TJMG 11/03/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei º 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” – Masp:974.374-1, Terezinha Ribeiro Machado, ASBDIA (admissão 03), a/p de 09/01/2020;Leopoldina
– E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.217.647-5, Denisia Andrade Rufino da Silva” – ASBDIA (admissão 01) a/p de 27/02/2020;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2020.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:388.571-2, Mirian Torres Cravo Borges, a/p da data da publicação do ato, ref. ao ATBVJ (admissão 01),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 09/2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba –E. E. “São José” – Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 19/03/20;Argirita – E. E. “Professor Luís Antonio Pires de Souza” – Masp:227.272-2, Anunciata Maria Paixão Vitoi, ATBIIIJ, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 14/12/19;Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:804.131-1, Edneia Gomes Mendes Reis, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 25/01/17;Cataguases – E.E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:1.246.452-5, Karla Cristina Krolman Fonseca, ATBIA (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 20/02/2020;E. E. “Guido Marliére” – Masp:864.976-6, Ana Lucia Simões, PEBIIIG (admissão 01), ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 22/09/2020;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
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PORTARIA Nº 02/2020.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
A Superintendente Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE Nº 4.291 de 09 de março
de 2020, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Leopoldina, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Paulo Henrique Garcia, Masp. 1.058.984-4
II – Fernanda Campos de Mello Barbosa, Masp. 954.670-6
III – Denise Gama Campana Barbosa, Masp. 1.096.241-3
IV – Simone Borges Rezende, Masp. 1.319.302-4
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Fernanda Campos de
Mello Barbosa – Masp. 954.670-6.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
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Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2020; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino
Nunes’, MaSP 871536-9, Elena Maria da Cunha Silva, ATB 5G, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2020; SIMONESIA: ‘E.E João Augusto de Carvalho’, MaSP
1012890-8, Marinalva Ferreira, PEB 1C, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2020;

SRE de Manhuaçu

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 02/20
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MaSP
309990-0, Rosania de Moura dos Anjos, ASB 1M, Adm 01, referente
ao saldo de 01 mês.

Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): MUTUM: ‘E.E. Francisco Carlos Hubner’, MaSP 519720-7,
Maria Aparecida Isidoro Soares Ribeiro, PEB 3P, Adm 01, a partir de
03/03/2020(data de protocolo);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino
Kubitschek’, MaSP 364996-9, Cleber Rodrigues de Almeida, a partir
de 04/03/2020, referente ao PEB 2P, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à cara horaria de 117 h/a, assegurada a
média de 00 h/a por ‘Extensão de Jornada’ ou de 10 h/a por ‘Exigência
Curricular’, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular-AEC ou adicional de extensão de jornada-AEJ; MANHUAÇU: ‘E.E. de Educação Especial Pearl
White Slaib Fadlala’, MaSP 322373-2, Tania Maria Alves, a partir de
11/03/2020, referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria
de 118 h/a, com direito a continuidade de percepção da remuneração
de 4/10 do cargo em comissão de Diretor de Escola-D3C(Apostila
proporcional).
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB 4J, Adm 02,
Concessão(transposição 1º ao 4º Biênios), Ato nº 44/06, publicado
em 23/11/2006, por incorreção na data de exercício; MaSP 801310-4,
Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1IA, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-5º Biênio, Ato nº 04/19, publicado em
02/10/2019, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1IA, Adm
02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato
nº 04/19, publicado em 02/10/2019, por incorreção na vigência(não
esta surtindo efeitos financeiros); MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes
Alves, PEB 1IA, Adm 02, concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência-7º Biênio, Ato nº 04/19, publicado em 02/10/2019, por incorreção na vigência(não esta surtindo efeitos financeiros); MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MaSP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB 3G,
Adm 01, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-1º Biênio,
Ato nº 13/07, publicado em 26/04/2007, por alteração na certidão de
contagens de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP
992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3O, Adm 01, Retificação
de Férias-Premio Afastamento- ano 2009, Ato nº 44/19, publicado em
02/10/2019, por incorreção no nº de meses de afastamento referente ao
afastamento do ano de 2009, mantendo a retificação do afastamento de
2017, por estar correta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB 3O,
Adm 03, Ferias-Premio contagem em dobro, Ato nº 04/19, publicado
em 07/08/2019, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/20
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2P,
Adm 01, retificação de Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato
nº 20/18, publicado em 23/05/2018, por erro na vigência e necessidade de nova publicação; MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MaSP 842879-9, Irene Antonia de Oliveira Freitas, PEB 3P, Adm 01,
retificação 1º Quinquênio, Ato nº 840/03, publicado em 20/11/2003, por
publicação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato
Gusman’, MaSP 865614-2, Cristiane de Oliveira, PEB 3n, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2020; MATIPO: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 389276-7, Maria Isabel de Viveiros Pereira, ATB 5J, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
05/05/2020; MaSP 0955294-4, Renata pessoa Bifano, PEB 3N, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/2020; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP
1128828-9, Aline Cristina Robadel Nobre, PEB 2F, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício, a partir de
11/05/2020; MaSP 1014874-0, Rogeria Braziellas Gouvea, PEB 3F,

