TJMG 15/05/2020 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 582/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
Localidade
Código
TIMOTEO
191540
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-I
858344-5
EE ANTONIO SILVA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
Nome
NORMA SUELI DOS REIS FRANCO MARQUES
Vigência
A CONTAR DE 01/02/2020
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 583/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
SRE
Município
CORONEL FABRICIANO
Localidade
TIMOTEO
TIMOTEO
Código
191540
Escola
EE ANTONIO SILVA
Símbolo Cargo
Masp
SE-II
881487-3
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Nome
JANNE LEITE DE ARAUJO
Belo Horizonte, 11 de maio de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1354564 - 1
ATO DE ANULAÇÃO DE ADVEB Nº 578/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA NO ATO
COLETIVO – ANEXO, publicado no Diário Oficial “MG” 29/09/2017, aconcessãodo Adicional de Valorização da Educação Básica - ADVEB, de
que trata o art. 12 da Lei nº 21.710/2015, dos seguintes servidores, por se tratar devigência posterior ao afastamento preliminar à aposentadoria:
MASP
SERVIDOR
ADMISSÃO
VIGÊNCIA
SRE
345745-4
JANETTE MENDES FERREIRA
01
01/01/2017 MONTES CLAROS
336555-8
MARISE ALINE ALMEIDA FONSECA
01
01/01/2017 MONTES CLAROS
1056751-9
WALDIRENE DIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO
01
01/01/2017 MONTES CLAROS
298038-1
JOSE RAIMUNDO RUAS DA SILVA
01
01/01/2017 MONTES CLAROS
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de maio de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
14 1354700 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 98/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
ANTONIO
MANHUAÇU MANHUAÇU
1.292.859-4
SULAMITA
DE
SA
MAIA
E
MELO
PEB
I
B
2
WELERSON
14 1354596 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 105/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CONSELHEIRO C O N S E L H E I R O E. E. QUEIROZ JUNIOR 566.939-5 LAIZE LUCIA DE FARIA
PEB
I
A
3
LAFAIETE
LAFAIETE
14 1354598 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 13/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 753.137-9, Débora Adorno de Sousa, EPPGG1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100414, a contar de
07/05/2020.
Masp 1.255.938-1, Fernanda da Conceição Ventura Vasconcelos,
ANEI1A, Admissão 3, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101144,
a contar de 11/05/2020.
Masp 1.381.473-6, Fabiana Benchetrit dos Santos, ANE1C, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101238, a contar de
04/05/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
14 1354655 - 1
ATO Nº 103/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”,nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º
da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março
de 2020, àservidora: MASP 368.033-7,CATIA PILAR ZEFERINO DE
FREITAS, ASB III M, adm. 01, por 1 (um) mês, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2020.
14 1354567 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 584/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 85, de 09 de maio de 2020, fica recredenciada a entidade Associação Cultura Franciscana, mantenedora do
Colégio Franciscano Santo Inácio, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. Professor José Divino, 115, Centro, em Baependi,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 585/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 93, de 09 de maio de 2020,
fica recredenciada, a partir de 26 de abril de 2019, a entidade Centro
Educacional Dirce Pelegrini Ltda, mantenedora do Centro Educacional
Dirce Pelegrini, de Ensino Fundamental, situado na R. Major Jacinto
José da Costa, 213, B. São Vicente, em Resplendor, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 586/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 47, de 04 de março de 2020, fica recredenciada, pelo período de 18 de abril de 2019 a 17 de abril de 2024, a
entidade Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale do São
Francisco, mantenedora do curso Técnico em Agropecuária, ministrado
pela Escola Família Agrícola Tabocal, situada na Fazenda Granja Primavera, em São Francisco.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 587/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 61, de 04 de março de 2020, fica recredenciada a entidade Associação Franciscana de Educação e Assistência
Social, mantenedora do Colégio Santo Antônio, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Pernambuco, 880, B. Funcionários,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº
694, DE 16 DE JUNHO DE 2018.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 396, de 08 de junho de 2018, retificado
em 03 de março de 2020, fica renovado o reconhecimento dos cursos
Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com possibilidade de saídas
intermediárias como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e de Atendente de Consultório Dental, respectivamente, ministrados pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/
MG, situada na R. Uberaba, 780, B. Barro Preto, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE nº 396, de 08
de junho de 2018, retificado em 03 de março de 2020.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 588/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 09, de 10 de março de 2020, fica
recredenciada a entidade Instituto Raio de Sol Ltda - ME, mantenedora
do Instituto Raio de Sol, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Duque de Caxias, 426, B. Decamão, em Betim, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 589/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 147, de 09 de abril de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2024,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto Educacional Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental,
situado na Av. José Faria da Rocha, 4209, B. Eldorado, em Contagem.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 590/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 103, de 09 de maio de 2020,
fica recredenciada, a partir de 27 de abril de 2017, a entidade Centro
Educacional Carrossel Ltda, mantenedora do Centro Educacional Carrossel, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Atlântica,
270, B. Lourdes, em Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 591/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 10, de 22 de fevereiro de
2020, retificado em 09 de maio de 2020, fica recredenciada, a partir de
10 de abril de 2019, pelo prazo de 02 (dois) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional A & A Ltda, e reconhecido, a partir de 28 de
novembro de 2018, o Ensino Fundamental, ministrado pelo CEMA –
Centro Educacional Moura Almeida, de Ensino Fundamental, situado
na R. Joaquim Vilas Boas, 301, B. Jardim Mirian, em Muzambinho,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 592/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 90, de 09 de maio de 2020,
fica renovado, a partir de 13 de fevereiro de 2019, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal do Pinhalzinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
no Bairro Pinhalzinho, Distrito de Palmeiral, em Botelhos, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 593/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 15 de março de 2020, a mudança de
prédio do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC – Professora Hermelinda Toledo, da Av. Doutor João Beraldo, 520, Centro,
em Pouso Alegre para a Av. Belo Horizonte, 15. B. João Paulo II, no
mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 594/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 114, de 09 de maio de 2020,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Administração
e Técnico em Informática, ministrados pelo Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, situado na R. Luiz Colombo, 115, Centro,
em Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
14 1354950 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) Servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª
admissão, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/20; MaSP 1160051-7, Cássio Ricardo da Silva, TDEIIF, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/05/20, conforme art 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 129/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 306918-4, Carlos
Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, ato nº 120/20 publicado em
29/04/20, por impossibilidade de retificar.
