TJMG 12/02/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato de Contrato nº 001/2019. Processo Licitatório nº 001/2019 Pregão nº 001/2019. Contratante: Câmara Municipal de Raul Soares,
inscrita no CNPJ: 01.617.472/0001-50. Contratado: Leonardo J. F. de
Abreu Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 32.490.664/0001-72.
Objeto: Prestação de serviços em assessoria jurídica em Licitações e
Procedimentos Administrativos. Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Através da CPL, faz tornar-se
público a Prorrogação do Contrato supramencionado, sendo prorrogado
até a data de 31/12/2020. Raul Soares, 11 de fevereiro de 2020. Denise
Meneses Lopes Alves - Presidente da CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Extrato de Contrato nº 002/2019. Processo Licitatório nº 002/2019 - Pregão nº
002/2019. Contratante: Câmara Municipal de Raul Soares, inscrita no
CNPJ: 01.617.472/0001-50. Contratado: RS PORTAL LTDA, CNPJ:
03.690.638/0001-90. Objeto: Fornecimento de serviços de link de internet fibra óptica. Fundamento Legal: Artigo 57, Inc. II da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Através da CPL, faz tornar-se público a Prorrogação do Contrato supramencionado, sendo prorrogado até a data
de 31/12/2020. Raul Soares, 11 de fevereiro de 2020. Denise Meneses
Lopes Alves - Presidente da CPL.
5 cm -11 1322635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2020. TipoMenor Preço Global Unitário. Tipo Fechamento Aberto. Extrato do Edital. O Município de Carvalhos, Estado de
Minas Gerais, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna
pública a abertura do Processo em epígrafe para aquisiçãode patrulha
mecanizada, tudo conforme Convênio Federal de nº 030435/2019, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este
Procedimento Licitatório obedecerá, integralmente, à Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002, que instituiu a modalidade Pregão e,
subsidiariamente, Lei Federal de nº 8.666/93, Decreto Federal de nº
10.024/2019, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações e demais
legislação aplicável. O Certame será realizado pela BBMNET (BOLSA
BRASILEIRA DE MERCADORIAS), com sede na Cidade de São
Paulo. O Edital completo e seus anexos encontram-sea disposição dos
interessados no site da BBMNET LICITAÇÕES no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou e-mail: licitacaocarvalhos@
hotmail.com. Endereço da Prefeitura Municipal de Carvalhos: Av.
Esdras Thomaz Salvador, nº 295 - Centro, Carvalhos/MG. Tel.: (35)
3345-1491. Informações, tel.: (11) 3113-1900 - São Paulo/SP; (31)
3212-1433 - Uberlândia/MG; (35) 3345-1491 - Carvalhos/MG. Carvalhos, 11 de fevereiro de 2020. DéboraSilva Ferreira - Pregoeira.
5 cm -11 1322830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 026/2020 - Pregão nº
013/2020 para Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene e materiais diversos destinados a Secretaria
Municipal de Saúde deste Município. Dt. Abertura: 02/03/2020 às
14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -11 1322828 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG.
Tomada de Preços de nº 02/2020. Aviso de Licitação. O Município de
Matutina/MG, por intermédio da sua CPL, torna público que realizará
Processo, na Modalidade Tomada de Preços de nº 02/2020 - Processo
nº 15/2020. Tipo: Empreitada por Preço Global, para contratação de
empresa especializada do ramo de Engenharia Elétrica com vistas à
execução de obras de adequação e reparos das instalações elétricas do
Estádio Municipal e obras de reparos da rede elétrica pública da Praça
Sinval Moraes. Os envelopes contendo a documentação e as propostas
deverão ser entregues até às 12:50 horas do dia 02/03/2020. Mais informações, bem como cópia integral do Edital, poderão ser obtidas junto a
Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones:
(34) 3674-1210 ou 3674-1220, pelo e-mail: licitacaomat@matutina.
mg.gov.br ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br.
