TJMG 21/02/2020 - Pág. 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – extrato de termo
de fomento nº 001/2020 Firmado Para Assistência A Crianças E Adolescentes Retiradas De Suas Famílias Pela Justiça, Dispondo De
Local Físico Adequado A Prestação De Serviço. Objeto: finalidade
firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil que ofereça atendimento a pessoa buscando a assistência
a crianças e adolescentes retiradas de suas famílias pela justiça, de
acordo com as especificações constantes neste termo, em relação
aos quais o COLABORADOR se declara em condições de prestar
serviço, em estrita observância com o indicado nas Especificações
do Plano de Trabalho e na documentação apresentada. Valor: R$
12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), que serão desembolsadas em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 1.045,00 (mil
e quarenta e cinco reais). Vigência: 23/01/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE – extrato de ordem
de serviço 02/2020. Objeto: pavimentação de 7.000 m² com concreto usinado armado 30 mpa com tela tipo q138 malha de 10x10 fio
4,2mm, espaçadores treliçado de 10 cm, sobre lona preta e meio fio
acoplado a sajeta e barras de transferência 20mm. Processo 94/2019
Tomada de Preço 003/2019. Contratada Comal Construtora Ltda
CNPJ 29.045.419/0001-08. Valor: R$ 596.610,00 Execução: 60 dias.
Passa Vinte 14 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
ERRATA E PRORROGAÇÃO
Processo nº: 8/2020. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 2/2020.
Tipo: Maior Oferta Global. Objeto: Alienação de um imóvel pertencente ao patrimônio público conforme lei 5.160 de 12 de dezembro
de 2019, com área total de 8.311,85 metros quadrados.1- Fica alterada a data de abertura dos envelopes de habilitação e proposta de
preço para o dia 31 de março de 2020, terça-feira, às 10:30 horas,
ficando alterados os seguintes itens do edital, já alterados anteriormente por errata devidamente publicada: a) No preâmbulo do Edital: Onde se lê: ´´Os envelopes contendo a documentação e proposta
deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 3 de março de
2020, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. ´´Os envelopes serão abertos no dia 3 de março de 2020 às 10:30 horas.``´´A
caução de 5% (cinco por cento) sobre o valor do imóvel deverá
ser depositada na conta especificada no item 5.2.3 do edital, até às
17:00 horas do dia 02 de março de 2020....´´A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Seção de Compras e Licitações, através da ......
torna público a qualquer interessado que no dia 3 de março de 2020
às 16:00 horas, na Sala de Licitações.....``Leia-se: ´´Os envelopes
contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até
as 09:00 horas do dia 31 de março de 2020, no setor de protocolo
da Prefeitura Municipal.``´´Os envelopes serão abertos no dia 31 de
março de 2020 às 10:30 horas.``´´A caução de 5% (cinco por cento)
sobre o valor do imóvel deverá ser depositada na conta especificada
no item 5.2.3 do edital, até às 17:00 horas do dia 30 de março de
2020...``.´´A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Seção de Compras e
Licitações, através da.......torna público a qualquer interessado que no
dia 31 de março de 2020 às 10:30 horas, na Sala de Licitações.....``b)
No item 5 do edital, onde se lê: ´´5.1 - Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas do
dia 3 de março de 2020...` Leia-se: ´´5.1 - Os envelopes contendo a
documentação e proposta deverão ser protocolados até as 09:00 horas
do dia 31 de março de 2020...`` c) No item 5.2.3 do edital, onde se
lê: `` ....., sendo que a importância deverá ser depositada na conta
caução: BANCO DO BRASIL, BANCO 001, AGÊNCIA 0274-7,
CONTA CORRENTE 640033-6, mediante depósito identificado, até
o dia 02 de março de 2020, às 17:00 horas.``Leia-se: `` ...., sendo que
a importância deverá ser depositada na conta caução: BANCO DO
BRASIL, BANCO 001, AGÊNCIA 0274-7, CONTA CORRENTE
64033-6, mediante depósito identificado, até o dia 30 de março de
2020, às 17:00 horas.`` d) No item 7.1 do edital, onde se lê: ´´...até
as 09:00 horas do dia 3 de março de 2020´´ Leia-se: ´´...até as 09:00
horas do dia 31 de março de 2020´´e) No item 7.2 do edital, onde se
lê: ``..... no dia 3 de março de 2020 às 16:00 horas...`Leia-se: ``..... no
dia 31 de março de 2020 às 10:30 horas...``2- No item 5.2.3 do edital, onde se lê: ´´.....CONTA CORRENTE 640033-6...``Lê-se: ´´.....
