TJMG 19/03/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 52 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/ME nº 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2020
Log Commercial Properties e Participações S.A., sociedade por
ações, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, 10º andar, conjunto
2, Bairro Estoril, CEP 30455-610, com seus atos constitutivos
arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
31.300.027.261, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.041.168/000110, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como
companhia aberta categoria “A” sob o código 23272, com suas
ações negociadas no segmento do Novo Mercado da B3 S.A. –
Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) sob o código LOGG3 (“Companhia”),
vem pela presente, nos termos do artigo 124 da lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por
Ações”), e dos artigos 3º e 5º da instrução CVM nº 481, de 17 de
dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 481”), convocar os
senhores acionistas para reunirem-se em assembleia geral ordinária
e extraordinária da Companhia (“Assembleia Geral Ordinária” e
“Assembleia Geral Extraordinária” respectivamente, e, quando
consideradas em conjunto, a “AGOE”), a ser realizada, em primeira
convocação, às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2020 na sede da
Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte
ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Aprovar
as contas dos administradores, o relatório da administração e
DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD DFRPSDQKDGDV GR
relatório anual dos auditores independentes, referentes ao exercício
VRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH(ii) Aprovar a proposta de
destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019, a distribuição de dividendos e o orçamento
GH FDSLWDO GD &RPSDQKLD (iii) Fixar a remuneração anual global
da administraçãR GD &RPSDQKLD SDUD R H[HUFtFLR GH  Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar a alteração do Plano
de Outorga de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 30
de abril de 2019 (“Plano II”), para aumentar a quantidade de opções
incluídas no Plano II em 1.000.000 (um milhão), passando de 892.149
(oitocentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e nove) opções,
para 1.892.149 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, cento
H TXDUHQWD H QRYH PLO  RSo}HV GH Do}HV QR WRWDO (ii) Deliberar,
nos termos do artigo 17 do Regulamento do Novo Mercado, sobre
a caracterização do Sr. Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez como
PHPEURLQGHSHQGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLD
(iii) Aprovar a atualização do caput do artigo 5º do Estatuto Social
GD&RPSDQKLDD¿PGHUHÀHWLURDXPHQWRGHFDSLWDOKRPRORJDGRHP
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em
GHRXWXEURGH(iv) Aprovar a alteração do Estatuto Social
GD&RPSDQKLDSDUD L HPVHXDUWLJRSUHYHURPDQGDWRXQL¿FDGR
GRVPHPEURVGD'LUHWRULDGD&RPSDQKLDH LL DXPHQWDURQ~PHUR
máximo de membros para compor a Diretoria da Companhia, de 3
(três) para 4 (quatro), com a criação de mais um cargo de Diretor sem
GHVLJQDomR HVSHFt¿FD (v) Aprovar a alteração do Estatuto Social
da Companhia para: (i) em seu artigo 32, alterar as atribuições dos
'LUHWRUHV VHP GHVLJQDomR HVSHFt¿FD (vi) Aprovar a lavratura da
ata da AGOE na forma de sumário dos fatos ocorridos, na forma do
artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações, e a publicação da
ata da AGOE na forma do artigo 130, §2º, da Lei das Sociedades por
Ações, omitindo-se os nomes dos acionistas. Nos termos do artigo
126 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas deverão exibir
documento de identidade e comprovante de depósito das ações da
&RPSDQKLD HPLWLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR
ser representados por mandatários, observadas as determinações
e restrições legais. Pede-se que os documentos que comprovem
a regularidade da representação sejam entregues, na sede da
Companhia, até 48 horas antes da Assembleia Geral Extraordinária,
aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores na sede
da Companhia. Nos termos da ICVM 481, a Companhia adotará o
sistema de votação à distância, permitindo que seus acionistas enviem
boletins de voto à distância por meio do escriturador da Companhia,
dos respectivos agentes de custódia ou diretamente à Companhia,
conforme orientações constantes na Proposta da Administração.
Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGOE
encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da
Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://ri.logcp.
com.br/), da B3 (http://www.b3.com.br/) e da CVM (http://www.cvm.
gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com
as disposições da Lei das Sociedades por Ações e regulamentação
da CVM. Belo Horizonte, 17 de março de 2020. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
18 cm -16 1335493 - 1
LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Edital de Leilão 01/2020-Pref. de Itambé do Mato Dentro-Torna
público alteração da modalidade do leilão do dia 20/03/2020, 10:00
horas, apenas para ONLINE. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas. A alteração segue determinação do Governo Estadual devido
pandemia Corona Vírus.
