TJMG 23/04/2020 - Pág. 60 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
CONTRATO Nº 046/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público o Contrato nº 046/2020, originado da Tomada de Preço nº 004/2020,
cujo objeto é a contratação de serviços com mão de obra especializada, com vistas ao assentamento de bloquete e meio fio em diversas ruas da área urbana e rural desta municipalidade. Empresa
vencedora: Adeilson Cardoso Santos Eireli-ME, no valor de R$
166.118,95 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e
noventa e cinco centavos). Monte Azul-MG, 20/04/20 - Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público o Resultado da Dispensa de Licitação nº 003/2020, cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos para montagem de cestas básicas, para
doação durante a crise do Coronavírus, nos termos do Decreto
nº 021/2020 de 17 de março de 2020. Empresa vencedora: Alex
Abastece Cerealista Ltda, no valor de R$ 52.120,00 (cinquenta e
dois mil e cento e vinte reais). Monte Azul-MG, 20/04/20 - Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público a adjudicação/homologação da Dispensa de Licitação nº 003/2020,
cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos para montagem
de cestas básicas, para doação durante a crise do Coronavírus,
nos termos do Decreto nº 021/2020 de 17 de março de 2020.
Empresa vencedora: Alex Abastece Cerealista Ltda, no valor de
R$ 52.120,00 (cinquenta e dois mil e cento e vinte reais). Monte
Azul-MG, 20/04/20 - Alexandre Augusto Fernandes de Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
CONTRATO Nº 048/2020
A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público o
Contrato nº 048/2020, originado da Dispensa de Licitação nº
003/2020, cujo objeto é a aquisição parcelada de produtos para
montagem de cestas básicas, para doação durante a crise do Coronavírus, nos termos do Decreto nº 021/2020 de 17 de março de
2020. Empresa vencedora: Alex Abastece Cerealista Ltda, no
valor de R$ 52.120,00 (cinquenta e dois mil e cento e vinte reais).
Monte Azul-MG, 20/04/20 - Alexandre Augusto Fernandes de
Oliveira - Prefeito Municipal.
23 cm -22 1347337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação
EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº 30/2020 - PP Nº 06/2020 - Menor
Preço por Item - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, higiene, limpeza e supermercado para o município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 06 de maio de 2020 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000
- Sessão: 08:00h do dia 06 de maio de 2020 - Edital no local,
das 07:00 às 13:00h - [email protected] - (38)
3812-2000 - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -22 1347489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
2ª RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2020
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul, no uso de suas atribuições,
torna pública a disponibilização da 2ª Retificação que, por razões
de saúde pública, suspende por prazo indeterminado o Concurso
Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2020.
Informamos que a 2ª Retificação será publicada, em sua íntegra,
no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedra Azul e no
endereço eletrônico: www.cotec.fadenor.com.br - Pedra Azul, 20
de abril de 2020.
2 cm -22 1347345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Contrato nº 063/2016 - Objeto: Contratações de empresas para
realizações de pavimentações asfálticas de vias públicas urbanas
conforme convênios nºs 1491001069/2015 e 1491001958/2015
SEGOV/PADEM. Partes: Município de Divisa Alegre XConstrutora LR Rocha-ME. ContratoConvênios nºs 1491001069/2015.
Valor: R$ 136.156,52 - Convênios nº: 1491001958/2015. Valor:
R$ 124.929,34 - Vigência: 13/06/2016 até 29/08/2016. Divisa Alegre 13/06/2016. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Aditivo nº 01 de Prazo - Contrato nº: 063/2016 -Processo Licitatório nº 025/2016, Tomada de Preços nº 003/2016. Contrato nº:
063/2016. Partes: Município de Divisa Alegre x LR Rocha-ME.
Objeto: Contratações de empresas para realizações de pavimentações asfálticas de vias públicas urbanas conforme convênios
nºs1491001958/2015 e 1491001069/2015 SEGOV/PADEM, no
município de Divisa Alegre/MG. Vigência do aditivo: 29/08/2016
até 29/10/2016. Divisa Alegre/MG, agosto de 2016. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
4 cm -22 1347358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
CREDENCIAMENTO Nº. 002/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE
MÁSCARAS CONFECCIONADA EM TECIDO TRICOLINE
OU GABARDINE, DE PROTEÇÃO FACIAL. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia: 30/04/2020, às 08h30min. As cópias
do Edital nº. 025/2020 – Credenciamento nº. 002/2020 – PAL Nº.