CONTA CORRENTE 64033-6...``3- Fica acrescido o item 6.3.1.1
no edital para esclarecimento de questionamentos referente ao ATO
DE ARREMATAÇÃO, especificado no item 6.3.1, para fins de pagamento do valor do imóvel: ´´6.3.1.1- Considera-se ato de arrematação para efeito da data de pagamento do valor do imóvel, 01(um) dia
útil após a publicação do ato de homologação do processo licitatório
pela autoridade competente no órgão oficial do município. Patrocínio-MG, 19 de fevereiro de 2020.
ERRATA
Processo nº: 6/2020. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 1/2020.
Tipo: Maior Lance Por Item. Objeto: Alienações de imóveis urbanos residenciais, comerciais e industriais, pertencentes ao patrimônio
municipal, nos termos da Lei nº 5.143 de 31 de outubro de 2019 e Lei
nº 5.155 de 28 de novembro de 2019, referente aos imóveis restantes do Processo Licitatório nº 06/2020. No item 5.2.3 do edital, onde
se lê: ´´(...)CONTA CORRENTE 640033-6(...).``Lê-se:´´(...)CONTA
CORRENTE 64033-6(...)``Patrocínio-MG, 19 de fevereiro de 2020.
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 38/2020. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 4/2020.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica, com execução de imprimação,
pintura de ligação e capa asfaltica em CBUQ, para atender a obra de
infraestrutura da Avenida João Alves do Nascimento e demais ruas e
avenidas do município de Patrocínio/MG, solicitado pela Secretaria
Municipal de Obras Públicas. A Prefeitura Municipal de Patrocínio
torna público que no dia 30 de março de 2020 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na
cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação
referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e/ou no portal do município: https://portal.patrocinio.
mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacoes. Patrocínio-MG, 21
de fevereiro de 2020.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo 009/2020, Dispensa 003/2020, Objeto: Chamada Pública n.º
001/2020, de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme
disposto no artigo 14, da Lei n° 11.947/2009 e na forma estabelecida no ANEXO I deste edital. O edital será disponibilizado no site
http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 20/02/2020. João
Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 005/2020, Processo 010/2020.
Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas para atender
as demandas do município de Pedra do Anta-MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O
edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.
br. Pedra do Anta, 20/02/2020. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 006/2020, SRP 004/2020, Processo
011/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral para manutenção das atividades do município de Pedra do Anta/MG, conforme especificações
e quantitativos discriminados no Termo de Referência. O edital será
disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do
Anta, 20/02/2020. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Licitação. Pregão Presencial N° 007/2020, SRP 005/2020, Processo
012/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar da
rede pública de ensino do município de Pedra do Anta/MG, conforme
especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência. Pedra do Anta, 20/02/2020. João Batista Viana – Prefeito.
8 cm -20 1326735 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
– Processo Administrativo nº017/2020 – Inexigibilidade nº 008/2020.
Objeto: contratação do show da banda Ricardinho da Bahia para
apresentação no evento carnaval 2020, no dia 25/02/2020. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com
a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em
favor da empresa RICARDINHO DA BAHIA SHOWS E EVENTOS
LTDA – CNPJ 26.835.747/0001-53, no valor global de R$24.800,00.