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 05/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 322373-2, Tania Maria Alves, PEB 3P/DVI, Adm
01, referente ao 7º Quinquênio de exercício a partir de 07/03/2020;
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB 4J, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 27/05/2014, por não ter
sido publicado em época oportuna; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE 1IA, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020, data do protocolo,
com aproveitamento de tempo no ANE D1A, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 05/03/2020, data do protocolo, com aproveitamento de tempo
no ANE D1A, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum
mês; MaSP 1059349-9, Rodrigo Rodrigues, ANE 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 05/03/2020, data do
protocolo, com aproveitamento de tempo no ANE IA e ANE D1A , do
qual foi desligado e dispensado, dos quais não usufruiu nenhum mês;
MaSP 1381167-4, Viviane de Almeida Barbosa Assis, TDE 1B, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio a partir de 20/01/2020; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: ‘SRE de Manhuaçu’/E.E. Profº Juventino Nunes’,
MaSP 934211-4, Adriano Vieira da Silva, PEB 4O/DII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 02/02/2020;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/20
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP
801310-4, Maria Elvira Gomes Alves, PEB R1IA, Adm 02, referente
ao 7º Biênio, a partir de 04/02/2010, por não ter sido publicado em
época oportuna.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): SIMONESIA: na E.E. Padre Miguel MaSP 322352-6,
Rosalia Maria Perigolo, PEB 3O, Adm 03, em virtude de revogação de
afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da publicação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/20
REVOGA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MaSP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB 3O,
Adm 03, Ato nº 21/19, publicado em 17/07/2019, por não possuir os
requisitos exigidos na legislação do afastamento.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MaSP 978912-4,
Myslaine Nunes Oliveira Almeida, PEB 2G, Adm 02, Ato nº 02/20,
publicado em 29/01/2020, por alteração na data inicial do afastamento
devido a mudança de calendário escolar, onde se lê: data de afastamento
17/05/2020, leia-se: data de afastamento 11/05/2020; LAJINHA: ‘E.E.
Capitão Nestor Vieira de Gouveia’, MaSP 518535-0, Maria Aparecida
Mariano Soares Alves, ATB 3H, Adm 01, Ato nº 02/20, publicado em
29/01/2010, por incorreção na quantidade de meses de afastamento,
onde se lê: 01 mês referente ao 5º Quinquênio, leia-se: 02 mês(es) referente ao 5º Quinquênio; LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knupp’, MaSP
1013524-2, Izabel de Fatima Braga Carvalho, PEB 1D, Adm 01, Ato
nº 03/20, publicado em 05/02/2020, por incorreção na referencia do
Quinquênio, onde se lê: referente ao 1º e 2º Quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 2º e 3º Quinquênio de exercício; MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva,
PEB 2G, Adm 02, Ato nº 02/20, publicado em 29/01/2020, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2020, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia
Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB
3O, Adm 01, Ato nº 45/09, publicado em 09/09/2009, por erro na referencia do Quinquênio , onde se lê: 01 mês referente ao 4º Quinquênio,
a partir de 10/09/2009, leia-se: 01 mês referente ao 3º Quinquênio, a
partir de 10/09/2009; Ato nº 01/20, publicado em 29/01/2020, por erro
na referência do Quinquênio, onde se lê: 02 mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 03/02/2020, leia-se: 02 mês referente ao 3º e 5º Quinquênio, a partir de 03/02/2020; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MaSP 380912-6, Mariza Mônica Estanislau
Cata Preta, ATB 5H, Adm 01, Ato nº 19/19, publicado em 24/12/2019,
por alteração na nomenclatura do cargo e nome da servidora, onde se lê:
ATB 4H, Mariza Mônica Estanislau CataPreta, leia-se: ATB 5H, Mariza
Mônica Estanislau Cata Preta.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Lina Maria do Carmo’, MaSP
369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera, PEB 1G/SE-VI, Adm
01, Ato nº 10/08, publicado em 02/07/2008, por motivo de novo estudo,
incorreção na data de concessão, onde se lê: 04 mês(es) e 07 dia(s)
referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 13/05/2008, leia-se:
04 mês(es) e 07 dia(s) referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 21/04/2008; MaSP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera,
PEB 1G/SE-VI, Adm 01, Ato nº 15/13, publicado em 24/07/2013, por
motivo de novo estudo, incorreção na data de concessão, onde se lê: 06
mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 12/05/2013,
leia-se: 06 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
20/04/2013;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 564159-2, Janete Almeida
Silva, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 28/15, publicado em 28/11/2015, por
erro na vigência, onde se lê: 03 meses a partir de 30/09/2012, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: 03 meses a partir de 22/12/2012, referente ao 5º Quinquênio; ‘E.E. de Manhuaçu’ MaSP 1056491-2, Zilza
Maria Leite, ATB 3G, Adm 01, Ato nº 09/07, publicado em 26/04/2007,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2007,
leia-se: a partir de 30/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0, Celia Rodrigues
da Silva, PEB 4J, Adm 02, Ato nº 01/03, publicado em 23/01/2003, por