Aviso de Licitação. O Município de Matutina/MG, por intermédio da
sua CPL, torna público que realizará Processo, na Modalidade Tomada
de Preços nº 03/2020 - PAL Nº 16/2020. Tipo: Empreitada por Preço
Global, para contratação de empresa especializada do ramo de Construção Civil com vistas à execução de obras de Pavimentação Asfáltica em
CBUQ em trecho da Estrada do Retiro no Município de Matutina, conforme Convênio de Saída nº 1491000480/2018/SEGOV/PADEM. Os
envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 08:50 horas do dia 03/03/2020. Mais informações, bem como
cópia integral do Edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, fones: (34) 3674-1210 ou
3674-1220, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site:
www.matutina.mg.gov.br.
Aviso de Credenciamento de Leiloeiro. O Município de Matutina através de sua CPL, torna público que realizará Processo Administrativo
Licitatório PAL Nº 17/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020, com
abertura prevista para 03/03/2020 às 13:00 horas, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, em caráter temporário e
sem exclusividade, para a prestação de serviços de natureza administrativa, sem vínculo empregatício, na esfera extrajudicial. Cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Matutina de 08:00 às 11:00 e de 12:00
às 16:00 horas, fone/fax: (34) 3674-1210 e 3674-1220, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br.
Edilma Almeida Martins - Presidente da CPL.
9 cm -11 1322826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Ratificação e Homologação PAL 014/2020.Torna público Ratificação e
Homologação PAL 014/2020, Dispensa 003/2020 Objeto: Aquisição de
01 painel cetorial 1800 MHZ 14 DB1 de transmissão RF para uso em
aparelho repetidor de telefonia móvel para atender as comunidades de
Tabuleiro e Encruzilhada no Município de São José do Jacuri/MG, em
atendimento a Secretaria Municipal de Administração prefeitura municipal de São José do Jacuri/MG. Tipo menor preço global em favor
da empresa Beatriz Souza Miranda 10626976693 (BIATEL) CNPJ:
32176659/0001-90, vigência 31/12/2020 Data Ratificação e Homologação 10/02/2020 valor global R$ 4.300,00 - Rosangela Ap. G. da Silva
– Presidente da CPL.
Extrato do contrato 017/2020 PAL 014/2020, Dispensa 003/2020
Objeto: Aquisição de 01 painel cetorial 1800 MHZ 14 DB1 de transmissão RF para uso em aparelho repetidor de telefonia móvel para atender as comunidades de Tabuleiro e Encruzilhada no Município de São
José do Jacuri/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração da prefeitura municipal de São José do Jacuri/MG. Tipo:
menor preço global, Contratada: Beatriz Souza Miranda 10626976693
(BIATEL) CNPJ: 32176659/0001-90 Vigência: 31/12/2020 Data de
ass.10/02/2020 Valor global: R$ 4.300,00 Rosangela Ap. G.da Silva –
Presidente da CPL.
5 cm -11 1322520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS (MG)
Comunica Pregão Presencial 13/2020, Proc. Lic. 14/2020, Menor
Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
locação de palcos, arena de rodeio, fechamento, grades disciplinares,
tendas e banheiros químicos destinados a eventos promovidos pelo
município. Seção: 27/02/2020 ás 09:30h, protocolo até ás 09:00h. Edital completo na Sec. Mun. de Compras e Licitação, à R. Nossa Senhora
do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-1163 ou pelo
site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 11/02/2020 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -11 1322500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 14/20 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de
ato de ratificação Processo Licitatório nº 14/20, Inexigibilidade 02/20,
objeto contratação de Edson Dias Correa Produções E Eventos , CNPJ
21475019000164, com nome de fantasia do Ghetto, Representante
Exclusivo da Banda Swingão do Ghetto, para apresentação na data de
23/02/2020 com duração mínima de 02:00 horas de Show, pelo valor de
R$ 12.000,00 nos termos do art. 25 inc. III da Lei 8666/93 e alterações.
José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -11 1322727 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 38/2019. Termo Aditivo 02 - Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ:
21.037.718/0001-22 Contratado: INFORJURI SERVIÇOS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA–ME. CNPJ: 08.668.650/0001-11.
