TJMG 14/05/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2020
Pregão Presencial nº 23/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro
de Preços objetivando contratações de empresas para fornecimento
de materiais permanente médico-hospitalar, fisioterapia e material
para fonoaudiologia, com entrega parcelada, conforme edital e anexo.
Data da Sessão: 27/05/2020 ás 09h00min horas. Consulta edital: www.
cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected].
Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
PAL Nº 32/20 - TP Nº 04/20
Objeto: Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de reforma no Ginásio Poliesportivo Municipal Eneier Nicodemos Batista Pereira, com fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos necessários, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto”. Sessão dia
28.05.2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição
no Setor Licitações, pelo e-mail: licitacaocoluna@ gmail.com. Coluna,
13.05.20. Denise Lemes de O. Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PAL Nº 33/20 - TP Nº 05/20
Objeto: Objeto: “Contratação de empresa do ramo, para perfuração
de sistemas simplificados de abastecimento de água - poços artesianos
na comunidade do Córrego Dos Piaus, Município de Coluna/MG, conforme plano de trabalho, exigências e especificações constantes na planilha, memorial, projetos e demais exigências deste, através do recurso
próprio do município”. Sessão dia 28.05.2020, às 13:00 horas. O Edital
e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 13.05.20.
Denise Lemes de O. Vieira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2020 - ARP Nº 013/2020.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 094/2020, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de combustível e derivados, para atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do
edital n° 094/2020. Dia da abertura: 03 de Junho de 2020 às 09h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando
Aparecido de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020. AVISO DE EDITAL.
O Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 29 de maio
de 2020 às 13:30h, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução de obra de Recomposição e Compensação Ambiental
da Lagoa José Teixeira da Costa” conforme solicitação das Secretarias Municipais de Obras, de acordo com Edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/
editais/1. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no Setor de Protocolo na Rua Gustavo Rodrigues,
265. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva Belo
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 013/2020
DISPENSA CHAMADA PÚBLICA - 001/2020
Torna público que foi remarcado o P. L. nº. 013/2020 - Dispensa (Chamada Pública) - 001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e leite pasteurizado, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar - Tipo:
Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 02/06/2020, às 09:00hs. Edital e informações www.cordisburgo.
mg.gov.br - Telefax: (31) 3715- 1387/1484. Francisco Rodrigues de
Lima Neto – Presidente CPL.
Torna público: P. L. nº. 018/2020 Pregão Presencial – 005/2020 –
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de material gráfico, para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Cordisburgo - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço
- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 28/05/2020
até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2020.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020. Objeto:
contratação da empresa BIANI CONFECÇÕES EIRELI, para fornecimento de mascaras de proteção para evitar a propagação da COVID-19,
a serem utilizadas por profissionais da educação e alunos matriculados nas escolas municipais, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Coronel Fabriciano, ao valor global de R$
47.130,80 (quarenta e sete mil, cento e trinta reais e oitenta centavos),
tendo como fonte de receita Outras Transferências de Recursos do SUS,
nos termos do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 4°
da Lei Federal nº 13.979/20, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano/MG, 13 de maio de 2020. Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 – Processo de Compra 114/2020 - Processo Licitatório 074/2020. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de aparelhos telefônicos com base em tecnologia ip. Recursos: Ordinários. Comunicamos que a vencedora do certame foi a proponente: LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao
item 01. Coronel Fabriciano/MG, 13 de maio de 2020. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 010/2020
Processo de Compra nº 0114/2020 – Processo Licitatório nº 074/2020.
Através da Pregoeira responsável, vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como classificação final a seguinte empresa:
LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, referente ao item
01, ao valor global de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil setecentos reais).
