TJMG 05/03/2020 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo
Roberto Dias Ferreira
Renach: 2890557107
Processo: 9217997
Art: 218*III/CTB AIT: C180768401
Placa: OMG3856
Data e Hora: 12/10/2016, 12:40
Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 7401 – Contagem
Rodrigo dos Passos Campos Renach: 1650841937
Processo: 9218001
Art: 218*III/CTB AIT: C180794501
Placa: HDI8542
Data e Hora: 08/10/2016, 21:37
Endereço: Rua do Registro, Nº 575 - Contagem
Rogerio Vieira Resende Junior Renach: 4663775962
Processo: 9218121
Art: 218*III/CTB AIT: AE04725175
Placa: OWJ5446
Data e Hora: 10/10/2016, 02:01
Endereço: AV. Cristiano Machado, Nº 3300 – Belo Horizonte
Ronaldo dos Santos Inacio Renach: 2430901563
Processo: 9218045
Art: 218*III/CTB AIT: AE04706886
Placa: PUV2016
Data e Hora: 29/09/2016, 14:43
Endereço: AV. Cristiano Machado, Nº 1351 – Belo Horizonte
Sidnea Eliane Campos Ribeiro Renach: 693442880
Processo: 9217990
Art: 218*III/CTB AIT: C180717301
Placa: OQG7704
Data e Hora: 11/10/2016, 22:58
Endereço: Rua do Registro, Nº 575 - Contagem
Solange Silva dos Santos
Renach: 4414183874
Processo: 9211339
Art: 218*III/CTB AIT: B504967593
Placa: HBH0395
Data e Hora: 24/08/2016, 23:31
Endereço: AV. Teleférico, Nº 712 – Contagem
Vilma das Graças de Medeiros Batista Renach: 3878191963
Processo: 9211502
Art: 218*III/CTB AIT: AE04627780
Placa: AYN5283
Data e Hora: 26/08/2016, 01:13
Endereço: AV. Teresa Cristina, Nº 6993 – Belo Horizonte
Wallace Luiz da Silva Neves Renach: 585804275
Processo: 9218177
Art: 218*III/CTB AIT: AE04834471
Placa: HFS3004
Data e Hora: 21/11/2016, 00:41
Endereço: AV. Cristiano Machado, Nº 1714 – Belo Horizonte
Warley Gregorio da Silva
Renach: 3562550204
Processo: 9217921
Art: 218*III/CTB AIT: AE04682590
Placa: OWY7835
Data e Hora: 24/09/2016, 16:18
Endereço: Praça Rio Branco entre Rua dos Caetes e R Curitiba – BH
Weverson Santos da Silva Renach: 5033191407
Processo: 9218135
Art: 218*III/CTB AIT: B161644253
Placa: PWR5018
Data e Hora: 23/10/2016, 14:19
Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 2190 – Contagem
Willian Reis Araujo Costa Renach: 6229541211
Processo: 9218073
Art: 218*III/CTB AIT: AE04761736
Placa: GYI8208
Data e Hora: 23/10/2016, 03:59
Endereço: AV. Teresa Cristina a 27m da Rua Monte Simplon – BH
Diego Evangelista Cordeiro Renach: 4470472330
Processo: 8560425
Art: 218*III/CTB AIT: AL00288064
Placa: LZF8880
Data e Hora: 29/04/2018, 14:32
Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 9100 – Contagem
Alan Sipriano Nogueira
Renach: 1961789617
Processo: 8560452
Art: 218*III/CTB AIT: AL00254633
Placa: HNR1065
Data e Hora: 25/03/2018, 04:47
Endereço: Via Expressa de Contagem, Nº 11365 – Contagem
Diogo Alves Ferreira
Renach: 1929345632
Processo: 8610706
Art: 218*III/CTB AIT: AE05542343
Placa: PZL3006
Data e Hora: 21/04/2018, 12:56
Endereço: AV. Dom Pedro I, Nº 3880 – Belo Horizonte