030/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone:
(33) 3734-1157, E-mail: [email protected], edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra
Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -22 1347504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2020.
O Município de Toledo/MG torna público a quem interessar a
publicação da DECISÃO SOBRE O RECURSO apresentado
pela empresa: PANTEON ENG. COME. E CONST. LTDA sobre
decisão no Processo nº 016/2020 - Concorrência nº 02/2020, nos
seguintes termos: “Analisando tudo que foi exposto e de forma
prática, observo a exigência no Edital da necessidade de apresentar cronograma de gastos da obra. A não apresentação gera
a inabilitação do participante. Se sua desídia não foi praticada
pela Comissão de Licitação e se o documento é necessário, não
se trata de rigor de formalismo ou exagero na conduta. Por sua
vez, na Denúncia nº 896443 o TCEMG disse: “Ausência de distinção entre os serviços de trato sucessivo e os de prestação instantânea em relação ao prazo de duração do Contrato e a possibilidade de sua renovação - ausência de cronograma físico e
financeiro o Ministério Público junto ao Tribunal entendeu que o
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Pregão incluiu serviços de trato sucessivo e serviços de prestação
instantânea, tendo anotado que seria necessário que a Administração definisse cronograma físico e financeiro para discriminar
os valores referentes a cada um dos diversos serviços contratados, bem como disposição contratual que permitisse prorrogação do prazo em relação aos serviços de trato sucessivo”.Deste
modo, pelos fatos e fundamentos aqui alinhavados julgo improcedente o recurso apresentado para manter a inabilitação da licitante”. Demais informações à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal, com a CPL, e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, 22 de abril de 2020.Èdio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 016/2020 - Concorrência Pública
nº 002/2020, Edital nº 014/2020, referente ao Registro de Preços
para eventual e futura contratação de pessoa jurídicapara a realização de serviço de Concreto Betuminoso Usinado a Quente sobre o
solo de diversos Bairros do Município de Toledo/MG. Vencedor:
KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQ. E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, representada
por DAYANNE C. G. DE OLIVEIRA, CPF: 077.051.756.06.
Valor total Adjudicado: R$ 2.516.014,49.Mais informações pelo
telefone: (35) 3436-1219. Toledo/MG, em 23 de abril de 2020.
Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MGtorna público o Extrato da Ata de RP Nº 018/2020,ref.
ao Processo Licitatório nº 016/2020 - Concorrência Pública nº
002/2020, Edital nº 014/2020, referente ao Registro de Preços
para eventual e futura contratação de pessoa jurídicapara a realização de serviço de Concreto Betuminoso Usinado a Quente sobre o
solo de diversos Bairros do Município de Toledo/MG. Vencedor:
KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQ. E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 28.972.542/0001-45, representada
por DAYANNE C. G. DE OLIVEIRA, CPF: 077.051.756.06.
Valor total registrado: R$ 2.516.014,49.Vigência: 23/04/2020 a
23/04/2021. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219.
Toledo/MG, em 31 de março de 2020. Èdio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
11 cm -22 1347616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO.
A Câmara Municipal de Itacarambi/MG, por intermédio do presente, torna pública a reabertura da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, do tipo Menor Preço por Item,
objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, cuja
sessão pública será realizada no dia 06/05/2020 às 14h00min. A
íntegra do Edital está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Câmara Municipal de Itacarambi, estabelecida no
endereço: Av. Juscelino Kubistchek, nº 670, Centro, Itacarambi/
MG e/ou via e-mail pelo endereço: [email protected]. Tel.: (38)
3613- 1500. João Paulo Campos de Sá - Presidente da Câmara
Municipal de Itacarambi.
3 cm -17 1346901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
COMUNICADO.
