TJMG 13/03/2020 - Pág. 26 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Março de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 017/2020, do Tipo Menor Preço
Por Item, cujo objeto visa o Registro de preços para aquisição de periféricos de informática, recarga de tonner, cartucho, fitas, dentre outros.
O recebimento dos envelopes contendo documentos de habilitação
e proposta será no dia 25/03/2020, às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº.
074/2018 e Decreto Municipal 027/2014. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 12 de março de 2020.
Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
- PORTARIA N°94, 10 DE MARÇO DE 2020
onde resolve: Demitir a Servidora Cleyder da Conceição Crisostomo,
mat.176, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
por motivos relacionados e apurados no processo sumário n°62/2019
e Portaria 87 de 06 de março de 2020. Secretaria de Administração,
13/03/2020.

Município de Santa Rita do Ituêto/MG, contemplando 53 pontos de
iluminação pública, incluindo o fornecimento de mão de obra técnica,
inclusive mecanizada, materiais homologados junto aos órgãos competentes e todos os trâmites necessários junto à concessionária local para
a execução dos serviços, com fundamento no Art. 49, da Lei 8666/93,
e concomitantemente autoriza a efetivação dos ajustes técnicos necessários e se abra novo Procedimento Licitatório. Firmino Ton - Prefeito.

2 cm -12 1334027 - 1

4 cm -12 1334450 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
- PORTARIA N°81 DE 04 DE MARÇO DE 2020
resolve demitir a pedido, a partir do dia 02 de março de 2020, a servidora
Maria Claudia de Lucena Antunes, mat. 517, ocupante do cargo efetivo
de Cirurgião Dentista. Secretaria de Administração, 13/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
1º TA CONTRATO 047/2019
1º TA Contrato 047/2019. Obj. Vigência: 24/04/2020 e Reajuste:
R$42.459,15. Fund. legal Art. 57, § 1º , II, e Art. 65, II, alínea “d”
lei 8.666/93.

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1 cm -12 1334023 - 1

1 cm -12 1334290 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020
Processo Licitatório nº 02/2020 – Objeto: “Contratação de Empresa
para execução de Serviços de Drenagem e Pavimentação da Avenida
Noroeste no Município de Pouso Alegre/MG”. Ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor recurso acerca da habilitação
e/ou inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto
no artigo 109 da lei 8.666/1993. Informo que conforme Ata da Sessão
Pública do processo supracitado, estes já saíram intimados, encerrando,
portanto, o prazo no dia 19 (dezenove) de Março de 2020 às 18h. A CPL
informa que encontram-se habilitadas as empresas: Duro na Queda
Construções Ltda, Pavidez Engenharia Ltda e RDA Construções Eireli
e INABILITADA a empresa RX Construtora Eireli. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.
com.Vanessa Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020
Pregão Presencial Nº 008/2020, Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual
sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais
e pessoas carentes do município. Data de Abertura: 25/03/2020, ás
08h00minhs. Processo Licitatório Nº 019/2020 – Pregão Presencial Nº
009/2020, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Expediente e outros que serão destinados para as Secretarias e para uso das Escolas Municipais. Data de Abertura: 26/03/2020,
ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás 12h00minhs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 12/03/2020. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
PL 09/2020, Inexigibilidade nº 03/20, Chamada Pública 01/20. Contrato nº 18/20, COOPRAFAD – Cooperativa dos Produtores da
Agricultura Familiar de Divinópolis / MG e Região, CNPJ/MF nº
21.378.985/0001-63, vlr R$ 18.739,00. Contrato nº 19/20, Ozair Amaral Tibúrcio, CPF 318.539.866-15, vlr R$ 19.434,60. Contrato nº 20/20,
Matheus Silva Vila Nova, CPF 110.402.426-85, vlr R$ 12.663,00.
Contrato nº 21/20, Tacyane Silva Vila Nova, CPF 089.747.576-30, vlr
R$ 8.125,00. Assinatura 05/03/20, válido até dia 31/12/2020. Antônio
André Nascimento Guimarães.

