TJMG 30/04/2020 - Pág. 35 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 35

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA/MG
PREGÃO 10/2020
Por intermédio de suaCPL, torna público que realizará Processo
Administrativo de Licitação 18/2020, Pregão 10/2020, Objeto:
Registro de preços para futura e eventualaquisição de equipamentos
médicos hospitalares e materiais permanentes para atendimento às
necessidadesdo Hospital São Domingos. Aberturadia 22 de maio de
2020 às 08:00hsna Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador
Valadares, 72, Centro. Maiores esclarecimentos serão prestados no
setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal, [email protected], onde o Edital e todos os seus anexos poderão ser
adquiridos. Denise Fonseca de Souza - Diretora do Departamento
de Licitações.
3 cm -29 1350204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação contendo itens abertos à ampla Concorrência e itens exclusivos às ME/
EPPs, nos termos da LC 123/06. Nº 32/2020 - PP Nº 07/2020 - Menor
Preço Por ITEM - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
medicamentos contidos na tabela CMED para o Hospital e Farmácia
de Todos, neste município de Espinosa-MG. RECEBIMENTO DE
ENVELOPES: até às 08:00h do dia 14 de maio de 2020 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 SESSÃO: 08:00h do dia 14 de maio de 2020 - Edital no local, das
07:00 às13:00h - www.espinosa.mg.gov.br - licitacao.espinosamg@
hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -29 1350050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO Nº 048/2020 - PREGÃO Nº 029/2020
Pregão Presencial objetivando a aquisição de 1 (uma) motoniveladora usada ano mínimo aceitável 2006, com as especificações mínimas exigidas contidas no anexo I - Termo de Referência do edital,
para atender a Secretaria de Obras Serviços e Transporte do Município de Serra do Salitre. Data: 13/05/2020 às 09h30min.
2 cm -29 1350147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO - PC. 026/20 – P P. 013/20. RP. 06/20
- Objeto: Registro Preços contratação pessoas jurídicas prestação
serviços máquinas pesadas, caminhão basculante e ¾ carroceria,
todos um de cada. Secretaria M. Obras. Abertura 13/05/20. 14:00
HS. 32- 3345-1959. Edital www.altoriodoce.mg.gov.brlicitacaoard@
yahoo.com.br – 29/04/20. Adilson Santana - Pregoeiro.
2 cm -29 1349885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE EDITAL. CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
Encontra-se aberto na Prefeitura de S. D. Prata o Edital com o objetivo de credenciamento para prestação de serviços de fisioterapia. Os
envelopes contendo a documentação deverão ser entregues e protocolados até às 15h do dia 19 de maio de 2020 na sala de Licitação da
Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D. Prata.
Cópia do Edital disponível em: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 28 de abril de 2020.
José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1350044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TP Nº 006/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Processo Licitatório nº
059/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução
de obras de construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Boachat no Distrito de São Sebastião de Braúnas e uma quadra
na Escola Municipal Hilda Morais no Distrito de Perpétuo Socorro,
no Município de Belo Oriente. Abertura do julgamento será no dia:
20/05/2020 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 29 de abril de
2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente CPL.
3 cm -29 1350052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
O Município de Naque, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 002/2020 para a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra e materiais para construção da Sede Administrativa Municipal - Prefeitura e Câmara Legislativa do Município de
Naque/MG. Contrato BDMG BF Nº 284.818/20- Programa: BDMG
CIDADES 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo de Naque/MG. A abertura está prevista para
o dia 19/05/2020 às 13h00min. O Edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal à Rua Dorcelino, nº 18, Centro, Naque, no
horário de 08h às 12h ou pelo site: www.naque.mg.gov.br. Naque/
MG, 29 de abril de 2020. Delano Sérgio Soares de Oliveira - Membro CPL.
3 cm -29 1350045 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 011/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 043/2020, modalidade Dispensa nº
011/2020. Objeto: Contratação de empresa atuante na área de administração de pessoal e segurança do trabalho, com objetivo de efetuar levantamento e elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais
de Trabalho - LTCAT e Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO dos servidores públicos desta municipalidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP. Contratado: J.F
PERES RANIERI, CNPJ: 21.518.939/0001-12. Valor: R$ 7.200,00
(Sete mil e duzentos reais). Nº do Contrato: 027/2020. Vigência inicial: 30/04/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,
e-mail:[email protected]. Toledo/MG, em 29/04/2020.
Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
4 cm -29 1350053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 014/2020.
Torna público que fará realizar no dia 19 de maio de 2020 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº. 014/2020, Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é a aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora
da Pena, 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361 - E-mail: [email protected] - site: www.riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa
- Pregoeira Municipal.
3 cm -29 1350071 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
