TJMG 08/04/2020 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIAPL DE RIO ACIMA
PORTARIA 120 DE 03 DE ABRIL DE 2020
resolve convocar o concursado abaixo, aprovado no concurso público
01/2015. Guarda Municipal – Pedro Ivo Bueno da Silva. A avaliação
mental para comprovar aptidão mental será realizada pela Empresa
Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos Ltda. Os documentos pessoais e exames médicos deverão ser apresentados no prazo de
30(trinta), a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração 08/04/2020.
2 cm -07 1343317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 119 DE 03 DE ABRIL DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária em substituição às servidoras de
licença. Enfermeiro (a) - Helenilse Matoso de Oliveira – Psicólogo –
Geraldo Magela do Couto. Os convocados acima terão o prazo de 05
(cinco) dias úteis para comparecimento, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 08/04/2020.
2 cm -07 1343302 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020
Objeto:Aquisição de Cestas Básicas devido a situação de Emergência
da Pandemia COVID 19- Abertura:16/04/20 às 11h:15min. Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -07 1343509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
INFORMA
a intenção de compra emergencial COVID 19, de Material/Equipamento médico hospitalar, material EPI etc.Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.
1 cm -07 1343570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
– Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação de
caminhão munck (incluindo motorista) para atender as necessidades do
município. Abertura: 24/04/2020 às 12 horas e 30 minutos. - Pregão
Presencial nº 017/2020 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
conjuntos de vigas metálicas para serem usadas na construção e reforma
de pontes no Município de Rio Paranaíba/MG. Abertura: 24/04/2020 às
14 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected] Rio Paranaíba/MG, 07 de abril de
2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -07 1343455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020, PROCESSO INTERNO Nº 3923/2019, que
tem como objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para
prestação de serviço de locação de tendas, barracas, grades e instalação de placas de fechamento em chapas, em atendimento ao calendário
de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto às empresas IMPERIAL ALUGUEL E VENDAS
DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA – ME, no valor total
de R$ 551.250,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais) e RMV EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor
total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).Sabará, 07 de abril de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1343379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017:
Partes: Município de Sabará e SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA LTDA- EPP. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e
assessoria no acompanhamento da apuração do valor adicionado fiscal–
VAF municipal, com disponibilização de software que possibilite um
gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica
e fiscal –DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da lei n° 18.030/2009, em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda, até 21 de maço de 2021, bem como reajustar o
valor do contrato em 6,838940% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM, conforme previsto nos artigos 57, inciso II c/c
65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa constante no Processo
Interno nº 186/2017. Data: 05/03/2020. Valor: R$ 160.258,44. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
– A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará
no dia 24/04/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 030/2020,
modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “aquisição de oxigênio
medicinal e locação de cilindros vazios em atendimento às Unidades
Básicas de Saúde, UPA/Sabará, Pacientes de Oxigenioterapia, Central
de Ambulâncias e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas nesse edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07de abril
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -07 1343391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 025/2020 –
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 29/04/2020 às 09h00min, a abertura do Edital de Licitação
N° 025/2020 na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução de obras para conclusão de construção do Centro de Educação Infantil Ravenópolis, localizado no bairro Ravenópolis, distrito de Ravena, Sabará/MG, com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. O aviso de retificação e o Edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 07 de abril de
2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -07 1343497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
ADITIVOS CONTRATUAIS – CONTRATO N.
038/2015 – INEXIGIBILIDADE N. 003/2015
Foi firmado em 30.12.2019 o 6º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2020 a 13.04.2020 – Contratada:
Laboratório de Análises Clínicas Bioklin Ltda. Contrato n. 014/2017 –
Pregão Presencial n. 005/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 - Foi firmado em 03.02.2020 o 6º aditivo para reajuste do
valor mensal da locação conforme variação do IGP-M para o período
de 24.01.2019 a 23.01.2020 – Contratada: Sonner Sistemas de Informática Ltda. Contrato n. 084/2017 – Pregão Presencial n. 037/2017 - Foi

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda. Contrato n. 085/2017 – Pregão Presencial n.