Pirapora/MG, 20/02/2020 - Marcella Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2020 Processo Licitatório n° 004/2020. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o registro de preços para futura e eventual contratação
de serviços de segurança e brigadista necessários a realização de
eventos artísticos, cívicos, culturais e populares, através das empresas: PROTEGE RP SEGURANÇA DESARMADA LTDA – CNPJ
26.238.786/0001-73, no valor global de R$161.000,00 e WEVERTON CARVALHO VILAS BOAS – CNPJ 35.074.752/0001-81, no
valor global de R$125.930,00, tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora/MG, 20/02/2020 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
5 cm -20 1326954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº26/2020 – CONCORRÊNCIA
Nº01/2020 - O Município de Piumhi/MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº01/2020, tipo
maior oferta, visando a contratação de empresa privada, em caráter de exclusividade, para a delegação, por meio da celebração de
contrato de concessão, da implantação, operação, manutenção e do
gerenciamento dos serviços de estacionamento público rotativo nas
vias e logradouros públicos do Município de Piumhi/MG, em conformidade com o Termo de Referência. A data de abertura dos envelopes será as 09:00 horas, do dia 27/03/2020, sendo o protocolo dos
envelopes ate às 8:30h na mesma data, nos termos da Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura, pelo telefone (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº27/2020 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2020 - O Município
de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO
DE PREÇOS Nº09/2020, tipo menor preço por item, visando a aquisição de brita, pedra marroada e rejeito de brita, em atendimento às
necessidades desta Prefeitura. A data de abertura dos envelopes será
as 09:00 horas, do dia 10/03/2020, sendo o protocolo dos envelopes
ate às 8:30h na mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02 e demais
legislações aplicáveis à espécie. Maiores informações e cópias do
referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às
16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/ Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI – RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO Nº15/2020 – CHAMADA
PÚBLICA Nº02/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº03/2020 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna público a retificação da CHAMADA PÚBLICA Nº02/2020 – INEXIGIBILIDADE
Nº03/2020, cujo objeto visa a seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do programa minha casa, minha
vida (PMCMV), conforme parâmetros contidos na Instrução Normativa nº 41 de 31/12/2018 e alterações posteriores para atendimento a
família de baixa renda, em razão da alteração no item 1.2.1 do Edital
de Licitação. A data de entrega e abertura dos envelopes fica alterada
para às 09:00 horas do dia 30/03/2020, obedecendo integralmente
as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem
como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)33719220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/.
Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
11 cm -20 1326523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 386-SMAGP/19.
Comunicado - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão n° 386–SMA/19, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em telecomunicação para prestação
de serviço móvel pessoal (smp) e encaminhamento de ligações de
longa distância (stfc-ld) de acordo com as normas e regulamentos
expedidos pela agência nacional de telecomunicações (anatel) e serviço móvel com tecnologia 4g ou superior, na forma de plano corporativo, pós-pago e cobertura em todo o território nacional, tráfego de
dados, roaming automático entre localidades e acesso remoto a internet na modalidade local (móvel-móvel e móvel-fixo) e ldn (móvelmóvel e móvel-fixo), com software de gestão, fornecimento de chips,
aparelhos telefônicos e modens em regime de comodato – Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o
edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br. Ficando a data de abertura prorrogada para
o dia 10 de março de 2020, às 12:30h, em local já designado
Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2020
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
5 cm -20 1326708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2020 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/2020. O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-seConcorrência Públicapara execução de serviço público
de transporte individual de passageiros por meio de motocicleta, sob
o regime jurídico de permissão, delegada a pessoa física. Data da
Abertura:26/03/2020 às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -20 1326597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
EXTRATO DE CONTRATO PRC Nº 213/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais
de renome local, regional e/ou nacional para compor a programação artística musical dos eventos realizado ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ponte Nova no ano de 2020. Contratadas:
WALISON DAS GRAÇAS RODRIGUES 00124635660, CNPJ:
27.963.182/0001-52, ao valor global de: R$1.000,00 (Um mil reais).
