TJMG 18/03/2020 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
GERDAU AÇOMINAS S.A.
COMPANHIA FECHADA
CNPJ Nº 17.227.422/0001-05
CONTINUAÇÃO
podem variar no futuro, em decorrência da finalização da investigação e determinação do real
impacto ambiental.
20 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO]
a) Capital social: O capital social autorizado em 31/12/2019 e 31/12/2018 é de 300.000.000
ações ordinárias e 300.000.000 ações preferenciais, todas sem valor nominal. Em 31/12/2019 e
31/12/2018, estão subscritas e integralizadas 251.742.909 ações ordinárias e 15.471 ações
preferenciais, totalizando o capital social realizado de R$ 3.254.243. As ações preferenciais
não têm direito a voto, não podem ser resgatadas e participam em igualdade de condições em
relação às ações ordinárias na distribuição de lucros, além de ter prioridade no reembolso de
capital em caso de liquidação da Companhia. b) Ações em tesouraria: A Companhia possui em
tesouraria 1.196.046 ações ordinárias, com custo médio de aquisição das ações ordinárias em
tesouraria de R$ 21,87. c) Reserva de capital: Refere-se principalmente à reserva de ágio,
relativo à reorganização societária realizada em 2005 gerada nos termos dos artigos 7º e 8º da
Lei Nº 9.532/97, no montante de R$ 877.024 em 31/12/2019 e 31/12/2018. d) Reservas de
lucros: I) Legal: Pela legislação societária brasileira, a Companhia deve transferir 5% do lucro
líquido anual para a reserva legal até que essa reserva seja equivalente a 20% do capital
integralizado. A reserva legal pode ser utilizada para aumentar o capital ou para absorver
prejuízos, mas não pode ser usada para fins de dividendos. II) Incentivos fiscais: Pela legislação
societária brasileira, a Companhia pode destinar, para a reserva de incentivos fiscais, a parcela
do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos, que
poderá ser excluída da base de cálculo dos dividendos. III) Investimentos e capital de giro: É
composta pela parcela de lucros não distribuídos aos acionistas, e inclui as reservas estatutárias
previstas no Estatuto Social da Companhia. O Conselho de Administração pode propor aos
acionistas a transferência de pelo menos 5% do lucro líquido de cada ano para uma reserva
estatutária (Reserva de investimentos e capital de giro). A reserva é criada somente após
considerados os requisitos de dividendo mínimo e seu saldo não pode exceder o montante do
capital integralizado. A reserva pode ser usada na absorção de prejuízos, se necessário, para
capitalização, pagamento de dividendos ou recompra de ações. e) Ajustes de avaliação
patrimonial: A Companhia reconhece nesta rubrica os ganhos e perdas não realizados em
instrumentos financeiros derivativos até o momento em que estes são realizados, efeitos
atuariais com planos de incentivo de longo prazo e a despesa com plano de pensão de benefício
definido. f) Dividendos e juros sobre o capital próprio: Os acionistas têm direito a receber, em
cada exercício, um dividendo mínimo obrigatório de 30% do lucro líquido ajustado. A
Companhia efetuou no exercício, o cálculo de juros sobre o capital próprio dentro dos limites
estabelecidos pela Lei Nº 9.249/95. O valor correspondente foi contabilizado como despesa
financeira para fins fiscais. Para efeito de apresentação desse valor foi demonstrado como
dividendos, não afetando o resultado. O benefício fiscal referente ao imposto de renda e
contribuição social no resultado do exercício foi de R$ 42.595 (R$ 104.373 em 31/12/2018).
2019
2018
Lucro líquido do exercício ................................................................... 437.398
712.343
Constituição da reserva legal ............................................................... (17.669)
(35.617)
(3.641)
Constituição de reserva de incentivos fiscais....................................... (84.010)
Base para juros sobre capital próprio e dividendos.............................. 335.719
673.085
Juros sobre capital próprio e dividendos .............................................. (125.281) (306.978)
Lucro líquido remanescente ................................................................. 210.438
366.107
Constituição de reserva de investimento e capital de giro ................... (210.438) (366.107)
O montante de juros sobre o capital próprio creditados no exercício foi de R$ 125.281
conforme demonstrado a seguir:
Ações em
Período
Natureza R$/ação circulação (mil) Crédito Pagamento
2019
2018
1º Trimestre ....
Juros
- 95.668
2º Trimestre ....
Juros
0,50
251.758 25/06/19 31/07/19 125.281 60.422
3º Trimestre ....
Juros
- 115.809
4º Trimestre ....
Juros
- 35.079
125.281 306.978
Crédito por ação (R$)
0,50
1,22
O lucro remanescente foi destinado à constituição de reserva estatutária para investimentos e
capital de giro na forma do Estatuto Social.