2 cm -18 1336697 - 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados para reuniremse em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar
na sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621,
Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de
abril de 2020, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as Demonstrações
Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre a proposta de
destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em
31/12/2019; 3. Fixar a remuneração anual global da Administração
para o exercício social de 2020; 4. Deliberar sobre a alteração do
DUWLJRžGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLURDXPHQWRGH
capital aprovado pelo Conselho de Administração, dentro do limite
de capital autorizado, em reunião realizada no dia 17 de janeiro de
HUDWL¿FDomRGRDWXDOFDSLWDOVRFLDOGD&RPSDQKLD'HOLEHUDU
sobre a extinção do cargo de Diretor Executivo de Desenvolvimento
Imobiliário; 6. Deliberar sobre a divisão da Diretoria Executiva
Comercial e Crédito, de modo que a Companhia passe a contar com
dois Diretores Executivos na área para atuação conjunta; 7. Deliberar
sobre a consolidação do Estatuto Social da Companhia, em virtude
das deliberações dos itens acima; 8. Deliberar sobre a publicação da
ata da Assembleia Geral na forma do art. 130, §2º, da lei 6.404/76,
omitindo-se os nomes dos acionistas. Informações adicionais - Voto
à Distância: A Companhia informa que utilizará o processo de voto a
distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/2009. O acionista
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio
do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução,
enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de
seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente
à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da
Administração e Manual para Participação. Nos termos do artigo 21B, parágrafo 2º, da Instrução nº 481 da CVM, a Companhia informa
que estenderá o prazo para os acionistas que optarem por enviar o
Boletim de Voto à distância diretamente à Companhia para até 48
horas antes da realização da Assembleia. Instruções Gerais: (a) as
informações e documentos previstos na Instrução CVM nº 481/2009,
relacionados à matéria a ser deliberada, assim como as demais
informações e documentos relevantes para o exercício do direito
de voto pelos acionistas, estão a estes disponibilizadas na sede da
Companhia, no seu site de relações com investidores (https://ri.mrv.
com.br/), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da
B3 (www.bmfbovespa.com.br); e (b) Nos termos do artigo 126 da Lei
nº 6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade
e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR VHU UHSUHVHQWDGRV SRU
mandatários, observadas as determinações e restrições legais.
Pede-se que os documentos que comprovem a regularidade da
representação sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas
antes da Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 16 de
Março de 2020. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do
Conselho de Administração.
13 cm -17 1336094 - 1

CNPJ: 23.637.093/0001-65 - NIRE: 3130003736-3
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na Avenida
Antônio Togni, 2441, Poços de Caldas-MG, os documentos a que se
refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao exercício social
encerrado em 31/12/2019.
Poços de Caldas, 18 de março de 2020. Diretoria
3 cm -18 1336719 - 1
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO
DO LESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDICAF
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PUBLICADO EM 09/02/2020. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste de Minas Ltda. SICOOB CREDICAF – Av. Dr. Rubens Boechat de Oliveira, nº 310,
Bairro Centro, CEP: 36.980.000 – CNPJ MF.: 25.395.435/0001-03
– NIRE Nº 31.4.0000319-3 – EDITAL DE 1ª, 2ª E 3ª CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PUBLICADO EM
09/02/2020. Tendo em vista a pandemia do coronavírus (COVID-19) e
como medida de prevenção à disseminação da doença, fica cancelado
o Edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária, publicado no
Jornal Tribuna do Leste, edição 2609, página 23 e no Jornal Tribuna
de Minas, edição 8302, página 12, o qual previa a realização da respectiva Assembleia no dia 19 de março de 2020. Na oportunidade,
informamos que a data, local e horário de realização da Assembleia
Geral Ordinária do SICOOB CREDICAF será objeto de novo Edital
de convocação a ser publicado. Lajinha/MG, 19 de março de 2020.
João Batista Bartoli de Noronha – Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste de
Minas Ltda. - SICOOB CREDICAF.
5 cm -18 1336698 - 1

BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2020 referente à Aquisição de material de consumo hospitalar
para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio
nº. 1321001530/2019/SES/SUBSILS-SPF-DFCR/2019, no dia 31 de
março às 09h00min. Os interessados poderão retirar o edital na sala da
Comissão Especial de Licitação, Rua Nízio Peçanha Barcelos, 1567 –
Vila Isa – Governador Valadares – MG. As informações legais poderão
ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 08 às
17h00min. Governador Valadares, 17 de março de 2020. Elvis Deivis
Andrade – Superintendente Administrativo.