Coronel Fabriciano/MG, 13 de maio de 2020. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
EXTRATO DE CONTRATO BF nº 296.109/20
ONDE SE LÊ na página 6, Caderno 2, primeira coluna: em 06 de maio
2020. LEIA-SE: em 27 de abril 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 840/2019
TOMADA DE PREÇO Objeto: execução da obra para CENTRO DE
EVENTOS, referente ao processo licitatório 024/2019. Contratado: pessoa jurídica RBC CAETANO SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
CNPJ:15.712.092/0001-00 o prazo será por mais 120 (cento e vinte)
dias. Na modalidade tomada de preço nº 04/2019. Delta, 13 de maio de
2020. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020
Torna público para conhecimento dos interessados, com julgamento
menor preço GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação de vias
públicas no município de Dom Cavati de acordo com Ministério de
Desenvolvimento regional. Os envelopes contendo documentação e
proposta deverão ser entregues até às 09:00hs do dia 04/06/2020, na
sede da Prefeitura Municipal, na Rua Novo Horizonte, nº303 – centro. A sessão terá início às 09:15hs. Maiores informações (33)33571140. Dom Cavati/MG, 12 de maio de 2020. Publique-se. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 023/2020, tendo por objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro,
veículo tipo van/minibus; zero km; com capacidade mínima de 18 + 1
lugares com DPM (dispositivo de poltrona móvel) para acessibilidade
ao cadeirante. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 27/05/2020 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 13/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
EXTRATO DE LEILÃO Nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar público que o Leilão
nº 001/2020, teve como arrematante do veículo: Motoniveladora-845B,
CASE, ano fabricação 2012, ano modelo 2012, o Sr. Fernando Antônio Albuquerque, CPF: 844.358.016-04, no valor de R$ 227.500,00 (
Duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais) . João Bosco Coelho Prefeito Municipal. Dom Silvério, 11/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 296.315/20 A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 296.315/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S. A. em 12 de Maio de 2020, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG FRG
RECURSOS PROPRIOS MUNICIPIOS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
EXTRATO DE CONTRATO BF nº 284.922/20
A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 284.922/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S. A. em 02 de Março de 2020, no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG
PROC. N° 032/2020 PP N° 014/2020
Retificação: Onde se lê Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material elétrico, madeira e tintas entre
outros acessórios com entrega parcelada. Leia-se Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de construção, material
hidráulico, madeiras, tintas e acessórios com entrega parcelada. Reabertura dos envelopes 26/05/2020 as 09:00hs. Dep. de Licitações.
Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail:[email protected] Ricardo Rocha/Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 018/2020
Pregão Pres. 016/2020 – ARP 006/2020 – Extrato de Homologação.
Objeto: “Aquisição de óleos lubrificantes e correlatos para atendimento
das necessidades do Município, com entrega parcelada”. Vencedores:
Máximo Peças e Produtos LTDA EPP, R$ 25.630,20. Simone Cotrim
Lombardi Da Costa, R$ 21.746,00. Otoni Alves de Oliveira Melo –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 018/2020 Pregão Pres. 016/2020 – ARP 006/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Máximo Peças e Produtos LTDA EPP, itens 04, 06, 08 ao 16, 18,
19, 20, 22 ao 25. R$ 25.630,20. Simone Cotrim Lombardi Da Costa,
itens 01, 02, 03, 05, 07 e 17. R$ 21.746,00. Objeto: “Aquisição de óleos
lubrificantes e correlatos para atendimento das necessidades do Município, com entrega parcelada” Vigência: 17/04/2020. 17/04/2021. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 014/2020 Pregão Pres. 012/2020 – ARP 004/2020 – Extrato de Homologação.