Proc. nº. 001/2020 torna público após processo legal do contraditório e ampla defesa, resultado do julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa João Alves Sobrinho -ME CNPJ
02.564.074/0001-86, contra decisão de rescisão unilateral do contrato administrativo nº.04/2020 Objeto: Aquisição de materiais de
construção em atendimento as Secretarias Municipais de São José
do Jacuri conforme Anexo I deste Edital, exercício 2020. Decisão:
Recurso julgado improcedente, para manter a decisão de rescisão
unilateral do contrato e suspensão temporária de participar e contratar através de licitação com o Município de São José do Jacuri
pelo prazo de 02 anos Fundamento art.78, I, II e III c/c §1º, I, do
art.79 da Lei 8666/93 e item 9.1.1 da clausula nona e subitem III, do
item 10.1 da clausula décima, ambas do contrato adm. n°.04/2020
Data Decisão:13/04/2020 Informações Prefeitura tel:(33)34331314
E-mail [email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores
Pregão Presencial nº 001/2020 Proc. nº. 001/2020 extrato de retificação Objeto: Aquisição de materiais de construção em atendimento
as Secretarias Municipais de São José do Jacuri conforme Anexo I
deste Edital, exercício 2020. Publicado no jornal Minas Gerais, em
26/03/2020, Publicação de Terceiros, caderno 2, pagina 29, onde se
lê: “contrato nº04/2020” Leia-se: “contrato nº04/2020 celebrado com
a empresa João Alves Sobrinho-ME CNPJ 02.564.074/0001-86”
Onde se lê: “item III da Clausula décima do contrato administrativo”
Leia-se: “subitem III, do item 10.1 da clausula décima do contrato
administrativo” Informações Prefeitura tel:(33)34331314 E-mail
[email protected] pregoeira: Meirilane Moreira Flores
6 cm -29 1350197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
T.P 06/2020. Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 023/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2020
Contratação de empresa para prestação de serviços de construção
Predial do Mercado Municipal de São João do Paraíso/MG, a realizar no dia 19.05.2020 às 08h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site:
www.sjparaiso.mg.gov.br – Cristiano Henrique Caroba de Sousa –
Presidente da C.P.L.
2 cm -29 1350097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP 003/2020
Resultado da fase de recurso do julgamento das propostas de preços
referente ao Proc 015/2020, TP 003/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
pavimentação asfáltica em Cbuq nas ruas Vicente Mendes Camelo,
José Maia, Roberto Afonso Pereira, Sebastião Costa Aquino, Saturnino Xavier, Augusto Ribeiro, “Q”, Padre Luiz Egidio,”O”, “N”,
Matilde Gonçalves Oliveira, Manoel Maia, “M”, Liduvina da Silva
Maia,”L”, Joaquim Mendes, Jorge Fonseca Maia, Honor Maia,
Antônio Carlos Macedo e Ruas “A”,”B”,”C” E D” no Distrito de
São Bento, Município de Mirabela/ Mg, – A Licitante Tecnopav
Engenharia Ltda apresentou recurso que foi analisado e indeferido,
decidido pela manutenção da classificação da proposta de preço da
licitante: Construtora Novais Ltda – Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -29 1350192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
A presidente da CPL, no uso de suas atribuições informa o ADIAMENTO da sessão referente à TOMADA DE PREÇOS n.° 003/2020
– PRC n.° 038/2020. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de
execução indireta, de empreitada a preço global, para construção de
ponte mista com vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 7,20
metros de largura na Rua Guarupembé, através da secretaria Municipal de Obras com Recursos Próprios, conforme edital e seus anexos,
com data de abertura prevista para 14/05/2020 às 12:30 horas, motivado pela necessidade de readequação do edital, nova data será publicada posteriormente. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de
12:00 às 18:00 h, ou e-mail: [email protected]. Piraúba,
MG, aos 29 de Abril de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito
Municipal de Piraúba. Jaqueline Vieira de Oliveira Moraes – Presidente da CPL.
4 cm -29 1350190 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 01/2020
A Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé, torna público a realização de PL 005/2020/PP 001/2020, sendo objeto contratação de
empresa especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública. O certame será realizado no
dia 14/05/2020, às 10hs00min. Exclusivo para Microempresas, na
àrea de abrangência da Zona da Mata do Estado de Minas Gerias.
Informações disponíveis através do endereço eletrônico: camara@
cmpatroniodomuriae.mg.gov.br ou através do telefone 32.37261279. Comissão de Licitação.
3 cm -29 1350072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2020
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 021/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº.
012/2020, cujo objeto é a aquisição de material de construção e afins
para atender as necessidades das secretarias do Município de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 14/05/2020 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da
CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br.
3 cm -29 1349892 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PLATAFORMA
+ BRASIL Nº 886221/2020
Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Deva Veículos Ltda.
Objeto do Contrato: Aquisição de 01 (Um) Veículo Urbano de Carga
(VUC) novo (zero km) conforme Convênio Mapa – Plataforma +
Brasil nº 886221/2020 firmado com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Mapa e o Município de Padre Paraíso/
MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Padre Paraíso/MG. Data do Contrato: 26/03/2020.
Valor do Contrato: R$ 127.000,00 (Cento e vinte e sete mil reais).
Mirian Jardim Costa Reis. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG – Extrato