4 cm -12 1334273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2020 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01/2020
objeto: contratação de empresa para execução de serviços de requalificação viária das avenidas irmã Maria José Tosta/ vereador Doutor
Argentino de Paula e Polycarpo Gonçalves campos no município de
Pouso Alegre/MG com fornecimento de material e mão de obra. decisão habilitação: Fica inabilitada a empresa Rda construções eireli e
habilitada a empresa Pavidez engenharia ltda. a sessão pública para
abertura do envelope Nº 02 – Proposta Comercial será no dia 17 (dezessete) de Março de 2020 às 14h00min.. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
Moraes Skielka Silva-Presidente da CPL
3 cm -12 1334109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 28/2020.
Pregão nº. 15/2020. SRP. Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório
e Escolar. Data: 30/03/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/03/2020. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 03/2020. Pregão nº. 02/2020. Resumo do Contrato
de Aquisição de Carga e Cilindro de Gás Oxigênio. Contratada: Oxigênio Central Minas de Gases Industriais e Medicinais Ltda. Valor total:
R$ 46.335,00. Prazo: 11/02/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/
MG, 11/02/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1334226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 22/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 42/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
22/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de cortinas tipo persianas . Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 31/02/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira.
2 cm -12 1334104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
– Processo Licitatório nº 41/2020, Modalidade Tomada de Preços nº
02/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para calçamentos
de ruas com bloquetes sextavados. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 30/03/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo Maia Lara – Presidente da CPL.
2 cm -12 1334103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 027/2020.
Pregão Presencial 009/2020. Registro de Preços 006/2020 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo
e instrumental e equipamentos odontológicos tais como: brocas, bicarbonato de sódio, escovas de dentes, espelhos bucais dentro outros para
anteder as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em
26/03/2020. Abertura: 09h15min em 26/03/2020. Info.: 12 às 17h pelo
email [email protected] ou tel. (32)3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 029/2020. Pregão Presencial 010/2020. Registro de Preços 007/2020 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos ÉTICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 31/03/2020. Abertura: 13h15min em
31/03/2020. Info.: 12 às 17h pelo email [email protected].
br ou tel. (32)3341-1259.
4 cm -12 1334261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 96 DE 11 DE MARÇO DE 2020
resolve nomear o concursado abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Auxiliar de biblioteca escolar – Leonardo
Rodrigues da Silva. O nomeado acima terá o prazo de 30 dias para os
trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 13/03/2020.
2 cm -12 1334218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto:SRP de serviços de Tapa
Buraco- Abertura: 26/03/2020 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
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3 cm -12 1334151 - 1

3 cm -12 1334413 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 3.910/2019, que tem como contratação de serviços de impressão de guias de IPTU, em atendimento à
Secretaria Municipal de Fazenda, a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto à empresa SENEGAL EDITORA E GRAFICA - EIRELI, no
valor total de R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais). Sabará,
12 de março de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2020
Prestação de serviços de desassoreamento e limpeza de córregos, por
roçadas mecanizadas em vegetação, em comunidades localizadas no
município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26/03/2020. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
nº 27 – Centro – S.G.R.A. Edital completo disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 03 de março de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

3 cm -12 1334129 - 1

3 cm -12 1334376 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – ATO DE REVOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 –
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos, em
atendimento à Resolução SES/MG n.º 6.821, de 30 de agosto de 2019,
visando a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas legalmente e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na
Lei nº 8.666/93, decide Revogar o Processo Licitatório em epígrafe,
cujo documento, na íntegra, está publicado no site oficial do Município,
disponível através do link: https://www.sacramento.mg.gov.br/index.
php/pt/licitacoes/337-pregao-eletronico-n-003-2020-aberto. A presente
revogação visa atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações.
Município de Sacramento/MG, em 11 de março de 2020. Wesley De
Santi de Melo – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0235/2020.
Sessão Oficial dia 27/03/2020 às 08:00 hrs. Objeto: “Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, EPI’s e materiais de expediente destinados as secretarias municipais de São João Batista do Glória/MG ”. O Edital poderá
ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 35240908. São João Batista do Glória/MG, 12/03/2020. Ketelin Camile dos
Reis Marques/Pregoeira.