037/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Clínica Ramos EIRELI ME. Contrato n. 090/2017 – Pregão
Presencial n. 037/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 6º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda ME. Inexigibilidade n. 008/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da vigência dos contratos para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 - Contrato n. 130/2017 - Contratada: Clínica Deive Monteiro Ltda - Contrato n. 131/2017 – Contratada: Clínica Ramos EIRELI
ME - Contrato n. 132/2017 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda
ME - Contrato n. 151/2017 – Contratada: Reis Assessoria Médica Ltda
ME. Contrato n. 138/2017 – Tomada de Preços n. 005/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Ligre
Propaganda Ltda ME. Contrato n. 172/2017 – Inexigibilidade n.
012/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020. – Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME. Contrato n. 143/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 – Contratada: Jacob Clínica Médica Ltda ME. Contrato n.
144/2017 – Pregão Presencial n. 069/2017 - Foi firmado em 30.12.2019
o 6º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Marcos S. Campos - ME. Contrato n. 167/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi firmado em
30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o
período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Yara Cristina Ceccatto ME. Contrato n. 168/2017 – Pregão Presencial n. 090/2017 - Foi
firmado em 30.12.2019 o 5º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada:
Breno Cesar Viegas Melo - ME. Contrato n. 179/2017 – Pregão Presencial n. 098/2017 - Foi firmado em 31.12.2019 o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 e reajuste do valor mensal conforme variação do INPC para
o período de 01.01.2019 a 31.12.2019 – Contratada: PED – Urologia
Médicos Associados Ltda. Contrato n. 205/2017 – Pregão Presencial n.
109/2017 - Foi firmado em 11.12.2019 o 3º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. Contrato n. 216/2017 – Pregão
Presencial n. 114/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 3º aditivo para
prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 – Contratada: Joaquim Marcos Ferreira EIRELI ME. Contrato n. 216/2017 – Pregão Presencial 114/2017 – Termo de apostilamento - Foi firmado em 30.01.2020 o 2º termo de apostilamento para
concessão de reajuste anual previsto em contrato, relativamente, a 69%
da composição do preço, destinado ao uso do veículo, bem como fazer
a revisão relativamente a 31% da composição do preço que pertine à
parte do combustível utilizado pelo Contratado – Novo preço por quilômetro rodado: R$3,35 - Contratada: Joaquim Marcos Ferreira Eireli-ME. Pregão Presencial n. 121/2017 - Foi firmado em 30.12.2019 o 3º
aditivo para prorrogação da vigência dos contratos para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 - Contrato n. 219/2017 – Contratada: Valdomiro Mendes Jesus 70954941500 - Contrato n. 220/2017 – Contratada:
Lourival Thomaz Theodoro ME. Contrato n. 222/2017 – Pregão Presencial 111/2017 - Termo de apostilamento - Foi firmado em 11.09.2019
o 1º termo de apostilamento ao contrato para concessão de reajuste
anual previsto em contrato, relativamente, à da taxa de inflação, neste
caso, o IPCA para o período de 20.12.2017 a 19.12.2018, em que ocorreu uma variação de 3,846959% – Novo valor mensal: R$$49.535,00 Contratada: IRS Participações Ltda. Contrato n. 222/2017 – Pregão
Presencial 111/2017 - Termo de apostilamento - Foi firmado em
03.02.2020 o 2º termo de apostilamento ao contrato para concessão de
reajuste anual previsto em contrato, relativamente, à da taxa de inflação, neste caso, o IPCA para o período de 20.12.2018 a 19.12.2019, em
que ocorreu uma variação de 3,274840% – Novo valor mensal:
R$$51.157,19 - Contratada: IRS Participações Ltda. Contrato n.
224/2017 – Inexigibilidade n. 018/2017 - Foi firmado em 18.11.2019 o
2º aditivo para alterar a titularidade do contrato, de Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI para Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV, prorrogar o prazo de vigência contratual
para o período de 01.01.2020 a 01.01.2021 e alterar a forma de pagamento, para constar que o faturamento será realizado quinzenalmente–
Contratada: Secretaria de Estado de Governo– SEGOV. Contrato n.