de Contrato - Proposta nº 12231.708000/1190-01 - Partes: Município
de Padre Paraíso/MG X Comércio de Eletrônicos Itaobim – LTDA
– EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Médico-Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, conforme Proposta nº 12231.708000/1190-01 do Ministério da Saúde. Data do
Contrato: 30/03/2020. Valor do Contrato: R$ 17.859,50 (Dezessete
mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Mirian
Jardim Costa Reis. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG – Extrato
de Contrato - Proposta nº 12231.708000/1190-01 - Partes: Município
de Padre Paraíso/MG X Bruno de Oliveira Silva – MEI. Objeto do
Contrato: Aquisição de Móveis e Utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, conforme Proposta nº 12231.708000/1190-01 do Ministério da Saúde. Data do Contrato: 30/03/2020. Valor do Contrato: R$
3.040,00 (Três mil quarenta reais). Mirian Jardim Costa Reis. Presidente da CPL.
7 cm -29 1349984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
O Município de Santana de Cataguases-MG, Pregão Presencial nº
15/2020, Objeto: contratação instituição financeira cessão, titulo oneroso, instituições financeiras ou fundos de investimentos creditórios
dos atrasos das transferências devidas pelo Estado de MG. Entrega
envelopes será até as 9:00 horas do dia 02/06/2020. Informações:
(32) 3425-1223. Site: www.santanadecataguases.mg.gov.br.
2 cm -29 1350198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 13 de maio de 2020,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 011/2020, do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”. Contratação de empresa para prestação de serviços de
motoniveladora. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
3 cm -29 1349968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2020
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 022/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº.
013/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de
estrutura (barraca, banheiros químicos, grupo gerador, palco, portal,
iluminação e som) e prestação de serviços para utilização em eventos promovidos pelo Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 15/05/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -29 1350043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 014/2020
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 023/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº.
014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
concessão de direito de uso de sistemas informatizados, conversões
das bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade, tributação, patrimônio, recursos humanos (incluindo folha de pagamento),
almoxarifado, controle de frotas, controle interno, compras e licitações (com pregão presencial), nota fiscal eletrônica, com assistência
técnica remota para a Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. A
Abertura será dia 19/05/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 038/2020.
Licitação Exclusiva ME, EPP e MEI. Sessão Oficial dia 19/05/2020
às 14:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Suprimentos de Informática para atender demanda das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28 de abril
de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/
MG - Pregão Presencial nº 017/2020. Procedimento Licitatório nº
039/2020. Licitação Exclusiva ME, EPP e MEI. Sessão Oficial dia
19/05/2020 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Pneus para uso em Máquinas e Veículos Constantes da Frota
Municipal de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no
site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28
de abril de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 018/2020. Procedimento Licitatório nº 043/2020.
Licitação Exclusiva ME, EPP e MEI. Sessão Oficial dia 20/05/2020
às 09:00. Objeto: Registro de Preços visando a Locação de Concentrador de Oxigênio para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site
oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28 de
abril de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 019/2020. Procedimento Licitatório nº 044/2020.
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA
ME, EPP E MEI. Sessão Oficial dia 20/05/2020 às 14:00. Objeto:
Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais Elétricos para
atender demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito
de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial
do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo
telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 28 de abril de
2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
9 cm -29 1350178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2020 - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
80/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2020
O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de
procedimento licitatório, Contratação de serviços de consultoria em
engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública, com
tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação-M&V, além de
serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento
de obra, estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado
com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz no Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240 - Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 13 de Maio de 2020, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1174, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 28 de Abril de 2020 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
5 cm -29 1350075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 15/05/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S. Ferreira - Pregoeira..

