TJMG 17/03/2020 - Pág. 91 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Março de 2020 – 91

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE ATAS DE REG.PREÇOS
Extrato das Atas de R.Preços ref. ao Proc.03/2020. Ad./Hom.p/ as
emps: Ata:14/20 – Belclips Dist. Ltda R$16.061,72; Ata:15/20-Oldair Machado – ME R$2.372,87; Ata:16/20 - Papelaria Ouro Eireli
R$60.349,50; Ata:17/20-Comercial Radicchi Eireli R$21.426,31;
Ata:18/20-Rayana Com. de Papeis Eireli R$32.750,56; Ata:19/20-Rogerio Ribeiro Vidigal Com.–EPP R$88.525,54; Ata:20/20-Roseneide da
Silva R$4.201,40; Ata:21/20 - Sonia Apª. Sousa Rodrigues R$4.176,50;
Ata:22/20-Trana Pap. e Sup. Ltda R$43.864,63; Ata:23/20-Treze Licitações e Com. Ltda R$1.815,00; Ata:24/20-Visa Eletro Eireli – ME
R$8.256,84. Vig. das atas: 09/03/2020 a 08/03/2021. Extrato da Ata
de R.Preços nº35/20, ref. ao Proc.021/20. Ad./Hom.p/ a emp: Quest
Com. e Serv. p/ Saneamento e Prod. Químicos Ltda R$5.600,00. VIG.
12/03/20 A 11/03/21.
4 cm -16 1335592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório nº 45/2020 Pregão Presencial nº 22/2020. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, que serão
utilizados na frota de veículos e máquinas da administração municipal. Data: 01/04/2020 às 14:00. Marmelópolis, 16 de março de 2020.
Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -16 1335303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N°
022/2020 Pregão Presencial RP nº 015/2020 para Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas. Empresa Vencedora: CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Valor
Global: R$ 30.000,00. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Contrato nº 014/2020 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS
LTDA, no valor global de R$ 190.075,75 (Cento e noventa mil setenta
e cinco reais e setenta e cinco centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 0008/2020 Tomada de Preços nº 002/2020. José Hailton de
Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1335390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 001/2020 Processo Licitatório nº 016/2020. Fica declarado como vencedora do certame a empresa:
Elisandra Alves da Silva Eireli – ME por ter apresentado a menor proposta no valor global de R$ 46.658,21. Eder Jofre de Barros – P.C.L.
1 cm -16 1335470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, Homologação e Contrato - Procedimento Lcitatório nº 05/2020 – Tomada de Preço nº 01/2020 –
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção
de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Melancias – Convênio nº
1671001049/2019/SEESP. Contratante: Município de Mato Verde –
MG. Contratada: Equaliza Comércio e Construtora Eireli – Valor R$
105.0003,79. Vigência: 13/03/2020 a 13/07/2020. Mato Verde/MG, 13
de março de 2020. Oscar Lisandro Teixeira – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE –
AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório nº 27/2020, modalidade Tomada de Preço
nº 09/2020, abertura no dia 02/04/2020, às 08h00m, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em
bloquetes de vias públicas – Convênio nº 1491000787/2019 - SEGOV.
Mato Verde/MG, 16 de março de 2020. Samuel Figueira de Souza –
Presidente Comissão.
2 cm -16 1335618 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 - Torna público alteração do
edital e anexos –Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola M. Joaquim Rodrigues de Moura - sediada
em Pessegueiro, Moeda/MG - Ficando alterada a data para a entrega
das propostas para DIA 02/04/2020 às 09:00hs. Enviar solicitações do
edital para o e-mail: [email protected].

