TJMG 26/05/2020 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 2

LÍDER SIGNATURE S.A.

2/2

CNPJ/MF 04.146.040/0001-05

caixa e equivalentes de caixa (mensurados ao valor justo por
meio do resultado), contas a receber de clientes e contas a pagar a
fornecedores. Os valores justos dessas operações ativas e passivas não
diferem substancialmente daqueles reconhecidos nas demonstrações
contábeis.
2V LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV GD &RPSDQKLD UHJLVWUDGRV D YDORU MXVWR
são considerados como Nível 2 na Hierarquia de Valor Justo.
b) Exposições a riscos cambiais
O resultado das operações da Companhia é afetado pelo fator de
risco da taxa de câmbio do dólar norte-americano, essencialmente
em função de parcela dos saldos de contas a receber e fornecedores
estarem vinculados a essa moeda.
Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, o valor líquido de exposição
ao dólar norte-americano, é representado por:

151
196
(131)



260
268
(188)


Clientes no exterior (Nota 4)
Outros créditos a receber (Nota 4)
Fornecedores estrangeiros
Exposição líquida
F ([SRVLomRDULVFRVGHWD[DVGHMXURV
A Companhia está exposta a riscos relacionados as aplicações
vinculadas ao CDI.
(PGHGH]HPEURGHHRVDOGRGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV

apresenta a seguinte composição em relação à taxa de juros:


6.400
7.798
Juros com base no CDI
8PLQFUHPHQWRGR&',JHUDULDXPDUHFHLWD¿QDQFHLUDFRQVLGHUDQGRD
exposição em 31 de dezembro de 2019.
d) Risco de aspectos regulatórios
A Companhia utiliza em suas operações áreas cedidas pela
INFRAERO em alguns aeroportos. Os contratos de concessão de
iUHDV DHURSRUWXiULDV SRVVXHP HP PpGLD SUD]R ¿[R GH WUrV DQRV H
valor mensal pré-determinado. Historicamente, os contratos existentes
têm sido renovados quando do seu vencimento, sendo os términos
contratuais vigentes entre 2020 e 2021. Entretanto, não há garantia
de que os contratos vincendos venham a ser renovados, em virtude
de tendência a licitações de áreas aeroportuárias. No caso de os
contratos de áreas aeroportuárias não serem renovados, as benfeitorias
realizadas nestes hangares serão revertidas ao patrimônio da União
Federal, sem compensação.
Alguns aeroportos nos quais a Companhia ocupa áreas aeroportuárias
foram concedidos a consórcios dos quais fazem parte empresas
privadas, sendo os contratos de concessão vigentes sub-rogados às
concessionárias dos respectivos aeroportos. No vencimento de tais
contratos, ocorrerá negociação das condições comerciais contratuais
entre a Companhia e as concessionárias dos referidos aeroportos.

'XUDQWHRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHRV
custos de aluguéis junto a INFRAERO e concessionários privados
apropriados ao resultado do exercício na rubrica de “Custos de peças e
serviços prestados”, foram de R$44 e R$94, respectivamente.
Adicionalmente as operações de manutenção de aeronaves estão
VXMHLWDVjKRPRORJDomRH¿VFDOL]DomRSRUSDUWHGD$1$&$JrQFLD
Nacional de Aviação Civil, cujas regras estão determinadas
principalmente nos RBHA’s (Regulamento Brasileiro de
Homologação Aeronáutica).
e) Gestão de capital
A política da Administração é manter uma sólida base de capital para
PDQWHU D FRQ¿DQoD GRV VWDNHKROGHUV H PDQWHU R GHVHQYROYLPHQWR
futuro do negócio. A Administração monitora os retornos sobre capital,
TXHD&RPSDQKLDGH¿QHFRPRUHVXOWDGRVGHDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
divididos pelo patrimônio líquido total, assim como monitora o nível
de dividendos para os acionistas.
(YHQWRVVXEVHTXHQWHV
A Companhia está acompanhando de perto os possíveis impactos do
COVID-19 em seus negócios e mercados de atuação, não sendo ainda
possível estimar seus possíveis efeitos na situação patrimonial, nos
resultados, nas estimativas contábeis ou na continuidade dos negócios.
Observamos uma retração na demanda dos serviços até a data da
apresentação das demonstrações contábeis, mas esta redução ainda
não é considerada relevante a ponto de gerar riscos a continuidade
das operações.

Até o momento a Companhia adotou uma série de ações, sempre
seguindo as recomendações das autoridades no país: reforçamos todos
os protocolos de saúde recomendados pelos órgãos competentes,
LPSODQWDPRVRPRGHORGHKRPHR൶FHSDUDDVHTXLSHVFRPIXQo}HVGH
suporte às operações, contribuímos para as medidas de distanciamento
social, disponibilizamos álcool gel em todos os locais de trabalho,
distribuímos os EPI’s necessários de acordo com a operação e
divulgamos constantemente as medidas preventivas entre nossos
colaboradores.
A Empresa está adotando todas as medidas para reduzir a exposição
dos seus empregados aos riscos de contaminação, garantindo a
continuidade da prestação dos seus serviços, essenciais à sociedade.

