TJMG 12/03/2020 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2020, CONCORRÊNCIA Nº 002/2020.
Objeto: Alienação, através de Permuta, de imóvel de propriedade do
Município de Nova Serrana, por prestação de serviços de pavimentação, sinalização e drenagem do Bairro Fausto Pinto da Fonseca
II, Município de Nova Serrana-MG, conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro.
Área para permuta: Um terreno, sem benfeitorias, denominada área
de uso institucional nº 01, da quadra nº 03, situada na Rua Libério Lopes, no Bairro Santa Helena, medindo 8.701,80 m² (oito mil,
setecentos e um metros e oitenta centímetros quadrados), medindo
116,50 m² de frente, 95,75 m² à direita, 102,60 m² de fundo e 71,85
m² à esquerda, registrado sob a matrícula nº 58.235, Livro nº 02 –
Registro Geral, no Cartório de Registro de Imóveis de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora: Mafra Equipamentos Ltda, CNPJ
Nº 04.298.804/0001-70 que apresentou proposta com o valor de
R$1.522.815,00. Nova Serrana-MG, 11 de março de 2020. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 205/2019, Tomada de Preços nº 010/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de construção de Proinfância Tipo II no Bairro Jeferson Batista
de Freitas, Município de Nova Serrana-MG. Empresa vencedora:
BR Leão Construtora Ltda EPP, CNPJ Nº 19.447.569/0001-28 que
apresentou proposta com o valor de R$1.493.501,81 (um milhão,
quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e um reais e oitenta
e um centavos). Nova Serrana-MG, 11 de março de 2020. Euzébio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÂO
Processo licitatório 20/2020, pregão presencial 08/2020. Registro
de preços 05/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
odontológicos. Abertura: 25/03/2020às 10h. Informações e cópia
do edital: setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel. 37 3273-1114,
e-mail: [email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna Souza,
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 16/2020.
Processo Licitatório 77/2019, Tomada de Preços 04/2019. Contratante: Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71,
Contratada: ConstrutoraArphe Sph Eireli- CNPJ 24.660.874/0001-33.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma,
ampliação e construção e modernização esportiva da Quadra Poliesportiva no bairro Bela Vista no Município de Onça de Pitangui –
MG, Contrato de Repasse n 874341/2018/ME/CAIXA – Processo
n°. 1057746-69/2018, compreendendo o fornecimento de todos
os materiais, ferramentas, equipamentos e prestação de serviço de
mão-de-obra especializada, conforme especificações técnicas previstas no cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária de
custos, memorial de cálculo, projetos e demais informações do edital de licitação. Regime de Execução: empreitada por preço global.
Valor: R$ 378.703,75. Vigência: 06/03/2020 a 31/12/2020. Dotação
orçamentária: 02.15.01 - 27.812.0224.1022- 4.4.90.51.00. Embasamento: Lei 8.666/93. Geraldo M. Barbosa, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº. 088/20, modalidade Pregão Presencial nº
020/20 do tipo menor preço por item, para aquisição de veículo utilitário para serviços de saúde com recursos SES/MG nº 6.821, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão
no dia 25/03/2020 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020
torna pública a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de abertura do Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: contratação de operação de
crédito interno, no montante de até R$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de reais), destinada a realização de investimentos em projetos de infraestrutura no Município, figurando como tomador o Município de Ouro Preto. A nova data para recebimento da documentação, propostas e abertura da sessão será 20/03/2020 às 14h00min,
na Superintendência de compras e Licitações de Ouro Preto- Praça
Barão do Rio Branco, n°12- Bairro Pilar. Demais Condições permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3240 / 3559-3301.
André Simões Villas Boas – Secretário Municipal de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº. 026/2020, Artigo 25, Inciso III, referente à contratação de shows artísticos da Banda Rosa Norte para
atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo
como favorecida a empresa Luiz Cláudio Alves Viana 11912183684
– CNPJ 29.789.457/0001-09, no valor total de R$ 4.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
processo de Inexigibilidade nº. 027/2020, Artigo 25, Inciso III, referente à contratação de shows artísticos da Banda Anjo para atender a
demanda de eventos do Município de Ouro Preto, tendo como favorecida a empresa Taynan Ezequiel da Silva Barbosa 13860530666
– CNPJ 35.064.212/0001-17, no valor total de R$ 5.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico para SRP nº.
007/2020, tendo por objeto Registro de preços para locação de equipamentos, incluindo manutenção e assistência técnica para a Secretaria de Saúde de Ouro Preto/MG, nova instalação da Unidade de
Pronto Atendimento, em virtude de readequação do edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.
org.br de 13/03/2020 às 18:00 horas até 25/03/2020 as 18:00 horas.