RICHELE APARECIDA SILVA DE JESUS 07067063663, CNPJ:
27.963.182/0001-52, ao valor global de: R$6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). JOSE CARLOS ALBERGARIA DE JESUS, CPF:
022.188.456-44, ao valor global de: R$ 600,00 (seiscentos reais).
HIGOR AUGUSTO DE ASSIS, CPF: 121.389.726-23, ao valor
global de: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FERNANDO
ANTONIO PAIXAO, CPF: 280.016.216-34, ao valor global de:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). WALDINEI WENER
DA SILVA, CPF: 067.275.316-25, ao valor global de: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais). ANDRE LUIZ COUTINHO LEMOS
NUNES, CPF: 022.396.976-10, ao valor global de: R$ 1.500,00 (Um
mil e quinhentos reais). PAULO ROGERIO MOREIRA LEITE,
CPF: 280.022.106-20, ao valor global de: R$1.000,00 (Um mil reais).
EDNEI ERASMO DA SILVA, CNPJ: 30.756.073/0001-79, ao valor

global de: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais). DANILO
ANTONIO DE PAULA, CNPJ: 32.662.747/0001-00, ao valor global
de: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). ALBERTO ARAUJO
EZEQUIEL, CPF: 055.459.306-80, ao valor global de: R$ 3.500,00
(Três mil e quinhentos reais). THIAGO SOARES DIAS, CPF:
129.815.316-62, ao valor global de: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). WEDERSON ANTONIO TRINDADE DA SILVA
MEI, CNPJ: 18.065.855/0001-66, ao valor global de R$ 3.500,00
(Três mil e quinhentos reais). FLAVIANO SOUZA E SILVA MEI,
CNPJ: 17.131.471/0001-31, ao valor global de R$ 8.500,00 (Oito
mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
7 cm -19 1326463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 026/2020
Pregão Nº 017/2020 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme
a seguir: PROCESSO Nº026/2020 – Pregão Nº017/2020 – Data:
06/03/2020 às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustível. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
3 cm -20 1326732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020
AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se
na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do
Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 15/2020 Pregão Presencial nº 11/2020Objeto: Aquisição de
veículo novo tipo ônibus (chassis e carroceria) destinado ao transporte de estudantes universitários. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 10 de março de 2020 às 09:30 horas. Observação: Declarada
a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos
proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do
Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 19 de Fevereiro de
2020. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -19 1326255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001/2020
Torna Público a realização da Tomada de Preços 001/2020 no dia 13
de março de 2020 às 13h. Obj.: contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça José Ubaldo e construção da Praça do
Bairro Santa Rita. O edital completo se encontra publicado no Site
Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.br/licitacoes. Vânia
Aparecida de Queiroz - Presidente CPL. Inf.(34)38111231
2 cm -20 1326948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 006/2020
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 006/2020, cujo objeto consiste
na aquisição de veículos para o sorteio do programa IPTU premiado
– fornecimento imediato.A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 10/03/2020 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -20 1326826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO 017/2019 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 017/2019, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia de trânsito e procedimentos relativos á administração e
gestão de trânsito no município de ribeirão das neves, de acordo com
as atribuições conferidas pela lei federal nº. 9503/1997 - código brasileiro de trânsito, com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -20 1326827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 registro de preços para
futuro e eventual fornecimento de itens necessários para a composição de kits natalidade. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx313883-5235/5242). Rio Doce, 19 de fevereiro de 2020.
3 cm -19 1326180 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2019
– A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 069/2019 contratação de empresa
para prestação de serviços de fotografia documental, fotografia artística e edição de fotografia em 3d para atender a demanda de realizações da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo
de rio doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 19 de fevereiro de 2020.