14 1354893 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/20
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 306918-4, Carlos Alberto da Silva, ASBIIIN, 1ª admissão, por
motivo de incorreção na vigência e no quinquênio, ato nº 086/20 publicado em 19/03/20, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/20, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/20; ato nº 108 publicado em 23/04/20, por motivo
de incorreção no quinquênio, onde se lê: referente ao 4º quinquênio,
leia-se: referente ao 5º quinquênio.
14 1354895 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 05/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da
Lei n.º 15.293 de 2004 do(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Guimarães
Rosa, MaSP.547667-6, Karla Dayane Alves Oliva, PEB1G, adm. 01, e
PEB2G, adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 13/05/2020, vinculado ao cargo efetivo de PEB2G,
adm. 02.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1354796 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560795-7, Alda
Márcia Cruz de Brito, ANE2I, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio
ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 , C/C o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário, COVID-19 nº 2 de
16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB2N, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
19/03/2020; MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE3I, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
19/03/2020; MaSP.964731-4, Sílvia Aparecida Soares Fonseca TDE3I,
adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP.1319738-9, Giselle de Freitas Sousa Carvalho, ANE1D, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 1º
quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP.980180, Maria dos Ramos Soares
Ruas, TDE4H, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 2º
quinq. a partir de 19/03/2020; MaSP1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 20/03/2020; MaSP.560490-5, Arisvaldo
Malheiros Tolentino, ANE2J, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 23/03/2020; MaSP.351191-2,
Alzemar Veloso Queiros, ASB3L, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2020; MaSP.932723-0,
Magali Maria Pereira Reis, ANE3J, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 02/04/2020; MaSP.827952-3,
Águeda Pinheiro Veloso, ANE3L, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 24/03/2020; MaSP.932729-7,
Maria do Socorro Claudiana de Souza Oliveira, TDE3J, adm. 01, por 30
dias de férias prêmio afastamento ref. 5º quinq. a partir de 07/04/2020;
MaSP892634-7, Luciana Aparecida Martins de Souza, TDE3H, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 06/04/2020; MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB2N, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
22/04/2020;MaSP.351191-2, Alzemar Veloso Queiros, ASB3L, adm.
01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de
24/04/2020;MaSP.560490-5, Arisvaldo Malheiros Tolentino, ANE2J,
adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 23/04/2020; MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba , ANE3I,
adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.931036-8, Rosita Mendes Freitas, ANE3I,
adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2020; MaSP.1063240-4, Norma Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref.
1º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.1240372-1, Krishna Katarine
Motta Matos Campos, TDE1C, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio
afastamento ref. 2º quinq. a partir de 04/05/2020.
ANULAÇÃO DE ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO N.º 01/2020 – Anula Ato n.º 09/2020, de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 19/03/2020, motivo publicação incorreta;
Anula Ato n.º 10/2020, de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 19/03/2020, motivo publicação incorreta; Anula Ato n.º 12/2020, de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 31/03/2020, motivo
publicação incorreta; Anula Ato n.º 13/2020, de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 03/04/2020, motivo publicação incorreta;
Anula Ato n.º 14/2020, de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 03/04/2020, motivo publicação incorreta; Anula Ato n.º 16/2020, de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 01/05/2020, motivo
publicação incorreta.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1354578 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
PORTARIA Nº 06 /2020
Retifica a Portaria SEE Nº. 04/2020, publicada no MG de 11/02/2020,
que instituiu os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos
de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino
Nova Era. Onde se lê: III - Membro Suplente: Andrea dos Santos
Moreira Liuth, MASP: 1152760-3; Leia-se: III - Membro Suplente:
Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, Masp 855.226-7.
14 1354902 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 601078-9, Leny
Batista de Souza Domingues, a partir de 15/05/2020, referente ao cargo
de PEBIIO, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a mais 1.460
dias de vice direção.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu: EE.
“Altina de Paula Guimarães” – MaSP 1283633-4, Darley Pereira da
Silva, PEBIA, cargo 04, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 30/04/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190113.