O Município de Elói Mendes, através de seu Prefeito Municipal,
estabelece um prazo de 30 (Trinta) dias a contar da publicação
deste aviso, que conforme as disposições do Decreto nº 2.635,
de 09 de janeiro de 2020, em que cria tabela de temporalidade de
documentos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências, a fim de que qualquer interessado possa manifestar interesse
na conservação de documento a ser eliminado conforme o prazo
de temporalidade estabelecido no Anexo I do citado Decreto,
devendo no referido prazo o interessado protocolar pedido do qual
indicará o documento que deverá ser conservado e suas razões.
Elói Mendes, em 17 de abril de 2020. Paulo Roberto Belato
Carvalho.
3 cm -22 1347608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
O Município de Belo Oriente/MG torna pública a Dispensa de
Licitação nº 007/2020 - Processo Licitatório nº 054/2020. Objeto:
Aquisição Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual, e materiais afins, nos termos do Art. 24, Incisos IV, da Lei
nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual nº
47.891/2020, Decreto Estadual nº 113/2020, Decretos Municipais
nº 014/2020, 015/2020, 016/2020 017/2020, 20/2020, 22/2020
24/2020 e portaria nº 141/2020. Contratada: S.D.B. INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 11.252,00 (Onze mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Prazo de entrega: Imediato. Belo Oriente,
17 de abril de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Presidente da
CPL.
3 cm -17 1346920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de
material gráfico destinado ao atendimento das Secretarias Municipais de Gouveia/MG. Abertura: Dia 06/05/2020 às 08:00 horas.
Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -22 1347609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PP Nº 025/2020 E OUTROS. AVISO DE LICITAÇÃO.
A) Pregão Presencial nº 025/2020 - Processo Licitatório nº
051/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente/MG.
Abertura do julgamento será no dia: 07/05/2020 às 09h00min.
B) Pregão Presencial nº 026/2020 - Processo Licitatório nº
052/2020. Objeto: Aquisição de 03 MOTOCICLETAS zero quilômetro, mínimo ano 2019/2020, para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
do julgamento será no dia: 07/05/2020 às 13h00min.
C) Pregão Presencial nº 027/2020 - Processo Licitatório nº
053/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bica corrida, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do Município de Belo Oriente/MG.
Abertura do julgamento será no dia: 12/05/2020 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação:
[email protected], tel.: (31) 3258-2807 ou 32582827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17
de abril de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -17 1346956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG.
PP Nº 01/2020.
Extrato de Licitação. Torna público que realizará Processo Licitatório nº 04/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020. Objeto:Contratação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas para aquisição de combustível, óleo lubrificante e
filtros, para abastecimento e manutenção do veículo da Câmara
Municipal, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Credenciamento:Dia 07/05/2020 às 10:00h. Sessão oficial:Dia
07/05/2020às 10:10h. Edital e informações: Das 08:00 até às
13:00h,pelo
e-mail:[email protected].
Tel.: (38) 3631-8103.
3 cm -22 1347607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG.
CONTRATO BF Nº 284.552/20.
O Município de Campos Altos torna pública a assinatura do
Contrato BF Nº 284.552/20 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$
2.000.000,00,com recursos do PROGRAMA BDMGURBANIZA
2019”.
2 cm -22 1347610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 030/2020 - PP Nº 011/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria à controladoria geral do Município de Campo Azul.Sessão:Dia 08/05/2020às 09:00 horas. Menor
Preço Item. Informações, site:http://www.campoazul.mg.gov.br.
AlexandraR. Almeida -Pregoeira.
2 cm -22 1347614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ADIAMENTO. O
Município de S. D. Prata torna público para conhecimento dos
interessados a Retificação do Edital do Chamamento Público nº
01/2020 e Adiamento do recebimento das propostas para a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de unidades habitacionais, no âmbito do “Programa Minha
Casa Minha Vida”, através de Chamamento Público. Retificação:
Retirada a exigência do tamanho mínimo de cada lote de 200m²
do Item 6.1.6 do Edital. O recebimento das propostas se dá a partir de 16 de abril e por mais 30 (Trinta) dias, mais precisamente
até às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2020. Cópia do Edital
Retificado disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.