Início da Sessão de disputa prevista para o dia 26/03/2020 às 15:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e
no site www.bll.org.br. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan
Vinícius – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
abertura da Tomada de Preços Nº 001/2020, contratação de empresa
de engenharia especializada na execução, com fornecimento de
mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários à boa execução, dos serviços de recuperação de laje
do fundo do canal e extensão do trecho final do mesmo situado à
Rua José Moreira Júnior, próximo ao nº 131 - bairro Morro Santana. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 30/03/2020 às
08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia 30/03/2020.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Marineth Monteiro - Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 023/2020 – PRC Nº 0113/20.
Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para ministrarem oficinas de instrumentos musicais, canto, peças teatrais e cultura popular. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas
iniciais serão recebidas até o dia 25/03/2020 às 09:00 horas, a abertura será no dia 25/03/2020 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 25/03/2020 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 11 de
março de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição eventual e parcelada de
madeiras e tintas. Sessão dia 30/03/2020 às 09h30m. Informações
na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e Contratação de Mão de
Obra para execução do objeto pactuado no Convênio 886494/2019
– Ministério da Cidadania – Realização de Campeonato Regional
de Futebol Amador no Município de Passo Quatro/MG. Sessão dia
31/03/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
-TOMADA DE PREÇO 05/2020 - Objeto: Contratação Empresa
ou Profissional liberal para Serviços de Assessoria (Educação), no
município de Peçanha/MG. Data Abertura: 30/03/2020, às 09:00h.
Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.
mg.gov.br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente CPL: Vanderlei Rodrigues de
Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO 06/2020
Objeto: Contratação Empresa Especializada em Educ. Física para
atender ao CRAS em SCFV, no município de Peçanha/MG. Data
Abertura: 01/04/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital
Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33)
3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente CPL:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 021/2020
Na modalidade P.P. Nº 010/2020 às 09:00h do dia 27/03/2020.
Objeto: fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalações e configurações de câmeras para monitoramento e vigilância
. O resumo do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg . Pedra Dourada 11/03/2020.Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG,
EXTRATO PRORROGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 06/2020,
contratação de empresa para fornecimento de um caminhão 0 km
reduzido e uma caçamba basculante 5M³, o objetivo a e mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 889911/2019, fica prorrogado para o dia 25/03/2020 as 10H, tendo em vista que o Edital
permanece inalterado. Pingo D Água, 11/03/2020. Artur Carlos da
Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D´ÁGUA / MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2020
Objeto da licitação: Registro de Preço para contratação de empresa
para o fornecimento de material hospitalar, destinados atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, desta municipalidade, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem
parte integrante deste Pregão Presencial n.º 08/2020. Abertura: 25
de março de 2020 às 14H. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Pingo D´Água/MG, 10
de março de 2020. Artur Carlos da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D AGUA,
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068/2019,
Tomada de Preço 01/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA ME, PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 360 DIAS, para a execução de obras e serviço na construção e recuperação de passeios e acessos, no Município de Pingo
D Água /MG, conforme Contrato de Repasse N.º 867662/2018, Programa: Planejamento Urbano. PINGO D ÁGUA 11/03/2020 – artur
carlos da silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das
leis 8666/93 e 10.520 e suas alterações que fará realizar através da
Comissão Permanente de Licitações O PREGÃO PRESENCIAL
013/2020 - Contratação De Empresa Especializada Visando O Fornecimento De Instrumentos Musicais Conforme Planilha Orçamentária De Referência, Plano De Trabalho E Termo De Convênio
1271000116/2019. Concedente Secretaria De Estado De Cultura
De Minas Gerais. Data de Abertura 26 de março de 2020 as 09:00
horas. O edital poderá ser obtido pelo site www.pirajuba.mg.gov.br
. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 09 de março de 2020.