Objeto: prestação de serviços de informações de publicações em
Órgãos Oficiais de Imprensa, de Processos Judiciais e Administrativos. PA: 38/2019. Termo Aditivo 02 Contrato 17/2017: Prazo 01/01 a
31/12 de 2020. Reajuste de preço. Valor Global: R$1.772,79. Dispensa
de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 39/2019. Contrato Nº14/2019 Contratada: PUBLIARTS PUBLICAÇÕES LTDA CNPJ: 12.109.288/00001-16 Objeto: prestação de
serviços de agenciamento e publicação de atos de expedientes administrativos e outros atos exigidos por lei no Diário Oficial Minas Gerais.
Prazo: 01/01 a 31/12 de 2020. Valor global estimado: R$ 13.000,00.
Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 40/2019 - Termo Aditivo 04 ao Contrato 02/2016 Contratado: TEM
SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 09.452.421/0001-28.
Objeto: manutenção preventiva e corretiva, suporte e consultoria em
microcomputadores, impressoras, sistemas operacionais, sistema de
rede e periféricos. Prorrogação da vigência a partir de 05/01/2020.
Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$1.302,99. Valor global: R$ 15.635,88.
Origem: Pregão Presencial 06/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 41/2019 - Termo Aditivo 04 ao Contrato 05/2016 Contratado: TEM
SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 09.452.421/0001-28.
Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, materiais e mão de obra e realização de serviços eventuais diversos na Central telefônica e demais equipamentos que compõem a estrutura de telefonia fixa da Câmara. Prorrogação da vigência a partir de
05/01/2020. Prazo: 12 meses. Valor mensal: R$1.798,75. Valor global:
R$21.585,00. Origem: Pregão Presencial 05/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - CNPJ: 21.037.718/0001-22
PA: 42/2019 - Termo Aditivo 02 ao Contrato 16/2017 Contratado: TEM
SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 09.452.421/0001-28.
Objeto: Locação e instalação de equipamento PABX contendo 30(trinta)
linhas digitais, 02(duas) analógicas e 36(trinta e seis) ramais, podendo
atingir 60(sessenta) ramais, mesa virtual para controle de ligações via
computador para a telefonista, instalado no endereço da Contratante.
Prazo 28/12/2019 a 27/03/2020. Prazo: 03 meses. Valor mensal: R$
435,00. Valor global: R$ 1.305,00. Dispensa de Licitação.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - CNPJ: 21.037.718/0001-22
P.A 43/2019 Termo Aditivo 02 ao Contrato 09/2017 Contratada: TONNER BRAZIL INFORMATICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ: 05.366.710/0001-53 Objeto: locação de quatro impressoras multifuncionais, sendo uma (01) Brother DCP-8085 DN, sendo 02
(duas) laser monocromática, marca HP Modelo M1536 DNF; e uma
(01) HP Laser Jet M1212 nf MPF, com respectivos cabos de força e
CDs de instalação e 02(dois) toners carregados para cada impressora.
Prazo 06/01/2020 a 06/01/2021. Valor mensal: R$400,00. Valor Global:
R$4.800,00. Dispensa de Licitação.