4 cm -29 1350016 - 1

2 cm -29 1350201 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 19/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana,
20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que
realizará no dia 13/05/2020, às 08h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 19/2020, objetivando o registro de
preços para aquisição de peças, tipo menor preço, obtido pelo maior
desconto sobre o valor constantes da tabela do fabricante dos veículos e maquinas pertencentes à frota municipal. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose
G. Teixeira - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº
034/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas, participação exclusiva de ME, EPP e MEI, em atendimento a
Sec. Mun. de Saúde e Ass. Social. A sessão pública de julgamento
será realizada nas dependências desta Prefeitura no dia 15/05/2020
às 09h. O Edital na íntegra encontra-se à disposição na Prefeitura, em
www.wenceslaubraz.mg.gov.br ou Tel: (35)3626-1122. Rosana F. P.
Moreira - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 20/2020 - A Prefeitura de Josenópolis -MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000,
torna-se público a quem interessar que realizará no dia 13/05/2020,
às 14h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 20/2020, objetivando o registro de preços para a contratação
exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para o fornecimento de cestas
básicas. Informações complementares pelo telefone (38) 3736-9142,
no endereço acima mencionado ou através do e-mail: [email protected]. Jose G. Teixeira - Pregoeiro.

Editais de Comarcas

2 cm -29 1350146 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
113/2020 - T.P. nº 008/2020, data 15/05/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

COMARCA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO - FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca
de Belo Horizonte, na forma da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que esta Serventia
está processando pedido de registro de INSTITUIÇÃO DE BEM DE
FAMÍLIA, protocolizado em 15/04/2020, sob o nº 487.346, no qual
DANILO FERNANDES ROCHA, brasileiro, advogado, DI 863-A
OAB/MG, CPF 236.200.057-53 e seu cônjuge OLIMPIA MARIA
GARCIA ROCHA, brasileira, aposentada, DI MG-8.747.678 SSP/
MG, CPF 097.876.401-30, casados pelo regime da comunhão universal de bens, desde 19/07/1975, residentes e domiciliados na Rua
Rio Grande do Sul, 1212, ap. 1501, Bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte-MG, através de Escritura Pública lavrada às fls. 129/130
do livro 170, em 25/03/2020, no 1º Tabelionato de Notas da Comarca
de Santa Bárbara-MG, lavrada pelo Notário Rubens Faria Boechat Junior, instituíram como bem de família o apartamento 1501,
duplex, Edifício Cap Ferrat, situado na Rua Rio Grande do Sul, 1212,
Bairro Santo Agostinho, matrículado sob nº 42.032, Livro 2 - Registro Geral, desta Serventia, nos termos do art. 1711 e seguintes do
Código Civil. Com a instituição, o imóvel fica destinado à residência
dos instituidores e das pessoas de sua família, enumeradas em lei,
ficando isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição,
salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio ou de despesas de condomínio, mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do
imóvel residencial estabelecida em lei especial. Declararam os instituidores não possuir dívidas cujo pagamento possa ser prejudicado
pela instituição do bem de família, bem como que o valor do bem
em questão não ultrapassa 1/3 do seu patrimônio líquido ao tempo
da instituição. Se alguém se julgar prejudicado, deverá, dentro de
30 (trinta) dias, contados da data da publicação, reclamar contra a
instituição, por escrito e perante este Oficial, na Rua Rio de Janeiro,
1611, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-042. Belo
Horizonte, 27 de abril de 2020. p/Fernando Pereira do Nascimento
Oficial de Registro

3 cm -29 1350205 - 1

8 cm -29 1350107 - 1

5 cm -29 1350224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020
Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora Novais Ltda-EPP /
CNPJ 86.496.478/0001-70. Obj.: Execução de Obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas do Bairro São Luiz na
sede de Patis-MG. Valor Global: R$295.596,76. Recursos: Convênio
SEGOV n. 1491001780/2019 e Rec. Próprios/Contrapartida. Dot.
Orçam.: 10.01.01.15.452.0044. 3051.4.4.90.51.00. Ass: 17/04/2020.
Vig.: 17/04/2020 a 16/04/2021. Valmir Morais de Sá - Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1350124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL do P. nº 161/2020
P.P. nº 013/2020, data 12/05/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - EDITAL do P. nº
162/2020 - P.P. nº 014/2020, data 13/05/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004292112030235.
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