TJMG 05/03/2020 - Pág. 29 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Mutum, no valor de R$ 67.554,00 (sessenta e sete mil
quinhentos e cinqüenta e quatro reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 036/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ELIAS
DE OLIVEIRA 24267295620 firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município
de Mutum, no valor de R$ 83.067,00 (oitenta e três mil sessenta e sete
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 037/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TRANSPORTE A. E. LTDA – ME firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos para
transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município
de Mutum, no valor de R$ 79.360,00 (setenta e nove mil trezentos e
sessenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 038/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NELSON
VICENTE SOBRINHO 06621144695 firmado em 18/02/2020, através
do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, no valor de R$ 61.776,00 (sessenta e um mil setecentos
e setenta e seis reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 039/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DEBORA
ROSA BARCELOS SANCHES – ME firmado em 18/02/2020, através do Pregão Presencial n.º 008/2020, Objeto contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de fretamento contínuo de veículos
para transporte escolar de alunos da rede escolar de ensino do Município de Mutum, no valor de R$ 248.168,00 (duzentos e quarenta e oito
mil cento e sessenta e oito reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 040/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e TANIGUCHI & PINTO CONSULTORIA LTDA – ME firmado em 19/02/2020,
através da Dispensa de Licitação n.º 003/2020, Objeto contratação de
empresa para Elaboração dos Instrumentos de Acompanhamento e Avaliação do PME e Planejamento Estratégico da SME em atendimento a
Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG), no
valor R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta reais) que
serão pagos em 11 (onze) parcelas mensais no valor de R$ 1.350,00
(hum mil trezentos e cinqüenta reais). Vigência de 11 (onze) meses.
Contrato 041/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SERGIO
MURILO SILVA – ME firmado em 19/02/2020, através da Dispensa
de Licitação n.º 004/2020, Objeto aquisição de materiais de consumo
e equipamentos para confecção de hortas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG), no valor R$
16.765, 40 (dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2020.
Contrato 042/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LEONARDO TELES DE AMORIM – ME firmado em 20/02/2020, através
do Pregão Presencial n.º 009/2020, Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de materiais gráficos e serviços em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 394.486,44
(trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 043/2020 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e FABRICA
DE ALAMBRADO E TELAS VITORIA LTDA firmado em 21/02/2020,
através da Dispensa de Licitação n.º 005/2020, Objeto Aquisição de tela
mosquiteiro de fibra de vidro em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde (Vigilância Sanitária), no valor R$ 16.800,00 (dezesseis mil
e oitocentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2020. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
55 cm -04 1330738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial - 005/2020 para Contratação de Empresa para prestação de serviços especificamente de Impressão/Xerox monocromática
em papel A4, por meio da utilização dos equipamentos reprográficos
que são cedidos ao Município em regime de comodato, para atender a
diversos setores e Secretaria do Município de Nanuque/MG). Abertura
será às 09:00h do dia 20/03/2020. O edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizara
Pregão Presencial 006/2020 -Aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e graxa especial e fluido de freio para utilização nos veículos e
maquinas pesadas da frota Municipal, pertencentes a este Município.
Abertura será às 09:00h do dia 19/03/2020. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.
mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges
Presidente da CPL
6 cm -03 1330215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 018/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 018/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos sob
demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de
comunicação (cabeamento estruturado, wireless e de energia elétrica),
execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico
e energia elétrica), com fornecimento de materiais e de equipamentos e ativos de rede, para atender às necessidades das Secretarias do
Município de Nova Lima. Data de realização 17/03/2020 às 09:30 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 04 de março de 2020.
O Pregoeiro.
4 cm -04 1330561 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 016/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Novo Cruzeiro - Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 – Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de ruas Altamiro Sales e José Beato na sede do Município
de Novo Cruzeiro – Valor Global: R$ 204.085,06 ( duzentos e quatro mil oitenta e cinco reais e seis centavos) - Vigência: 12/02/2020 a
12/02/2021 - PAL nº 94/2019 – TP nº. 08/2019. Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
8 cm -03 1330330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
AVISO DE LICITAÇÂO
Processo Licitatório 16/2020, Pregão Presencial 07/2020. Reg. de Preços 04/2020Objeto: eventual e futura aquisição de gás medicinal (oxigênio) em cilindros, reguladores para cilindros (manômetro) e mangueiras
de extensão para oxigênio, destinados aos Postos de Saúde, Centro de
Saúde, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias do Município. Abertura: 18/03/2020às 09h. Informações e edital: setor de Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35655000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: [email protected],
site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002.