11 cm -11 1322755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
Pregão Presencial 007/2020 - Objeto: torna público o edital de licitação
008/2020, Pregão Presencial 007/2020, compreendendo o registro de
preços para futura e eventual aquisição parcelada de recarga de gás de
cozinha (glp) 13 quilos, em atendimento às diversas secretarias componentes da esfera administrativa municipal, com reserva de cotas e itens
exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, em atendimento à secretaria municipal de saúde, a realizar-se
no dia 02/03/2020 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O
Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200,
Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site: www.corinto.mg.gov.br . Gleise Kelly Fernandes Pereira –
Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1322607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/20 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato
de ato de ratificação Processo Licitatório nº 15/20, Inexigibilidade
03/20, objeto contratação de Emmanuel de Morais Alexandre, CNPJ
04.421.445/0001-04, com nome de fantasia Phasis Produções e Eventos, Representante Exclusivo da Banda Phasis, para apresentação na
data de 24/02/2020 com duração mínima de 03:30 horas de Show, pelo
valor de R$ 18.000,00 nos termos do art. 25 inc. III da Lei 8666/93 e
alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -11 1322740 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 13/20 - O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público extrato de
ato de ratificação Processo Licitatório nº 13/20, Inexigibilidade 01/20,
objeto contratação de Antonio Marcos e Banda, representada por Antonio Marcos Borges de Oliveira - , CNPJ 18.688.908/0001-03, representante exclusivo do CANTOR ANTONIO MARCOS E BANDA,
para apresentação na data de 22/02/2020 com duração mínima de
03:00 horas de show, pelo valor de R$ 8.000,00. nos termos do art.
25 inc. III da Lei 8666/93 e alterações. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -11 1322717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
Pregão Presencial 008/2020 - Objeto: torna público o edital de licitação 009/2020, Pregão Presencial 008/2020, compreendendo o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de lanches variados de forma parcelada, com exclusividade para ME, EPP ou equiparadas, para atendimento às diversas
secretarias municipais e seus departamentos, em atendimento à secretaria municipal de saúde, a realizar-se no dia 03/03/2020 às 13:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br .
Gleise Kelly Fernandes Pereira- Pregoeira Oficial.
3 cm -11 1322602 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
- Aviso de Licitação - Processo de Licitação N° 012/2020 - Inexigibilidade N° 001/2020 - Credenciamento N° 001/2020 - A CMN por
meio de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 012/2020,
CRED/INEX N° 001/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Realização de Oficinas Temáticas e Diversas Atividades Pedagógicas pelo Viés
da Educação para Cidadania para a Escola do Legislativo da Câmara
Municipal de Nepomuceno – Parlamento Jovem de Nepomuceno, Ano
de 2020 nos termos do edital. Preço fixado no edital. O prazo para a
retirada do edital e credenciamento é do dia 12 de Fevereiro de 2020
até o dia 02 de Março de 2020. O edital pode ser retirado pelo site www.
nepomuceno.mg.leg.br . Nepomuceno, 11 de Fevereiro de 2020. Pedro
Giovani Militani Presidente da Câmara Municipal
3 cm -11 1322836 - 1

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
Aviso de Licitação - Processo de Licitação N° 014/2020 - Inexigibilidade N° 003/2020 - Credenciamento N° 003/2020 - A CMN por meio
de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 014/2020, CRED/
INEX N° 003/2020. Objeto: Prestação de Serviços e Realização de Oficinas Temáticas e Outras Atividades Pedagógicas pelo Viés da Educação para Cidadania para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal
de Nepomuceno – Sobre Vivência, Ano de 2020 nos termos do edital. Preço fixado no edital. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é do dia 12 de Fevereiro de 2020 até o dia 02 de Março de
2020. O edital pode ser retirado pelo site www.nepomuceno.mg.leg.br
. Nepomuceno, 11 de Fevereiro de 2020. Pedro Giovani Militani Presidente da Câmara Municipal
3 cm -11 1322837 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO Aviso de Licitação - Processo de Licitação N° 013/2020 - Inexigibilidade N° 002/2020 - Credenciamento N° 002/2020 - A CMN por meio
de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 013/2020, CRED/
INEX N° 002/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Oficinas Temáticas e Outras Atividades Pedagógicas pelo Viés da Educação para Cidadania para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno – Câmara na Escola, Ano de 2020 nos termos do edital. Preço
fixado no edital. O prazo para a retirada do edital e credenciamento
é do dia 12 de Fevereiro de 2020 até o dia 02 de Março de 2020. O
edital pode ser retirado pelo site www.nepomuceno.mg.leg.br. Nepomuceno, 11 de Fevereiro de 2020. Pedro Giovani Militani Presidente
da Câmara Municipal
3 cm -11 1322833 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO Aviso de Licitação - Processo de Licitação N° 015/2020 - Inexigibilidade N° 004/2020 - Credenciamento N° 004/2020 - A CMN por meio
de seu Presidente torna pública a abertura do PRC N° 015/2020, CRED/
INEX N° 004/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Realização de
Oficinas Temáticas e Outras Atividades Pedagógicas pelo Viés da Educação para Cidadania para a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Nepomuceno – Artistas da Cidadania, Ano de 2020 nos termos
do edital. Preço fixado no edital. O prazo para a retirada do edital e credenciamento é do dia 12 de Fevereiro de 2020 até o dia 02 de Março de