Luiz Felipe de Azevedo
Renach: 4394088900
Processo: 8778820
Art: 218*III/CTB AIT: AI01095674
Placa: HGU5519
Data e Hora: 18/05/2018, 22:22
Endereço: MGC262 KM 304,1 - Sabará
Jefersson Eustaquio dos Reis Renach: 6014913090
Processo: 8778838
Art: 218*III/CTB AIT: AI01099869
Placa: HAB4093
Data e Hora: 20/05/2018, 11:21
Endereço: MGC050 KM 52,0 – Betim
Mateus Henrique Alves Moreira Renach: 3538074030
Processo: 8778870
Art: 218*III/CTB AIT: AI01085357
Placa: HAK2648
Data e Hora: 13/05/2018, 16:48
Endereço: MG435 KM 12,6 - Caeté
Sebastiao Olimpio de Almeida Chaves Renach: 4161014259
Processo: 8779149
Art: 218*III/CTB AIT: AI01073948
Placa: JIK7858
Data e Hora: 09/05/2018, 18:54
Endereço: MG435 KM 12,6 - Caeté
Gustavo Henrique dos Santos Renach: 5048491724
Processo: 8779844
Art: 218*III/CTB AIT: AI01067685
Placa: AXW8140
Data e Hora: 06/05/2018, 06/05/2018
Endereço: MGC262 KM 308,0 – Sabará
Jose do Carmo Oliveira
Renach: 834281403
Processo: 8779849
Art: 218*III/CTB AIT: AI01069949
Placa: HAY7622
Data e Hora: 07/05/2018, 08:53
Endereço: MG060 KM 55,0 – Esmeraldas
John Wallas Rabelo da Silva Renach: 6460760483
Processo: 8781048
Art: 170/CTB AIT: AE01365766 Placa:
HKD5710
Data e Hora: 15/12/2018, 07:40
Endereço: AV. Pedro I contrário nº 1515 – Belo Horizonte
Cleide Moura Felicio
Renach: 1936438830
Processo: 8781082
Art: 170/CTB AIT: AM00078324
Placa: HNW0902
Data e Hora: 08/11/2018, 16:00
Endereço: Pca da Harmonia – Belo Horizonte
Leidson Tomaz Rosa
Renach: 6225454727
Processo: 8781167
Art: 170/CTB AIT: AK00184566
Placa: OQB4692
Data e Hora: 29/07/2018, 23:20
Endereço: Rua Barbacena, Nº 1246 – Ibirité
Rafael Lucas de Souza
Renach: 5654627992
Processo: 8791104
Art: 244*III/CTB AIT: AG01943342
Placa: HBB8611
Data e Hora: 20/05/2018, 19:05
Endereço: AV. José Bernardo de Barros, Nº 840 – Nova Lima
Edmar Corlaite
Renach: 659810970
Processo: 8791582
Art: 244*III/CTB AIT: AG01941432
Placa: HMU3073
Data e Hora: 30/07/2018, 00:10
Endereço: Rua Uberlandia, Nº 70 – Nova Lima
Leandro Pereira da Silva
Renach: 6441486146
Processo: 8791602
Art: 244*III/CTB AIT: AF00052055
Placa: PXO1677
Data e Hora: 21/07/2018, 17:30
Endereço: Rua São Vicente, Nº 165 – Belo Horizonte
Adriano Loureiro Dornas
Renach: 1301459405
Processo: 9215643
Art: 165/CTB AIT: AF01944284 Placa:
PUD4327
Data e Hora: 28/09/2018, 15:15
Endereço: AV. Getulio Vargas, Nº 502 – Belo Horizonte
Antonio Fernando de Melo Fiuza Renach: 2205075869
Processo: 9101117
Art: 165/CTB AIT: AM00036644
Placa: EGR4684
Data e Hora: 04/10/2018, 20:00
Endereço: Prof. Magalhães Penido, Nº 1001 – Belo Horizonte
Bruno Marcio Diniz Moreira Renach: 3449213945
Processo: 8762345
Art: 165/CTB AIT: AM00130216
Placa: OQI7545
Data e Hora: 22/12/2018, 00:10
Endereço: AV. Raja Gabaglia, Nº 4427 – Belo Horizonte
Carlos Nascimento da Silva Renach: 1868745691
Processo: 8884204
Art: 165/CTB AIT: AM00028222