3 cm -17 1336050 - 1
SINDEAC - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFÍCIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO,
HIGIENIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, PORTARIA,
VIGIA E DOS CABINEIROS DE BELO HORIZONTE
CNPJ 17.454.711/0001-39
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – URGÊNCIA
- “ CORONAVIRUS – COVID-19 ”
Pelo presente Edital, o Presidente desta Entidade, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando a urgência decorrente dos reflexos
trabalhistas em razão das providências, recomendações e orientações
advindas do Poder Público, do Ministério Público do Trabalho em face
da “pandemia” do “ coronavirus – covid-19 ” convoca todos os seus
associados e demais membros das categorias representadas pelo SINDEAC, na forma do § 1º, do art. 20 do Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 20 de março de 2018,
às 9:00 horas, em primeira convocação e, em não obtido quorum, às
10:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número
de presentes, na sede desta Entidade, na Rua Jaceguai, 164, Prado, Belo
Horizonte/MG, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ratificar e validar a convocação desta assembleia na forma do § 1º, do art.
20 do Estatuto Social; 2) Outorgar ao SINDEAC poderes para realizar
negociações coletivas, firmar termos aditivos às Convenções Coletivas
de Trabalho; 3) ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica e/ou
jurídica frustradas as negociações e/ou outras ações coletivas ou individuais plurimas ou não, na defesa dos interesses e/ou direitos de todos os
membros da categoria. Belo Horizonte, em 18 de março de 2018. Paulo
Roberto da Silva. Presidente.
6 cm -18 1336774 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2020 - Processo nº 045/2020 – O CISSUL, torna público,
que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Registro de preços
para aquisição de veículos tipo furgão, adaptados para ambulâncias,
com padronização SAMU TIPO B - ambulância de suporte básico/
avançado. Data Abertura: 07/04/2020 - Horário: 08:30:00 - Tipo:
Menor Preço por Item. O inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João
Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site
www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail:
[email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales,
Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 19 de março de 2020.
3 cm -18 1336589 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL
Extrato de Publicação do Edital de Licitação - Modalidade: Pregão
Presencial nº 009/2020 - Processo nº 044/2020 – O CISSUL, torna
público, que realizará Licitação Pública, com a Finalidade: Contratação de Empresa Especializada para Lavagem, Polimento e Higienização dos Veículos de Apoio do CISSUL. Data Abertura: 01/04/2020 Horário: 08:30:00 - Tipo: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital
Licitatório está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às
17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista,
Varginha/MG, no site www.cissul.saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/
ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 19 de
março de 2020.
3 cm -18 1336586 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação nº 045/2020 – Pregão Presencial nº 044/2020 – do tipo
“Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição
de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 02/04/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 046/2020 – Pregão Presencial nº 045/2020 – do tipo
“Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais para Cirurgias Neurológicas Oncológicas, em Caráter de Consignação, com Comodato de Equipamento, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 03/04/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 047/2020 – Pregão Presencial nº 046/2020 – do tipo
“Menor Preço” , tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos
de Hemoterapia, para Atendimento em Regime de Plantão a Distância, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
03/04/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 048/2020 – Pregão Presencial nº 047/2020 – do tipo
“Menor Preço” , tendo por objeto a Contratação de Serviços Médicos Especializados em Avaliação Cardiológica, para Atendimento aos
Pacientes Internados da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: 06/04/2020, às 9h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 049/2020 – Pregão Presencial nº 048/2020 – do tipo
“Menor Preço” , tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamento Manipulado para Utilização em Cirurgias Neurológicas Oncológicas, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 07/04/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
9 cm -18 1336824 - 1

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO-HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - PROCESSO Nº 003/2020
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG
torna público o julgamento do TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a execução
de ampliação de 1.800 metros de linha de recalque de esgoto em tubos
de PVC DN 150 na E.E.E. Rhódia e 154,90 metros de rede coletora
de esgoto em tubos de PVC DN 100 no bairro São José, incluindo o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme
especificações técnicas e demais anexos do edital, fase documental,
declarando HABILITADAS as licitantes MARAN CONSTRUTORA
LTDA, CONSTRUTORA ETAPA LTDA, PRIME-X CONSTRUTORA EIRELI - EPP E D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADA a licitante J. ARCOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Poços de Caldas, 16 de março de 2020 –
Portaria nº 086/2019.