4 cm -12 1334380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº037/2020.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 005/2020, no dia 31 de março de 2020 às
09:00 hs, para a Contratação de empresa para executar obras de construção de ponte mista (18X10,20)M, na Rua 3 de maio, centro, Santa
Cruz do Escalvado-MG. Maiores informações pelo telefone (31) 38831153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 12 de março de
2020. Sônia Maria Untaler - Prefeita Municipal.
3 cm -12 1334357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9912409661 (87/2017)
Inexibilidade n° 01/2017 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência para
até 16/02/2021. Em cumprimento do art. 61 da Lei 8666/1993 retroagem-se os seus efeitos a 17/02/2020.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9912409661 (87/2017) –
Inexibilidade n° 01/2017 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. Objeto: Alterações dos sub-itens do Contrato
99212409661. Em cumprimento do art. 61 da Lei 8666/1993 retroagem-se os seus efeitos a 17/02/2020. Assinado em 27/11/2019.
Tomada de Preço Nº: 011/2019 – Objeto: Contratação de Empresa
de Prestação de Serviços de Auditoria. O Secretário Municipal de
Governo, Sr. Thiago Henrique Ferreira, torna público a revogação do
procedimento por interesse da administração.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 48/2020 – Pregão Eletrônico
n° 06/2020 – BRUNO HENRIQUE SANTOS LARA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para eventual e futura locação de brinquedos
infláveis e afins. Valor da Ata R$ 928.380,00, assinado em 11/03/2020.
Vigência 12 meses.
5 cm -12 1334408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2018
Celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Gustavo
Duarte de Assis. Objeto: Contratação de Engenheiro Civil para assessoria em projetos técnicos de urbanismo e engenharia [...]. Fica acrescida
a quantia de R$14.119,00, ao valor do contrato. O valor total do contrato após o aditamento passa a ser R$127.159,00. S.M.I., 03/03/2020.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1334257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº 009/2020, modalidade Pregão Presencial nº
009/2020 (Do tipo Menor Preço por Lote), cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em engenharia na prestação de serviços para
adequação da iluminação pública, com utilização de luminárias padrão
CEMIG com lâmpadas de Vapor de Sódio ou Vapor Metálico com elaboração de projeto de distribuição e substituição da iluminação pública,
para vias e áreas públicas dentro do perímetro urbano, definidas pelo

