TJMG 20/02/2020 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 06/2020 - PL 06/2020
- Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada para locação de máquinas pesadas para atender ao setor de obras no decorrer do exercício de 2020. Abertura dos
Envelopes: 05/03/2020, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo
Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.
com.
2 cm -19 1325951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a retificação da abertura do Processo Licitatório
n°.027/2020, Pregão Presencial nº.003/2020, do tipo menor preço
por item, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada Convênio/
Mapa nº.886214, Proposta Plataforma + Brasil nº.4793/2019, que
será realizado no dia 04/03/2020, às 08:00 horas. A retificação será
disponibilizada no site da prefeitura. 19 de fevereiro de 2020. Prefeito:
Sebastião Machado Neto.
2 cm -19 1326306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
CONCORRÊNCIA Nº 002/2020. A Prefeitura Municipal de Mateus
Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2020, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura p/ prestação de serviços com fornecimento de materiais para obras de construção de escola no bairro residencial serra verde. conforme especificações
do edital e seus anexos. As Visitas Técnicas deverão ser agendadas conforme descrito no item 2.11 do edital. Caso a empresa interessada em
participar do certame opte por não fazer a Visita Técnica deverá apresentar a declaração conforme Anexo V do edital. Os envelopes de Habilitação e Propostas deverão ser protocolados até o dia 23/03/2020 às
09:00 horas, no Setor de Protocolo da Prefeitura, situada a Rua Pereira
Guimarães, 08 – Centro, Mateus Leme/MG. A abertura está prevista
para o dia 23/03/2020, às 09:30 horas. Cópias do Edital, Planilhas e
Projetos estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.
mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 – 35375829. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 18 de fevereiro de 2020.
5 cm -19 1326078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 020/2020
Pregão Eletrônico Nº. 008/2020
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentos clínicos e cirúrgicos para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 10 de março de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 10h00min do dia 10 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -19 1326083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 013/2020
Pregão Eletrônico Nº. 003/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
11 de março de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 10h00min do dia 11 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -19 1326081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 070/2020
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a ratificação do processo abaixo relacionado:
Processo Nº. 056/2020 – inexigibilidade Nº. 024/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para manutenção das farmácias e distribuição gratuita, através da adesão às atas de registro de preços do
estado de Minas Gerais Nº. 61/2019, 197/2019 E 283/2019, conforme
memorando-circular Nº. 2/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB, Deliberação CIB-SUS/MG Nº. 2.416/2016 e decreto municipal Nº. 3.546/2017,
cujo valor total é R$ 392.570,37 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta reais e trinta e sete centavos), em favor das sociedades
empresárias listadas abaixo. Ratificado em 18 de fevereiro de 2020.
- Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.194.502/0001-14,
com valor global de R$ 3.351,29 (três mil, trezentos e cinquenta e um
reais e vinte e nove centavos);
- BH Farma Comércio LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 25.463,00 (vinte e cinco
mil e quatrocentos e sessenta e três reais);
- Biohosp produtos hospitalares S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 86.595,16 (oitenta e seis
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos);
- Cimed indústria de medicamentos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 02.814.497/0007-00, com valor global de R$ 13.716,00 (treze mil,
setecentos e dezesseis reais);
- Costa Camargo comércio de produtos hospitalares LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0001-34, com valor global de R$
12.000 (doze mil reais);
- Cristália produtos farmacêuticos LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 44.734.671/0001-51, com valor global de R$ 16.282,00 (dezesseis
mil, duzentos e oitenta e dois reais);
- Med Center comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com valor global de R$ 20.519,11 (vinte mil, quinhentos e dezenove reais e onze centavos);
- Medicom EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.635.177/0001-05,
com valor global de R$ 2.773,08 (dois mil, setecentos e setenta e três
reais e oito centavos);
- Multifarma comercial LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 121.833,35 (cento e vinte
e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos);
- Prati, Donaduzzi & CIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com valor global de R$ 64.472,70 (sessenta e
quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos);
- Solumed distribuidora de medicamentos e produtos para saúde
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.896.538/0001-42, com valor
global de 14.604,48 (quatorze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta
e oito centavos);
- Soma/MG produtos hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$ 10.960,20 (dez mil,
novecentos reais e vinte centavos).