Diretoria
(GXDUGRGH3HUHLUD9D]
Diretor Presidente
Ronaldo Ribeiro Silva
Diretor Administrativo e Financeiro
Maurílio José Pereira Chagas
Contador – CRC MG-102.173/O-5

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da
Líder Signature S.A.
Belo Horizonte - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da Líder Signature S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
GRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDV
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais
políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGDLíder Signature S.A. em 31 de
GH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à
Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no
&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLV
emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H
apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outros assuntos
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
$V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD (PSUHVD SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
em 31 de dezembro de 2018 foram auditadas por outros auditores
independentes que emitiram relatório, em 18 de abril de
FRPXPDRSLQLmRVHPPRGL¿FDomRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV
contábeis.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas
demonstrações contábeis
A Administração é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessa/r suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das
operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,

independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções
podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO H
PDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR
x ,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria
DSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR2ULVFRGHQmR
detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar
RVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV
falsas intencionais;
x Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
DH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD
x Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela Administração;
xConcluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências

de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção
em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
x Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.

BDO RCS Auditores Independentes SS
&5&0*)
Paulo Eduardo Santos
&RQWDGRU&5&0*2
184 cm -25 1357969 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 40/2020-SMS.
Objeto: Teste de Constância e Laudo Radiométrico. ABERTURA:
05/06/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 25/05/2020.
2 cm -25 1358122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 30/2020 – Manutenção corret. e prev. Compressor
de Ar. A empresa Santos Refrigeração Ltda ME venceu o certame. Ata
disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. Mun. de Saúde, em 25/05/2020.
1 cm -25 1358066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 35048, 35051 E
35052 - REGISTRO DE PREÇO 007/2019.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparada no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do material código 35048,
35051 e 35052 do RP 007/2019, conforme consta no site www.ipatinga.
mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica Dias de Souza
Lopes, em 22/05/2020.
2 cm -22 1357795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO 027/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, realizará licitação na modalidade Pregão nº 027/2020, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93
e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de preços
objetivando a futura e eventual aquisição de Bloquetes Sextavados,
Intertravados e Meio Fio para Atender as Necessidades do Município de, no dia 08/06/2020 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -25 1357929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE SORTEIO – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
O Município de João Monlevade torna público o AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA para composição dos membros da Subcomissão Técnica que irão julgar as propostas técnicas da licitação na
modalidade Tomada de Preços 02/2020,cujo objeto é a “Contratação
de agência de publicidade para a prestação de serviços de propaganda,
publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para a
Administração Direta do Município de João Monlevade”. Data da sessão do sorteio: 04/06/2020 às 08:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Profissionais indicados para compor a subcomissão que participarão do sorteio: 1) Anágnia Flóis Gomes
- M-7.746.740; 2) Bianca Passos Alves da Silva -MG-10.662.877; 3)
Carlos Alberto da Silva Gomes – MG-7.361.203; 4) Cíntia Araújo
Silva – MG-12.738.869; 5) Fernanda Cristina de Assis Silva –
MG-11.501.139; 6) Flávio Cristiano Pena Lial – MG-12.468.323; 7)
Maria Cecília Ambrósio Passos – MG-10.275.830; 8) Nívia Aparecida
Martins – MG-7.271.470; 9) Roberto Carlos Gonçalves Nascimento M.3.680.313. João Monlevade, 25 de Maio de 2020. Marlene Pessoa
Ferreira. Secretária Municipal de Administração.
5 cm -25 1358074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
PAL 37/2020 PP 15/2020 nos termos da lei 8.666/93,torna publico
licitação:Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção no sistema de abastecimento de
água, com fornecimento de peças e materiais, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Obras. Abertura 09/06/2020 as 09:00.Informações pelo tel. (38)999913018. Editais pelo site: http://josegoncalvesdeminas.mg.gov.br./licitacoes.
2 cm -25 1358082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020, PA 49/2020
destinado a selecionar a melhor proposta para obra de Pavimentação
Asfáltica nas vias desprovidas de pavimento (Rua Professor Geraldo
A. de Oliveira, Rua Stilo e Rua Sem Nome 01) no bairro Granjas Alvorada, Juatuba/MG. De acordo com as atribuições do Decreto Municipal
nº2.377 de 2.019, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa: URBSAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, com o
valor global de R$ 1.800.941,45 (um milhão oitocentos mil novecentos
e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Marco Antônio Guimarães Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1358007 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
PROC. LICIT. 025/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 Torna público RATIFICAÇÂO que esse certame acontecerá no dia 05
de junho de 2020 ,ás 09:00 hs o processo licitatório com objetivo de
aquisição de móveis e similares para a sede da Prefeitura ,conforme
especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do