Objeto: “aquisição eventual e futura de peças e acessórios automotivos originais e genuínos de reposição que serão utilizadas na manutenção e conservação dos veículos da frota municipal, com entrega parcelada. Vencedores: Demáquinas Veículos Eireli, R$ 1.470.834,44. Agra
Motors Comercio de Veiculos LTDA. R$ 83.773,92. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 014/2020 Pregão Pres. 012/2020 – ARP 004/2020 – Extrato de Contrato. Contratado: Demáquinas Veículos Eireli. Itens: 02 (desconto de 17%), 03
(desconto de 17%), 04 (desconto de 17%), 05 (desconto de 13%), 06
(desconto de 17%), 08 (desconto de 17%), 09 (desconto de 17%), 10
(desconto de 17%), 11 (desconto de 11%), 12 (desconto de 17%), 13
(desconto de 17%), 14 (desconto de 10%), 15 (desconto de 17%), 16
(desconto de 10%) e 17 (desconto de 19%). R$ 1.470.834,44. Agra
Motors Comercio de Veículos LTDA. Itens: 01 (desconto de 11%) e 07
(desconto de 11%). R$ 83.773,92. Objeto: “aquisição eventual e futura
de peças e acessórios automotivos originais e genuínos de reposição
que serão utilizadas na manutenção e conservação dos veículos da frota
municipal, com entrega parcelada”. Vigência: 10/03/2020. 10/03/2021.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 027/2020,
Pregão Pres. 022/2020 – ARP 007/2020, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: “aquisição de materiais
esportivos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Esportes, plano de trabalho com numero de registro no SIGCON 004768/2019, com entrega parcelada”. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 28/05/2020 as 08:30 hs. Maiores informações tel: 31-3536 2248. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira. Pregoeiro Municipal.
10 cm -13 1354238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE CREDENCIAMENTO, PROCESSO
Nº021/2020 CREDENCIAMENTO 004/2020,
data de abertura: 29/05/2020 a partir das 08:00h ás 11:00h e ao longo
do ano de 2020, objeto: Credenciamento para contratação de empresa
para prestação de serviços de hospedagem no Município de Guanhães.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de Credenciamento, Processo nº018/2020 Credenciamento
003/2020, data de abertura: 29/05/2020 a partir das 13:00h ás 17:00h
e ao longo do ano de 2020, objeto: Credenciamento para contratação
de empresa para prestação de serviços de hospedagem no município
de Dores de Guanhães. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Sonildes Maria de Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de Credenciamento, Processo nº011/2020 Credenciamento
001/2020, data de abertura: 01/06/2020 a partir das 08:00h ás 11:00h e
ao longo do ano de 2020, objeto: Credenciamento para contratação de
empresa para prestação de serviços de refeição no Município de Dores
de Guanhães. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Presidente da CPL: Sonildes Maria
de Almeida.
6 cm -13 1354296 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 09/2020,
do tipo menor preço item, objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material escolar e expediente para a Prefeitura
Municipal de Frei Inocêncio. Abertura prevista para 26/05/2020, às
08h:30min. à Rua Santa Maria, 141, centro. Informações pelo Tel.
(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº026/2020
PREGÃO Nº:009/2020, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico e lavadora de alta pressão para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação Transporte e Urbanismo e as demais secretarias e setores do Município de
Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da
abertura: 26/05/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.(33)
3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
001/2020. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 001/2020 – Refere-se a outorga onerosa, na modalidade de concessão administrativa, de empresa apta à prestação dos SERVIÇOS, que
compreendem a outorga de concessão para execução de serviços de
operação e manutenção do aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, no Município de Frutal, delegação da gestão das atividades; e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de tratamento
de saúde e demais insumos, tudo conforme especificações no Termo
de Referência. A abertura dos envelopes será dia 29 de junho de 2020
às 13:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG,
localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados
gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no
local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -12 1354026 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº035/2020 Pregão nº:012/2020,
objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio medicinal para atender a
grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde devido a pandemia
do Coronavirus (COVID-19). Julgamento Menor preço por item. Data
da abertura: 20/05/2020 às 08:00 horas. Melhores informações: Tel.
(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira:
Sonildes Maria de Almeida.
4 cm -13 1354294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Patrícia Olivia Silveira Maia.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Vigilância em
Saúde. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2020 até
31/12/2020. Assinatura: 30/12/2019.
