TJMG 19/02/2020 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a
contar das datas constantes dos Anexos I e II a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO I
(A que se refere o art. 1º da Portaria nº PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 )
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
NOVA
NOME
MASP CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
GLESIANE COELHO DE ALAOR VIANA 1193433/8
PES
IV
A
IV
B
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO 1015999/4
PES
VI
A
VI
B
VIGÊNCIA
ANEXO II
(A que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020)
SITUAÇÃO
SITUAÇÃO
ATUAL
NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA
1100373/8
ANU
III
A
III
B
ROSANE MEIRELES NEVES JUSTI
1174966/0
TUNIV
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
01/02/2020
01/02/2020
01/02/2020
09/02/2020
18 1325778 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 019, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público
para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e
Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento
de cargos efetivos de Professor de Educação Superior,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de promover o
acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Medicina do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais,
integrada pelos seguintes membros:
I - Rafael Maia Nogueira, Masp 752696-5;
II - João Felício Rodrigues Neto, Masp 1046439-4;
III - Geraldo Brasileiro Filho, CPF 082.813.946-68;
IV - Maria Albertina Santiago Rego, CPF 392.924.956-15;
V - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8;
VI - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9.
§ 1º A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente
artigo será exercida pelo servidor Rafael Maia Nogueira e, em caso
de ausência ou impedimento deste, pelo Professor João Felício Rodrigues Neto.
§ 2º A Comissão poderá convidar entidades ou pessoas do setor público,
privado ou da sociedade civil, com formação e atuação na área do concurso, sempre que entenda necessária a colaboração para o melhor
desempenho de suas competências.
Art. 2º Compete à Comissão Especial:
I - Participar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e especialidades;
II - Auxiliar na definição dos tipos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;
III – Elaborar os pontos de prova do concurso;
IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do
certame;
V - Planejar e monitorar as atividades de execução do concurso;
VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;
VII - Emitir relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do concurso.
Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de participar do concurso na condição de candidatos, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.
Art. 4º Comprovada a utilização de informações confidenciais sobre o
concurso pelos membros da Comissão Especial, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade
do certame, estará o responsável sujeito às penalidades previstas no art.
311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das responsabilidades
civis e administrativas cabíveis.
Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art.
1º desta Portaria se extinguirá automaticamente.
Art. 6º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 017, de 13 de fevereiro de 2020.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2020.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1325777 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 015 – REITOR/2020
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 15/02/2020, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2020, segunda e terça-feira
de carnaval, respectivamente, e 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de
cinzas. Art. 2° Os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de
natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como
deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios
da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
18 1325415 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 003/2020 - Processo de Compras nº. 1631002
000009/2020 - A Secretaria-Geral do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 05/03/2020, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de coleta, monitoramento e análise de matérias jornalísticas
pertinentes a atos, fatos, programas e ações do Governo do Estado de
Minas Gerais veiculadas em emissoras de rádio e televisão estaduais e
nacionais, em canais abertos e a cabo, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte. 18/02/2020.
3 cm -18 1325630 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 9241752, de prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, através de cartão
magnético, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 402/2018, do processo de compra nº. 1631002 000003/2020, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e a empresa Trivale Administração Ltda. Valor Total: R$
72.817,80. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua
publicação. Dotações Orçamentárias: 1631.04.131.118.2058.0001.339
87.0.10.1">039.87.0.10.1; 1631.04.131.118.2060.0001.33987.0.10.1">039.87.0.10.1 e 1631.0
4.122.705.2500.0001.33987.0.10.1">039.87.0.10.1. BHte. 18/02/2020.
3 cm -18 1325648 - 1
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 47/2019. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 47/2019.
2 - OBJETO: Prestação de serviços de segurança eletrônica, que
engloba monitoramento 24 horas com instalação e manutenção corretiva em sistema de imagem e alarme, via GPRS, com fornecimento dos
equipamentos em comodato, para a seccional da AGE-MG em Passos.
Os equipamentos de segurança eletrônica serão cedidos em caráter de
comodato.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre os dias 20/02/2020 ao dia 06/03/2020 até as 09h00 min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 06/03/2020 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020,Geralda Almeida
Affonso, Diretora-Geral - Ordenadora de Despesas.
6 cm -18 1325742 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2020
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE NOVA LIMA/MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
a cessão de 02 (dois) servidores pelo Município de Nova Lima, para
o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública na unidade de Nova
Lima. Valor: Não haverá transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação. Assinatura:
17/02/2020. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Nova Lima, Vitor Penido de Barros, Prefeito.
3 cm -18 1325836 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA - CEFOS, mantenedor da FACULDADE DE
DIREITO MILTON CAMPOS. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não
Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de Direito da FACULDADE DE DIREITO MILTON
CAMPOS, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 17/02/2020. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo CENTRO EDUCACIONAL DE
FORMAÇÃO SUPERIOR LTDA - CEFOS, Tereza Cristina Monteiro
Mafra, Diretora.