Placa: GUJ8946
Data e Hora: 09/10/2018, 17:10
Endereço: Braulio Gomes Nogueira, Nº 850 – Belo Horizonte
Cristiano Luiz Aleixo Caetano Renach: 4745487637
Processo: 9101213
Art: 165/CTB AIT: AM00022394
Placa: HBH3033
Data e Hora: 06/10/2018, 14:39
Endereço: Magi Salomon, Nº 242 – Belo Horizonte
David Araujo Pereira
Renach: 4543199018
Processo: 9101218
Art: 165/CTB AIT: AK00128310
Placa: HKU7240
Data e Hora: 26/08/2018, 18:55
Endereço: Rua Maria de Lourdes da Cruz, Nº 765 – Belo Horizonte
Fabio Pereira Passos
Renach: 2761064558
Processo: 8884242
Art: 165/CTB AIT: AK00027443
Placa: PWN6273
Data e Hora: 21/09/2018, 22:50
Endereço: AV. Santa Terezinha, Nº 1 – Belo Horizonte
Felipe Costa Vieira
Renach: 3977478631
Processo: 9101252
Art: 165/CTB AIT: AK00198046
Placa: IAA0303
Data e Hora: 06/10/2018, 09:00
Endereço: Rua Santana do Livramento, Nº 21 – Belo Horizonte
Filipe Marcos Marques de Oliveira Renach: 5153794451
Processo: 9217072
Art: 165/CTB AIT: AK00245628
Placa: HLQ8189
Data e Hora: 17/08/2018, 22:19
Endereço: Contorno, Nº 1343 – Belo Horizonte
Flavio Lages Thomaz
Renach: 2199109238
Processo: 9217075
Art: 165/CTB AIT: AX00009237
Placa: QPD1188
Data e Hora: 14/10/2018, 16:35
Endereço: Pres. Antonio Carlos, Nº 3847 – Belo Horizonte
Gabriele Imidio da Silva
Renach: 6609564388
Processo: 9217099
Art: 165/CTB AIT: AM00021425
Placa: GLC6459
Data e Hora: 28/09/2018, 23:20
Endereço: Bernardo de Vasconcelos C/ Jose Cleto – Belo Horizonte
Glaucia Fernanda Ribeiro Cabral Renach: 5520873365
Processo: 8762371
Art: 165-A/CTB AIT: AA05585588
Placa: OWO8128
Data e Hora: 09/12/2018, 01:35
Endereço: Pca Paulo Teixeira, Nº 20 – Rio Acima
Guilherme Santa Barbara Esteves Renach: 2501046915
Processo: 8762388
Art: 165-A/CTB AIT: AK00243992
Placa: KWI4570
Data e Hora: 29/07/2018, 01:15
Endereço: AV. Brasil, Nº 665 – Belo Horizonte
Gustavo Elias Gomes Finamora Renach: 6429144690
Processo: 8884251
Art: 165/CTB AIT: AK00027036
Placa: GVS3525
Data e Hora: 22/09/2018, 16:56
Endereço: AV. Brigadeiro Eduardo Gomes, Nº 2430 – Belo Horizonte
Hayla Mirtes Nogueira Silva Renach: 5959384570
Processo: 9217124
Art: 165/CTB AIT: AM00020172
Placa: PUC4577
Data e Hora: 28/09/2018, 22:45
Endereço: AV. Bernardo de Vasconcelos / AV. Jose Cleto – BH
Idelson Costa Leal
Renach: 2186065745
Processo: 8884263
Art: 165/CTB AIT: AM00028332
Placa: PWL4527
Data e Hora: 08/10/2018, 22:10
Endereço: Risoleta Neves, Nº 124 – Belo Horizonte
Leonardo do Nascimento
Renach: 518953067
Processo: 9101487
Art: 165/CTB AIT: AM00257384
Placa: HHZ6593
Data e Hora: 25/12/2018, 21:25
Endereço: Rua Leonil Prata, Nº 221 – Belo Horizonte
Luis Gonzaga Goulart
Renach: 564345150
Processo: 8884290
Art: 165/CTB AIT: AK00101548
Placa: QNI4759
Data e Hora: 09/10/2018, 20:30
Endereço: Joao Batista Vieira esquina Rua Gentil Portugal – BH
Luiz Guilherme Aurelio
Renach: 6092009205