4.200,00. Ata RP n° 22/2020: Elza Maria dos Anjos – ME; CNPJ:
01.560.161/0001-00, Valor: R$ 14.195,25. Ata RP n° 23/2020: Jonas
Ronaldo de Oliveira 06339701663; CNPJ: 36.228.970/0001-96, Valor:
R$ 7.272,50. Ata RP n° 24/2020: Roberta Diógenes Eireli ME; CNPJ:
27.363.322/0001-51, Valor: R$ 20.595,50. Ata RP n° 25/2020: Uniformes Dannyellen Geralda Dias; CNPJ: 30.121.855/0001-31, Valor: R$
64.406,67. Ata RP n° 26/2020: WR Bolsas e Uniformes Eireli – ME;
CNPJ: 32.133.930/0001-00, Valor: R$ 9.915,00. Ata RP n° 27/2020:
Zenite Comercial Ltda – ME; CNPJ: 24.687.735/0001-01, Valor: R$
19.815,90. Valor Global: R$ 140.400,82. Data: 02/03/2020. Paulo
Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
9 cm -16 1335489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Convite 08/2019. 2º T.A – Ctt: 136/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Meio-fio e Sarjetas pelo Método de Extrusão, conforme quantitativos
do termo de Referência e planilha orçamentária, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo até 08/06/2020. Data:
06/03/2020.
Convite 09/2019 2º T.A – Ctt: 138/2019. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em serviços de Engenharia, para Execução de Obra de
Passeios de Concreto, com a Regularização e Compactação de Terreno,
Conforme Quantitativos do termo de Referência e planilha Orçamentária, para atender as necessidades do Mun. De Monte Carmelo/MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A, a prorrogação do prazo
até 08/06/2020. Data: 06/03/2020.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
da Fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 007/2020,
Pregão Presencial n.º 004/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna
público que realizar. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permante destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG, numero da Proposta 14093.387000/1190-02.
– Tipo: Menor preço por Item. Entrega dos Envelopes de habilitação
e proposta de preços dia 27/03/2020 às 09hs00min. Informações pelo
telefone: (33)3294-1117, E-mail: [email protected],
em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 16/03/2020.
3 cm -16 1335552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 185/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 185/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência
técnica (manutenção e conservação) em equipamentos diversos utilizados em todas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Data
de realização 30/03/2020 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no
site www.novalima.mg.gov.br, emPortal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 16 de março de 2020. A Pregoeira.
3 cm -16 1335481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 035/2020 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0297/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
31/01/2020, contratado: Cardoso e Ruas Comércio de Água Mineral
Ltda – Valor Global R$ 26.233,80. Vigência: Será de 12 (doze) meses
a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata
de Registro de Preços em 05/02/2020. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 16 de março de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 168/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que será reaberto o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 168/2019. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos/mobiliários médicos e acessórios para equipamentos de MAPA e holter para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima.
Data de realização 27/03/2020 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de março de 2020. A Pregoeira.

4 cm -16 1335279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 036/2020 RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0305/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos para atender as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 28/02/2020, contratados:
BH Farma Comércio Ltda – R$ 7.417,50
Ata Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – R$ 240.026,72
Abbvie Farmacêutica Ltda – R$ 170.721,20
Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda – R$
170.311,68
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
06/03/2020. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de março de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
5 cm -16 1335280 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
O gestor de Ata de Registro de Preços, na forma da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, vem informar a correção do valor global do licitante BH Farma Comércio LTDA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Diário oficial da União do dia 11 de dezembro de
2019. Onde se lê “R$ 3.723,32” leia-se “R$ 4.056,01”.
Montes Claros, 16 de março de 2020.
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preços
3 cm -16 1335367 - 1

3 cm -16 1335610 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020 – PROCESSO Nº
13/2020. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Ftuura e Eventual
Aqusição de Uniformes e Confecções para atender as diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, para
participação Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 13/2020, modalidade Pregão SRP nº 10/2020 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Ducks Indústria e Comercio Ltda – EPP; Elza Maria
dos Anjos – ME; Jonas Ronaldo de Oliveira 06339701663; Roberta
Diógenes Eireli ME; Uniformes Dannyellen Geralda Dias; WR Bolsas e Uniformes Eireli – ME; Zenite Comercial Ltda – ME. Data:
19/02/2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020
– PROCESSO Nº 13/2020. O Secretário Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 13/2020, modalidade Pregão
SRP nº 10/2020 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Ducks Indústria e Comercio Ltda – EPP; Elza Maria dos Anjos –
ME; Jonas Ronaldo de Oliveira 06339701663; Roberta Diógenes Eireli
ME; Uniformes Dannyellen Geralda Dias; WR Bolsas e Uniformes
Eireli – ME; Zenite Comercial Ltda – ME. Data: 02/03/2020. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP
– Nº 10/2020. PROCESSO Nº 13/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 21/2020: Ducks Indústria e Comercio Ltda – EPP; CNPJ: 25.786.377/0001-49, Valor: R$