2020. O edital pode ser retirado pelo site www.nepomuceno.mg.leg.br.
Nepomuceno, 11 de Fevereiro de 2020. Pedro Giovani Militani Presidente da Câmara Municipal
3 cm -11 1322831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG Proc. 07/20 PP 06/20 – RP p/ serviços de serralheria. Credenciamento: 28/02/2020, às 08:30h. sessão oficial: 28/02/2020, as 08:30 h
Proc. 08/20 PP 07/20 – RP p/ aquisição de pneus e serviços de recapagem. Credenciamento: 02/03/2020, às 09h. sessão oficial: 02/03/20,
as 09h Proc. 09/20 PP 08/20 – RP p/ contratação de serviços de instituição financeira. Credenciamento: 03/03/2020, às 09h. sessão oficial:
03/03/20, as 09h Icaraideminas.mg.gov.br; licitacaoicarai@gmail.
com;
2 cm -11 1322745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
– Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços N º
001/2020 – PRC n.º 002/2020. Objeto: Contratação de empresa, pelo
regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de calçamento em bloquete, drenagem superficial (sarjeta) e
sinalização viária vertical, a ser realizado na Rua José Pereira Lobato,
conforme convênio nº 1301000139/2019- SEINFRA e seus anexos
– Pavimentação em vias do Município de Piraúba, celebrado com o
Governo do Estado de Minas Gerais por Intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade. Fica homologado e adjudicado em favor da empresa SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 16.914.341/0001-02, Dotações Orçamentárias n º: -0206.15.452.0015.1.012 – 4.4.90.51. – Pavimentação de Vias
Urbanas – Obras e Instalações (Ficha 313). -0206.15.452.0015.1.012
– 4.4.90.51. – Pavimentação de Vias Urbanas – Obras e Instalações
(Ficha 314). VALOR GLOBAL de R$ 132.523,15 (cento e trinta e
dois mil quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos) sendo R$
100.000,00 (cem mil reais), recurso de repasse da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e R$ 32.523,15 (trinta e dois
mil quinhentos e vinte e três reais e quinze centavos), à título de contrapartida do município. Piraúba-MG, 10 de Fevereiro de 2020. Adriano
Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
5 cm -11 1322693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº: 041/2019 - Tomada
de Preços n° 002/2019 - Contrato Nº: 006/2020 - Contratante: MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, CNPJ: 17.695.057/0001-55 Contratada: P&G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.553.805/0001-16.
OBJETO: Execução de obra de pavimentação em vias públicas / pavimentação em TSD e drenagem pluvial (superficial (Rua Antonino
Ribeiro, Pedro Monteiro, Rua Domingos Dias, Rua Dr. Paulo Salvo,
Praça Aquiles Diniz Couto, Praça João XXIII, Rua Coronel Domingos Diniz e Avenida Messias de Castro), em conformidade com o Contrato de Repasse nº 866706/2018/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$
226.190,78 (duzentos vinte e seis mil cento e noventa reais e setenta e
oito centavos). VIGÊNCIA: 15/01/2020 à 15/05/2020.