21 - LUCRO POR AÇÃO]
2019
Ordinárias Preferenciais
Total
(Em milhares, exceto
ações e dados por ação)
Numerador
Lucro líquido
alocado
disponível para
acionistas
ordinários e
preferenciais......
437.371
Denominador
Média ponderada
de ações
deduzindo a
média das ações
em tesouraria..... 250.546.863
Lucro por ação
(em R$) - básico
e diluído ............
1,75
2018
Ordinárias Preferenciais
Total
(Em milhares, exceto
ações e dados por ação)
23 - DESPESAS POR NATUREZA]
A Companhia optou por apresentar a Demonstração do Resultado por função. Conforme
requerido pelo CPC 26, apresenta, a seguir, o detalhamento da Demonstração do Resultado por
natureza:
2019
Depreciação, exaustão e amortização ............................................ (559.163)
Salários, encargos sociais e benefícios .......................................... (678.715)
Matéria-prima e materiais de uso e consumo ................................ (5.163.401)
Fretes .............................................................................................. (457.255)
Outras despesas/receitas.................................................................
(74.106)
(6.932.640)
Classificados como:
Custo dos produtos vendidos ......................................................... (6.858.534)
Despesas com vendas .....................................................................
(16.471)
Despesas gerais e administrativas ..................................................
(90.186)
Outras receitas operacionais ..........................................................
57.041
Outras despesas operacionais .........................................................
(27.136)
Reversão (perdas) pela não recuperabilidade de ativos financeiros
2.646
(6.932.640)
2018
(504.152)
(671.292)
(4.475.005)
(535.823)
(278.686)
(6.464.958)
(6.186.272)
(37.879)
(107.104)
83.886
(225.075)
7.486
(6.464.958)
24 - RESULTADO FINANCEIRO]
27 437.398
712.299
44 712.343
15.471
251.443.898
15.471
1,75
2,83
2,83
22 - RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS]
2019
Receita bruta de vendas ................................................................. 9.176.113
Impostos incidentes sobre vendas .................................................. (1.459.040)
Descontos .......................................................................................
(8.159)
Receita líquida de vendas............................................................... 7.708.914
2018
9.034.252
(1.436.196)
(5.336)
7.592.720
Rendimento de aplicações financeiras ...........................................
Juros recebidos e outras receitas financeiras .................................
Total Receitas financeiras ..............................................................
Juros sobre a dívida........................................................................
Variações monetárias e outras despesas financeiras ......................
Total Despesas financeiras .............................................................
Variação cambial, líquida ...............................................................
Ganhos com instrumentos financeiros, líquidos ............................
Resultado financeiro, líquido .........................................................
2019
24.153
12.567
36.720
(89.789)
(93.470)
(183.259)
(78.948)
600
(224.887)
2018
83.058
144.511
227.569
(172.024)
(70.041)
(242.065)
(223.659)
6.147
(232.008)
25 - SEGUROS]
A Companhia mantém contratos de seguros com cobertura determinada por orientação de
especialistas, levando em conta a natureza e o grau de risco por montantes determinados para
cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou responsabilidades. Os estoques e
ativos imobilizados estão segurados para incêndio, raio, vendaval, alagamento, quebra de
máquinas, danos elétricos, explosão e lucros cessantes. As principais coberturas de seguro são
nas modalidades de patrimônio, que cobrem ativos de até R$ 18.594.850 e lucros cessantes de
até R$ 3.080.963.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas da
Gerdau Açominas S.A.
Ouro Branco - MG
Opinião
Examinamos as demonstrações financeiras da Gerdau Açominas S.A. (Companhia), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e
dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas
explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações
elucidativas.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Gerdau Açominas S.A.
em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de
auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório dos auditores
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem
o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler
o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na
auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no
trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração,
somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da
capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível
de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso:
- Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato
de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas
intencionais.
- Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
- Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
- Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade
operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza
relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as
divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de
auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem
levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.
- Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras,
inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes
transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
- Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras
das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as
demonstrações financeiras. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da
auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Porto Alegre, 17 de março de 2020
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/F-7
Cristiano Jardim Seguecio
Contador CRC SP-244525/O-9 T-RS
DIRETORIA
Diretor Presidente
GUSTAVO WERNECK DA CUNHA
Diretor Vice-Presidente
HARLEY LORENTZ SCARDOELLI
Diretores
CESAR OBINO DA ROSA PERES
FÁBIO EDUARDO DE PIERI SPINA
FLADIMIR BATISTA LOPES GAUTO
HERMENIO PINTO GONÇALVES
MARCOS EDUARDO FARACO WAHRHAFTIG
MAURO DE PAULA
Contadora
DENISE ABREU LANZONI
CRC RS 093.282/O-2-S-MG
CPF n° 994.509.760-15
5/5
612 cm -17 1336024 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0013/2020
–Pregão Presencial Nº011/2020 - Registro de preços – Tipo: Menor
PreçoUnitário. Objeto:Referente aquisição de produtos químicos. Abertura da sessão será às 08:30h, do dia: 31/03/2020. Local: Rua Antônio
José Barbosa, 723 – O edital completo está à disposição no site: www.
