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 008/2020”,
menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares,
por maior desconto percentual sobre as tabelas CMED/ANVISA e
SIMPRO HOSPITALAR, para atender os serviços de saúde do município. Com data de abertura prevista para ser realizado no dia 18 de
junho de 2020 às 12hs45min, na sala de reuniões do Setor de Compras,
Licitações e Contratos, localizada no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
07hs00min às 13hs00min, no endereço Av. Messias Gonçalves nº 646,
Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo do Baixio/MG. Informações
através do e-mail [email protected] ou
telefone (0xx33) 3244-8010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
CP 02/2020
Torna publico ERRATA 03 – Concorrência Pública 02/2020 Proc.
22/2020. Objeto: Delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros por Taxi no Município de
Sabinópolis/MG. Melhor Técnica. Abertura 09/07/2020. Interior teor
no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida
– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Tomada de Preço nº 006/2020”,
menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializa
para execução de obras e serviços de engenharia, para revitalização da
Praça Nossa Senhora de Fátima, conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF nº 284.992/20. Com data de abertura prevista
para ser realizado no dia 19 de junho de 2020 às 8hs00min, na sala de
reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no
paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no endereço
Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo
do Baixio/MG. Informações através do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG torna público que
se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº 009/2020”,
menor preço/maior percentual de desconto, visando a contratação de
empresa especializada para através do sistema de Registro de Preços
prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
leves, pesados e semipesados, máquinas e equipamentos da frota do
Município de São Geraldo do Baixio. Com data de abertura prevista
para ser realizado no dia 22 de junho de 2020 às 08hs00min, na sala
de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada
no paço municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a
partir desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no endereço
Av. Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000, São Geraldo
do Baixio/MG. Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010.

3 cm -01 1360206 - 1

2 cm -01 1360463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO: TP 9/19-PAC 139/19.
Cont. emp. p/ cadastro Multifinalitário por 8 meses. Venc: Geoline
Engenharia Ltda. Vlr global: R$ 159.000,00. Lílian Santos/SMS
1 cm -01 1360467 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218029.