3 cm -11 1322595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº002/2020 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará Realizar Tomada de Preços Nº002/2020, contratação de empresa especializada para Construção
de Quadra Poliesportiva Coberta. Tipo: Menor Preço: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 03/03/2020 até às 13:00
h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
3 cm -11 1322699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Retificação Nº 001 - Concurso Público 001/2020 – A Prefeitura Municipal de Santa Vitória e Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, tornam pública a disponibilização da RETIFICAÇÃO Nº 001, referente ao Edital de Concurso nº 001/2020. Informamos que a retificação nº 001, será publicada,
em sua íntegra no endereço eletrônico da FUNDEP - Gestão de Concursos (www.gestaodeconcurso.com.br)e da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória-MG (www.santavitoria.mg.gov.br).
2 cm -11 1322784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020. O município de Santana dos Montes -MG torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº 03/2020, autorizado pelo PL Nº 04/2020, visando a contratação de
pessoa jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para prestação de
serviços mecânicos em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Dia 02/03/2020, às 09:30h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020. O município de Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 04/2020, autorizado pelo PL nº. 06/2020, visando a contratação
de pessoa jurídica, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Dia 03/03/2020,
às 09:30h. Edital disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br Santana dos Montes, 11/02/2020. Samara da Costa Resende Fernandes
- Pregoeira Municipal.
4 cm -11 1322731 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato de Contrato nº 008/2020 - Contratação proveniente da Adesão da ARP Nº 007-B/2019 realizada pelo
Consórcio Interm. Mult. da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Montes Claros Veículos e Peças Ltda CNPJ: 22.677.264/0001-17. Obj.: Fornecimento de veículo novo. Valor
Global: R$ 43.990,00. Rec.: Termo de Convênio nº 1491001579/2019/
SEGOV/PADEM e Rec. Próprios. Dot. Orçam.: 03.01.01.04.122.0002
.3007.4.4.90.52.00. Ass: 27/01/2020. Vig.: 27/01/2020 a 26/07/2020.
Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1322678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
RATIFICAÇÃO DE PL N° 05/2020 - INEXIGIBILIDADE N°
01/2020. O Prefeito Municipal de Santana dos Montes - MG, no uso das
atribuições legais e com fulcro nos artigos 25, III e 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE de
licitação para realização de Shows Artísticos durante as festividades
do Carnaval 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: Fabrício Pereira Simões 03101451639,
CNPJ 13.301.402/0001-78 - Shows da Banda Fabrício Violla MG Som,
nos dia 22 e 24/02/2020, valor total de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Santana dos Montes, 11 de fevereiro de 2020. Antônio
Alves Nogueira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1322655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2018
- PARTES: O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X Empresa DURO
NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Ref. Processo Licitatório. nº. 66/2018 - Tomada de Preço nº. 06/2018. Objeto Contratação
de empresa de construção civil para realização de serviços em regime
de empreitada global, para execução de pavimentação asfaltica na Rua
João Tuta no Bairro Dourado no Município de Turvolândia (MG). Prorrogação do prazo contratual de 31 de Dezembro de 2018 para 31 de
maio de 2019 - Assinatura: 28 de Dezembro de 2018 - Turvolândia, 28
de Dezembro de 2018 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2018 - PARTES:
O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X Empresa DURO NA QUEDA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Ref. Processo Licitatório. nº. 66/2018
- Tomada de Preço nº. 06/2018. Objeto Contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços em regime de empreitada
global, para execução de pavimentação asfaltica na Rua João Tuta no
Bairro Dourado no Município de Turvolândia (MG). Prorrogação do
prazo contratual de 31 de maio de 2019 para 30 de Novembro de 2019
- Assinatura: 31 de maio de 2019 - Turvolândia, 31 de maio de 2019 Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2018 - PARTES:
O MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA X Empresa DURO NA QUEDA
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Ref. Processo Licitatório. nº. 66/2018
- Tomada de Preço nº. 06/2018. Objeto Contratação de empresa de
construção civil para realização de serviços em regime de empreitada
global, para execução de pavimentação asfaltica na Rua João Tuta no
Bairro Dourado no Município de Turvolândia (MG). Prorrogação do
prazo contratual de 30 de Novembro de 2019 para 25 de Maio de 2020
- Assinatura: 29 de Novembro de 2019 - Turvolândia, 29 de Novembro
de 2019 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
8 cm -11 1322749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Aviso de Cancelamento de
Abertura e Reabertura de Nova Data - O Município de São José da Lapa
torna público que o Pregão Presencial Nº 002/2020 Registro de Preços 001/2020 para contratação de empresa especializadas na locação de
Som, Palco, Iluminação, Geradores, Banheiros e Vigilância Patrimonial com data de abertura para 12/02/2020 as 13h foi CANCELADO.