4 cm -19 1326178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019 –
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019 contratação de empresa
para assessoramento técnico e consultivo ao sime, inclusive na aplicação da legislação afim à área em consonância com a sistemática do
modelo organizacional da rede (legislação, normas e gestão). O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 19
de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 029/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 029/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço de controle de pragas em diversos imóveis e logradouros públicos pertencentes ao município de Rio Pomba/MG. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 10 de março de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 20 de fevereiro de 2020.Carla Nolasco Martins Vieira
Coimbra. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 045/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa FEST EVENTOS E
PRODUÇÕES LTDA- EPP. Objeto: prestação de serviço de locação de sanitários químicos, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno
nº968/2019. Data:13/02/2020. Prazo:12Meses. Valor:R$299.980,00.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -20 1326680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do
Edital de Licitação nº 015/2020, na modalidade Pregão Presencial,
que tem por objeto promover registro de preço, consignado em ata,
para futura e eventual aquisição de ventiladores, aparelhos telefônicos e garrafas térmicas, em atendimento a demanda da Secretaria
Municipal de Educação e demais secretarias requisitantes, conforme
constante neste instrumento e seus anexos. Nova data para abertura
do certame será posteriormente informada. Sabará, 20 de fevereiro
de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 052/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa MINAS ORGANIC
USINA DE COMPOSTAGEM LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
Adubo Orgânico, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, conforme Processo Interno nº 104/2020. Data:17/02/2020.
Prazo: 12 Meses. Valor: R$ 7.500,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 007/2019 –
Partes: Município de Sabará e PROSSEGUIR FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, utilizando um total de 19 (dezenove) profissionais, por 12 (doze) meses,
ou seja, até dia 18 de janeiro de 2021, como também, reajustar o valor
mensal em 3,381730%, de acordo com o Índice Geral de Preços do
Mercado IGPM – da Fundação Getúlio Vargas, em atendimento as
Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, justificativa anexa ao Processo Interno nº 3440/2018. Data: 17/01/2020.
Valor: R$ 612.248,40. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 – MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL – A Secretaria Municipal de Administração
torna público que realizará no dia 09/03/2020 às 09h00min, o Edital
de Licitação nº 019/2020, na modalidade Pregão Presencial, cujo
objeto é “contratação de serviços de impressão de guias de IPTU,
em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, pelo menor preço por
item.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 20 de fevereiro de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 1326834 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº010/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
– O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal
de Sabará, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, e com base na análise apresentada pelo Pregoeiro
(anexo), resolve REVOGAR a fase externa do Edital de Licitação
nº010/2020, modalidade Pregão Presencial, que tem como objeto:
“Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação
de empresa para eventual e futura prestação de serviço de portaria
nos prédios municipais, com fornecimento de mão de obra, todos
os materiais, equipamentos e ferramentas necessários a execução
dos serviços, para um período de 12 (doze) meses, de acordo com
a demanda da Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal
de Administração, conforme especificado neste Edital e seus anexos.” Sabará, 20 de fevereiro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 051/2020
Partes: Município de Sabará e AÇÃO EVENTOS & MARKETING
EIRELI – ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de equipe de apoio e carregadores para suporte ao calendário de eventos culturais e turísticos no Município de Sabará em 2020,
em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme a justificativa anexa ao Processo Interno nº3.088/2019. Data:17/02/2020.
Prazo:12Meses. Valor:R$57.200,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -20 1326657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.
003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 025/2020 - De
conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal no.
8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem
possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente,
RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa A.C.M. DE CASTRO PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI ME, CNPJ 31.292.663/0001-50, para apresentação de
show musical com a Banda KD Juízo, durante a realização das festividades carnavalescas do Município de Sacramento-MG, na data de
23/02/2020, cujo valor total é de R$.6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e
cumpra-se. Sacramento, MG, 20 de fevereiro de 2020. Wesley De
Santi de Melo Prefeito Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002201949160222.