TJMG 23/04/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 08/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 1175203-7, Pricila Roberta Reis Frade, PEB I B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/2019; Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia Cristina de Barros, PEB III J – no cargo em comissão de Diretor de Escola
– D III, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 2/2/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Patrocínio –
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1190263-7, Luciana de Oliveira Marins Silva, EEB I B, admissão 3, a partir de 2/3/2020; Serra
do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1066147-8, Ana Cláudia
Côrtes da Cunha, PEB II G, admissão 1, a partir de 1º/4/2020.
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SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
103/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Paraopeba - E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 436.368-5, Marise
Helena Ribeiro Rocha, a partir de 22/04/2020, referente ao cargo 02
PEBIII O, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de
109 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº104/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.658
de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor Francisco
Tibúrcio, MaSP 764.560-9, Claudilene Mendes Gonçalves, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de
04/05/2020; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
961.752-3, Silma Luiza de Souza, EEBIIF cargo 01 por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 283.533-1, Soraya dos Reis Lima Ribeiro,
PEBIIH, Cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº105/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos Servidores: Matozinhos: – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 849.703-4, Marilene Alves Sobrinho Ribeiro, PEB, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2020;
Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 936.258-3, Renata Cristina Nunes Reis, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2020; Pompéu – E. E. Dona Francisca de Oliveira,
MaSP1.336.081-3, Carolina Mara do Couto Machado, ATBIB, Cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
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SRE de Uberaba
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 32/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Uberaba – SER – Maria Célia da
Cunha Ferreira – MASP: 817.353-6 – TDE5L/DAD4 – 9 meses, sendo
3 meses do 3º quinquênio, 3 meses do 4º quinquênio e 3 meses do 5º
quinquênio de exercício – a partir de 22/04/2020 – por implementar
requisitos para aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Itapagipe - EE. Serra da Moeda - Wellihgton Ferreira
de Medeiros – MASP: 288.048-2 - PEB IP adm. 01- à contar de
23/04/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Itapagipe – EE. Serra da Moeda - Wellihgton Ferreira de
Medeiros – MASP: 288.048-2 - PEB IP adm. 01 – ato 40/2019 publicado
em 29/08/2019 – por retorno ao exercício – a partir de 23/04/2020.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 24/2020
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Araxá – EE. Rotary – Fátima Alexandrina Marques dos
Santos – MASP: 389.616-4 – PEB II I adm01 – ato 04/2020, publicado
em 13/02/2020, por motivo de incorreção -Onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do
art. 36, da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF88/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a
- Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36, da CE/1989, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF88/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108(RB)+ 04(Ext.CH) h/a. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de
Almeida – Maria Tereza Silverio de Melo – MASP: 374.011-5 – PEB
III/P adm02 - ato nº 07/2020 publicado em 26/03/2020, por incorreção
- Onde se lê: MASP 371.011-5 - Leia-se: MASP 374.011-5.
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SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11 /20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Cel. José
Bento, MaSP 1.330.874-7, Iza Fátima Schneider Serpeloni, PEB I B
(exercendo D IV), adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/11/19; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.379.155-3,
Cristiane Aparecida Corrêa, PEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/12/19; Alfenas, E.E Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.321.490-3, Glaice Kelly de Souza, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/19; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.254.844-2, Raquel Aparecida Murad Souza, ATB I
B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/19; Três
Corações, E.E Bueno Brandão, MaSP 1.321.847-4, Amanda Lemes
Miranda da Costa, ATB I C, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/19; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
1.322.059-5, Eliane Cristina Pereira Gomes, ATB I B, adm. 2, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/19; Turvolândia, E.E
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.320.914-3, Joyce Kelly Siqueira
Olívio, ATB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/19; Varginha, E.E Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
1.378.905-2, Patrícia Rodrigues da Fonseca Petrin, ATB I B, adm. 1,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Alfenas,
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral Leal,
