TJMG 29/05/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENAN LAGARES MARCANDIER GONÇALVES ,
MASP 752956-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100213, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRIGIDA ROSA COUTO MENÁRIO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SU1100698, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
JULIANA DE MELO CORDEIRO,, MASP 1168986-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1100999, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAPHAEL RODRIGUES, MASP 1483407-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102585, de recrutamento amplo, do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARILENE FABRI LIMA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 SU1100480, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAÍRA CRISTINA CORREA FERNANDES , MASP 1483901-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102870, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARINA PEREIRA FRICHE, MASP 1.420.689-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102850, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCIA GLORIA DE JESUS, MASP 929672-4, para a
função gratificada FGD-3 SU1100129 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIVIANE AFONSO, MASP 1050638-4, para a função gratificada FGD-9 SU1100283 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, VIRGINIA BRITO DE CARVALHO, MASP 1365378-7, para
a função gratificada FGD-8 SU1100188 do(a) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIANA FERREIRA BICALHO, MASP 1483260-4, da Subsecretaria de Direitos
Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100900
do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARILENE FABRI
LIMA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100444 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a JULIANA DE MELO
CORDEIRO, MASP 1168986-6, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100518 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CHRISTIANE
MACHADO, MASP 1084307-6, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100230 do(a)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual da Mulher
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAÍRA CRISTINA CORREA
FERNANDES , MASP 1483901-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1103065 do(a) Conselho Estadual da Mulher.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELENIR RIOS DOS SANTOS , MASP 929527-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1103065, de recrutamento amplo,
do(a) Conselho Estadual da Mulher.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELAINE SUEDES PORTO ARANTES, MASP 753086-8,
para a função gratificada FGD-1 FA1100266 do(a) Secretaria de Estado
de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JÂNIA
MÔNICA RIBEIRO, MASP 1094943-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100705 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA
APARECIDA DE ARAÚJO SOUZA, MASP 1243460/1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100686 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
MÁRCIA RIBEIRO DA COSTA, MASP 1263390/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100707 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, MASP 11877172, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100727 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública, a contar de 18/12/2019.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELTON
LUIS DE PAULA SANTIAGO, MASP 1172624/7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100533 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
IGOR GOMES DIAS, MASP 1305359/0, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100177 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 06/02/2020.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100646 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WASHINGTON MARQUES DA SILVA, MASP 1128021/1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100749 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARINE
ANDREIA RIBEIRO COTA, MASP 1393486-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100554 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA MÁRCIA RIBEIRO
DA COSTA, MASP 1263390/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100136 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RODNEY DANTAS PINTO, MASP 1130227-0, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100662 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública, a contar de 18/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JEAN
LUCAS LOURENÇO FONSECA, MASP 1223158-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100097 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA, MASP 1220305/5, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100649 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO, MASP 1447205-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100541 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JÉSSICA
FERREIRA FELÍCIO MOREIRA, MASP 1388371-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100605 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAIRA
FERNANDES DIAS RAMOS, MASP 1379890/5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100757 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL
RODRIGUES DINIZ, MASP 11343209, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100054 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LEANDRO RODRIGUES PALMA, MASP 1187755-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100570 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ZULEY
JACINTO DE SOUZA, MASP 905634-2, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100642 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIELLE
TEODORA DIAS COSTA, MASP 1394375-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100641 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÍLVIO CÉSAR MARTINS, MASP 1103725-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100080 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
KENYA MARA MESSIAS MOREIRA, MASP 1354169/3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100741 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 07/01/2020.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de
27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FRANÇA, MASP 10781730, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100719 do(a) Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 02/01/2020.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAEL
WESLLEY DE CASTRO VIANA, MASP 1194107-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100079 do(a) Secretaria de Estado
de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÂNIA MÔNICA RIBEIRO, MASP
1094943-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100865
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO PEREIRA GONÇALVES, MASP 12465159, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100779 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
a contar de 7/5/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE FRANÇA, MASP 10781730, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100461 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 02/01/2020.

sexta-feira, 29 de Maio de 2020 – 11
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIEGO MOTA DOS SANTOS, MASP 1343970-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102498 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO RODRIGUES
PALMA, MASP 1187755-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100765 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN LUCAS LOURENÇO
FONSECA, MASP 1223158-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100841 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIRA FERNANDES DIAS
RAMOS, MASP 1379890/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100559 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE DUARTE DA SILVA
JUNIOR, MASP 1162007-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101049 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO FERNANDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MASP 1389109/8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100972 do(a) Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIO CESAR MARTINS, MASP
11037256, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100828
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRE PEREIRA DE SOUZA,
MASP 1077972-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101048 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL RODRIGUES DINIZ,
MASP 11343209, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1102987 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILSON APARECIDO MARTINS, MASP 14357974, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100784 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WASHINGTON MARQUES
DA SILVA, MASP 1128021/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100249 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDILSON SILVA MASCARENHA FILHO, MASP 1447205-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102995 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLE TEODORA DIAS
COSTA, MASP 1394375-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100035 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELISSANDRA SOUZA NAVA,
MASP 1370590-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100310 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAICON BARBOSA DA CRUZ,
MASP 1173343-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100242 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÉSSICA FERREIRA FELÍCIO
MOREIRA, MASP 1388371-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100366 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANO BORGES , MASP
14476360, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101067
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZA THEODORA HUDSON, MASP 1238675-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100489 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TARCÍSIO FLAVIANO DA
SILVA, MASP 1103360-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100947 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERT DOS SANTOS BRAZ,
MASP 1194583 / 9, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101057 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TIAGO ALEIXO SOUZA
PEDRONI, MASP 1402737-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101047 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL BERNARDO JUNIOR,
MASP 12889838, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100805 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ERNANI REZENDE FORCELINI, MASP 1264626/1, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1100996 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO ANDERSON GONÇALVES MARTINS, MASP 1365283-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1101036 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KENYA MARA MESSIAS
MOREIRA, MASP 1354169/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100549 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, a contar de 07/01/2020.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA APARECIDA DE
ARAÚJO SOUZA, MASP 1243460/1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100406 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDERSON JOSE BERNO DE
REZENDE, MASP 1380314-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100973 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FREDERICO DE CASTRO
SIMÕES, MASP 11326006, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101066 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIS GUSTAVO MACIEL
ALVES, MASP 1390780-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1101037 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS DOS SANTOS DE
CARVALHO, MASP 1242199-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101039 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ALEXANDRE DUARTE,
MASP 1129568-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100140 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIVALDO MARTINS DOS SANTOS, MASP 1153734/7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100506 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELTON LUIS DE PAULA SANTIAGO, MASP 1172624/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102976 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ZULEY JACINTO DE SOUZA, MASP
905634-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100030
do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARINE ANDREIA RIBEIRO
COTA, MASP 1393486-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1103008 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005290538070111.