117/2018 – Pregão Presencial n. 080/2018 - Foi firmado em 30.12.2019
o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Hugo Clóvis da Silva
92827209691. Contrato n. 120/2018 – Tomada de Preços n. 006/2018
- Foi firmado em 30.12.2019 o 2º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para o período de 01.01.2020 a 19.06.2020. Foi firmado em
02.01.2020 o 3º aditivo para acréscimo da área da pintura dos pisos e
arquibancadas, que não estava contemplada na planilha orçamentária
inicial. Valor: R$2.548,99 – Contratada: Construtora Atlas Ltda. Contrato n. 122/2018 – Pregão Presencial n. 082/2018 - Foi firmado em
30.12.2019 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o
período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Wanessa Moreira de
Souza Silva ME. Contrato n. 006/2019 – Pregão Presencial n. 089/2018
- Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada:
Premoldados Progresso Indústria e Comércio Ltda. Contrato n.
010/2019 – Pregão Presencial n. 091/2018 - Foi firmado em 30.12.2019
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 e para acréscimo da quantidade de impressos
gráficos, no valor de R$135.810,00 – Contratada: Hudson Paranhos da
Silva ME. Contrato n. 012/2019 – Pregão Presencial nº 093/2018- Foi
firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Foi firmado em
03.02.2020 o 2º aditivo para o acréscimo da quantidade de 110 (cento e
dez) reposições de oxigênio medicinal em cilindros de 10m³, para atender o Hospital Municipal – Valor: R$3.003,00 - Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Contrato n. 026/2019 – Pregão Presencial n.
003/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Nacional Comercial Hospitalar S.A. Contrato n. 028/2019 –
Pregão Presencial n. 006/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: Antônio Ferreira Soares. Contrato n.
029/2019 – Pregão Presencial n. 005/2019 - Foi firmado em 30.12.2019
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Antônio Dimas da Silva - Auto
Elétrica. Pregão Presencial n. 020/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o
1º aditivo para prorrogação da vigência dos contratos para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n. 046/2019 - Contratada: José
Maria do Prado. Contrato n. 047/2019 – Contratada: Potiguar Comércio
e Serviços EIRELI. Contrato n. 048/2019 – Contratada - Ribeiro Prado
Materiais Elétricos Informática e Segurança EIRELI. Contrato n.
049/2019 e Contrato n. 113/2019 – Contratada: Vanderlei José Pires.
Contrato n. 050/2019 – Contratada: Silas Rodrigues Borges & CIA
LTDA. Pregão Presencial n. 025/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º
aditivo para prorrogação da vigência dos contratos para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 - Contrato n. 053/2019 – Contratada: LM
Comércio LTDA. Contrato n. 054/2019 – Contratada: Irmãos Betetti
LTDA. Contrato n. 055/2019 e Contrato n. 178/2019 – Contratada: Otília da Silva Oliveira ME. Contrato n. 056/2019 – Contratada: Élcio
Antônio Alves ME.
Contrato n. 057/2019 – Contratada: Elaine Aparecida Cipriano
05827544612. Contrato n. 084/2019 – Pregão Presencial n. 018/2019
- Foi firmado em 30.12.2019 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Garimpo Auto Posto Retão Ltda. Pregão Presencial n. 032/2019
- Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
dos contratos para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n.
088/2019 - Contratada: Dental Maria Ltda. Contrato n. 089/2019 – Contratada: Nakanami Comercial Ltda. Contrato n. 090/2019 – Contratada:
Equipar Médico e Hospitalar LTDA. Pregão Presencial n. 033/2019 Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência
dos contratos para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n.
092/2019 e Contrato n. 183/2019 - Contratada: GC Lab Diagnósticos

LTDA. Contrato n. 093/2019 –Contratada: Lab Shopping Diagnóstica
LTDA. Contrato n. 094/2019 – Pregão Presencial n. 033/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Labinbraz Comercial LTDA. Contrato n. 095/2019 – Pregão Presencial n.