2 cm -13 1354104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018.
Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Joel Moreira de Souza. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Santa Cecilia. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 20/03/2020 até 20/03/2021. Assinatura: 20/03/2020.
2 cm -13 1354093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N.
º 041/2020, P.P. N. º 007/2020,
cujo objeto é “Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para uso nas UBS’s, através da Secretaria Municipal da Saúde, EXCLUSIVO ME/EPP.”, sendo a abertura para o dia
29/05/2020 às 10h, 13 de Maio de 2020 – Pregoeira.
2 cm -13 1354141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 039/2020, PREGÃO PRESENCIAL N. º 006/2020, cujo objeto é “Aquisição de insumos de
enfermagem para a Secretaria de Saúde”, sendo a abertura para o dia
27/05 às 10h, 13 de Maio de 2020 – Pregoeira.
1 cm -13 1354138 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2020 –
Refere-se Aquisição de Medicamentos frustrados e fracassados para
atender as necessidades do Hospital Frei Gabriel, conforme convênio
n° 1321001283/2019 SES/SUBSILS-SPF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será
dia 29 de Maio de 2020 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
e seus anexos estão disponibilizados pelo sítiowww.frutal.mg.gov.bre
podendo ser solicitados pelo [email protected] retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -12 1353862 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
09/2020 PREGÃO Nº. 04/2020.
O Município de Goiabeira/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
ou profissional para prestação de serviços médicos (clinico geral) para
atender as necessidades do município de Goiabeira/MG. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 28/05/2020 às 10:30 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3262-1113. O edital e os anexos
encontram-se a disposição no site www.goiabeira.mg.gov.br ou na Rua
Pinheiro nº 44 na sede da prefeitura. Goiabeira/MG, 13/05/2020. Farley
Mastroianni – Pregoeiro
3 cm -13 1354145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2019
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação do Pregão Presencial 207/2019 – PAC
882/2019 - Aquisição de material permanente e outros para atender
a Capela Velório Santo Antônio, Hospital Municipal (PROHOSP) e
Secretaria da Fazenda. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Carvalhais
& Viana Dist de Prod Hosp e Odont LTDA nos lotes 23, 24 e 29 no
valor total de R$ 11.055,00, Comercial Barros GV LTDA - ME nos
lotes 8, 16 e 17 no valor total de R$ 10.067,16, M&R Equipamentos
e Móveis LTDA nos lotes 9, 10, 12, 15, 26 e 27 no valor total de R$
75.540,00, Meta X Indústria LTDA EPP nos lotes 14 e 21 no valor total
de R$ 84.988,80, MJ Móveis para Escritório LTDA nos lotes 4, 11, 20
e 22 no valor total de R$ 71.838,00, Móveis e Serviços LTDA - ME no
lote 13 no valor total de R$ 5.168,70 e Pepalu Comercial - Artigos de
Papelaria e Equipamentos LTDA nos lotes 18, 19, 25 e 28 no valor total
de R$ 26.920,60) Valor Total da licitação R$ 285.578,26 (duzentos e
oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Governador Valadares, 13 de maio de 2020. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
Aviso de Alteração - O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração do Pregão Presencial Nº 025/2020, PAC
050/2020, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Registro de
preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Informamos que houve alteração na data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data da Sessão: 26 de maio de 2020. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 12 de maio de 2020. José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública nº 001/2020, Processo Administrativo nº 040/2020 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no dia 04/06/2020 às 09:00 h. O
edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães localizada na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site:
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
36/2020, PROCESSO 245/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 09/06/2020.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Provenientes de Demanda Judicial, concedidas através de liminar deferida
pelo Poder Judiciário (com aplicação do CAP – Coeficiente de Adequação de Preços) para distribuição gratuita. EDITAL DE LICITACÃO
– PREGÃO 37/2020, PROCESSO 210/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H DIA 02/06/2020. OBJETO: Pregão Presencial,
Registro de Preços, para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
e materiais de limpeza, a fim de atender as necessidades das Secretarias desta Municipalidade. Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Bruno Daniel de Oliveira - Pregoeiro Oficial. EDITAL DE LICITAÇÃO – ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico 153/2019
do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Processo
nº169/2020. Objeto: Compra Estadual de Medicamentos. Contratadas:
Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, valor: R$136.793,70; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, R$36.448,90; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda, R$165.144,85; Biohosp Produtos Hospitalares S/A, R$331.239,90; Costa Camargo Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda, R$30.500,00; Alfalagos Ltda, R$7.329,30;
Multifarma Comercial Ltda, R$57.696,80; BH Farma Comercio Ltda,
R$57.321,40; Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, R$2.480,40;
JRG Distribuidora de Medic. Hospitalares Ltda, R$2.580,00; Med
Center Comercial Ltda, R$94.827,24; Dupratri Hospitalar Comercio
Imp. E Esport. Ltda, R$7.300,00; Oriente Farmacêutica Comercio Imp.