Bruna Souza, Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1330536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 031/2019, objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar. – Com vigência pelo período de 29/01/2020
a 29/01/2021. Fornecedor: JR Lacerda Material Médico Hospitalar
Eireli, CNPJ nº. 03.595.984/0001-99. – Valor registrado: Item 06: R$
3,59; Item 15: R$ 0,66; Item 26: R$ 2,43; Item 33: R$ 15,00; Item 34:
R$ 0,78; Item 41: R$ 3,80; Item 43: R$ 3,70; Item 44: R$ 3,60; Item
48: R$ 1,80; Item 49: R$ 2,39; Item 76: R$ 5,90; Item 82: R$ 0,13; Item
85: R$ 0,13; Item 93: R$ 3,36; Item 95: R$ 2,48; Item 98: R$ 2,58;
Item 99: R$ 2,60; Item 100: R$ 2,49; Item 110: R$ 0,85; Item 111: R$
0,55; Item 112: R$ 0,50; Item 114: R$ 0,60; Item 149: R$ 3,00; Item
153: R$ 0,065; Item 154: R$ 3,59; Item 168: R$ 0,66; para o Item 170:
R$ 0,90; Item 171: R$ 1,10; Item 181: R$ 15,00; Item 182: R$ 0,78;
Item 183: R$ 1,00; Item 189: R$ 3,80; Item 192: R$ 3,60; Item 197: R$
2,39; Item 200: R$ 5,50; Item 206: R$ 0,23; Item 207: R$ 0,23; Item
208: R$ 0,23; Item 209: R$ 0,23; Item 216: R$ 1,00; Item 218: R$ 1,00;
Item 224: R$ 5,90; Item 225: R$ 6,20; Item 229: R$ 0,18; Item 230:
R$ 0,13; Item 231: R$ 0,20; Item 232: R$ 0,18; Item 233: R$ 0,13;
Item 236: R$ 0,15; Item 237: R$ 0,16; Item 243: R$ 2,48; Item 244: R$
2,70; Item 245: R$ 2,70; Item 246: R$ 2,58; Item 247: R$ 2,60; Item
248: R$ 2,49; Item 258: R$ 0,85; Item 259: R$ 0,55; Item 260: R$ 0,50;
Item 261: R$ 0,80; Item 262: R$ 0,60; Item 264: R$ 0,50; Item 273:
R$ 8,50; Item 277: R$ 2,80; Item 278: R$ 2,80; Item 280: R$ 4,00;
Item 282: R$ 3,60; Item 283: R$ 3,80; Item 284: R$ 3,80; Item 285: R$
3,60. – Com vigência pelo período de 12/02/2020 a 12/02/2021. Fornecedor: Fênix Distribuidora de Materiais Médico Hospitalar Ltda, CNPJ
nº. 01.154.827/001-12. – Valor registrado: Item 12: R$ 0,75; Item 31:
R$ 13,00; Item 74: R$ 0,13; Item 155: R$ 2,51; Item 159: R$ 0,63; Item
160: R$ 0,75; Item 172: R$ 2,60; Item 175: R$ 3,49; Item 185: R$ 0,88;
Item 199: R$ 58,90; Item 222: R$ 0,13; Item 266: R$ 0,54; Item 281:
R$ 4,10. – Superintendência de Compras e Licitações.
7 cm -04 1330833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2017
A Prefeitura Municipal de Pains, torna público o 2º Termo aditivo ao
contrato 084/2017,cujo objeto é o de alterar a TITULARIDADE do
contrato e prorrogar o prazo da vigência contratual, incluindo item na
cláusula de direitos e obrigações e alterar forma de pagamento. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pains e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV.
2 cm -04 1330582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– PUBLICAÇÃO DE AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO DO PREGÃO Nº 16/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão da realização do Processo Licitatório Nº 64/2020. Modalidade: Pregão Presencial Nº 17/2020. Tipo: Menor preço global. Objeto:
Contratação de serviços de acabamento na sede do Centro Administrativo do município de Pains - MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria
Valadão de Sá, Pregoeira.