Montes Claros/MG, 19 de fevereiro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
12 cm -19 1326362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº 015/2020
Pregão Eletrônico Nº. 005/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico- hospitalares para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 12 de março de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 10h00min do dia 12 de março de 2020.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -19 1326082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - NOVA DATA
Processo Nº 014/2020
Pregão Eletrônico Nº. 004/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 17 de março de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 10h00min do dia 17 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Processo Nº 052/2020
Pregão Eletrônico Nº. 017/2020
Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender a demanda da
secretaria de infraestrutura e planejamento urbano do município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de março de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 10h00min do dia
13 de março de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 19 de fevereiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -19 1326094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 021/2020
Pregão Eletrônico Nº. 009/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender demanda da secretaria de saúde do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das
propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16
de março de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
10h00min do dia 16 de março de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 18 de fevereiro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -19 1326084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços
artesianos para manutenção do sistema de abastecimento de água do
município de montezuma/mg . Abertura 06/03/2020 ás 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000,
Centro e Site: www.montezuma.mg.gov.br . Informações através do
telefone: (38) 3825-1104 e no e-mail: licitaç[email protected].
br . Montezuma/MG, 19 fevereiro de 2020. Dailton Araújo Morais Sá
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1326305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
EXTRATO DO V E VI TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017
PARTES : MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X RODRIGUES E CAIRES LTDA – ME - CNPJ Nº22.753.588/0001-97- Objeto do Contrato:
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços (remanescente de obra pública) referente a Construção do Espaço Infantil TIPO
– C (Pro-Infância), bairro Izadelfia Ferraz de Brito - Nanuque/MG Objeto do V- Termo Aditivo: Fica aditado o prazo de vigência do contrato 28/2018 passando a ter o seguinte prazo de validade: De 24 de
Dezembro de 201 9 a 2 3 de Abril de 201 9 . Fundamento Legal : Art.
65 da Lei 8.666/93 .- Do VI Termo Aditivo - fica acrescido o valor do
Contrato Nº28/2018 - do valor de R$ 189.859,19 ( cento e oitenta e
nove mil, e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos)
passa para R$ 228.078,80 ( duzentos e vinte e oito mil, setenta e oito
reais e oitenta centavos)
ROBERTO DE JESUS - Prefeito Municipal. Nanuque- MG..
4 cm -17 1325320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público TP n° 01/20,
Obj: Contratação de empresa especializada para realização das obras
de pavimentação e recapeamento de diversas vias públicas, Abertura:
10/03/20 às 13h30min. Cadastro: até 06/03/20. TP n° 02/20, Obj: Contratação de empresa especializada para realização das obras de reforma/
ampliação do CRAS, Abertura: 10/03/20 às 09h. Cadastro: até 06/03/20.
Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Torna público Leilão n° 01/20. Obj:
alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura: 11/03/20
às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
3 cm -19 1326259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2019
O Município de Nova Lima torna público a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços nº 091/2019, Processo Licitatório Nº
249/2019 – dispensa de Licitação Nº 038/2019, cumulada com a aplicação de advertência, conforme Decreto Municipal nº 9855/2020, decorrente do Processo Administrativo Nº 17709/2019. Nova Lima, 19 de
fevereiro de 2020. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
2 cm -19 1326278 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Termo de Doação firmado entre o Município
e a empresa Vale S.A
O Município de Nova Lima torna público o Termo de Doação firmado
entre o Município e a empresa Vale S.A. Objeto: doação pura e simples,
em caráter emergencial, a título gratuito e sem qualquer condições,
encargos ou contrapartidas, em estrita observância das regras de responsabilidade fiscal previstas na Lei Complementar nº 101 de 4 de maio
de 2000, do valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Data
da assinatura: 06 de agosto de 2019. Vitor Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -19 1326365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 160/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 160/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de pia industrial para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima. Data de realização
06/03/2020 às 09:00h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
19 de fevereiro de 2020. A Pregoeira.
3 cm -19 1326129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público o Edital do Processo Licitatório nº 030/2020, Concorrência nº 003/2020. Objeto: Contratação de sociedade empresária para
construção do Centro Especializado em Serviços de Imagens, Diagnósticos e Laboratório no Município de Nova Serrana, incluindo mão
de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas
e cronograma físico-financeiro, para atender ao Contrato de reapsse
nº 1028495-65/2015. Entrega dos envelopes no dia 24/03/2020, às
12h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 19 de fevereiro de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1326020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
TORNA PUBLICO O AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Ouro Preto do Estado de Minas Gerais, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito Municipal,
Julio Ernesto de Grammont Machado de Araújo, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no art. 10, inciso VI, da
Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público, que
está aberta a CONSULTA PÚBLICA, no período de 30 (trinta) dias,
a partir do dia 21/02/2020 até o dia 23/03/2020, para conhecimento
dos interessados e análise das minutas de edital e seus anexos, estando
os respetivos documentos disponíveis no site https://www.ouropreto.
mg.gov.br/ppp, e na Sede Administrativa junto à localizada na Praça
Rio Branco, 12 – Pilar, Ouro Preto/MG, CEP: 35400-000, para recebimento de sugestões acerca da futura licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor valor da contraprestação a ser paga pela
administração pública para contratação de Parceria Público–Privada,
na modalidade concessão administrativa para os serviços de Eficientização, Operação E Manutenção Da Iluminação Pública E Da Infraestrutura De Telecomunicações; torna público ainda que fará realizar
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 17 de março de 2020, às 14:00 horas,
na Praça Barão do Rio Branco, n° 12 - Pilar - Ouro Preto - MG – CEP:
35.400-000 (Auditório da Prefeitura Municipal). Rogério Alexandre
Morais- Presidente da Comissão Especial de Licitação.