Processo: 8866764
Art: 165/CTB AIT: AM00001775
Placa: HCA7723
Data e Hora: 02/10/2018, 19:35
Endereço: Joao Samaha, Nº 1302 – Belo Horizonte
Paulo Aparecido Duarte
Renach: 3125565728
Processo: 9217210
Art: 165/CTB AIT: AF00542354 Placa:
HNE5974
Data e Hora: 10/10/2018, 23:00
Endereço: AV. Amazonas, Nº 5800 – Belo Horizonte
Roberto Flavio Vieira Carvalho Renach: 00681513479
Processo: 8866919
Art: 165/CTB AIT: AK00125780
Placa: GVR3192
Data e Hora: 07/10/2018, 20:10
Endereço: Rua Cajinha Ermelinda – Belo Horizonte
Sidiney Santos Fiuza
Renach: 4569948588
Processo: 9102130
Art: 165/CTB AIT: AK00236865
Placa: OWP7673
Data e Hora: 30/08/2018, 12:30
Endereço: Ursula Paulino, Nº 240 – Belo Horizonte
Thiago Augusto de Godoy Barbosa Renach: 4215210115
Processo: 8866811
Art: 165/CTB AIT: AM00022826
Placa: GAS5570
Data e Hora: 07/10/2018, 16:15
Endereço: Getulio Vargas, Nº 25 – Belo Horizonte
Wanderley Luis Cavalcante Renach: 6383335535
Processo: 9101736
Art: 165/CTB AIT: AM00002778
Placa: HJE5908
Data e Hora: 18/09/2018, 19:43
Endereço: Nelio Cerqueira, Nº 1041
Wanderson Santiago Leao Renach: 4620551136
Processo: 8866824
Art: 165/CTB AIT: AM00037201
Placa: OLX9667
Data e Hora: 08/10/2018, 08:39
Endereço: Bias Fortes, Nº 1650 – Belo Horizonte
Washington Oliveira Silva Renach: 865966186
Processo: 8884295
Art: 165/CTB AIT: AF01093211 Placa:
HLH6243
Data e Hora: 08/10/2018, 18:54
Endereço: Joaquim Clemente com Igaraunas – Belo Horizonte
Webert dos Santos Costa
Renach: 765225808
Processo: 8762489
Art: 165-A/CTB AIT: AC00879376
Placa: ESE2806
Data e Hora: 28/01/2018, 20:00
Endereço: Rodovia Mg010 Km 17 - Vespasiano
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionados para comparecer(em) na Delegacia de Transito de
Poços de Caldas/MG , Avenida Mansur Fraya,1365, Jardim ElizabethCEP:37704-355 , onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois atingiu a contagem de 20(vinte)pontos ou mais no(s) período de
doze meses fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito– CONTRAN.
Condutor: Janete de Souza Correa
Renach: 460825577
Processo:6625352
Condutor: Juliano Aparecido Soares Teodoro
Renach:
2969814169
Processo:6683994
Condutor: Josimar Paiva Matowski
Renach: 4744132658
Processo:6625341
Condutor: Jose Ribeiro Luz
Renach:1839698407
Processo:6625356
Condutor: Jose Joao de Souza
Renach:1033012264
Processo: 6612969
Condutor: Jose Antonio Dos Reis Neto
Renach:2646139229
Processo: 6612935
Condutor: João Fabio de Oliveira
Renach: 4357984320
Processo: 6625365
591 cm -04 1330966 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-3°COB- RESUMO DE TERMO ADITIVO
PARTES: CBMMG X RMX CONSERVADORA EIRELI. Espécie: 7°
Aditamento de Contrato nº 9074702/2016. Objeto: Cláusula Primeira:
Do valor do contrato que passa de R$ 14.730,21 (Quatorze mil, setecentos e trinta reais e vinte e um centavos), para R$ 15.359,24 (Quinze
mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 03 de março de
2020. Signatários: Valdone Ferreira Aguiar, Capitão BM e Deise Esteves Alves, Responsável pela empresa.
-5ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES:CBMMG X E O FORNECEDOR 26.572.336/0001-12 TOP
LIMPEZA E SERVIOS EIRELI-ME. Espécie:2º Aditamento ao Contrato nº9179281/2018.Objeto:Cláusula Primeira: Prorrogao de vigência por 12(doze) meses.As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Governador Valadares,03 de março de 2020. Signatários:Maj. Janine
Gonçalves de Faria Rocha e Helen Fávia dos Reis.
4 cm -04 1330546 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 105
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto Nº 47.859, de 07
de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Sinvaldo Barbosa de Oliveira
508.876.706-44
3119032018150242
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Neida Fernandes Pereira Ferreira
126. 117.977-30
3119032018161129
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Randolpho Pinheiro Guedes
207.848.136-04
3119032018162039
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Bruno da Silva Leal
033.305.406-72
3122082018154346
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Joel da Silva Alves
042.706.598-40
3122082018160342
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Lucieny Ramos de Carvalho
904.882.376-53
3122082018161705
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Manoel de Almeida
818.834.636-53
3110012019133328
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Altamiro Barbosa Alves
433.797.966-20
3126082019090734
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Maria Campos Mendes
721.334.906-63
3130082019145157
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Ronaldo Luis Barbosa
017.667.886-70
3106092019111321
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Leonardo de Castro Costa
032.871.696-02
3130082019142130
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Clemente Batista dos Santos
126.037.916-72
3126082019100805
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Pedro Carlos Soares Pereira
785.776.406-04
3106092019110336
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
José Batista dos Santos
405.660.216-68
3130082019095428
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
16 cm -04 1330942 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 106/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adilson Candido da Silva
354.360.426-00
051467/C
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Joao Melo Martins
075.582.106-82
045539/D
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I.
Joao Lemes Santos
043.935.876-00
045538/D
Lei 10.021 de 06/12/1989 Artigo Inciso I.
Decreto 30.879 de 23/01/1990 Artigo 7º Inciso I
6 cm -04 1330945 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/001/2020 Tipo: Menor preço.
Objeto: Confecção de carimbos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
18/03/2020, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações:
[email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -04 1330618 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 018/2020- Contrato -Partes: EPAMIG e Conecta Net Telecomunicações Ltda - EPP . Objeto: Serviços de internet para atender demanda
da Expocafé/2020. Assinatura: 04/03/2020. Vigência: 04/03/2020 a
04/08/2020. Valor:R$35.890,00. DL - Processo 3051002000018/2020.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b)Gilberto Botrel
Campos Junior-CONECTA .
2 cm -04 1330917 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso de nº. 032/2020. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Holi Kids Entretenimento Eireli; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 02 meses;
Valor: R$ 74.060,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Gisane de Andrade Fontoura.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso de nº. 033/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Federação Nacional das Associações do Pessoal da
CEF; Objeto: Autorização de uso do Cine Humberto Mauro; Vigência:
02 meses; Valor: R$ 2.998,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Jair Pedro Ferreira.