033/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 –
Contratada: Quibasa Química Básica LTDA. Contrato n. 096/2019 –
Pregão Presencial n. 033/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: Resende Diagnósticos EIRELI. Pregão
Presencial n. 043/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para
prorrogação da vigência dos contratos para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 – Contrato n. 103/2019 e Contrato n. 177/2019 - Contratada: Klin Shop Ltda. Contrato n. 104/2019 – Contratada: Marca Maior
Distribuição Ltda. Contrato n. 105/2019 – Contratada: Wesi Comercial Ltda EPP. Contrato n. 106/2019 – Contratada: Ammer Comércio de
Produtos Químicos do Brasil EIRELI. Contrato n. 103/2019 – Pregão
Presencial n. 043/2019 - Foi firmado em 02.01.2020 o 2º aditivo para
acréscimo de 200 unidades de detergente umectante para pré-lavagem
de roupas e 200 unidades de sabonete líquido para atender o Hospital Municipal e UBS’Fs de Santa Juliana –Valor: R$5.188,00 Contratada: Klin Shop Ltda. Contrato n. 109/2019 – Dispensa de Licitação n.
003/2019- Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 29.02.2020 –
Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP. Pregão
Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para
prorrogação da vigência dos contratos para o período de 01.01.2020 a
31.12.2020 – Contrato n. 124/2019 - Contratada: Cirúrgica Pinheiro
Ltda.Contrato n. 128/2019 – Contratada: Wesi Comercial Ltda EPP.
Contrato n. 129/2019 – Contratada: Comercial Soares e Mota Ltda.
Foi firmado em 30.12.2019 o 3º aditivo para prorrogação da vigência
dos contratos para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n.
126/2019 - Contratada: Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Eireli. Contrato n. 127/2019 – Contratada:
Nacional Comercial Hospitalar S.A. Foi firmado em 30.12.2019 o 4º
aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n. 125/2019 - Contratada: Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Contrato n. 127/2019 –
Pregão Presencial n. 053/2019 - Foi firmado em 02.01.2020 o 4º aditivo para o acréscimo de cânulas descartáveis, escovas descartáveis
para assepsia de mãos e braços, sondas nasogástricas, sondas uretrais,
tubos endotraqueais, para atender ao mutirão de cirurgias que será realizado no Hospital Municipal–Valor: R$4.159,60. Contratada: Nacional
Comercial Hospitalar S.A. Contrato n. 132/2019 – Inexigibilidade n.
005/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da
vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Cleudinei Clemente dos Santos – ME. Contrato n. 133/2019 –
Pregão Presencial n. 059/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: RK Médicos Ltda – ME. Contrato n.
143/2019 – Pregão Presencial nº 065/2019- Foi firmado em 30.12.2019
o 3º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Unipetro Minas Distribuidora de
Petróleo Ltda. Contrato n. 144/2019 – Pregão Presencial n. 066/2019 Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do
contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Nano
Safety Comércio e Serviços EIRELI – ME. Contrato n. 149/2019 – Pregão Presencial n. 068/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: José Ilton da Silva 965.296.526.04-ME.