2 cm -16 1335387 - 1

5 cm -16 1335532 - 1

2 cm -16 1335243 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
AVISO DE LEILÃO 001/2020
A Prefeitura municipal de Monjolos, torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 017/2020, Leilão n° 001/2020, no dia 02/04/2020
às 09h00, para alienação de veículos usados desta Prefeitura, considerados bens móveis inservíveis,informações e obtenção do instrumento
convocatório: Na sede da Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120, no horário das 08:00 às 16h00, ou pelo e-mail:
licitaçã[email protected] ou pelo site oficial www.prefeituramonjolos.mg.gov.br Osmar Martins da Silva – Presidente da
Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 17 de março de
2020 às 10:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº 007/2020
para a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios e contratos de repasse
junto ao Governo Federal, de conformidade com o Art. 24, II da Lei
Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 020-2020
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
020/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de capinação manual e roçada mecânica e manual
de ruas pavimentadas com paralelepípedo, bloquetes, pedras e de ruas
sem pavimentação, praças, campos de futebol, passeios, raspagem e
limpeza de terra, areia e entulho de ruas pavimentadas, paralelepípedo,
bloquetes e de ruas sem pavimentação, com retirada de entulho e coleta
de entulho de bens inservíveis (fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos, etc) limpeza e roçada mecânica de lotes e terrenos com retirada
de lixo e entulho e sem entulho e serviços de limpeza e desobstrução de
bocas-de-lobo, galerias, canais e córregos Para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Morro do Pilar. Abertura 31/01/2020 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