3 cm -04 1330661 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00236-18 ; 07/02/2020 ; 06/05/2021 ; Prorrogação ; APQ00243-18 ; 20/01/2020 ; 19/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00399-18 ;
01/03/2020 ; 31/10/2020 ; Prorrogação ; APQ-00416-18 ; 08/12/2019
; 07/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-00834-18 ; 07/12/2019 ; 06/11/2020
; Prorrogação ; APQ-01235-18 ; 08/03/2020 ; 07/02/2021 ; Prorrogação ; APQ-01301-18 ; 11/06/2020 ; 10/05/2021 ; Prorrogação ; APQ01382-18 ; 08/12/2019 ; 07/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-01411-18 ;
13/04/2020 ; 12/03/2021 ; Prorrogação ; APQ-01494-18 ; 15/12/2019
; 14/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-01622-18 ; 05/12/2019 ; 04/11/2020
; Prorrogação ; APQ-01711-18 ; 11/06/2020 ; 10/05/2021 ; Prorrogação ; APQ-01807-18 ; 04/12/2019 ; 03/11/2020 ; Prorrogação ; APQ01862-18 ; 11/06/2020 ; 10/05/2021 ; Prorrogação ; APQ-02225-18 ;
20/12/2019 ; 19/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02235-18 ; 29/07/2020 ;
28/04/2021 ; Prorrogação ; APQ-02277-18 ; 16/02/2020 ; 15/11/2020
; Prorrogação ; APQ-02339-18 ; 05/12/2019 ; 04/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02438-18 ; 08/12/2019 ; 07/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-
02507-18 ; 08/06/2020 ; 07/05/2021 ; Prorrogação ; APQ-02511-18 ;
13/12/2019 ; 12/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02781-18 ; 08/06/2020 ;
07/05/2021 ; Prorrogação ; APQ-02821-18 ; 04/06/2020 ; 03/05/2021
; Prorrogação ; APQ-03320-18 ; 18/12/2019 ; 17/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-03415-18 ; 06/02/2020 ; 05/05/2021 ; Prorrogação ; APQ03432-18 ; 28/12/2019 ; 27/10/2020 ; Prorrogação ; APQ-03467-18 ;
29/01/2020 ; 28/10/2020 ; Prorrogação ; APQ-03512-18 ; 14/06/2020 ;
13/05/2021 ; Prorrogação ; APQ-03674-18 ; 05/06/2020 ; 04/05/2021 ;
Prorrogação ; APQ-03785-18 ; 11/12/2019 ; 10/11/2020 ; Prorrogação ;
APQ-03817-18 ; 14/06/2020 ; 13/05/2021 ; Prorrogação ;
6 cm -04 1330816 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE
LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA
Proc.2070.01.0009087/2019-71– Contrato de Licenciamento de Tecnologia 01/2020 (Nº UFMG) e TT51/2020 (N° FAPEMIG). Celebrado
entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG – CNPJ sob o n. 21.949.888/0001-83, a Universidade
Federal de Minas Gerais – UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e
DISPOSITIVOS PARA SAÚDE LTDA – BIRTHTECH -CNPJ nº
32.979.909/0001-20. Objeto: estabelecer as condições de licenciamento,
a título oneroso, sem exclusividade, pela UFMG e pela FAPEMIG à
LICENCIADA BIRTHTECH, dos direitos de uso, desenvolvimento,
produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção
de qualquer vantagem econômica relacionada a tecnologia intitulada
“DISPOSITIVO PARA DETERMINAÇÃO DA IDADE GESTACIONAL” depositada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial
– INPI sob o nº BR 10 2017 023568 8, tendo sua proteção estendida em
âmbito internacional pelo PCT/IB2017/056786 e fases nacionais nos
Estados Unidos (US 16346833) e na Índia (201947021431). Vigência:
10 (dez) anos a partir de 20/02/2020. Nomes e cargos dos Signatários:
Gilberto Medeiros Ribeiro- UFMG - Diretor da CTIT/UFMG, Thiago
Bernardo Borges- FAPEMIG – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, Rodney Nascimento Guimarães- Representante legal da BIRTHTECH e Alfredo Gontijo de Oliveira- FUNDEP- Presidente.
5 cm -04 1330409 - 1
“RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.278/2018-2
publicado nodia 03/03/2020 napágina 33: Onde se lê:“Dotação Orçamentária: 2071.19.573.50.4102.0001.339 020.1.101” Leia-se: “Dotação Orçamentária: 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.20.0.101”
1 cm -04 1330673 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº009/2019 celebrado
entre o IPEM/MG e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
OBJETO: Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Após reequilíbrio, os
combustíveis Álcool, Gasolina e Óleo Diesel, passam a ser praticados respectivamente com os seguintes valores: R$2,5507, R$2,9495 e
R$2,9571. Data da ass. 03/03/2020. Fiscal do contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003042213320138.
2 cm -04 1330380 - 1