4 cm -18 1325485 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e a CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
DE PARÁ DE MINAS, mantenedora da Faculdade Pará de Minas –
FAPAM. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes no curso de Direito
do FAPAM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Vigência: O período de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. Data de assinatura: 17/02/2020. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pela FAPAM, José Cornélio de Oliveira,
Presidente da mantenedora.
4 cm -18 1325542 - 1
CONVOCA CANDIDATOS EM CUMPRIMENTO
A DECISÃO JUDICIAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 005/2020
A Comissão de Concurso da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em atenção ao disposto na
Deliberação n. 016/2018 e Deliberação n. 033/2018 do Conselho Superior da Defensoria Pública e no Edital n. 01/2019, comunica a inclusão
do candidato com inscrição nº 2550542, em virtude de decisão judicial,
e consequentemente, sua CONVOCAÇÃO para: i) Inscrição definitiva:
a documentação deverá ser entregue até o dia 06 de março de 2020; ii)
quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 17
Avaliação médica: o candidato deverá comparecer no dia 09 de março
de 2020 em Clínica Médica, cujo horário e endereço serão previamente
informados e iii) Prova Oral: comparecer no dia 07 de março de 2020,
até o horário de 14h (abertura dos portões as 13h), em endereço disponibilizado na publicação do dia 01 de fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral e Presidente da Comissão de Concurso
4 cm -18 1325741 - 1
RESULTADO DA ORDEM DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL
COMISSÃO DE CONCURSO - ATO N. 004/2020
A Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital n. 01/2019, torna público o resultado da ordem de arguição da prova oral (4ª etapa), sorteada em sessão pública realizada no dia
18/02/2020, o agrupamento dos pontos e informa que o regulamento
referente a prova oral está disponível desde o dia 15/02/2020. Os conteúdos dos documentos e do resultado serão divulgados nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.
com.br.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Presidente Da Comissão De Concurso
3 cm -18 1325436 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE FORMIGA/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 069/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Formiga, na forma
do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na
data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.
defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário,
Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
4 cm -18 1325755 - 1
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO –
COMARCA DE CORES DO INDAIÁ/MG
RESUMO – RESOLUÇÃO 068/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós
- Graduação em Direito, realizado na Comarca de Dores do Indaiá, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor
na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site
www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020.
4 cm -18 1325445 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 01/2020: Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de
conservação, limpeza e higienização nas dependências dos prédios da
8ª RISP (8ªRPM), 6ºBPM, 5ª Cia PM Ind, e NAIS/8ª RPM, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de
19/02/2020 até às 08:59h de 05/03/2020. www.compras.mg.gov.br e
https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -18 1325668 - 1
CONVÊNIO Nº 0312/2019PMMG-CONVENENTE (CENTRO DE INTERGRAÇÃO ESCOLAEMPRESA DE MINAS GERAIS - CIEE/MG). PARTES: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, representada pelo Diretor de Educação
Escolar e Assistência Social, e o Centro de Integração Escola-Empresa
de Minas Gerais. OBJETO: estabelecer o termo de convênio entre a
Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Diretor de Educação Escolar e Assistência Social, através do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, e o Centro de Integração Escola-Empresa de Minas Gerais,
visando à operacionalização do Programa de Estágio. VIGÊNCIA: 05
anos, a partir da data de sua assinatura (03/05/2019 à 03/05/2024). SIGNATÁRIOS: Coronel PM Welerson Conceição Silva, Diretor de Educação Escolar e Assistência Social e o Superindente-Executivo, Antônio Carlos Dias Athayde.
3 cm -18 1325863 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CESSÃO DE USO ONEROSA
PMMG – 37º BPM x 2º Sgt Flávio de Souza Santos. Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 13/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de cessão de casa não funcional. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e 2º Sgt
Flávio de Souza Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CESSÃO DE USO ONEROSA
PMMG – 37º BPM x Cb Everton Rafael Mota. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 13/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de cessão de casa não funcional. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Cb
Everton Rafael Mota.
4 cm -18 1325618 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
PMMG – BPGd/CPE. 4º Termo Aditivo do Contrato 9051747/2016.
Contratada: Marlus Mendes Batista-ME, Objeto: a prestação de serviço de conservação predial, higienização e limpeza nas dependências
do Batalhão de Polícia de Guardas, num valor mensal de R$ 4.278,30
e anual no valor de R$ 51.339,60, sendo prorrogado, por meio do 5º
Termo Aditivo, por 12 meses, a partir de 20/02/2020.
2 cm -18 1325874 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Córrego do Bom Jesus/MG.
Convênio 10/2020; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública. Vigência: 02/01/20 a 31/12/20.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Monte Sião/MG. Convênio
09/2017; 2º Aditivo. Objeto: Remanejamento de valores no Plano de
Aplicação. Vigência 10/12/19 a 31/12/20.
2 cm -18 1325790 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X Araújo Correa Prestação de Serviços e Conservação LTDA – ME; Pregão 1259966 000002 2020; Contrato nº 9241697;
Objeto: prestação de serviço de conservação e limpeza nas sedes da
2ª RPM, 2º BPE e 18º BPM. Vigência: até 11/02/2021. Valor: R$
163.915,92.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 2ª RPM X W M PORTAS EMPREENDIMENTOS EM
MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – EPP; Pregão 1259966 000003 2020;
Contrato nº 9241697; Objeto fornecimento de armários para os vestiários de Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Sede do 18º BPM; Vigência: até 31/12/2020; Valor: R$ 85,199,80.