Diogo Q. de Oliveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2020,
PREGÃO PRESENCIAL 007/2020,
contratação de empresa especializada para Transporte Escolar,
exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será no dia 25/03/20 as
08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura,
site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG - Processo
Licitatório n° 028/2020, Tomada de Preços 002/2020, contratação
de empresa especializada em reforma de prédio para ESF, exclusiva para ME, EPP e MEI. Abertura será no dia 06/04/20 as 08:30
horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO 049/2020 Pregão Nº 035/2020. Objeto: Execução de drenagem e muro de
contenção em Gabião na Rua Bom Jesus. Contratada: Construtora
Chagas de Laia Eireli, CNPJ: 27.540.926/0001-26, no valor Global
de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 206/2019, PREGÃO 143/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da fase de Exame de Conformidade (avaliação técnica)
referente ao Processo Nº 206/2019 - Pregão Nº 143/2019 cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de software com prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico e customizações para a área de
gestão de saúde pública municipal. Após análise Jurídica do recurso
administrativo aviado pela Vivver Sistemas Ltda, o Município de
Ponte Nova resolve negar-lhe provimento declarando a empresa
desclassificada e, fazendo isso, classificar a empresa Agilis Consultoria e Tecnologia da informação Eireli, na forma da lei. Fica
marcada a abertura do envelope de habilitação da empresa Agilis
Consultoria e Tecnologia da informação Eireli para a data de 16
(dezesseis) de março de 2020 às 16h:30min. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 06/20, PREGÃO P. Nº 02/20.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, BATERIAS, PNEUS,
CÂMARAS E ACESSÓRIOS. Sessão: 24/03/2020 às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected]
ou Site. Ponto Chique-Mg, 10/03/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020
na Modalidade Concorrência nº. 001/2020, do Tipo “Menor Preço
Por Lotes”, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para
Pavimentação de diversas ruas do município de Ponto dos Volantes,
consoante Linha de Financiamento BDMG Urbaniza e Lei Municipal 385/2019, de 11 de julho de 2019 e conforme Projetos, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de composição de custos, memorial descritivo e memorial de cálculo. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do
dia 27/04/2020, e posteriormente serão abertos em sessão pública
que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/
MG, 11 de março de 2020. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG–
PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020– Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para implantação de drenagem e redes de captação de águas pluviais e manutenção em redes já existentes, com fornecimento de
todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada.”. A
sessão pública será realizada no dia 02 de abril de 2020 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
11 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que realizará em 27 de março de 2020, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 005/2020, Tipo “Menor Preço” Objeto: Serviços de seguro total de automóveis. Informações e Edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 35451122, e-mail: [email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRAO DAS NEVES/MG
PREGÃO 08/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital do Pregão 08/2020, cujo objeto consiste
na Aquisição de Equipamentos de Laboratório para as atividades
de combate a Endemias, com fornecimento imediato. A data para
entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 30/03/2020
ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA –
PORTARIA 93 DE 10 DE MARÇO DE 2020, torna sem efeito,
por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata
abaixo: Assistente Social – Priscilla Victória Rodrigues Fraga.
Secretaria de Administração, 12/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 038/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 038/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro
de preço para locação de retroescavadeira e caminhão para atendimento da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às

14:00 horas (quatorze horas) do dia 25 de março de 2020, na Sala
de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 10 de março de 2020. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -11 1333500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2020
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o
edital de Chamamento Público nº 004/2020, cujo objeto é a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações
de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de
famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente
desabrigados no âmbito do município de Sabará. As inscrições serão
entre os dias 16 e 17 de março de 2020, na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, localizada na Rua São Pedro, nº 71, Bairro
Centro, Sabará-MG, conforme condições estabelecidas no instrumento de chamamento para credenciamento. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
11 de março de 2020. Nívia Soares da Silva – Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 517/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Objeto: Supressão de 1,27113309% do valor
global atualizado do contrato nº 517/2017, ou seja, no valor total de
R$ 67.046,86 (sessenta e sete mil, quarenta e seis reais e oitenta e
seis centavos), cujo objeto é a execução da obra de “Restauração do
Sobrado da Prefeitura de Sabará” – imóvel com Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II, 200, Centro, Sabará/MG, ação
integrante do PAC Cidades Históricas, conforme Portaria nº 383 de
20 de agosto de 2013, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e
Cultura, conforme o artigo 65, I, “b”, e §1º, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 752/2019. Data: 04/03/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020
– Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos
para a Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos dos
Termos de Compromissos PAR nº 201900975-5, 201900977-6 e
201900979-5, celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Sacramento-MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, do Edital e seus
Anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município,
através do link: www.sacramento.mg.gov.br/index.php/pt/licitacoes
ou solicitação pelo e-mail [email protected] .