Contrato n. 151/2019 – Pregão Presencial n. 070/2019 - Foi firmado
em 30.12.2019 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Liderpetro
Distribuidora de Petróleo Ltda. Contrato n. 151/2019 – Pregão Presencial n. 070/2019 - Foi firmado em 03.04.2020 o 3º aditivo para alteração do valor da gasolina automotiva – tipo comum fornecida pela
CONTRATADA, que passará a ser de R$3,979 por litro – Contratada:
Liderpetro Distribuidora de Petróleo Ltda. Contrato n. 152/2019 – Pregão Presencial n. 072/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: Brunetto Serviços Médicos Ltda. Contrato
n. 153/2019 – Inexigibilidade n. 012/2019 - Foi firmado em 30.12.2019
o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período
de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Brunetto Serviços Médicos
Ltda. Pregão Presencial n. 079/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º
aditivo para prorrogação da vigência dos contratos para o período de
01.01.2020 a 31.12.2020 – Contrato n. 170/2019 - Contratada: Eletromais Comércio e Serviços EIRELI. Contrato n. 171/2019 – Contratada:
Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI. Contrato n. 172/2019 –
Contratada: Prime Distribuidora Ltda – ME. Contrato n. 173/2019 –
Tomada de Preços nº 002/2019- Foi firmado em 13.02.2020 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 17.02.2020
a 04.06.2020, tendo em vista que a Ordem de Serviços foi emitida em
06.01.2020 – Foi firmado em 11.03.2020 o 2º aditivo para complementação dos quantitativos do projeto e sua respectiva planilha, relativamente ao material das terças – lateral direita e esquerda – na forma
da demonstração feita no requerimento do aditivo – Valor do aditivo:
R$75.312,12 - Contratada: Nasman Indústria, Comércio e Construções
Ltda. Contrato n. 180/2019 – Pregão Presencial n. 089/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 – Contratada: Azevedo
Terra Serviços Médicos Ltda. Contrato n. 189/2019 – Inexigibilidade
nº 008/2019- Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2020 a 31.12.2020 –
Contratada: Sociedade Médica de Vitória Ltda. Contrato n. 190/2019 –
Pregão Presencial n. 093/2019 - Foi firmado em 30.12.2019 o 1º aditivo
para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2020
a 31.12.2020 – Contratada: Luiz Antônio de Oliveira Junior.
54 cm -07 1343580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 69/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2020 – DISTRIBUIDORA MULTIPLA LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios e hortifruti. Valor
da Ata R$ 68.683,12, assinado em 31/03/2020. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 106/2019 – Tomada de
Preços n° 001/2019 – CONTRUTORA MARTINS FORTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para 20/09/2020. Assinado em 21/03/2020. Retificação da publicação de 07/04/2020 página 16, caderno 2, onde se lê 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 106/2019, leia-se 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 106/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 64/2020 – Pregão Eletrônico
n° 47/2019 – R I CONFECÇÃO E COMERCIO DE UNIFORMES E
EPI LTDA - ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de
escritório. Valor da Ata R$ 24.048,25, assinado em 16/03/2020. Vigência 12 meses.
4 cm -07 1343535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2020
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o
resultado do pregão presencial n° 008/2020. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de pneus
novos (1ª vida), câmaras e protetores destinados à manutenção da frota
municipal de veículos e máquinas pesadas, visando ao atendimento da
demanda de todas as Secretarias Administrativas do município de Santa
Margarida-MG. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: PNEUS LIDER PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.315.340/0001-93, vencedora com o
valor total de R$ 306.596,00 (trezentos e seis mil, quinhentos e noventa
e seis reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e
apresentar proposta compatível com o praticado no mercado.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
SEXTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 091/2015
celebrado com a empresa Sidcrey Lage Madureira - ME e, nº 092/2015
celebrado com a empresa Maria Fernandes das Merces Pereira – ME.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para transporte de pacientes em tratamento fora domicilio e transporte da equipe
do PSF “Agenor Guerra” as comunidades rurais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Ficando prorrogados pelo período de
03 (três) meses, iniciando em 01/04/2020 e findando em 30/06/2020 o
prazo dos contratos e acrescido R$16.856,25 ao contrato nº 091/2015
e R$20.193,33 ao contrato nº 092/2015. SMI 31/03/2020. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG - Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 046/2019 firmado entre o Município de Santa Maria de
Itabira e Construtora Empreendimentos Forte Ltda - ME, cujo objeto
é Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
pavimentação de ruas na comunidade do Oriente no município Santa
Maria de Itabira/MG. Fica acrescido a quantia de R$22.302,60 ao contrato acima citado, passando o valor do contrato após o aditamento para
R$153.157,19. Permanecem inalteradas e mantidas as demais cláusulas
do Contrato Original. S.M.I., 06 de Abril de 2020. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
051/2018 oriundo do Processo Licitatório nº 031/2018 – Dispensa nº
007/2018, referente à Locação de imóvel destinado ao funcionamento
dos serviços da Delegacia de Policia Civil. Das Partes: Município de
Santa Maria de Itabira e Luiz Henrique Bretas Lage. Fica prorrogado
pelo período de 17 de Abril de 2020 a 16 de Abril de 2021 o prazo do
contrato acima citado e, acrescida a quantia de R$16.800,00. S.M.I.