5 cm -19 1326366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO 05/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 05/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 05/2020. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto Aquisição
de uma unidade móvel, para castração de animais, com todas as instalações, mobiliários, aparelhos e equipamentos necessários para atendimento, conforme portaria nº 4.123/2017, firmado entre o Ministério
da Saúde e o município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 09 de março de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -19 1326338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do
dia 14 de fevereiro de 2020 e no Jornal Diário, do dia 15 de fevereiro de
2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para
apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 20 de fevereiro de
2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02324085 Geraldo Magela Borges Vigia
Vitor
Henrique
Pereira
02292070 Vilaça
Técnico em Administração
Professor Auxiliar da Educa02324921 Leandro Alves Brito
ção Básica
4 cm -19 1326004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 019/2020 – PRC Nº 0052/20.
Objeto: Contratação de seguro total e de responsabilidade civil (contra
terceiros) para veículos leves e pesados e máquinas pesadas. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia dia 09/03/2020 às 10:00 horas, a abertura será no dia 09/03/2020
às 10:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 09/03/2020 às 10:15 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 19 de fevereiro
de 2020. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 1326284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
do dia 14 de fevereiro de 2020, e no Jornal Diário, de 15 de fevereiro de
2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso
Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo, NÃO
COMPARECERAM PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
E EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS NO ATO DA ASSINATURA
DO TERMO DE CONVOCAÇÃO, estando, portanto, ELIMINADOS
do referido concurso. Pará de Minas, 20 de fevereiro de 2020. Gilson
Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02297508 Débora Fernanda de Rezende Técnico em Enfermagem
02317787 Douglas Melo Ferreira
Motorista
Técnico
em
02336295 Nicoly Crisley Siqueira
Administração
4 cm -19 1326002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 003/2020
– PRC Nº 0078/20. Objeto: Contratação de empresa para construção
de uma pista de rolamento no Aeroporto Municipal Arnaud Marinho,
localizado no Bairro Santos Dumont, no município de Pará de Minas.
Tipo: menor preço. A abertura será no dia 10/03/2020 às 09:00 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 19 de fevereiro de 2020. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL
3 cm -19 1326132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos dos grupos A, B e E, gerados pelos estabelecimentos de Saúde da Prefeitura Municipal. Recebimento das propostas: do dia 20/02/2020 ao dia 05/03/2020. Abertura das propostas: dia
05/03/2020 - Hora: 13h00min. Local: No endereço web: www.bll.org.
br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 19 de
fevereiro de 2020.
3 cm -19 1326160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Tomada de Preços nº 003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento
em bloquete na Avenida Francisco de Barros, bairro Mato Dentro. Sessão dia 10/03/2020 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -19 1326330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 007/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços eventuais de sonorização e iluminação, para diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais. Homologação:
17/02/2020. Empresa contratada. Contrato nº 121/2020: Impacto Sonorização e Eventos LTDA ME – CNPJ: 15.466.988/0001-56 - Valor: R$
203.600,00. Vigência: 17/02/2020 até 31/12/2020. Pregão nº 009/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas para realização do evento “Passa Quatro Folia - Carnaval 2020”.
Homologação: 17/02/2020. Empresa contratada. Contrato nº 122/2020:
Tiger Produções e Eventos Eireli ME– CNPJ: 07.695.459/0001-04Valor: R$ 28.400,00. Vigência: 17/02/2020 até 31/08/2020. Chamamento Público nº 001/2020. Objeto: Credenciamento de músicos,
bandas e grupos musicais com reconhecimento local, para compor a
programação musical do evento “Passa Quatro Folia- CARNAVAL
2020”. Homologação: 17/02/2019. Contratados. Contrato nº 123/2020:
Agnaldo Perrotta da Silva 37117469854 – CNPJ: 26.857.074/0001-32Valor: R$ 8.600,00. Contrato nº 124/2020: Bruno Rocha Motta da Silva
01236713613 – CNPJ: 32.735.809/0001-58 - Valor: R$ 3.200,00. Contrato nº 125/2020: Daniel Lima de Oliveira 31803450800 – CNPJ:
31.603.916/0001-60 - Valor: R$ 1.500,00. Contrato nº 126/2020:
Dimas da Silva Oliveira 05435645689 – CNPJ: 36.285.060/0001-45
- Valor: R$ 1.950,00. Contrato nº 127/2020: Felipe David de Carvalho 01180973690 – CNPJ: 13.201.302/0001-70 - Valor: R$ 2.500,00.
