TJMG 26/05/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Diretoria do Hospital João XXIII
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.672 de 02 de março de
2020, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.121.2020,
por necessidade comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE
reconduzir a Comissão Processante designada pela Ordem de Serviço
nº 27 de 22/08/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais em 04/09/2019, por 30 (trinta) dias, até a
conclusão dos trabalhos.
25 1357935 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de
julho de 2016, RETIFICA a Publicação da Aposentadoria dos(as)
servidores(as);
José Luiz Campello de Mello Vianna, masp: 1039920-2, adm.1, publicada no “MG” dia 14/05/2020, pág. 19, col. 04. Onde se lê: Luiz Campello de Mello Vianna, Leia-se: José Luiz Campello de Mello Vianna.
25 1358092 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 04/03/2020
Direção do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG Objeto: Alterar os membros da comissão designados no artigo 2º
da Ordem de Serviço nº 29/2019, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 21/11/2019. Comissão Sindicante – Presidente: Márcio
Antônio Resende. Membros: Patrícia Cristina Andrade e Marcelo Santos de Oliveira.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 13 DE 20/05/2020
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG Processo Administrativo
Disciplinar Processado: M.A.S.L. – MASP 1125388-7 Comissão Processante: Presidente: Thais Ferreira Santos. Membros: Karla Lino de
Barros e Oliveira e Priscila Camargo Moraes Freire.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 DE 20/05/2020
Hospital Regional Antônio Dias /FHEMIG Processo Administrativo
Disciplinar Processado: E.M.N.S. – MASP 1117901-7 Comissão Processante: Presidente: Raquel Moreira Borges. Membros: Ana Maria
Marra e Victor José Souto Pacheco.
25 1357951 - 1
25 1357948 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 20/05/2020
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Objeto: Alterar os membros
da comissão designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 69/2018,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 14/12/2018.
Comissão Sindicante – Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Maria Juliana Bastos Teixeira e Alice Ferreira de Almeida.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 19 DE 17/04/2020
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG Objeto: Alterar os membros
da comissão designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 05/2020,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 31/01/2020. Comissão Sindicante – Presidente: Rosângela Firmino dos Santos. Membros:
Ana Maria Caetano Silva e Edilani de Fátima Martins.
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor Geral do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e
do Hospital Geral de Barbacena José Américo - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplina nº 02/2019, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor C.E.L.V., MASP: 0297911-0 a partir de 20 de
maio de 2020.
25 1358266 - 1
25 1358261 - 1
25 1358268 - 1
25 1358263 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 654/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 588/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/3/2016,por motivo de alteração na vinculação do cargo em comissão, a partereferente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
adm
DIVINOPOLIS SAO GONÇALO DO PARA SAO GONÇALO DO PARA
311871
CESEC MAESTRO CARLOS RIBEIRO DA
SILVA
SE-IV
1058658-4
FERNANDA ESPINDOLA
ATB
2
PEBSIA-ADM.2
Leia-se
PEBSIA, admissão 2, de 15/3/2016 a
28/3/2016; ATBDIA, admissão 2, de 29/3/2016
a 22/5/2016; ASBDIA, admissão 2, de
23/5/2016 a 05/2/2017e ATBDIA, admissão
2,a contar de 06/2/2017
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1357961 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 652/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 923/2019, publicado no “MG” de 01/08/2019, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
PARA DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
Leia-se:
NOME
ANDREA GUIMARAES LEITE
MARIA JULIA MARTINS SILVA
WILLIAM CAMPOS MACHADO
ALCIONE RIBEIRO DOS REIS
CARLOS AMARO DA COSTA NUNES
ADRIANA VILELA DA COSTA
VANUBIA EMANUELLE DE SOUZA MILAGRE
ALESSANDRA MENEZES SARAIVA BARBOSA
CRISTIANE BRIGAGAO DE OLIVEIRA CAMPOS
PATRICIA BERNARDES FRANCO
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
ITAJUBA
ITAJUBA
ITUIUTABA
PARA DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