br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 16 de abril de
2020. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
4 cm -17 1346911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
Assunto: Aviso de Reativação e Retificação de Edital. Processo
nº 47/2020 - Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recapeamento asfáltico das
Ruas Quintino Bocaiúva, José Procópio Bueno, Oswaldo Costa,
à base de C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) com
espessura de 0,06m (Seis centímetros), sendo 0,03m de reperfilamento asfáltico e 0,03m de asfalto para as Ruas José Procópio
Bueno e Oswaldo Costa; Para a Rua Quintino Bocaiúva não será
necessário reperfilamento e a espessura do asfalto deverá ser de
0,04m conforme este memorial com fornecimentos de materiais
e mão-de-obra especializada e equipamentos necessários. Cadastramento: Até dia 30/04/2020. Abertura e julgamento: No dia
06/05/2020 às 13 horas, no Club Elói Mendes. A CPL receberá
os envelopes relativos a “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços” até às 17h do dia 05/05/2020 na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, localizada na Rua
Cel. Horácio Alves Pereira, 335, na Cidade de Elói Mendes/MG,
CEP: 37.110-000. No dia 06/05/2020, a CPL receberá os envelopes relativos a “Documentos de Habilitação” e “Proposta de Preços” no período de 10h às 12h no Club Elói Mendes, localizado
na Praça da Matriz, 342, Centro, na Cidade de Elói Mendes/MG,
CEP: 37.110-000. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br, (http://transparenciamg.com.br/eloimendes/cont_
pag8_ano2020_tomada.asp?pag=70) ou pelo fone: (35) 32643494. Elói Mendes, 17 de abril de 2020. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
6 cm -17 1346923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 029/2020 - PP Nº 010/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de ME ou EPP’s para aquisição de material médico hospitalar.
Sessão:Dia 07/05/2020 às 13:00 horas. Menor Preço Item. Informações, site:www.campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida
- Pregoeira.
2 cm -22 1347612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
TP Nº 005/2020. REABERTURA DE PRAZO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Processo Licitatório nº
046/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de obras de implantação do projeto de sinalização viária
na sede do Município de Belo Oriente e no Distrito de Perpétuo Socorro. Abertura do julgamento será no dia: 08/05/2020 às
09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação:
[email protected], Tel.: (31) 3258-2807 ou 32582827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 17
de abril de 2020. Tiaya Alves da Silva - Presidente CPL.
3 cm -17 1346916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG .
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Celson Pires de Oliveira, Prefeito do Município de Conceição
das Alagoas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais... RESOLVE: I - Homologar, após verificação de regularidade, as inscrições dos candidatos inscritos; II - A relação dos
candidatos inscritos e deferidos para o Concurso Público está disponível no site: www.consesp.com.br; III - Deferir na condição
de pessoa com deficiência; IV - Indeferir na condição de pessoa
com deficiência, por não preencher o requisito 3.2.2 do Edital de
Concurso Público nº 001/2019, ficando as mesmas DEFERIDAS
na condição de NÃO Pessoas com Deficiência; V - Condicionar, por não preencher o requisito 2.3.2 do Edital nº 001/2019. A
relação completa com nomes dos candidatos está disponível nos
sites: www.consesp.com.br e www.conceicaodasalagoas.mg.gov.
br. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Conceição das Alagoas/MG, 20 de abril de 2020. Celson Pires de Oliveira - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG . EDITAL DE RETIFICAÇÃO COM ALTERAÇÃO DA DATA PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. ADIAMENTO DATA
FUTURA. As provas objetivas (Escritas) serão realizadas na
Cidade de Conceição das Alagoas/MG na data a ser definida posteriormente e tal data será divulgada por meio de Edital próprio,
nos horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados por
meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da
Prefeitura, por meio de jornal com circulação no Município e
do site: www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 15
(Quinze) dias. Em razão da presente retificação, necessário ainda
a RETIFICAÇÃO do ANEXO III - CRONOGRAMA, que passa
a ter a seguinte redação:
EVENTO
Divulgação do Edital de Abertura do Processo
Seletivo
Período de Inscrições
Solicitação de Isenção da taxa de inscrição
Resultado da análise da documentação para
solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição
Recurso contra o indeferimento da solicitação
de isenção do valor do pagamento da taxa de
inscrição
Resultado do recurso contra o indeferimento
da solicitação de isenção do valor de pagamento da taxa de inscrição
Último dia para pagamento do boleto referente
a inscrição e postalização via sedex com AR
dos laudos médicos
Divulgação da homologação das inscrições e
deferimento de atendimento especial
Recurso da homologação das inscrições
Divulgação das respostas aos recursos referentes à homologação das inscrições
Edital de Convocação para as Provas
Objetivas
Data de aplicação das Provas Objetivas
Divulgação do Gabarito Oficial e das Provas,
no site
Prazo para interposição de recursos referente
as questões da prova e gabarito.
Divulgação das respostas aos recursos referentes as questões da prova e gabarito
Divulgação do resultado do Processo Seletivo
(Imagem da Folha de Respostas, prova prática
e títulos)
Prazo para interposição de recursos sobre o
resultado da pontuação das provas (Imagem da
Folha de Respostas, prova prática e títulos)
Divulgação das respostas aos recursos referente ao resultado do Processo Seletivo (Imagem da Folha de Respostas, prova prática e
títulos)
Publicação da Classificação Final
Homologação do Resultado Final do Concurso
DATA
18/12/2019
02/03 a 05/04/2020
02 a 06/03/2020
13/03/2020
16 a 20/03/2020
25/03/2020
06/04/2020
10/04/2020
13 a 17/04/2020
22/04/2020
Data a ser divulgada
Data a ser Divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Data a ser divulgada
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Conceição das Alagoas/
MG, 20 de abril de 2020. Celson Pires de Oliveira - Prefeito
Municipal.
18 cm -22 1347621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
PP Nº 007/2020.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, água mineral, destinados ao consumo de todas as secretarias e setores da
Prefeitura Municipal, programas e órgãos públicos conveniados.
Menor Preço por Item. Data: 07/05/2020 às 08:30 horas. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 036/2020.
Abertura do Processo de Licitação nº 036/2020, na modalidade
“Pregão Presencial” nº 09/2020, tipo “Menor Preço por Item”,
para Registro de Preço para aquisição de tintas e placas para sinalização horizontal, das vias, praças e o que se fizer necessário,
para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito
no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta Prefeitura até o dia 05/05/2020. Os envelopes
serão recebidos até às 09:00hrs. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 05/05/2020 às 09:00hrs, na
sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 036/2020,
encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Itueta/MG, 23 abril de 2020. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 27/2020.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº
65/2020. Dispensa nº 27/2020. Objeto: Contratação de empresa
apta a prestação de serviços médicos clínico generalista e especializado em pediatria para atendimento no Pronto Atendimento do
Hospital Nossa Senhora da Piedade do Município de Elói Mendes. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, diante da situação de pandemia
do COVID-19 e disposições do Decreto Municipal nº 2653/2020,
o qual decreta e reconhece Estado de Calamidade Pública no
Município de Elói Mendes decorrente da Pandemia causada pelo
Agente Coronavírus, aliado à impossibilidade de realização de
Pregão Presencial e necessidade de manutenção da prestação do
serviço contratado, a favor de MEDSUL REMOÇOES LTDA,
CNPJ: 11.143.704/0001-30, situada na Av. Princesa do Sul, Nº
2280 - Jardim Ribeiro - Varginha/MG com o valor total de R$
597.855,53 (Quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane
Machado Martins - Secretária de Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins,
Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 a favor
de MEDSUL REMOÇOES LTDA, CNPJ: 11.143.704/0001-30,
situada na Av. Princesa do Sul, Nº 2280 - Jardim Ribeiro - Varginha/MG com o valor total de R$ 597.855,53 (Quinhentos e
noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), para contratação de empresa apta a prestação de serviços médicos clínico generalista e especilizado em
pediatria para atendimento no Pronto Atendimento do Hospital
Nossa Senhora da Piedade do Município de Elói Mendes. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230058460260.