4 cm -18 1336528 - 1
INSTITUTO BIOATLANTICA
CNPJ: 05.112.703/0002-06
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°38/2017
Contratado (a): SAMENCO ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA. - CNPJ: 07.725.247/0001-14. Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 38/2017 por um período de mais 09 (nove) meses, com
início em 23/02/2020 e término previsto em 23/11/2020. Data de assinatura: 18 de fevereiro de 2020.
2 cm -13 1334974 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
IPRECOR torna público o Contr. n° 004/2020 – Disp 003/2020. Obj.
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
acompanhamento e recorte de publicações oficiais referente ao IPRECOR, fornecendo diariamente, via correio eletrônico, o boletim das
publicações. Fund: Inc. II, art. 24, Lei 8666/93. Contratada: WEBJUR
Processamento de Dados LTDA. CNPJ 09.400.465/0001-04. Vigência
28/02/2021. Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO
2 cm -17 1336401 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Torna a público que irá realizar no dia 31 de março de 2020, as
14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº. 001/2020
para o Fornecimento de aproximadamente 15.000 (quinze mil) litros de
Gasolina comum; e 20.000 (vinte mil) litros de Óleo diesel S/10, para
o SAAE de Mantena de forma parcelada e a critério da Contratante,
durante o exercício de 2020. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (033) 3241-1299 – Orlando Soares da Silva
– Seção Material e Transporte. e-mail: www.saaemantena.mg.gov.br,
[email protected]. Paulo Roberto Govea – Dir. do SAAE de
Mantena-MG.
3 cm -18 1336470 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Torna a público que irá realizar no dia 01 de Abril de 2020, as
14h00mim, a Licitação modealidade Pregão Presencial nº.002/2020,
para o Fornecimento de aproximadamente 3.000 (treis mil) saco de
cimento, para o SAAE de Mantena de forma parcelada e a critério da
Contratante, durante o exercício de 2020. Maiores informações poderão
ser esclarecidas através do Telefone (033) 3241-1299 – Orlando Soares da Silva – Seção Material e Transporte. e-mail: www.saaemantena.
mg.gov.br, [email protected]. Paulo Roberto Govea – Dir. do
SAAE de Mantena-MG.
3 cm -18 1336471 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2020
– PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 04/2020 -MENOR PREÇO
POR LOTE. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame com à reserva de cota de 25 % (vinte
e cinco) por cento para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP ou Equiparadas, em cumprimento ao disposto no inciso III
do art. 48 da Lei Complementar nº 123/2006 em vigência, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição degêneros alimentícios e de higiene pessoal, destinados aos servidores públicos municipais ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nos termos da
Lei Municipal nº 1.804/2007 e suas alterações, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão
de lances: 06/04/2020 às 10:00 h. Local de retirada do Edital: No site
www.licitanet.com.br e http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/. Realização do certame: plataforma www.licitanet.com.br Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 18/03/2020.
4 cm -18 1336789 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
Resultado do Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas. Empresas vencedoras:
Assis Comercio e Indústria Ltda para os lotes 08, 14 e 21 no valor total
de R$ 2.304,00; Mak Ferramentas e Peças Ltda para os lotes 09, 13, 20,
22 e 24 no valor total de R$ 4.409,97; Hil Material de Construção Eireli
para os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19 e 23 no
valor total de R$ 15.973,25 e HD Materiais Ltda para os lotes R$ 01 e
15 no valor total de R$ 2.469,85. Data do julgamento 17/03/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 007/2020 - SAAE Guanhães/
MG e Assis Comercio e Indústria Ltda - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas - Valor estimado de R$
2.304,00 - Vigência: 16/03/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 008/2020 - SAAE Guanhães/
MG e Mak Ferramentas e Peças Ltda - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas - Valor estimado de R$
4.409,97 - Vigência: 16/03/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 009/2020 - SAAE Guanhães/
MG e Hil Material de Construção Eireli - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de ferramentas - Valor estimado de R$
15.973,25 - Vigência: 16/03/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 010/2020 - SAAE Guanhães/MG
e HD Materiais Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de ferramentas - Valor estimado de R$ 2.469,85 - Vigência:
16/03/2021.
7 cm -18 1336705 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200318191516021.