3 cm -16 1335480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 01/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de licenças de uso dos softwares Microsoft Windows
Server, Microsoft Office, Microsoft Ms Project e fornecimento de capacitação para atender às necessidades do Município de Nova Lima, destinando lotes exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da
LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 31/03/2020 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 16 de março de
2020. A Pregoeira.
3 cm -16 1335482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 9.897, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Objeto: Desapropriação aos Lotes nº(s) 07, 08, 09, 10 e 11 da Quadra 01, do Loteamento Carioca, situado nesse Município, medindo
respectivamente 225,50m2 (Duzentos e Vinte e Cinco Metros Quadrados e Cinquenta Decímetros Quadrados), 212,00m2 (Duzentos e Doze
Metros Quadrados), 203,30m2 (Duzentos e Três Metros Quadrados e
Trinta Decímetros Quadrados), 209,20m2 (Duzentos e Nove Metros
Quadrados e Vinte Decímetros Quadrados) e 253,00m2 (Duzentos e
Cinqüenta e Três Metros Quadrados), de propriedade presumida de
José Romão de Oliveira e Maria Margarida Araújo de Oliveira, pelo
valor de R$ 396.865,39. A íntegra do Decreto está disponível no Portal
da Transparência da Prefeitura de Nova Lima.
3 cm -16 1335483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 006/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 006/2020. Objeto: contratação de
empresa para a construção da Unidade Básica de Saúde Santa Rita. A
abertura dar-se-á no dia 22/04/2020 às 09:00h na Rua Bias Fortes, nº 62
– 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir
do dia 18/03/2020 no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 17 de março de 2020.
3 cm -16 1335633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 035/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020
AVISO
A Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Ponte, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 021/2020, do tipo 1 -Menor preço,
para a Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências no edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 31/03/2020 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG ,
16 de Março de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo, Pregoeiro.
4 cm -16 1335643 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
RESULTADO FINAL.
Processo licitatório nº 178/2019, Concorrência nº 005/2019. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para construção da ventilação
mecânica da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na
Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, em Nova Serrana-MG.” Foi ganhadora a licitanteAllegra Tecnologia Ltda ME, CNPJ: 12.148.119/0001-95
que apresentou proposta com o valor de R$145.500,00. Nova Serrana,
16 de março de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335584 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregões Presenciais n° 09 e 10/2020. O município de Novo Cruzeiro
– MG torna pública a realização dos seguintes pregões presenciais: PP
nº 09/2020 no dia 27/03/2020 às 08h00min. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de lubrificantes, filtros de ar, antiferrugem, arla e estopa para a manutenção da frota municipal; PP nº 10/2020
no dia 30/03/2020 às13h00min. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material esportivo, confecção de uniformes e
grama sintética; Integra do edital e demais informações atinentes aos
certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO - INTENÇÃO
DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços Nº 01/2020 da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ firmada com a empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 18.209.965/0001-54.
Objeto: Aquisição de máquina tipo: retro escavadeira 4 x 4, datada de
12 de fevereiro de 2020. Valor da intençãoR$ 220.000,00 (duzentos e
vinte mil reais). Milton Coelho de Oliveira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020 – CREDENCIAMENTO nº 003/2020. O Município de Novo Cruzeiro/MG torna
público que estará credenciando pessoas jurídicas para FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO,
DISTRITO DE LUFA E DISTRITO DE QUEIXADA, através do
Processo administrativo nº 18/2020, Inexigibilidade de Licitação nº
03/2020. O credenciamento acontecerá a partir desta data nos horários
8h00min a 17h00min e terminará em 31/12/2020, na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, situada na Av.
Júlio Campos, nº 172, Centro, Novo Cruzeiro/MG. Maiores informações e aquisição do Edital e seus anexos no endereço supramencionado,
e-mail: [email protected] e site http://novocruzeiro.mg.gov.
br/site/. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
9 cm -16 1335379 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020
torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 09/2020 – Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (hortifrutigranjeiros), para atendimento da alimentação escolar das unidades municipais. Recebimento das propostas, por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br, de 17/03/2020 as 18h00min até
27/03/2020 as 18h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o
dia 30/03/2020 às 10h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link Licitações e no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301.
Hállan Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 42/2018 - aquisição de material de limpeza - com vigência pelo período de 27/05/2019
a 27/05/2020. A empresa Versátil Comércio Eireli - EPP, CNPJ nº
23.093.277/0001-01 foi detentora do menor preço para o lote 2, no
valor de R$ 536.606,52. Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -16 1335712 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/2020
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 13/03/2020, 9
horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos por maior desconto sobre a tabela CMED
da ANVISA destinados a manutenção das atividades do sistema único
de saúde do Município de Ouro Verde de Minas-MG. Empresas vencedoras do certame: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos foi
considerada vencedora dos itens 1 e 2, com os seguintes percentuais de
desconto: 50% para medicamentos genéricos e 50% para medicamentos similares e Oliveira Fernandes Ltda foi considerada vencedora do
item 3, com o seguinte percentual de desconto: 2% para medicamentos
éticos . Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ouro Verde de Minas, 16/03/2020. Lucas Teles, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 1335217 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 03/2020.
Resultado final da licitação. Data e horário da sessão: 13/03/2020,
11 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar por maior desconto
sobre a tabela Simpro Hospitalar destinados a manutenção das atividades do Sistema Único de Sáude do Município de Ouro Verde de Minas
– MG. Empresa vencedora do certame: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos venceu o certame com o seguinte percentual de
desconto: 52% de desconto para material de consumo médico hospitalar. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ouro
Verde de Minas, 16/03/2020. Lucas Teles, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 1335218 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).
PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2020;
Tomada de Preço n° 001/2020. Aviso de LICITAÇÃO DESERTA correspondente ao, cujo objeto principal é Contratação de empresa especializada para Manutenção da fonte na Praça José Teodoro Serafim,
conforme cópia do processo e anexos, parte integrante deste edital. Prefeito Otávio Luiz de Souza, HOMOLOGA o resultado desta licitação,
como DESERTA. 10/03/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 034/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2020
AVISO
O Secretário Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, para a
Contratação de empresa objetivando a locação de estruturas, equipamentos e serviços para eventos, conforme condições e regras do Edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/03/2020 às 14h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
16 de março de 2020. Allan Jonhy Barsanulfo Valdo. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 82/2020. Modalidade: Tomada de
Preços Nº 06/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para construção dos vestiários do Estádio Municipal José Batista de Castro (Batistão), no Município de Pains – MG,
conforme Contrato de Repasse nº 874342/2018/ME/CAIXA – Processo
1057791-02/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
02 de abril de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Presidente da Comissão de Licitações.

2 cm -16 1335475 - 1

4 cm -16 1335522 - 1

3 cm -16 1335720 - 1

4 cm -13 1335119 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040291.