PEB I B, adm. 3, a contar de 20/12/19; Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral Leal, PEB I A, adm. 4, a contar de
20/12/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até cinco dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 728.067-0, Delourdes Janeti dos Santos Coimbra, PEBD1,
adm. 3, a partir de 14/02/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n° 41/03, ao (s) servidor (es): Ilicínea, E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0,
Adriana Luzia de Oliveira Faria, PEB IV P, adm. 1, a partir de 27/04/20
(data do protocolo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/20
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es): Boa
Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela
de Souza Pessoa, PEB II B, adm. 3, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 04/20 publicado em 19/03/20, a pedido do servidor.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/20
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa, PEB III O, adm. 2, ato nº
34/15 publicado em 11/12/15, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/14, leia-se: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/14.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria Silva Reis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 18/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A, MASP 9738188,VANIA ELIZABETH HISSA SAFAR DE CAMARGOS,a partir de
16/04/2020, referente ao TDEIII-H , cargo 01, com direito à remuneração integral,
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP
968308-7, Marta Fernandes de Souza, ATBIIF, exercendo cargo em
comissão SE IV, cargo 01, na parte em que concedeu, por 01 mês ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2020, ato nº 36/2020, publicado
em 16/04/2020, por desistência em usufruir no período.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 808519-3, Eloisa Bernardino Verissimo, PEB IIN, cargo 01, por 03 meses, ref.ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 20/04/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP 363614-9,
João Vianey de Almeida, PEB IP, cargo 02, por 02 meses , ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 14/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio
Branco, MaSP 1019779-6, Janaina Alves Barbosa, PEB IG, cargo 01,
por 02 meses , ref ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/05/2020,MaSP
1131271-7, Julio Cesar Alves Gouvea, PEB IF, cargo 01,por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020;CESEC Poeta Murilo
Mendes, MaSP 810211-3, Margarida Maria Martins da Costa, EEB IIH,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/04/2020,
MaSP 963094-8, Maria Cristina Farid Nayef Zeina, PEB II, cargo
01,por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020,
MaSP 1382683-9, Patricia Maria Ribas Maia, ATB IC, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2020,conforme
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ COVID-19,MaSP 933688-4,Walter
Evangelista de Souza, ATB IIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc., a partir de 15/04/2020, conforme DELIBERAÇÃO
DO COMITÊ COVID-19;EE Professora Amelia de Castro Monteiro,
MaSP 1004013-7, Rosangela das Chagas Pereira, ATB IIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2020;EE Professora Maria Amelia Guimaraes, MaSP 954535-1, Fernanda Maria Alves
Simoes Ponce, PEB IIIN, cargo 01,por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 11/05/2020,MaSP 960907-4, Marcos Alexandre de
Moraes, PEB IC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 11/05/2020;EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1015592-7,
Ailton Felix de Siqueira, PEB IH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 15/05/2020.BOM JESUS DO AMPARO
– EE Edmundo Pena, MaSP 281752-6, Cleria Ferreira Alves Santos,
EEB IIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020,MaSP 1006071-3, Vinicius de Sa Guimaraes, PEB
IH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2ºquinq. de exerc. a partir de
11/05/2020.BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 1098433-4, Marciana
Moreira Anunciacao, PEB IIC, cargo 03,por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 11/05/2020. NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha,
MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, EEB III, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc., a partir de 11/05/2020,
MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, PEB IIIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2020. RIO
ACIMA- EE Santo Antonio, MaSP 345078-0, Dilene Fernandes Correa Sabatucci, PEB IL, exercendo cargo em comissão SE IV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020.SABARÁ
– EE Paula Rocha,MaSP1319970-8, Raisa Mariana Lage de Souza,
ATB IIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 04/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): SABARÁ – E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1094886-7, Jonathan Junio Rezende,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 30/01/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): BELO HORIZONTE – E,E. Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 389749-3, Maria de Fátima Gomes, PEB1L,
Adm.01, a contar de 11/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRAAFASTAMENTOPOR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Cel
Vicente Torres Júnior, MaSP 663490-1, Joana Célia de Souza Mendes,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 14/03/2020;