saaeformiga.com.br– Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -17 1335853 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
LEILÃO Nº 001/2020
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Dom Cavati,
695 – centro, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
01.999.898/0001-16, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 006/2020, Leilão n. 001/2020, do tipo maior lance, com sessão prevista para 03/04/2020, às 09:30 horas, para alienação de bens obsoletos
ou inservíveis da Administração do Consórcio. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria do Consórcio, Departamento
de Compras e Licitações, na Rua Dom Cavati, 695 – centro, Mutum,
MG, CEP 36.955-000 e no site oficial do Consórcio ( www.ciscaparao.
mg.gov.br ) e do site ( www.patricialeiloeira.com.br ). Os pedidos de
esclarecimentos deverão ser enviados em até 02 (dois) dias úteis anteriores a data fixada para início do leilão, através do telefone (31) 32431107 ou via internet, por meio do e-mail: contato@patricialeiloeira.
com.br . Isaac Pereira da Silva. (Presidente da C.P.L.).
4 cm -17 1335919 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
TORNA PÚBLICO, SUSPENSÃO do julgamento do Pregão Presencial n° 003/2020 – Processo Licitatório nº 004/2020 marcado para
23/03/2020 às 09h00min. Objeto:Contratação de serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustíveis, derivados
e lubrificantes em rede credenciada de postos localizados no Estado
de Minas Gerais. Setor de licitações – (33) 3536-0700 – licitacao@
cisnorje.saude.mg.gov.br
3 cm -17 1336166 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
REGISTRO DE PREÇO Nº. 002/2020
O CIS-VERDE, torna público que realizará licitação Pregão Presencial
002/2020, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição
de materiais de escritório, copa, cozinha, higiene e limpeza, visando
atender as necessidades do CIS-VERDE, conforme Edital e anexos.
Abertura: 30/03/2020, às 14 horas. Local: sede do CIS-VERDE, Rua
Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG. Edital disponível no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas
e em: www.carangola.mg.gov.br. Carangola, 17 de março de 2.020.
Maria Aparecida Magalhães Bífano - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -17 1335997 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
Adesão parcial à Ata de Registro de Preços. PRG 003/2020. Procedimento PRC 008/2020. Procedimento de origem: PRC Nº 201/2019,
Pregão PRG Nº 104/2019. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Mariana/MG. Vigência da Ata: 06 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro 2020. Objeto: prestação de serviços de limpeza e manutenção de
espaços públicos. Itens 1.1, 1.2, 1.3, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4. Dotação
orçamentária: 17.122.0027.6007.339039 – Ficha47. Valor da adesão:
R$ 146.424,39 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Fornecedor: GMP CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP, CNPJ: 06.093.749/0001-07. Valor Total: R$ 146.424,39
(cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta
e nove centavos). Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo,
em 17 de março de 2020, nos termos do Decreto Federal nº 7.892/2013
e da Lei Federal nº8.666/93. Alexsandro Pinto Gonçalves. Diretor Executivo Interino.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MARIANA
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 001/2020 – Objeto: contratação de
empresa especializada para locação de Sistema de Gestão Previdenciária, adequado para rotinas específicas de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo implantação e migração de dados, suporte
mensal e treinamento, para atender as necessidades do IPREV Mariana.
CONTRATADO (A): UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº10.175.059/0001-74 no valor total de R$
49.000,00 na dotação orçamentária 04.01.8.011.3.90.39.00.00.00.00
1105 Ficha 08 Fund. Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Mariana,
16/03/2020. Diretor Presidente interino Diego da S. Carioca.
3 cm -17 1335868 - 1
4 cm -17 1335931 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Inexigibilidade de licitação 003/2020. O diretor do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e nos
termos do inciso I do artigo 25 da Lei 866/93 com suas posteriores
alterações, homologa a Inexigibilidade de Licitação para aquisição de
capa sensor do parelho oxigênio dissolvido marca Hach, diretamente
da Hexis Cientifica Ltda ao preço de R$ 1.404,90. Passos-MG, 09 de
março de 2020.
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0014/2020,Pregão
Presencial Nº012/2020 – Registro de Preço. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto:aquisição de RESERVATÓRIOS METÁLICOS. A abertura
da sessão será às 08h30min, do dia: 01/04/2020. Local: Rua Antônio
José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia. Aos interessados, informações,
bem como o edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -17 1336015 - 1
2 cm -17 1336161 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200317202114026.