TJMG 13/03/2020 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 693/2019, publicado no “MG” de 31/05/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na admissão.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CAROLINA COE- 11511714
ORGAO CENTRAL DANIELA
LHO TAUIL
3
ANE
II
D
II
E
11/01/18
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
Nº ADM CARREIRA
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CAROLINA COEORGAO CENTRAL DANIELA
LHO TAUIL
11511714
1
ANE
II
D
II
E
11/01/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334241 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279/2020
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 169/2019, publicado no “MG” de 02/03/2019, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de promoção.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
G OV E R N A D OR ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA 10193787
VALADARES
G OV E R N A D OR CLEUNICI LEONOR DE JESUS 5640495
VALADARES
ANDRADE
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
G OV E R N A D OR ANTONIO ROBERTO DE ALMEIDA 10193787
VALADARES
G OV E R N A D OR CLEUNICI LEONOR DE JESUS 5640495
VALADARES
ANDRADE
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
II
F
II
G
06/01/18
2
PEB
I
B
I
C
01/01/18
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
III
F
III
G
06/01/18
2
PEB
II
B
II
C
01/01/18
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334373 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 256/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
RODRIGUES 5555057
METROPOLITANA B NEIVA
DA SILVA
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334231 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 281/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 - EE Dona Antônia Valadares
MASP 476087-2, Sandra Riquelme Passos Dornelas Ribeiro, EEBDIA-admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 282/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10677 - EERoseHaas Klabin
MASP 974670-2, Suely Santos de Souza, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 283/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitanaC
SANTA LUZIA
10677 - EERoseHaas Klabin
MASP 974670-2, Suely Santos de Souza, PEBDIA- admissão 3, a contarda publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 284/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
SANTA LUZIA
10677 - EERoseHaas Klabin
MASP 1233402-5, WolmirCleber de Oliveira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 285/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
SANTA LUZIA
10677 - EERoseHaas Klabin
MASP 1331812-6, Fabrícia Pacheco, PEBIC -admissão 2, a contarde
03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 286/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
SANTA LUZIA
10677 - EERoseHaas Klabin
MASP 1325711-8, Isabela Silva Guimarães, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 287/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - EE Duque de Caxias
MASP 1300173-0, Evandro Luiz de Freitas, DIV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 288/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
70157 - EE Professor Gabriel Arcanjode Mendonça
MASP 859549-8, Renato EloyBarroso Júnior,DIII, a contar da publicação até 11/06/2020, em substituição ao MASP 1398986-8, Marina
Pereira Gomes Marchiore, afastadaem Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 289/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
20001 - EE Sudário Alves Pereira
MASP 1286285-0, Roberto Moreira da Silva, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 290/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68373 - EE Francisco Bernardino
MASP 1177793-5, Carlos Henrique Ferreira Leite, DII, a contar da
publicação até 18/04/2020, em substituição ao MASP 809918-6, Marcos Chaves Constant, afastado em Licença Tratamento Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334562 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 84/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GRAZIELLE
MANHUAÇU MATIPO
E. E. DO BAIRRO BOA VISTA 1.457.293-7 DAO COELHO BRAN- PEB
I
A
1
12 1334573 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 68/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
PE.
LUIZ
DIVINOPOLIS ITAUNA
1.257.652-6
FERNANDO
DE
OLIVEIRA
DIAS
PEB
I
B
2
TURKENBURG
12 1334099 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO CÓDIGO
MASP
SERVIDOR
CARGO ADM
Montes Claros
E. E. Irmã Beata
81698
388694-2
Cássio Ângelo Rodrigues Dantas
PEB1A
02
CONTEÚDO
C.H.
Educação Física
16 h/a
DATA A/C
MOTIVO
do cargo nos termos do comunicado do Núcleo de Correição Administrativa N° 06/2016, de 01/08/2016, da
03/02/2020 Reassunção
Secretaria de Estado de Educação/Auditoria Setorial — Núcleo de Correição Administrativa.
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1334528 - 1
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 01/2020 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente a servidora: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.285815-7 Ana Alves
Jardim, PEB2P, adm. 01, Ato n.º 02/2020, pub. MG de 07/03/2020,
motivo incorreção na publicação, onde se lê: pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo
Nº 5016468-15.2019.8.13.0433, a partir de 06/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01, em cumprimento da
decisão judicial Processo Nº 5016468-15.2019.8.13.0433, a partir de
06/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1334105 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho,
ANEI1B, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9865, de 3 de julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho,
ANEI1B, 3º cargo, por 09 meses, sendo, 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2020, 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2020, 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2020 e 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2020.
12 1334404 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 08/2020
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP
181045-6, Geraldo Vinicio de Oliveira, PEBIJ, cargo 04, no ato publicado em 06/04/2013, onde se lê: à razão de 9.643 dias, leia-se: à razão
de 11.188 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
09/2020
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Carolina Silva” - MaSP 1013719-8, Maritza de
Andrade Guimarães, PEBIG, cargo 02, no ato publicado em 01/12/2017,
onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/10/17, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/18.