3 cm -12 1334473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 32/20
Dispensa nº 06/20 – Chamada Pública nº 01/20. Obj.;Aquisição de
hortifrúti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros, provenientes da Agricultura Familiar. Abertura: dia 16/04/2020 às 08h00. Edital disponível
no site WWW.saojoaodaponte.mg.gov.br e email licitaponte10@gmail.
com. São João da Ponte. 12/03/2020. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -12 1334361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/20.
Proc. Admin. nº 25/20-Inex. de Licitação nº 05/20 - Termo de Adesão nº 01/20. Origem ARP nº009-D/2019 P. P. nº 007/2019 CIMAMS.
Obj.;Prestação de serviços de transporte escolar, através do menor
preço por quilometragem diária, incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário.
Contratada:COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO
BRASIL CSTB, CNPJ:19.221.229/0001-84. TOTAL ESTIMADO: R$
2.783.636,70. Vig.:07/02/2020 à 07/02/2021. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito. 07/02/2020.
3 cm -12 1334292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
ADJUDICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 018/2020
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
Objeto: Registro de preços para futura contratação de Aquisição de
03 veículos, motor 1.0, zero Km, primeiro emplacamento, cor branca,
mínimo 75cv, ano de fabricação MÍNIMO 2019, ano modelo 2020. JJM
Automoveis e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40;
valor : R$ 132.000,00. São José do Goiabal, 21 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL.
Homologação. Proc. Licitatório: 018/2020 Pregão Presencial 009/2020.
Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de JJM Automoveis e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº
17.426.228/0001-40; valor : R$ 132.000,00. São José do Goiabal, 21
de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de ata de registro de preços. Proc. Licitatório: 018/2020 Pregão Presencial 009/2020. ata de registro de preços 001/2020. Objeto:
Registro de preços para futura contratação de Aquisição de 03 veículos,
motor 1.0, zero Km, primeiro emplacamento, cor branca, mínimo 75cv,
ano de fabricação MÍNIMO 2019, ano modelo 2020. Vencedora: JJM
Automoveis e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40;
valor : R$ 132.000,00. São José do Goiabal, 28 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Licitatório: 018/2020 Pregão Presencial
009/2020. Objeto: contratação de Aquisição de 01 veículo, motor 1.0,
zero Km, primeiro emplacamento, cor branca, mínimo 75cv, ano de
fabricação MÍNIMO 2019, ano modelo 2020. Recursos oriundos: Convenio 1491000449/2019 SEGOV. Contratada: JJM Automoveis e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40; valor : R$ 44.000,00.
Contrato: 033/2020; vigência 02/03/2020 a 31/12/2020. São José do
Goiabal, 11 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Extrato de contrato. Proc. Licitatório: 018/2020 Pregão Presencial
009/2020. Objeto: contratação de Aquisição de 01 veículo, motor 1.0,
zero Km, primeiro emplacamento, cor branca, mínimo 75cv, ano de
fabricação MÍNIMO 2019, ano modelo 2020. Recursos oriundos:
Termo de compromisso: 741/6821 SES. Contratada: JJM Automoveis e Serviços LTDA, CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40; valor : R$
44.000,00. Contrato: 034/2020; vigência 02/03/2020 a 31/12/2020. São
José do Goiabal, 11 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
RETIFICAÇÃO DOS PAL Nº 014/2020
Tomada de Preços nº 001/2020, tendo como objeto o Calçamento de
Via Rural – Local: Taquaral – Via de acesso ao Bairro Sobradinho - São
Thomé das Letras e o PAL nº 015/2020 e Tomada de Preços 002/2020,
que tem como objeto Calçamento de Vias Urbanas – Local: Bairro
Sobradinho – São Thomé das Letras. O edital encontra-se no site www.
saotomedasletras.mg.gov.br. Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
3 cm -12 1334481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 014/2020. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
004/2020” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a preparação das
refeições e dos lanches da merenda escolar que serão oferecidos aos
alunos da rede municipal de educação, de acordo com o Anexo I –
Termo de Referência do edital. Abertura da documentação: 26/03/2020
- Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:[email protected] e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas - MG, 13/03/2020.
4 cm -12 1334223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 016/2020
A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial 016/2020, que tem por objeto
o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente, eletro/eletrônicos e correlatos para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Av. Dr.
Luiz Boali Porto Salman, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h
ás 16h nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected].
br - Teófilo Otoni/MG, 12/03/2020. Wanderléia Gonçalves Batista –
Pregoeira do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 064/2019.
Termo: nº00096/2019 –objeto: aquisição de inpressos (bloco de aits,
capa de processos, etc.) Para atender ao departamento municipal de
transporte e trânsito – dmtt, nos setores de fiscalização, defesa da autuação e jari. Partes: prefeitura municipal de três corações x soares artes
gráficas eireli. Valor: r$5.110,00 (cinco mil, cento e dez reais). O prazo
deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/07/2019. Três corações, 16 de
julho de 2019. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00001/2019
– TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação
a realizar-se no bairro morada do sol no municipio de três corações. Fornecedor: pórtico incorporadora e construtora ltda me. Cnpj:
18.269.930/0001-00. Tipo: o valor do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,003%(um vírgula zero zero três por cento)
em função do acréscimo quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do
contrato original, oriundo da tomada de preços nº 00007/2018. Início
vigência: 07/02/2020 até 13/09/2020. Publicado no quadro de aviso da
prefeitura em 07 de fevereiro de 2020. Três corações, 07 de fevereiro de
2020. Júlio machado rollo. Secretário de obras e serviços públicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 0007/2020.
Objeto: aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e equipamentos para monitoramento. O município de três corações/prefeitura
municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade
pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 25 de março de
2020, às 09h:30min. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/
departamento de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações,
lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de março
de 2020. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 0004/2019.
Contrato: nº00202/2019 – objeto: credenciamento de pessoas físicas e
jurídicas para prestação de serviços de exames, procedimentos e cirurgias especializadas, sendo o atendimento na unidade de saúde do município de três coraçaões/mg ou em consultório particular devidamente
habilitado para tal. Partes: prefeitura municipal de três corações x elisa
conceição maia amaral. Valor: até r$60.000,00 (sessenta mil reais). O
prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 16/12/2019. Três corações, 16
de dezembro de 2019. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria
municipal de saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
CONVÊNIO Nº 001/2020.
Subvenção social à fundação hospitalar são sebastião – para repasse de
recurso oriundo da emenda parlamentar nº 27550013/2019, referente ao
incremento para atendimento de média e alta complexidade – mac, no
exercício de 2020. Convenente: município de três corações, na pessoa
do prefeito municipal, senhor claudio cosme pereira de souza. Conveniado: fundação hospitalar três corações. Cnpj: 18.623.315/0001-17.
Secretaria municipal de saúde- sems. Objeto: constitui objeto deste
convênio, o repasse do recurso financeiro oriundo emenda parlamentar nº 27550013/2019, proposta nº 36.000.2813182/01-900 – valor
r$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o “incremento para atendimentos de média e alta complexidade - mac”, junto à fundação hospitalar são sebastião. Valor: o valor total deste convênio é de r$500.000,00
(quinhentos mil reais). Repasse: o repasse será feito mediante crédito
em conta corrente do banco bradesco, em uma única parcela no valor de
r$500.000,00 (quinhentos mil reais). Lei autorizativa: lei nº 4.471/2020.
Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de
2020. Data do convênio: 03/03/2020. Três corações, 03 de março de
2020. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretária de saúde - sems

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003122018000226.

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