e Exp. Ltda, R$9.540,00; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, R$29.880,00. Vigência 12 meses. Márcia Aparecida dos Reis –
Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 083/2019 CP 007/2019 –
A CPL declara VENCEDORA o CONSÓRCIO IBIRITÉ IP com o valor
de contraprestação mensal de R$ 265.243,80. A integra da ata de julgamento encontra-se disponível no site do município, no endereço eletrônico https://www.ibirite.mg.gov.br. Abre – se vistas e prazo recursal. .
RATIFICAÇÃOPA 070/2020 INEX-CREDENCIAMENTO 004/2020
CONTRATO 052/2020 (Município de Ibirité & Supermercado Leão da
Serra Ltda) Obj: Credenciamento de empresas de gêneros alimentícios,
interessadas no fornecimento de cestas básicas; Vl: R$ 117.889,56; Vig.
4 meses; Ficha: 332. RATIFICAÇÃO PA 070/2020 INEX-CREDENCIAMENTO 004/2020 CONTRATO 053/2020 (Município de Ibirité
& Comercio de Alimentos São Judas Ltda) Obj: Credenciamento de
empresas de gêneros alimentícios, interessadas no fornecimento de cestas básicas; Vl: R$ 220.111,88; Vig. 4 meses; Ficha: 332.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 098/2020
Modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Constitui
objeto do presente Pregão Presencial para contratação de serviços de
administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de
documento de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético
ou de similar tecnologia com a finalidade de ser utilizado pelos servidores de Prefeitura para uso do beneficio alimentação conforme a Lei
nº 1273/2017 - O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 02/06/2020, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, e no
site www.inconfidentes.mg.gov.br - CEP: 37576-000. Tel. (35) 34641014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações,
Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 12/2020-SMS –
Credenciamento de empresas especializadas para realização de tratamento cirúrgico para catarata e exames pré-operatórios, de acordo
com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no
período de 15/05/2020 a 29/05/2020 de 13 às 17hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8155/8154,
de 12 às 17hs. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. De Saúde, em
13/05/2020.
3 cm -13 1354413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO DO PREGÃO 16/2020
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Forro PVC. A Secretária Municipal de Saúde comunica que o certame correu frustrado e fica remarcado para o dia 26/05/2020 às 8:00 horas. Ata disponível no site www.
bionexo.com.br. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em
13/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO –PREGÃO
PRESENCIAL N.º 027/2020 E PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 054/2020
Fica anulado o Pregão Presencial n.º 027/2020, com fulcro no permissivo constante no artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Federal n.º
8.666/93 c/c Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da necessidade de readequação do objeto e termo de referência,
tendo em vista a verificação de inconsistências no referido edital de
licitação. – Itambé do Mato Dentro, 12 de maio de 2020 – José Elísio de
Oliveira Duarte – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005132040570212.