12 1334041 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 369088-0, Vianei Aparecida
de Souza Silva, a partir de 12/03/2020, referente ao cargo de ATBIVJ,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a; Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
391531-1, Valéria Maria Vinhal Silva, a partir de 13/03/2020, referente
ao cargo de PEBIIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Brasilândia de
Minas: EE. “Drº Cyro Góes” – MaSP 1163603-2, Dayane Aparecida
Nascimento Ferreira, PEBIA, cargo 03, 14 aulas semanais para 16 aulas
semanais, a partir de 10/02/2020; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1225619-4, Leidiane Pereira dos Santos, PEBIA, cargo
04, 07 aulas semanais para 08 aulas semanais, a partir de 10/02/2020;
MaSP 1408641-7, Dener Rodrigues, PEBIA, cargo 02, 14 aulas semanais para 15 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1409578-0,
Samuel de Freitas Castro, PEBIA, cargo 02, 08 aulas semanais para
13 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1216752-4, Vanessa
Rodrigues de Melo, PEBIA, cargo 03, 15 aulas semanais para 16 aulas
semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1252384-1, Thani de Noronha Matos, PEBIA, cargo 04, 12 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” MaSP 600936-9, Margarete Ferreira Campos da Silva, PEBIA, cargo
05, 07 aulas semanais para 10 aulas semanais, a partir de 10/02/2020;
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 981034-2, Azélia Maria da
Silva, PEBIA, cargo 06, 06 aulas semanais para 15 aulas semanais,
a partir de 10/02/2020; MaSP 1212256-0, Paulo Henrique da Cunha,
PEBIA, cargo 04, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir
de 10/02/2020; MaSP 1281466-1, Aline Alves da Silva, PEBIA, cargo
04, 06 aulas semanais para 08 aulas semanais, a partir de 10/02/2020;
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas
Castro, PEBIA, cargo 03, 07 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 27/02/2020; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP 858563-0,
Paulo de Paula Bernardes Junior, PEBIA, cargo 02, 05 aulas semanais
para 10 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 974563-9, Flávio Augusto Silva Alves,
PEBIA, cargo 03, 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de
10/02/2020; EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1118856-2, Vitor Soares
da Silva, PEBIA, cargo 03, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 10/02/2020; MaSP 1469126-5, José Oscar Cruvinel de Lemos
Couto Filho, PEBIA, cargo 01, 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP
1160045-9, Leandro Henrique Ferreira Martins, PEBIIB, cargo 03, 06
aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 02/03/2020; MaSP
1470461-3, Evile Cristina das Virgens Macedo, PEBIA, cargo 01, 10
aulas semanais para 11 aulas semanais, a partir de 02/03/2020; MaSP
1255083-6, Lidia Vasconcelos Carneiro de Barros, PEBIA, cargo 03, 10
aulas semanais para 11 aulas semanais, a partir de 02/03/2020; Vazante:
EE. “Carolina Silva” - MaSP 1154982-1, Valéria Maria Caixeta,
PEBIA, cargo 03, 09 aulas semanais para 13 aulas semanais, a partir de
10/02/2020; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 1326301-7, Paulo
Henrique da Silva, PEBIA, cargo 02, 12 aulas semanais para 14 aulas
semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1126287-0, Renata Aparecida
Candido de Oliveira Santos, PEBIA, cargo 02, 09 aulas semanais para
12 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP 1303814-6, Sabrina
Meirelle Tavares da Silva, PEBIA, cargo 02, 06 aulas semanais para 12
aulas semanais, a partir de 10/02/2020; EE. “Pedro Pereira Guimarães”
- MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca, PEBIF, cargo 04, 12
aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; MaSP
1243479-1, Fabielle dos Santos Ferreira, PEBIA, cargo 03, 15 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 10/02/2020; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1043933-9, Simone
Maria da Silva Alves, PEBIA, cargo 05, 10 aulas semanais para 14
aulas semanais, a partir de 10/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 07/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 1082420-9, Elizabeth Luiz de Paula Silva, PEBIB,
cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/16
(data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/02/16 (data do exercício), com aproveitamento de tempo efetivado
no PEBIA Cargo 01, do qual foi desligado em 31/12/2015; EE. “Maria
José de Paula” - MaSP 1344973-1, Leandro Jacinto Moreira, ATBIC,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/20;
Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 887725-0, Alexandra Renata de Souza Braga, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/20; MaSP 1322625-3, Rute Guimarães Rabelo, ATBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/19; MaSP 1318577-2, Clara Penha Rodrigues, ATBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/20;
EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 614282-2, Benedita Valéria
da Silva Jardim, PEBIII-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/19.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2020
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” –
MaSP 1081459-8, Eliana Alves Vaz Fonseca, PEBIA/Geografia, 16 h/a,
cargo 04, a partir de 03/02/2020.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003130055470116.