2 cm -04 1330581 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA MG –
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO, PROCESSO Nº 006/2020
modalidade: Concorrência nº 001/2020. Objeto: Contratação de
empresa para prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos
sólidos domiciliares, comerciais, resíduos de podas, capina e varrição
gerados no perímetro urbano do Município de Nova Serrana – MG.
Sobre a impugnação ao edital apresentada pela empresa ULF Logística
Ambiental CNPJ: 12.527.623/0001-04, esta Pregoeira utiliza dos fundamentos de fato e de direito apresentados no parecer nº 133/2020 da
Procuradoria Municipal. No mérito, a impugnação é julgada improcedente Nova Serrana, 02 de março de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires
– Presidente da CPL.
3 cm -04 1330382 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2020. Finalidade: Contratação de empresa para fornecimento de
cestas básica. Abertura da Sessão Pública: 20/03/2020, às 13:00 (treze)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
04/03/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
Resultado final. Processo licitatório nº 177/2019, Concorrência nº
004/2019. Objeto: Término da construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para
atender ao Contrato de repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre o
Município de Nova Serrana-MG e o Ministério da Saúde. Foi ganhadora a licitante: CIC Construções Ltda, CNPJ Nº 08.768.188/0001-24
que apresentou proposta com o valor de R$700.770,22,. Nova Serrana,
04 de março de 2020. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
2 cm -04 1330578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 08/2020. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros
alimentícios. Abertura da Sessão Pública: 23/03/2020, às 09:00 (nove)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
04/03/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 094/2019
Modalidade: Pregão Presencial nº. 008/2019 - OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de ruas Altamiro Sales e José Beato na sede do Município de Novo
Cruzeiro. EMPRESA VENCEDORA: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 28.194.602/0001-46 com o valor
global de R$ 204.085,06 (duzentos e quatro mil oitenta e cinco reais e
seis centavos); Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93
Adjudico à mesma e o objeto da licitação, atribuindo-lhe o direito de
contratar com esta Administração, nos termos em que a Adjudicatária
venceu a licitação – Data: 03/02/2019. Novo Cruzeiro 03 de Fevereiro
de 2019. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 29

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 094/2019 – Modalidade: Pregão Presencial nº.
008/2019 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de ruas Altamiro Sales e
José Beato na sede do Município de Novo Cruzeiro. EMPRESA VENCEDORA: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ: 28.194.602/0001-46 com o valor global de R$ 204.085,06
(duzentos e quatro mil oitenta e cinco reais e seis centavos); Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e em acolhimento aos pareceres da assessoria jurídica municipal homologo para os devidos fins
legais a licitação supra citada, determino a lavratura do proponente contratado – Data: 03/02/2020. Novo Cruzeiro 03 de Fevereiro de 2020.
Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.

3 cm -04 1330809 - 1

3 cm -04 1330813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 14/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020.
Finalidade: Registro de preço para aquisição de gás de cozinha do tipo
P13. Abertura da Sessão Pública: 20/03/2020, às 09:00 (nove) horas,
na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e
propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de
08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva, 04/03/2020.
André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -04 1330808 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
N° 13/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020.
Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros de padaria.
Abertura da Sessão Pública: 19/03/2020, às 09:00 (nove) horas, na sede
da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva, n° 22, Centro, Paiva
– MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 08:00h às
15:00, ou, [email protected]. Paiva, 04/03/2020. André Luis
B. P. Malta – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA/MG
– EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão
0 km reduzido e uma caçamba basculante 5M³, objetivando a mecanização agrícola, conforme Convênio MAPA n.º 889911/2019 e anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 006/2020. ABERTURA
19/03/2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede
e no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3353-6100. Pingo D Água/MG 02/03/2020. Artur Carlos
da Silva – Prefeito Municipal.

3 cm -04 1330806 - 1

3 cm -04 1330381 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2020 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 09/2020. Finalidade: Registro de preço para aquisição de gêneros
de açougue. Abertura da Sessão Pública: 23/03/2020, às 13:00 (treze)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Geraldo de Paiva,
n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda
a sexta, de 08:00h às 15:00, ou, [email protected]. Paiva,
04/03/2020. André Luis B. P. Malta – Presidente CPL.