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

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Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2020.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374016-4, EVERARDO FERREIRA DE
ARAUJO, PEB1-P , cargo 01, por motivo de incorreção nos dias de
férias prémio em dobro, Ato publicado em 28/05/2015; Onde se lê: 2
meses e 08 dias referente ao 1ºquinq. de exercício, restando-lhe 3 meses
e 22 dias para conversão em espécie.
Leia-se: 1 mês e 28 dias referente ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 04 meses e 2 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2020.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Prof. Guilherme
Azevedo Lage MaSP1128194-6, Marcelo Fonseca Martuchele, PEB
IE,cargo 01, por motivo de alteração na data do afastamento, ato nº
32/2020, publicado em 09/04/2020, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 04/05/2020, leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 17 /05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº30/2019
RETIFICA, no ATO de Opção Remuneratória de Diretor referente o(a)
servidor(a): BELO HORIZONTE – Escola Estadual Sergia Caldeira
Alkmim, MaSP 391.042-9, MARIA DA CONSOLAÇÃO CORREA,
ATB4J, , SEV vinculado ao cargo 01; ato nº 11/2020 publicado em
27/03/2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: a partir de
23/03/2020, da servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Sergia Caldeira
Alkmim, MaSP 391.042-9, MARIA DA CONSOLAÇÃO CORREA,
ATB4J, SEV, vinculado ao cargo 01, leia-se: a partir de 26/03/2020, da
servidora: BELO HORIZONTE – E. E. Sergia Caldeira Alkmim, MaSP
391.042-9, MARIA DA CONSOLAÇÃO CORREA, ATB4J, SEV, vinculado ao cargo 01
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2020
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, Referente(s) ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E.
Professora Amélia de Castro Monteiro, MaSP 855770-4, Ana Raquel
Bahia Machado Caetano, PEBD1A, Adm. 02, Ato nº 08/2020, publicado em 16/04/2020, por motivo de incorreção no texto, onde se lê :
MaSP 1151186-9, leia-se: MaSP 855770-4.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA CEE Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2020
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de abril do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o período de 27 a 30 de abril de
2020, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto Estadual nº 47 .886, de 15 de março de 2020, que dispõe
sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento e contingenciamento da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente
Coronavírus (COVID-19).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
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PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 158, de 27 de dezembro de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias,
a contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1347648 - 1
ATO N.º 1547/2020 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MARIANA SOARES DOMINGUES, Masp n.º 14873855, da
Unidade Acadêmica de Carangola, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 13/04/2020.
ATO N.º 1548/2020 RETIFICA o ato n.º 1524/2020, publicado em
14/04/2020, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente a servidora MIRELE DE SOUZA CASTORINO, Masp nº 1367411-4, da
Unidade Acadêmica de João Monlevade, onde se lê: 30 (trinta) dias,
leia-se: 15 (quinze) dias.
ATO N.º 1551/2020 RETIFICA o ato n.º 1544/2020, publicado em
17/04/2020, de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao
servidor ROGERIO ALVES LAGE CABRAL, Masp nº 0948063-3,
da Reitoria, onde se lê: a partir de 14/04/2020, leia-se: a partir de
15/04/2020.
ATO N.º 1549/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora LUDMILA
ANDRANDE SILVEIRA ACORINTI, Masp n.º 1488432-4, da Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir de
22/04/2020.
ATO N.º 1550/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CAROLINA
TACIANA PINATI, Masp n.º 1386161-2, da Unidade Acadêmica de
Passos, por um período de 120 dias, a partir de 09/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1347747 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 046, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG nº 144, de 20 de novembro de 2019,
alterada pela Portaria/ UEMG nº 157, de 23 de dezembro de 2019.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 15 do Decreto nº
45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, em conformidade com o art. 220, §2º, da Lei nº
869, de 06 de julho de 1952, e considerando os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 144, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/UEMG nº 157, de 23 de dezembro
de 2019, devendo concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 16 de abril de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1347650 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
VALORES EXTRAÍDOS DOS RELATÓRIOS DA DCPPP/SEPLAG – VALORES CONSOLIDADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO.
Situação Funcional
Efetivos
Recrutamento Amplo
Aposentados
Sub-total
Encargos Patronais
Totais

Quant.
26
8
82
116

Out./19
150.562,76
17.160,00
174.749,01
342.471,77
33.381,13
375.852,90

Quant.
25
8
82
115

Nov./19
Quant.
141.810,76 25
18.076,67
8
174.749,01 82
334.636,44
31.823,26
366.459,70 115

13º /19
130.328,47
16.646,67
174.749,00
321.724,14
31.506,54
353.230,68

Quant.
26
10
81
117

Dez./19
Total Trimestre
145.109,05
567.811,04
27.328,40
79.211,74
173.617,55
697.864,57
346.055,00
1.344.887,35
34.464,21
131.175,14
380.519,21
1.476.062,49

Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2020. Roberta Kelly Figueiredo – Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
22 1347591 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 03/2020 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a EmpresaAxa Seguros S.A.Objeto:
prestação de serviço de seguro incêndio (cobertura básica) e riscos
diversos (coberturas adicionais) para oimóvel Palácio da Liberdade.
Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária:
1071.04.122.051.4107.0001.3390. 39.10.10.1.0​. Vigência: 12 (doze)
meses, terá início às 24 (vinte e quatro) horas do dia 23 de abril de
2020e término às 24 (vinte e quatro) do dia 22 de abril de 2021. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos Santos, Erika Medici Klaffke
e Igor Di Beo.
3 cm -22 1347730 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 04/2020 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e a EmpresaMinas Soluções Serviços
e Comércio Ltda.Objeto: prestaçãode serviços de floricultura, sob
demanda. Valor: R$ 22.207,00 (vinte e dois mil duzentos e sete reais).
Dotação Orçamentária: 1071.04.122.051.4107.0001.3390.39.23.0.10.
1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação deseu extrato no
órgão oficial de imprensa. Signatários: Ten Cel PM Helvécio Fraga dos
Santos e Jean Castro de Souza.

EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 05/2020 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Distribuidora de Águas Minerais BH Ltda - EPP. Objeto:
aquisição de água mineral engarrafada. Valor: R$ 13.440,00 (treze mil
quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1071 04 122 051
4107 0001 3 3 90 30 08 0 10 1.. Vigência: 06 (seis meses, a partir da
publicação deseu extrato no órgão oficial de imprensa. Signatários: Ten
Cel PM Helvécio Fraga dos Santos e Nilson Noses Marques.
4 cm -22 1347666 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9216664.
Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da redução do preço unitário da gasolina automotiva tipo comum e do óleo diesel - tipo S10. Em decorrência deste evento, o
valor unitário dos referidos combustíveis passa a ser, respectivamente,
de: R$ 2,3935 e R$ 2,4603. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4
259.0001.339030.26.0.10.1. Belo Horizonte, 17/04/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230117.

2 cm -22 1347582 - 1