e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338
1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -25 1358112 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAREPUBLICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2020.
Objeto: Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação
escolar em fornecimento parcelado em entregas semanais.Abertura:
29/06/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 25 de maio de 2020. CPL
2 cm -25 1358037 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 288/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 99/2020
Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para o hospital
de campanha, fundamentada no regime especial simplificado previsto
na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de junho de 2020.
bertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1358223 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 286/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 97/2020
Objeto: Aquisição de colchão e travesseiro hospitalar, mobiliário e
equipamentos médico-hospitalares a serem utilizados no Hospital de
Campanha, fundamentada no regime Especial Simplificado, previsto na
Lei 13.979. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 03 de junho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 03 de
junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de maio de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -25 1358213 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO / RESULTADO DE PROCESSO
Aviso prorrogação de prazo de abertura do Proc.85/20 - Pregão Pres.
R.P.026/20, Obj: Prestação de Serviços especializado de Lava Jato,
devido o mesmo ter sido declarado DESERTO. Data do novo Cred.
05/06/2020 às 09hr.
Ext. das Atas de R.Preços Ref. ao Proc.36/20 – Ata 55/20 - Adriana
Sales Assunção e Silva – ME R$134.540,00; Ata 56/20 - JAS Ferreira
Ltda R$2.451,50 e Ata 57/20 - WCA Empreendimentos Esportivos
Eireli R$14.212,00. Vig. 13/05/20 a 12/05/21.
Retificação ref. a matéria publicada em 22/05/20, onde se lê “Efetivação da ata de Reg. de Preços 47/20”, Leia-se “ Efetivação da ata de
Reg. de Preços 004/20”.
3 cm -25 1358165 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 287/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 98/2020
Objeto: Aquisição de enxoval hospitalar para ser utilizado no hospital
de campanha, fundamentada no regime especial simplificado previsto
na Lei 13.979/2020. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 02 de junho de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
02 de junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de maio de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1358211 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
PREGÃO 029-2020,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
029/2020, cujo objetivo é aquisição de materiais de limpeza e higienização para diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar e para
combate e Prevenção do COVID-19. Abertura 09/06/2020 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou
através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
2 cm -22 1357484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 25 de maio de
2020 às 10:00 horas, realizou a Dispensa de Licitação nº 014/2020 para
Aquisição de cilindro de oxigênio medicinal em virtude do enfrentamento do coronavirus conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde em caráter de Situação de Emergência de conformidade com o
procedimento especial previsto na Lei Federal nº 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs 5.799 e 5.800/2020, através da empresa MARIA
CONCEIÇÃO DE PAULA OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ sob
o nº 38.651.402/0001-29, no valor de R$ 27.950,00 (vinte e sete mil
novecentos e cinqüenta reais). Vigência de 06 (seis) meses. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -25 1357959 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO - Nº 30/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 30/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos, incluindo combustíveis, motoristas devidamente
habilitados, manutenção e seguro total para atender as necessidades do
Município de Nova Lima, para alteração no edital. Nova Lima, 25 de
maio de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -25 1358083 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0242/2020
TOMADA DE PREÇO N°. 003/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Esporte, Juventude e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 3.876, de 16 de julho de
2019, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço n°. 003/2020,
para contratação de empresa especializada para execução das obras de
construção de quadra coberta na Comunidade Ermidinha, no Município
de Montes Claros/MG. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h
do dia 16/06/2020. Nova Data da sessão: às 09h30 do dia 16/06/2020.
Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato:
(38) 2211-3190 - Comissão Permanente de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 22 de maio de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -22 1357864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 034/2020
PRC 098/2020, Registro de Preços 014/2020, tipo menor preço por
item, para registro de preços para aquisição de material farmacológico
para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/06/2020, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2020,
pregão eletrônico nº 003/2020 – Objeto: Registro de preços para aquisição de cestas básicas para serem distribuídas para os alunos da Rede
Municipal de Ensino durante a pandemia do COVID-19 e para concessão de benefícios eventuais conforme resolução do CMAS (Conselho
Municipal de Assistência Social 001/2014) e Lei Orgânica de Assistência Social Art 22 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Abertura de sessão pública – dia – 08 de junho de 2020 às 12:30 horas
através da plataforma BLL Compras www.bll.org.br Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011. Nova Serrana, 25 de maio de 2020.
Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2020, CONCORRÊNCIA 004/2020
Cujo objeto é a “prestação de serviços de recapeamento asfáltico de
diversas ruas no Município de Nova Serrana, de acordo com projetos,
memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato
de Repasse nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova Serrana e o Ministério de Desenvolvimento Regional”, a abertura do prazo
de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados
a partir de 26/05/2020. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 25 de maio de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005252044220223.

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