TJMG 26/05/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
DmE DiSTriBuiÇÃo S/A – DmED
para cobrir eventuais perdas. O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui emissão
de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada e analisada
quanto à adequação pela administração da Companhia. 30. Eventos Subsequentes
Recentemente a Organização Mundial de Saúde - OMS decretou que o surto do coronavírus

COVID-19 configura uma pandemia em escala global. A referida pandemia já demonstrou ter
impactos relevantes, incluindo o fechamento de estabelecimentos comerciais, criação de
condições desafiadoras de trabalho e interrupção da cadeia de suprimentos global, podendo
afetar a oferta e demanda de energia comercializadas pela Companhia. Não obstante, neste
momento, a Administração da Companhia não consegue prever ou estimar com precisão a

magnitude dos impactos adversos gerados pelo COVID-19 nas operações da Companhia e,
consequentemente, em suas demonstrações financeiras. Diretoria - Alexandre Afonso Postal Diretor Superintendente, Miguel Gustavo Durante de Oliveira – Diretor Administrativo
Financeiro, Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico. Responsável técnico - Sandra
Cristina Rodrigues Ribeiro Bertozzi - Gerente de Contabilidade CRC-MG 090512/O-2
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648 cm -22 1357444 - 1

SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/20 - Aviso de Alteração de Edital de
Tomada de Preços Nº 002/20. Objeto: Serviços de fornecimento e aplicação de massa asfáltica (CBUQ) Faixa “C” e transporte de materiais,
reaterro e compactação de valas, conforme quantidades e especificações constantes no Edital. Considerando a necessidade de alterar o Item
1 das OBSERVAÇÕES do Capítulo 11 – DAS CONDIÇÕES PARA
HABILITAÇÃO do edital. Ficam ratificados os demais itens do referido Edital. A referida alteração, bem como o edital retificado na íntegra,
encontram-se disponíveis em www.sae.com.br, ou na sala da Comissão
de Licitação, na Rua 33, n.º 474 - Setor Sul Ituiutaba-MG, CEP 38300030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de maio
de 2020. Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO:PREGÃO PRESENCIAL CMI
Nº. 05/2020, PROCESSO LICITATÓRIO CMI Nº. 012/2020,
cujo objeto consiste no Registro de Preços, por item, para contratação
de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de pães
e congêneres visando atender as necessidades da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 09/06/2020, às 13h00min, no Plenarinho da Câmara Municipal
de Itabira/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.
mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras da C.M.I./MG, no horário
de 12 às 18 horas. Itabira, 25 de maio de 2020.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
EDITAL 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2020 -Tipo Menor Preço Global,
Sessão Pública dia 05 de junho de 2020 às 14 horas, na Rua Alberina
Pessoa, 51–Centro - Santana do Paraíso/MG. Telefone (31)3251.6338,
(31)3251.6341. Cujo objeto é: Serviço de execução indireta para contratação de pessoa jurídica especializada para reestruturação das instalações elétricas com fornecimento de material, mão de obra e todos os
equipamentos necessários a perfeita realização dos serviços, conforme
as especificações constantes no Memorial Descritivos, Planilha Quantitativa de Custos (Orçamento), Projeto Básico e Cronograma Físico
Financeiro que integram este Processo de Compras na sede da Câmara
Municipal de Santana do Paraíso/MG. .Preço máximo admitido: R$
87.663,29 (Oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e
nove centavos). Solicitação de cópia do Edital e Anexo até o dia anterior à data de entrega dos envelopes pelo e-mail: setorlicitacaocmsp@
gmail.com ou pelo site: www.camaraparaiso.mg.gov.br Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019.
Fornecedor: Gustavo Guilherme Rabelo Porto Eireli. CNPJ:
32.765.333/0001-06; Modalidade: Tomada de Preço nº 003/2019.
Objeto: prestação de serviços de pavimentação da Praça no Bairro
União Construção da quadra no Bairro Nova Esperança e arquibancada. Vigência: 04/12/2019 a 30/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
TP Nº 003/2020.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93, o Processo nº 037/2020.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada, através de
empreitada por Menor Preço Global, para execução de obra de Construção de Capela Mortuária no Distrito de Penha do Capim. Abertura:
Dia 15/06/2020 às 08:00 horas. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG - Fone: (33) 3267-1932.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 029/2020.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 036/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Retífica/reparos de motores, inclusa a reposição de
peças. Abertura: Dia 08/06/2020 às 08h00min. Melhores informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
AVISO DE ERRATA - PROCESSO Nº 38/2020
- INEXIGIBILIDADE 3/2020.