Fim Recebimento Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 26 De
Março De 2020. Sacramento-MG, 11 de março de 2020. Norma
Estelina de Oliveira – Pregoeira
3 cm -11 1333619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 04/2020 – CONCURSO ADMINISTRAÇÃO
Torna Sem Efeito os Atos de Nomeação, que menciona. CONSIDERANDO o decurso do prazo previsto no item 16.3 do Edital n°
01/2018 do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/MG,
sem que alguns candidatos tenham se apresentado para a posse ou
solicitado a respectiva prorrogação; CONSIDERANDO, também, o
decurso do prazo previsto no §1° do art. 20 do Estatuto do Servidor
Público de Santa Luzia, Lei Municipal n° 1.474, de 10 de dezembro
de 1991, sem que alguns candidatos empossados tenham se apresentado para entrar em exercício no respectivo cargo; O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira,
no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES dos candidatos relacionados abaixo, classificados no concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da
Administração do Município de Santa Luzia/MG: Ampla Concorrência: 1. Cargo: Assistente Administrativo: Natalia Rafaela Gomes,
inscrição n° 244176. 2. Cargo: Médico do Trabalho: Renato José
Cobucci, inscrição n° 247612. Santa Luzia/MG, 11 de março de
2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.
ATO N° 05/2020 - CONCURSO ADMINISTRAÇÃO
Ato de Nomeação XI - Concurso para Provimento de Cargos do
Quadro de Pessoal da Administração do Município de Santa Luzia/
MG - EDITAL Nº 01/2018 - O Prefeito Municipal de Santa Luzia/
MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no uso de suas atribuições legais, após apreciação do resultado final do Concurso
Publico de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Santa Luzia/MG, realizado em conformidade com a Legislação Municipal em vigor, bem como o Edital nº 01/2018, homologado em 19/03/2019, resolve nomear os candidatos relacionados
abaixo: Ampla Concorrência – 1. CARGO: Analista Administrativo: Rosiane Aparecida dos Santos, inscrição n° 208431; Flabela
Flarri Gontijo Melo, inscrição n° 201695; Gleiciele Cristina Oliveira Pereira, inscrição n° 205596; Sarah Rebeca Marciano dos Santos, inscrição n° 228342; Fabricio Penna Dias, inscrição n° 226794;
Fabiano Faria da Silveira, inscrição n° 255296; Maria Estefania
Resende Epaminondas, inscrição n° 243038; Raphaela Mercês
Braz, inscrição n° 204102; Ana Flávia Néri Martins, inscrição n°
233267; Bianca Cândida Maurício, inscrição n° 213200; Mariana
Lopes Soares, inscrição n° 211351; Darlan Roodney de Matos, inscrição n° 244455; Julio Cesar Parreira, inscrição n° 208147; Beatriz
Eleoteria Moraes, inscrição n° 239128; Giselle Pereira Rocha dos
Santos, inscrição n° 210633; Marcelo Gonçalves Barbosa, inscrição
n° 246176; Juliana Gonçalves da Silva, inscrição n° 211682; Eloana de Sena, inscrição n° 241175; Leandro Magno Ferreira César,
inscrição n° 241941; Flavio Rosa da Silva, inscrição n° 235237;
Luciana Vanessa Furtado, inscrição n° 248729; Alexandre Moisés
de Sena, inscrição n° 215003; Yanne Cristina Ribeiro Orozimbo,
inscrição n° 203614; Daniele Cristina da Cruz Gomes, inscrição
n° 200978; Flávio Ribeiro Jardim, inscrição n° 252261; José Alves
Lopes, inscrição n° 254422; Victor Gonçalves Barbosa, inscrição n°
253447; Daniel Figueredo Pimentel, inscrição n° 251946; Elisson
Magalhães e Silva, inscrição n° 255414; Iara Almeida Silva, inscrição n° 250381; Cleonice Vieira Nunes, inscrição n° 247414; Debora
Rezende Fagundes Netto, inscrição n° 246791; Carolina de Paula
Zeferino Magalhães, inscrição n° 230662; Eric Clementino, inscrição n° 240589; Marcela de Jesus Funi, inscrição n° 226772; Eteile
Mulford Santos Martins, inscrição n° 249210; Fernanda do Carmo
Silva, inscrição n° 230976; Gersiane Mendes Pereira dos Santos,
inscrição n° 207004. 2. Cargo: Assistente Administrativo: Ana Paula
Vargas Tavares, inscrição n° 245261; Pedro Bruno Oliveira Cirilo,
inscrição n° 233220; Amanda Keller Bonifacio Moreira, inscrição
n° 212572; Rafael Oliveira Marques, inscrição n° 214397; Ludmilla
Guimarães de Souza Lima, inscrição n° 255662. 3. Cargo: Médico
do Trabalho: Armando Peloso Jr, inscrição n° 200817. Deficientes
Físicos – 1. Cargo: Analista Administrativo: Fernando Luiz Coelho,
inscrição n° 236007. Santa Luzia/MG, 11 de março de 2020. Christiano Augusto Xavier Ferreira, Prefeito de Santa Luzia.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003111948210216.