data e exercício incorreta, onde se lê: a contar de 06/09/2002, data do
exercício, referente ao 1º ao 4º Biênios, leia-se: a contar de 07/08/2002,
data do exercício, referente ao 1º ao 4º Biênios; MaSP 801510-4, Maria
Elvira Gomes Alves, PEB 1IA, Adm 02, Ato nº 12/09, publicado em
01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de
11/07/2005, leia-se: 5º Biênio a contar de 07/01/2005; MaSP 801510-4,
Maria Elvira Gomes Alves, PEB 1IA, Adm 02, Ato nº 12/09, publicado
em 01/04/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 03/04/2008, leia-se: 6º Biênio a contar de 29/01/2008; ‘E.E. de
Manhuaçu’ MaSP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB 3G, Adm 01, Ato
nº 10/07, publicado em 26/04/2007, por alteração na certidão de contagem de tempo, onde se lê: 2º Biênio a contar de 01/02/2006, leia-se:
2º Biênio a contar de 30/01/2006; MaSP 1056491-2, Zilza Maria Leite,
PEB 3G, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por alteração na certidão de contagem de tempo, onde se lê: 3º Biênio a contar de
01/02/2008, leia-se: 3º Biênio a contar de 30/01/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB 4J, Adm 02, Ato
nº 01/03, publicado em 23/01/2003, por data de exercício incorreta,
onde se lê: a contar de 06/09/2002, data de exercício, referente ao 1º
Quinquênio, leia-se: a contar de 07/08/2002, data de exercício, referente ao 1º Quinquênio; ‘E.E. de Manhuaçu’ MaSP 1056491-2, Zilza
Maria Leite, PEB 3G, Adm 01, Ato nº 12/07, publicado em 26/04/2007,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: a partir de 01/02/2007,
leia-se: a partir de 30/01/2007.
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SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 370.7502/01, Maria doa Carmo Abreu, a partir de 09/03/2020, referente ao
cargo, ANE IV J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 08/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 356.650-2/01, Edmar Felipe de Miranda,
AEB I G, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2020
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao 6º quinquênio
de exercício, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO – E.E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 380.481-2/01, Edson Honório de
Souza, PEB I P, Ato nº 07/2018, publicado em 18/04/2018, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/02/2018, leia-se:
a partir 15/03/2018.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1333339 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
04/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.364962-1 Geraldo Magela Guimarães, PEB2P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI proporcionalmente a 4/10, vinculado ao cargo efetivo de PEB2P,
adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 501297042.2018.8.13.0433, a partir de 09/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
05/2020 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentada, MaSP.589457-1 Jane Aparecida Oliveira Santos, PEB1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII proporcionalmente a 5/10, vinculado ao cargo efetivo de PEB1P,
adm. 01, em cumprimento da decisão judicial Processo Nº 500202877.2020.8.13.0433, a partir de 09/03/2020, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1332821 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2020 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE-Montes
Claros, MaSP.1397398-7, Rodrigo Sebastião Amâncio Ferro, ANE1B,
adm. 01, a partir de 27/02/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1332973 - 1