07/04/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n.011/2020 – Processo Licitatório n.015/2020 – Extrato de
Adjudicação, Homologação em 02/04/2020 e Termo de Contrato em
06/04/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
brinquedos para utilização no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI “Dona Bia”, de acordo com Termo de Compromisso PAR
nº 201305190, Processo nº 23400017936201395. Contrato n. 014/2020
– Empresa vencedora: Alexandre Ribeiro Fonseca 14260598686;
CNPJ: 31.032.908/0001-00; Valor global de R$ 2.825,00. Vigência
de 06/04/2020 a 31/12/2020. SMI 06/04/2020 - Reinaldo das Dores
Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 013/2020 - Processo
Licitatório n. 019/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para serem consumidos pelos servidores da Secretaria Municipal
de Saúde em diversos eventos. Abertura dia 24 de Abril de 2020 às
13h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 07/04/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito
Municipal.
11 cm -07 1343567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO CARTA CONVITE 002/2020
Torna público que realizará no dia 16/04/2020 ás 14hras00min PL
008/2020 Carta Convite 002/2020 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para implementação de infraestrutura de calçamento com bloquete sextavado nas
ruas: Santa Luzia, Santa Clara, Santa Efigênia , Santa Madalena e São
Marcos,localizadas no Município de Santa Maria do Salto- MG.Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações à Pça. Aurelina Mota Santos, 218 Fone (33)37271144/1145.
Email: [email protected]. Sara Dias da Rocha. CPL.
3 cm -07 1343351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 052/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 052/2020, na modalidade Pregão nº 011/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição parcelada de peças elétricas para a frota de veículos da Secretaria de transporte do município de Santana do Manhuaçu-MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 24 Abril de 2020 às
08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000
Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-33731149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 07
de Abril de 2020. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 053/2020
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
Torna público que realizará CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020, para a Contratação de Empresa na área da saúde,
mediante credenciamento para a prestação de serviços na especialidade
e procedimentos descritos nos anexos no Edital, para atendimento no
município de Santana do Manhuaçu/Mg. Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços no dia 28
de Abril de 2020 às 08h30min na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Major Custódio, 96, Centro de Santana do
Manhuaçu. Maiores informações pelo telefone (33)3373-1149; Santana
do Manhuaçu – 07 de Abril de 2020. Otávio de Souza Fraga – Presidente da CPL.
7 cm -07 1343402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
FICA PRORROGADA TOMADA DE PREÇO 001/2020. Tipo: Menor
Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para
Execução de Obra de Construção do Velório no Distrito de São Sebastião da Estrela. Visita Técnica Obrigatória: a partir do dia 04/05/2020,
sob agendamento prévio de 48 horas. Entrega dos Envelopes: Dia 18
de Maio de 2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de
Maio de 2020 às 13h15min. Pregão Presencial 007/2020. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de seguradora para prestar Seguro Total,
por valor referenciado de mercado, para Veículos da frota Municipal,
sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas,
em todo território nacional Entrega dos Envelopes: Dia 22 de Abril de
2020 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de Abril de 2020
às 13h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG.
Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br .
4 cm -07 1343536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 84/2020, TOMADA DE PREÇOS N.º
02/2020– Aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios
para uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A Comissão Permanente de Licitação informa que a empresa ORGANIZAÇÕES OURO CLEAN LTDA ME impugnou o edital de licitação. Conforme Ata de Reunião Extraordinária foi NEGADO PROVIMENTO à
impugnação apresentada. Permanecem inalteradas demais disposições.
S. G. R. Abaixo 07 de abril de 2020. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de ovos de chocolate para distribuição aos alunos
da rede municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. Vigência: 01/04/2020 a 01/07/2020.
Termo de contrato n° 110/2020. Parte: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG e José Heber de Araújo Eireli-ME. Valor:
R$ 60.415,15.

4 cm -07 1343312 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004072038500210.

4 cm -07 1343456 - 1