3 cm -04 1330814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2020
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 004-2020- Abertura De Processo Licitatório Para Contratação De Empresa De Construção Civil Para Ampliação Da Escola Municipal “Professor Lázaro
Rosa Muniz Unidade II”, Localizada Na Cidade De Pirajuba/Mg,
Com A Construção De Um Centro De Convivência/Recreação/Refeitório, Cozinha, Sanitários E Área De Serviços. Data De Abertura: 24
De março De 2020 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Informações E Esclarecimentos poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail Compraspirajuba2013@Hotmail.
Com. Pirajuba-Mg, 03 de março De 2020 Diogo Q. De Oliveira. CPL
3 cm -03 1329795 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
CERTIDÃO
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, no Jornal Diário e Diário Oficial dos Municípios
Mineiros do dia 28 de fevereiro de 2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos
necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 04 de março de 2020. Gilson Batista. Secretário
Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Aparecida Faria Professor
de
Educação
2329903 Fabíola
Ribeiro
Básica II
Ariane
Cristina
de
Sousa
Professor
de
Educação
2340292 Silva
Básica II
Nívia
Maria
Cândido
de
Professor
Auxiliar
da
Educa2337660 Souza
ção Básica
Isabel Luiza de Professor Auxiliar da Educa2321897 Lidiane
Souza
ção Básica
5 cm -04 1330343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de retificação – Tomada de Preços nº 002/2020
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, pagina 14, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 04/03/2020, conforme segue: Retificação de extrato adendo. Onde se lê: 30/03/2020. Leia-se: 20/03/2020.
Data da sessão em 20/03/2020 as 09h30m. Passa Quatro, 04 de Março
de 2020. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
2 cm -04 1330641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PROCESSO Nº 016/2020
PREGÃO 009/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa para Aquisição futura parcelada de Gás de Cozinha (GLP),
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Fornecedor: Everaldo Gomes Gonçalves & Cia Ltda. inscrito no CNPJ sob o nº 08.638.426/0001-87.Valor total Registrado R$
18.750,00, data da sessão 04/03/2019 Abre-se prazo legal conforme
estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 04/2020 - Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Obra de Engenharia com Fornecimento Material, para
Pavimentação Asfaltica da Rua Claudio Manoel, Conf. Convenio Nº
867323/2018/Mcidades/Caixa, Memorial Descritivo, CCF, P.O, BDI,
PLQ e Projetos Pavimentação, Atendendo À Secretaria Mun. Obras,
Transportes e Serv. Urbanos, no Município de Peçanha/MG. Data
Abertura: 23/03/2020, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.br. Mais Informações: (33)
3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente CPL:
Vanderlei Rodrigues de Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA/MG
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º001/2020.
Administração Pública Municipal: Município de Pedra Bonita – MG Secretaria Municipal de Assistência Social. Organização da Sociedade
Civil: ASSOCIAÇÃO MARY JANE WILSON – CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VIDA E ESPERANÇA – CAIVE.
Do Objeto: o presente Termo de Fomento entre o Município de Pedra
Bonita – MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e
a Associação Mary Jane Wilson – “Casa de Acolhimento Institucional Vida e Esperança” – CAIVE, tem por objeto a cooperação técnica
e financeira na manutenção da referida Instituição, mediante repasse
de recursos financeiros para atender crianças e adolescentes em situação de riscos, nos termos definidos no Plano de Trabalho. Dos recursos financeiros: O montante total de recursos a serem empregados na
execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 29.242,24
(vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).Da Dotação Orçamentaria: Os recursos financeiros deste Termo
de Fomento, correrão à conta da dotação orçamentária n.º Ficha 271
- 02.05.02.08.244.0004.2083.33.50.43 consignada no orçamento do
Município, em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 3.224,50
(três mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), que
serão pagas até o dia 30 (trinta) de cada mês. Da Vigência: O presente
Termo de Fomento vigerá a partir da assinatura até 04/03/2021. Pedra
Bonita/MG, 04 de março de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG
INEXIGIBILIDADE 020/2020
através da CPL, tendo em vista a contratação de empresa para realização
de show musical com a dupla “ RICK & RENNER”, por ocasião da festividade denominada XV FORRÓ DOURADA E RODEIO SHOW, o
show acontecerá no dia 15 de agosto de 2020. AUTORIZA à Firma: “E
S EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, situada à Rua:
Do Vereador, 113, bairro: Jardim Reflorenda, no município de Botucatu
SP, CEP: 18.605-280, inscrita no CNPJ: 30.780.482/0001-00, representada, neste ato por seu representante legal, Sra. Maria Elizabeth Soares
do Nascimento, brasileira, casada, inscrito no CPF: 170.332.478-18,
RG. Nº 6.681.958-1 SSP/SP, residente e domiciliado á Rua Vereador,
113, Jardim Reflorenda, na cidade de Botucatu SP, CEP: 18.605-280.,
com o valor de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).