SRE de Nova Era

LOTAÇÃO - ATO N° 59/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Dionísio, na EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
390318-4, Fátima Aparecida Gomes de Souza, PEB1A, Anos Iniciais,
16 h/a, 3º cargo, a contar de 03/02/2020; Ferros, na EE Ponciano Pereira
da Costa, MaSP 1290952-9, Thiago Arruda Coura, PEB1A, História,
15 h/a, 3º cargo, a contar de 03/02/2020; Itambé do Mato Dentro, na
EE Emídio de Sales, MasP 351544-2, Ana de Oliveira Silva Duarte,
PEB1A, Matemática, 16 h/a, 4º cargo, a contar de 14/11/2019; Rio Piracicaba, na EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1408157-4,
Lilian de Paiva Martins da Costa, PEB1A, Educação Física, 16 h/a, 4º
cargo, a contar de 07/02/2020; Santo Antônio do Rio Abaixo, na EE
Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 842635-5, Geralda das
Graças Vieira Siqueira, PEB1A, História, 16 h/a, 4º cargo, a contar
de 03/02/2020, São José do Goiabal, na EE Romeu Perdigão, MaSP
614219-4, Ellen Rocha de Souza, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 h/a, 4º
cargo, a contar de 07/02/2020.
REMANEJAMENTO - ATO N° 60/2020
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
partir de 03/02/2020, o servidor: João Monlevade, MaSP 1414805-0,
Viviane Martins Duarte, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 h/a, 2º cargo,
da EE Doutor Geraldo Parreiras para a EE Alberto Pereira Lima; MaSP
1231727-7, Diego Lenoir da Fonseca, PEB1A, Educação Física,14 h/a,
3º cargo, da EE Doutor Geraldo Parreiras para a EE Alberto Pereira
Lima; MaSP 1247338-5, Paula Carolina Silva Costa, PEB1A, Inglês,
14 h/a, 3º cargo, da EE Doutor Geraldo Parreiras para a EE Manoel
Loureiro.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP
892269-2, Rosimeire Geralda Gonçalves, a partir de 11/03/2020, referente ao 1º cargo, ATBII I à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 64/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima,
MaSP 1012369-3, Idilene Almeida de Paula, PEB1A/SEIII, 4º cargo, a
partir de 14/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Antônio Martins Pereira, MaSP
1302156-3, Lúcia Rodrigues Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
15/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 66/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por 7(sete) consecutivos, à servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 1271796-3, Zenília Gonçalves Coelho Guimarães, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 13/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
67/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 345841-1, Nilma Ney Peixoto Taveira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 12/02/2020; São Domingos
do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 1277260-4, João Paulo Azevedo
Reis, PEB1A, 4º cargo, a partir de 07/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
68/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1374541-9, Maria Eugênia Vasconcelos Artuso, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 28/02/2020.
LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 69/2020
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Dionísio, EE José
Martins Drumond, MaSP 1130165-2, Alisson Frances Pereira Frade,
PEB3E/DV, 1º cargo, a partir de 07/02/2020; João Monlevade, EE
Antônio Papini, MaSP 1275033-7, Thiago Cesar Ferreira, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 13/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes,
MaSP 345841-1, Nilma Ney Peixoto Gomes para Nilma Ney Peixoto
Taveira; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1217965-1,
Amauriê Ênia da Silva para Amauriê Ênia da Silva Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 892450-8, Vilma Nunes Rodrigues, ATB3I, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/03/2020 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2020; João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1244965-8, Marilene Aparecida Silva Ramos, PEB1B, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/03/2020.

Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão

10 1333384 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
56/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 553736-0,
Valquiria Marques de Castro, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/03/2020.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2020
RETIFICA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente a servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321257-8, Sandra Maria de Andrade, PEB2F, 3º
cargo, Ato nº 113/2019, publicado em 10/04/2019, por motivo de alteração na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.589/10.950 dias,
leia-se: proporcional a 8.761/10.950 dias.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003102116220124.

10 1333386 - 1