A PMA/MG torna público ERRATA, para Credenciamento de empresas para a prestação de serviços em análises clínicas para realização de
exames laboratoriais conforme tabela de procedimentos ambulatoriais
do SIA/SUS. A Errata e o Edital corrigido está disponível, a partir do
dia 25/05/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br. Entrega de envelopes: até o dia 10/06/2020 às 8:45 horas. Certame:
ocorrerá no dia 10/06/2020 às 9:00 horas, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020. A PMA/MG torna público revogação do Pregão Presencial – Registro de Preços para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Administração, Educação e Saúde,
com base na Sumúla 473 do STF. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti
de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
PROCESSO Nº 056/2020 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2020. – HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Contratação empresa especializada em serviço de engenharia para execução da complementação da construção da CRECHE
PROINFANCIA TIPO 1, no bairro Goiabal. À vista das informações
da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Além Paraíba, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos
termos proferidos pela Comissão, conforme ata constante dos autos,
ADJUDICANDO, por conseguinte, o objeto licitado a empresa vencedora do certame OTTEN ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 34.998.379/0001-92 , que apresentou o valor global de
R$ 300.887,26 (trezentos mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte
e seis centavos). Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ramal 240. Além Paraíba, 25/05/2020. Miguel Belmiro de Souza
Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 14/2020
Do tipo menor preço item, abertura no dia 08/06/2020, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual aquisição
de água mineral (20lts) e recarga de gás para as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Alpercata. Os editais poderão ser adquiridos na
Prefeitura Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir
Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Edital 01/2019, torna público o Resultado dos recursos contra a classificação e o Resultado Final do concurso público regido pelo Edital
01/2019, para provimento dos de cargos de Nível Superior, Médio/
Médio Técnico, e aos Cargos de Nível Fundamental Incompleto / Completo de Auxiliar de Esgoto, Oficial Pintor, Servente Escolar, Auxiliar
de Serviços Gerais, Operador de Máquinas, Auxiliar Dentista e Motorista. A integra dos resultados serão divulgadas nos endereços eletrônicoswww.baraodecocais.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
REABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020,
pregão presencial nº 026/2020, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para aquisição de água ,gás e vasilhames vazios de água e gás para atender a merenda escolar e as secretarias
municipais na preparação de alimentos, de acordo com as especificações
estabelecidas no anexo I - termo de referência - do edital, ao valor de
R$ 223.281,16 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e um reais
e dezesseis centavos).Sessão Pública dia: 09/06/2020, às 09h00min, na
sala de Licitações. O Edital está disponível no site do Município, www.
baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações - PP nº 026/2020.
Barão de Cocais, 25 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Educação Rodinelly Jordane Fonseca Gomes
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.
OBJETO:Aquisição de veículos/equipamentos automotores zero km,
para atender o Departamento Municipal de Obras Públicas, conforme
termo de referências do Edital e seus anexos. Entrega das propostas
será: 09/06/2020 às 13:30 horas, no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 25 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Eletrônico nº 04/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço.OBJETO:Registro de preços para eventual locação
e prestação de serviços de caminhão, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Obras Públicas, conforme termo de referências do Edital e seus anexos. Entrega das propostas será: 10/06/2020
às 08:30 horas, no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital
poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira
Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 25 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA–Pregão Eletrônico
nº 03/2020. Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação,
menor preço.OBJETO:Aquisição de veículo, tipo van, 0 km com 15
lugares para transportar paciente e atender as demandas do Departamento Municipal de Saúde, conforme termo de referências do Edital
e seus anexos. Entrega das propostas será: 15/06/2020 às 08:30 horas,
no portal www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 25 de maio de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N ° 007/2020 PRC: 0056/2020,
cujo Objeto é: dispensa para aquisição de equipamentos para estruturação de UTI móvel na remoção de pacientes no enfrentamento ao
Covid 19, considerando a lei 13.979/2020. Contratado Beagá Hospitalar Eireli, no valor global de R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil duzentos
e oitenta reais). José Lapa dos Santos, Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois e mil vinte.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
022/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020, até as 12h30min, do dia
09/06/2020, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da
Prefeitura Municipal de Bias Fortes e conveniados, com fornecimento
de peças e acessórios originais de cada marca, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do
telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 25 de maio de
2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
023/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 021/2020, até as 13h00min, do dia
08/06/2020, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de REFEIÇÕES em Bias Fortes, pelo sistema de registro de preço,
conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas,
13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou
no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao
objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS
FORTES, 25 de maio de 2020. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -25 1358113 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
021/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 019/2020, até as 15h30min, do dia
09/06/2020, tipo menor preço por item, para Contratação empresa
para prestação de serviços de plantão médico presencial na Unidade
de Saúde José Rosangelo de Oliveira na cidade Bias Fortes, nos termos e condições especificadas no do edital de licitação. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 20 de maio de 2020. Mirian
de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para confecção
e fornecimento futuro e parcelado de materiais gráficos de acordo com
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 05/06/2020. Edital e anexos no site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Comunica a Revogação do Processo Licitatório nº 013/2020 – Credenciamento nº 002/2020, objetivando o credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços para locação de sonorização mecânica, para atender a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura
Municipal, no município, com objetivo de sanar as incorreções apresentadas. Informações: [email protected] CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020
CÉLIO SANTANA, Prefeito de Buenópolis/MG, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA para tomar posse no respectivo cargo, o
candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público de Edital
nº01/2015 e nomeado por meio da portaria 070/2020.
CARGO: MOTORISTA
NºClassificação Nº Inscrição
NOME
CPF
Franco 063076916-89
20º Colocado
1527800456 Thiago
Carvalho
1. De acordo com o item 10.2 do edital do concurso público n. 01/2015
que diz: “10.2. A convocação será feita por ofício, de acordo com o
endereço indicado na Ficha de Inscrição.” o candidatoThiago Franco
Carvalho foi regularmente convocado via ofício por carta registrada,
sem sucesso, tentou-se portelefone e por e-mail, sem sucesso. Esgotados os meios e considerando que a data de vencimento do concurso se
aproxima, retifica-se a publicação do dia 23/05/2020 referente a convocação do Edital nº. 01/2020 para o cargo de motorista do concurso
01/2015, nos seguintes termos:1. (...) onde se lê 30 dias para comparecimento, inciso II do Edital de Convocação 01/2020, ler-se-á 05 dias uteis
para o devido comparecimento.
Buenópolis/MG, 25 de maio de 2020.
CÉLIO SANTANA - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 PROCESSO Nº 036/2020, REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 036/2020, com abertura para o
dia 10/06/2020às 14:00horas, Visando: Registro de preço para contratação de serviços de empresa para locação de caminhão com motorista,
atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Obras. O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel
Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 tel.
(32) 3745-1049. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 25/05/2020. www.caiana.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG. –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2020. Torna público a instauração da Tomada de Preços nº
003/2020, que tem por objeto selecionar e contratar empresa especializada para instalação de corrimão, guarda-corpo e portões para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio na Praça de Esportes
(Centro Poliesportivo) de Campestre/MG. Valor Estimado para execução: R$ 187.031,07 (Cento e oitenta sete mil, trinta um reais e sete centavos). Prazo máximo para obtenção do CRC – Certificado de Registro
Cadastral: até às 16:00 horas do dia 05/06/2020. Data e horário máximo
para protocolo dos envelopes de documentação e proposta: 12/06/2020
às 13h. Data e horário da reunião inaugural: 12/06/2020 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067. Retirada do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2020 – SRP Nº 014/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, I, LC 123/06). Torna
pública a instauração do Processo Licitatório nº 042/2020, que tem por
finalidade o Registro de Preços de materiais elétricos III, os quais serão
usados em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do
Município, mediante as condições e quantidades contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 27/05/2020 até
as 12h30 do dia 05/06/2020. Abertura e julgamento das propostas:
05/06/2020 às 12:30. Início da sessão e disputa de preço: 05/06/2020 às
13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO - Nº 03/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato Termo de Ratificação - Dispensa de
Licitação nº 03/2020 - Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório
nº 03/2020 – processo licitatório nº 0008838/2020. Conforme justificativa anexa ao processo, Ratifico, nos termos do artigo 24. XXVI, da Lei

8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto à compra de Dez mil Mascaras em caráter emergencial para proteção individual frente a Pandemia do Coronavírus (Covid-19). Empresa: Difer Confecções LTDA – EPP, inscrito no
CNPJ nº 07.028.596/0001-87, no valor unitário de R$ 2,70 (Dois reais
e setenta centavos) e valor total de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).