Edital com novas readequações disponível no site www.saojosedalapa.
mg.gov.br, fica agendada nova data de abertura para 03/03/2020 as 13h.
Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020. O Município de São José da
Lapa torna pública a Tomada de Preços nº 001/2020 para Contratação de Empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de Sinalização Viária do Município, em regime de empreitada
por menor preço global, com abertura marcada para o dia 03/03/2020,
às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.
mg.gov.br, Fone: (031) 2010-1122, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.
mg.gov.br, Phillipe de Barros Sales – Presidente da CPL.
5 cm -11 1322787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade Chamada Pública nº 001/2020. Inexigibilidade nº 001/2020. Procedimento Licitatório nº 016/2020. Abertura da Sessão Oficial para Análise de Documentação dia 03/03/2020 às
10:00. Objeto: Seleção de empresa do ramo da Construção Civil, interessada na produção de empreendimentos habitacionais a serem construídos pela Caixa Econômica Federal, com previsão de 68 (sessenta
e oito) unidades residenciais destinadas ao público alvo definido para
o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, nas Faixas 1,5 e 2 de
renda, em terreno a ser doado aos Mutuários/Compradores de cada uma
das Unidades Habitacionais, pelo município de São Roque de Minas,
Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site oficial do município:
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 11 de fevereiro de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -11 1322776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 014/2020 - Inexigibilidade nº
003/2020 - Credenciamento 003/2020 - Prestação de serviços médicos.
Credenciamento de 12/02/2020 a 31/12/2020. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
10/02/2020. Sonia Nunes Barbosa Batista - Presidente da CPL.
2 cm -11 1322636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Credenciamento 001/2020. Aviso Edital de Credenciamento. A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a partir do dia 12 de
fevereiro de 2020, das 07:00 às 16:00 hs, na Rua José Abrão Pedro,
n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/
Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas
à Modalidade Credenciamento 001/2020, que tem como objeto a “prestação de serviços de internações clinica para dependentes químicos com
ou sem comorbidades, ” Delfinópolis/MG, 11 de fevereiro de 2020 Suely Alves Ferreira Lemos, Prefeita Municipal.
3 cm -11 1322647 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE CARATINGA
2’ VARA CÍVEL-EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 30 dias-justiça
gratuita -Saibam todos quantos o presente edital de citação virem que
perante a 2a Vara Cível desta Comarca, tramita o processo de Procedimento Ordinário n° 5000969-15.2019.8.13.0134, ajuizado por Rafael
Victor da Silva Pereira em face de Sucessores de José da Silva Flores
e outros, por meio deste, CITA os requeridos: Joelson Santos Souza,
IsmaEL Coelho de Carvalho, Geraldo da Silva Flores, Sebastião Filho
de josé Faustino, Sebastiana Barbosa Flores, Sebastião Filho de José
Faustino, Sebastiana Barbosa Flores, Maria Flores do Prado, Maria Ferreira da Rocha, Maria Flores do Prado, para todos os termos e atos da
ação mencionada, movida contra o mesmo, bem como para querendo,
contestá-la no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia, e de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigos 335 e
344 do NCPC), ficando advertido ainda de que, em caso de revelia, será
nomeado curador especial. Para conhecimento de todos os interessados, publica-se na forma da Lei. Caratinga, 11 de Novembro de 2019.
(o) Escrivão, Antônio Carlos de Amorim. (o)Juiz de Direito Alexandre
Ferreira, OAB/MG50653
4 cm -11 1322799 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002111956010211.
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