3 cm -18 1325397 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
No Extrato de convênio n°05/2020, celebrado entre a PMMG –
24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS/
MG, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 15/01/2020,
página 22. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). LEIA-SE: Valor Total: R$60.000,00 (sessenta mil reais).
2 cm -18 1325623 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 5º TA ao Contrato 17/2018, Compras
9181824/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) Reajustando o valor do contrato em razão
da CCT 2020/2020, da categoria profissional, a partir da data 01Jan20,
novo valor anual do contrato passa a ser R$ 2.369.952,00. Informações:
telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: [email protected].
2 cm -18 1325609 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 04/20. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.160,10; 17ª Cia PM
Ind x CDL, Termo de Doação 03/20. Objeto: Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.032,94.
1 cm -18 1325462 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de
Pagamento, prestação de serviços - MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira – FORNECEDORES : 01-Comercial
Licita Máquinas EIRELI (mês 12/2019, NF nº 2674, valor R$ 2.950,20
- exigibilidade 22/12/2019); 02- MMOL Refeições Coletivas (mês
01/2020, NF nº 010.105, valor R$ 3.387,52 - exigibilidade 17/01/2020)
- UE: 1250021- DATA: 17/02/2020.
2 cm -18 1325492 - 1
1º TA AO CONVÊNIO 11º BPM Nº 11/2017
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Abre Campo. Objeto: Convênio
de repasses de materiais e serviços. Alteração valor acrescido em R$
80.640,00 VIGÊNCIA: até 31/12/2020 com termo inicial a partir de
sua publicação.
1 cm -18 1325884 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2020
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 02/2020.
Objeto: Aquisição de componentes, acessórios, materiais e peças de
informática visando suprir as necessidades da 7ª RPM no ano de 2020.
A abertura da sessão de pregão eletrônico será no dia 12/03/2020, às
09h00. Informações no tel. (37) 3301-0121. Edital disponível no site:
www.compras.mg.gov.br
2 cm -18 1325693 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor COPIADORA NEW Color LTDA CNPJ 00.662.524/0001-48
atende a demanda de locação de máquinas de reprografia para a sede
da 12ª RPM, 14º BPM, 58º BPM e Colégios Tiradentes de Ipatinga
e de Itabira. Em razão de pagamentos pendentes há mais de noventa
dias o credor notificou a Unidade Executora - UE que cessaria a prestação dos serviços. Em razão da necessidade de continuidade dos serviços, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, na
UE 1250035, para pagar as NF em atraso há mais de noventa dias, com
este fornecedor.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 31º BPM x Prefeitura de Conselheiro Lafaiete. 1° Termo Aditivo ao Convenio 003/2019. Objeto: Alteracao da vigencia do convenio. Vigencia: 01/01/2020 a 31/12/2020.
1 cm -18 1325407 - 1
QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
O credor CTIS TECNOLOGIA S/A CNPJ 01.644.731/0001-32, atende
a demanda de locação de máquinas de reprografia para na 12ª RPM. Há
pagamentos atrasados há mais de noventa dias nos empenhos 76, 80,
119, e 121 de 2019 na UE 1250035. O serviço é essencial à manutenção dos serviços de segurança pública nas Unidades PM. Em razão da
necessidade de continuidade dos serviços, quebra-se a ordem cronológica de pagamento na Fonte 10, nesta UE, para pagar as NF em atraso
com este fornecedor, no valor de R$ 1.565,29.
5 cm -18 1325394 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTS - Publicação do 3º Termo Aditivo ao contrato nº
9.178.109/2018. Processo de compra 1250107 109/2017. Partes
PMMG; CNPJ: 16.695.025/0001-97x Empresa TELEFONICA BRASIL S/A; CNPJ: 02.558.157/0009-10; Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses. O valor do contrato permanece inalterado.
2 cm -18 1325386 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CESSÃO DE USO ONEROSA
PMMG – 37º BPM x 2º Sgt Flávio de Souza Santos. Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 13/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de cessão de casa não funcional. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e 2º Sgt
Flávio de Souza Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CESSÃO DE USO ONEROSA
PMMG – 37º BPM x Cb Everton Rafael Mota. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 13/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de cessão de casa não funcional. Vigência: 01/01/2020
à 31/12/2020. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Cb
Everton Rafael Mota.
4 cm -18 1325620 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS– 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Ubá /MG – Convênio
01/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 26.300. Vigência:
01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tocantins /MG – Convênio 02/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 98.904. Vigência:
01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses.
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba /MG –
Convênio 03/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 108.000,00.
Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Tabuleiro /MG – Convênio 04/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 12.000,00. Vigência:
01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo /MG –
Convênio 05/2020. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo. Valor: R$ 69.913,02.
Vigência: 01/01/2020 à 31/12/2020 – Prorrogável por mais 48 meses
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420117.