NOME
ANDREA GUIMARAES LEITE
MARIA JULIA MARTINS SILVA
WILLIAM CAMPOS MACHADO
ALCIONE RIBEIRO DOS REIS
CARLOS AMARO DA COSTA NUNES
ADRIANA VILELA DA COSTA
VANUBIA EMANUELLE DE SOUZA MILAGRE
ALESSANDRA MENEZES SARAIVA BARBOSA
CRISTIANE BRIGAGAO DE OLIVEIRA CAMPOS
PATRICIA BERNARDES FRANCO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1185946-9
1323887-8
1323065-1
1323866-2
1240973-6
599829-9
614128-7
1047113-4
379083-9
806577-3
3
2
2
2
3
2
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
1185946-9
1323887-8
1323065-1
1323866-2
1240973-6
599829-9
614128-7
1047113-4
379083-9
806577-3
3
2
2
2
3
2
2
2
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
II
B
I
B
I
B
II
G
III
F
II
B
IV
I
II
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
C
I
C
II
C
I
C
I
C
II
H
III
G
II
C
IV
J
II
F
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
II
B
I
B
II
B
II
B
II
H
IV
F
II
B
V
I
I
E
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
II
C
I
C
II
C
II
C
II
I
IV
G
II
C
V
J
I
F
VIGÊNCIA
23/04/18
25/04/18
30/04/18
27/05/18
24/04/18
11/01/18
10/05/18
16/01/18
02/02/18
02/01/18
VIGÊNCIA
23/04/18
25/04/18
30/04/18
27/05/18
24/04/18
11/01/18
10/05/18
16/01/18
02/02/18
02/01/18
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GARGO
PROMOÇÃO
ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1357897 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 650/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
ITAJUBA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
NOVA ERA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
CORONEL FABRICIANO
SERRO
DIVINOPOLIS
SAPUCAI-MIRIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
MARAVILHAS
PRUDENTE DE MORAIS
SETE LAGOAS
Localidade
CORONEL FABRICIANO
PEDRO LESSA
DIVINOPOLIS
SAPUCAI-MIRIM
VENDA NOVA
VENDA NOVA
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
MARAVILHAS
PRUDENTE DE MORAIS
SETE LAGOAS
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
190861
24996
33162
56693
2372
2500
103594
103691
34274
310662
349305
EE DR QUERUBINO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
EE DONA DIVA DE OLIVEIRA
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
EE CELMAR BOTELHO DUARTE
EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS
EE PE VIDIGAL
EE PROF ANTONIO FERNANDES PINTO
EE PROF FRANCISCO TIBURCIO
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
EE RUTH BRANDAO DE AZEREDO
SE-IV
SE-V
SE-VI
SE-III
SE-III
SE-III
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-V
379415-3
984689-0
1237394-0
1428839-3
1058104-9
1260387-4
369058-3
1257243-4
764560-9
363344-3
976847-4
MARILIA APARECIDA ALVES
CLAUDIA VANESSA PEREIRA F CLEMENTINO
LUCIENE APARECIDA REZENDE LEMOS
ERIKA RODRIGUES NOGUEIRA
DELCIMARE MESQUITA DAYRELL FAGUNDES
GISELLE MOREIRA ARAUJO
JULIANA ABREU DE SENA SOUZA
KARLA DA SILVA FUSCALDI
CLAUDILENE MENDES GONCALVES
MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA E AVELAR VIEIRA
ANA LUCIA DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
2
ATB
1
ATB
1
ATB
2
ATB
1
ATB
3
PEB
1
PEB
1
PEB
1
Vigência
A CONTAR DE 28/12/2019
A CONTAR DE 03/03/2020
A CONTAR DE 04/05/2020
A CONTAR DE 20/03/2020
A CONTAR DE 02/03/2020
A CONTAR DE 02/03/2020
A CONTAR DE 26/03/2020
A CONTAR DE 11/04/2020
A CONTAR DE 12/03/2020
A CONTAR DE 20/12/2019
A CONTAR DE 06/02/2020
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 651/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
DIAMANTINA
SERRO
PEDRO LESSA
24996
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
SE-V
1054676-0 CRISTIANE MARIA PIRES FERREIRA BARBOSA
ATB
3
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
SAPUCAI-MIRIM
56693
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
SE-IV
1226012-1 GISELE ROSA CARLOS
PEB
3
2372
EE CELMAR BOTELHO DUARTE
2
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
SE-III
1260387-4 GISELLE MOREIRA ARAUJO
ATB
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
103594 EE PE VIDIGAL
SE-V
856479-1
AURA MARIA BASTOS MARTINS
ATB
1
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
103691 EE PROF ANTONIO FERNANDES PINTO
SE-IV
978824-1
ROBSON BENICIO PENA
PEB
5
SETE LAGOAS
MARAVILHAS
MARAVILHAS
34274
EE PROF FRANCISCO TIBURCIO
SE-IV
1325340-6 CINTIA TAVARES CHAVES
PEB
3
SETE LAGOAS
PRUDENTE DE MORAIS
PRUDENTE DE MORAIS
310662 EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
SE-V
363344-3
PEB
1
MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA E AVELAR VIEIRA
Belo Horizonte, 22 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1357964 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005260050190113.