Pedra Dourada, 04 de março 2020.Luan Rabelo Batista. Presidente da
Comissão permanente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO,
EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N. 01/2020,
Execução de obras e serviços na conclusão da construção da UBS T2T
e demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 01/2020.
Abertura: 23/03/2020 as 10:00 Hs. Periquito / MG, 04 de março de
2020. O edital encontra-se a disposição no Site Oficial e na Sede da
Prefeitura Municipal. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de
Periquito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº21/2020
O Município de Piumhi inscrito no CNPJ nº 16.781.346/0001-04, torna
público o EXTRATO DO CONTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a contratação da FADEMA – Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e
Tecnológico. CNPJ nº03.049.886/0001-56 para a contratação de instituição de caráter fundacional para incentivo à pesquisa e extensão
do IFMG/Piumhi em atendimento à Emenda Geral nº CM – 12/2019
- Emenda Impositiva nº02 ao Projeto de Lei nº42/2019. VALOR
TOTAL: R$37.000,00 (Trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.05.03.12.362.0010.2169-3.3.90.39.00-1.00.00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do Contrato. Piumhi-MG, 12 de Fevereiro de 2.020. Adeberto José de Melo
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2019
A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019, cujo objeto é a concessão do serviço
público de transporte coletivo de passageiros regular por ônibus, comunica aos licitantes interessados que se encontra disponível no procedimento licitatório respostas fornecidas em virtude de impugnações. Tais
documentos podem ser consultados e cópias obtidas no Departamento
de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, de 12:00
horas às 18:00 horas. Ficam intimadas as interessadas Auto Omnibus
Circullare Poços de Caldas Ltda.,CNPJ 21476064/0001-33 e Sindicato
dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Poços de Caldas e
Região, a retirar no referido setor as respostas e informações solicitadas. Referidos documentos também estão disponíveis no endereço eletrônico do Município de Poços de Caldas em ., em editais licitações.
Poços de Caldas, 03 de março de 2020.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
PRC Nº 060/2020 Pregão Nº 043/2020 - A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº060/2020 – Pregão Nº043/2020 – Data: 17/03/2020
às 16h30min. Construção da sede da Secretaria Municipal de Esporte
Lazer e Juventude. Néria Maria Moutinho Soares. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
EXTRATO DE CONTRATO N°02/20
P. nº 01/20, TP nº 01/20 obj. Contratação de empresa para execução de
calçamento da Rua Gregório Ferreira Valor Global: 160.655,53 Data
Contrato: 04/03/2020 contratada: Topplan Engenharia Eireli - ME.
Ponto Chique-Mg, 04/03/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
EXTRATO DE CONTRATO N°36/2019 P. Nº 055/19, PP Nº 38/19
obj. Aquisição de um caminhão zero KM Valor Global: 261.000,00
Data. Contrato: 20/12/2019 contratada: Monvep Caminhões e Ônibus
LTDA. Ponto Chique-Mg, 04/03/20 Ronilson Souza - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2020 Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente. Dia da licitação: 17/03/2020 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br.
Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected].
Porteirinha/MG, 04/03/2020. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
torna público a “RERRATIFICAÇÃO” do Processo Licitatório nº
013/2020, Tomada de Preço nº 002/2020, o qual tem por objeto a contratação de empresa na área de construção civil, para a execução de
pavimentação asfáltica em CBUQ, calçamento, passeio, dentre outros
serviços a serem executados em conformidade com o Contrato de
Repasse OGU nº 866259/2018, Operação 1052530-31, Programa Planejamento Urbano. Portanto onde abertura 18/03/2020, leia-se abertura 25/03/2020. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações.
Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG,
03/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12/2020
Objeto: “Locação de máquinas retroescavadeira e motoniveladora,
com operadores, para prestação de serviços nas estradas rurais do município de Pouso Alegre/MG.”. A sessão pública será realizada no dia 26
de março de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de março de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003041958430229.