Município de Campina Verde – MG, 25 de Maio de 2020. Fradique
Gurita da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO - Nº 04/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato Termo de Ratificação - Dispensa de
Licitação nº 04/2020 - Ratifico o ato de dispensa o processo licitatório
nº 04/2020 – processo licitatório nº 0008843/2020. Conforme justificativa anexa ao processo, Ratifico, nos termos do artigo 24. XXVI, da
Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa do processo licitatório supra
mencionado, que tem como objeto à compra de três mil e quatrocentos
aventais cirúrgicos para os profissionais da área de saúde em caráter
emergencial para proteção individual frente a Pandemia do Coronavírus
(Covid-19). Empresa: Glaucia Oliveira Pereira Silva 696.837.946-53,
inscrito no CNPJ n. 29.163.852/0001-81, no valor unitário de R$ 7,50
(Sete reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e
cinco mil e quinhentos reais). Município de Campina Verde – MG, 25
de Maio de 2020. Fradique Gurita da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RATIFICA OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES,
nomeada através da Portaria nº 011/2020, no Processo sob o n°
045/2020, Dispensa de Licitação nº013/2020 para locação do imóvel
situado a Rua Vereador José Hilário da Silva nº 10 – Centro – Candeias
MG da locadora Talita Eliana de Oliveira Sousa CPF: 443.992.196-53,
destinado a benefício social às famílias da Sra. Cristina Ana da Silva
e da Sra. Marcela Candida da Silva, ao preço total de R$1.800,00(um
mil e oitocentos reais), para um período de 03(três) meses, nos termos
do Art. 26, caput. Lei nº 8.666/93. Rodrigo Moraes Lamounier-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE TP Nº 003/2020.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos
necessários para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial neste município em atendimento ao Contrato de repasse nº
884934/2019 firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de Capinópolis. A CPL torna público p/ conhecimento dos interessados a retificação ao edital. No item 5.1, Onde se lê:
R$ 299.276,17 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e seis
reais e dezessete centavos); Leia-se: R$ 368.339,89 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos);
No subitem 14.3.3, Onde se lê: R$ 299.276,17 (duzentos e noventa e
nove mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos); Leia-se:
R$ 368.339,89 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e nove
reais e oitenta e nove centavos). Fica remarcada a data de abertura p/o
dia 10/06/2020, às 14horas. Capinópolis-MG, 25/05/2020. CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
CREDENCIAMENTO Nº 04/2020,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através
do Prefeito Municipal, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o
Procedimento Licitatório nº 64/2020, Inexigibilidade nº 05/2020, objetivando ocredenciamento de interessados no Fornecimento de Cascalho
para recuperação de estradas vicinais no interior do Município de Capitólio. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até às 09 horas do dia 26/06/2020 ou entrar em contato com o Setor
de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br
para maiores informações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 010/2020, para a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de empresa para os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Gonçalves Teixeira, Rua José
Anselmo da Costa, Rua José Silvério da Silva, Rua João Ferreira da
Silva, Rua Joaquim Chiste, Rua Antônio Soares Pinho e Travessa Antônio Soares Pinho na cidade de Careaçu/MG. O Edital completo estará
disponível a partir do dia 25/05/2020, no horário de 08:00 h às 17:00
h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada
à Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103.
A abertura das propostas comerciais será no dia 16/06/2020, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020,
objetivando “Aquisição de 01 (um) veículo, tipo Minivan com 07 (sete)
lugares e 01 veículo tipo Van 15 (lugares), zero quilometro, destinados
ao transporte de pacientes em tratamento, conforme Termo de Compromisso nº 150/6821, Resolução SES/MG nº. 6821 de 30 de agosto de
2018”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 26/05/2020 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.
br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:30 (Oito horas e trinta minutos) do dia 10/06/2020. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de
maio 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 058/2020
Objetivo: “Registro de preços para aquisição eventual e futura de kit de
gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias
em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício eventual” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará
disponível a partir do dia 26/05/2020 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 08/06/2020. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 25 de maio de 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200525204422027.