Contrato nº 128/2020: Flávio César de Oliveira Monteiro – CPF:
622.425.206-87 - Valor: R$ 3.500,00. Contrato nº 129/2020: Jessica
Rodrigues Fernandes 11796630713 – CNPJ: 34.750.834/0001-36
- Valor: R$ 1.200,00. Contrato nº 130/2020: Luis Fernando Bento
Gonçalves 06064406666 – CNPJ: 33.537.670/0001-09 - Valor: R$
2.275,00. Contrato nº 131/2020: Maurílio Rocha Motta 03590819758 –
CNPJ: 24.171.591/0001-28 - Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 132/2020:
Rennan Russano Siqueira 07076723689 – CNPJ: 17.037.397/0001-99
- Valor: R$ 2.600,00. Contrato nº 133/2020: Silvana da Costa Faria
ME– CNPJ: 30.067.181/0001-34 - Valor: R$ 12.198,00. Vigência:
17/02/2020 até 30/04/2020. Dispensa nº 009/2020. Objeto Contratação
de empresa para prestação de serviço de elaboração de projeto de contenção de riscos realizado por profissional devidamente registrado no
CREA ou no CAU, para fiscalização e emissão de ART´s atinentes à
instalação de som e iluminação, montagem de palco e serviços elétricos dos eventos a serem realizados durante o ano de 2020 (Carnaval e
Festival de Gastronomia). Embasamento legal: Art. 24, inciso II da lei
8.666/93. Homologação: 17/02/2020. Empresa Contratada: Contrato nº
134/2020. Jeremias Esequiel de Siqueira Neto 12415508675 - CNPJ:
32.690.700/0001-41, São Lourenço/MG. Valor R$ 10.400,00. Vigência: 17/02/2020 até 31/08/2020. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
11 cm -19 1326329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Aviso de edital – Pregão Presencial nº 013/2020.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar. Sessão dia 05/03/2020 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -19 1326333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSHOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2020O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº. 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gases medicinais
(oxigênio), de entrega parcelada, com a cessão de cilindros em regime
de comodato para atender a demanda de pacientes necessitados de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - ODP e da Unidade de de Pronto
Atendimento-UPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Sáude na
cidade de Passos/MG, na modalidade Pregão Presencial por Sistema
de Registro de Preço do tipo Menor Preço por Item. Passos/MG, 19 de
fevereiro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -19 1326407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG.
Aviso de Licitação, licitação modalidade Tomada de Preço Nº 001/2020,
constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresas para
Construção de Complemento do Poliesportivo no Bairro Ferreirinha no
Município de Perdizes MG, de acordo com as especificações detalhadas
no Anexo I, que faz parte do Edital. Abertura dos envelopes habilitação
e proposta prevista para as 09horas do dia 09/03/2020. Prazo de cadastramento dos interessados e retirados do Edital, até as 17h 00minutos do
dia 04/03/2020. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 12/02/2020
– Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 017/2020. - O Município de Perdizes, torna público a
quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 017/2020, Processo nº 023/2020, Ata de Registro de Preço nº
002/2020 a realizar-se no dia 05/03/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas e 30 minutos, constitui
objeto da presente licitação: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para de fornecimento de Medicamentos Hospitalar para Pronto atendimento e Medicamentos para Farmácia comunitária e Medicamentos Controlados, de acordo com a Secretária Municipal de Saúde – FMS, Conforme as especificações detalhadas no Anexo
I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas
antes da abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura
ou no site www.perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 13/02/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 018/2020. O Município de Perdizes, torna público a
quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 018/2020, Processo nº 024/2020, Ata de Registro de Preço nº
003/2020 a realizar-se no dia 06/03/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09 horas, constitui objeto da presente licitação: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa para de fornecimento de Medicamentos Manipulados para
atender as necessidades da população do Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde – FMS, Conforme
as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os
Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes
no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.
br – Perdizes MG, 13/02/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Aviso de Licitação Edital Pregão Presencial Nº 019/2020. O Município de Perdizes, torna público
a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão
Presencial Nº 019/2020, a realizar-se no dia 09/03/2020, com recebimento dos envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 13horas, constitui objeto da presente licitação: Registro de Preço para eventual futura
contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo
Odontológico, para atender as necessidades da população do Município
de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte
do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura
dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.
perdizes.mg.gov.br – Perdizes MG, 13/02/2020 – Vinícius de Figueiredo Barreto – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200219200629027.