TJMG 04/02/2020 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
Período
RF
Cargo
HRJP
1037760-4 Heloisa Helena da Silva
7º
09/01/2015 a 11/01/2020
11/01/2020
1
HRJP
1040976-1 Ivanir Manoel de Oliveira
6º
04/01/2015 a 02/01/2020
08/01/2020
1
HRJP
1091181-6 Kelly Cristina Ferreira Abi Zaid
3º
25/12/2014 a 23/12/2019
30/12/2019
2
HRJP
0931821-3 Jane Maciel Cusati Cruz Reis
3º
12/10/2014 a 05/01/2020
08/01/2020
1
HRJP
1106364-1 Marcelo Calcagno
3º
08/11/2014 a 23/12/2019
30/12/2019
1
HRJP
1037808-1 Rita de Cassia de Oliveira Ribeiro
7º
14/01/2015 a 12/01/2020
12/01/2020
1
HRJP
1106633-9 Ronaldo Rodrigues da Costa
3º
25/12/2014 a 28/12/2019
30/12/2019
1
HRJP
1040960-5 Vicente Paula da Silva
6º
28/12/2014 a 26/12/2019
30/12/2019
1
HIJPII
1105283-4 Germana de Sousa Dias
3º
21/12/2014 a 25/12/2019
26/12/2019
1
HIJPII
1093377-8 Kelly Tatiany Teoflilo da Sila Jamar de Aquino
3º
16/12/2014 a 06/01/2020
26/12/2019
2
HIJPII
1104261-1 Kenya Cristina Sabino Alves
3º
29/12/2014 a 30/12/2019
26/12/2019
1
HJK
1042781-3 Atanagildo Cortes Junior
5º
28/12/2014 a 26/12/2019
13/01/2020
1
HJK
1380664-1 Bruno Maicon da Silva
1º
08/01/2015 a 16/01/2020
16/01/2020
1
HJK
1042797-9 Fernando Basilio Silva Fraga
5º
29/12/2014 a 27/12/2019
13/01/2020
1
HJK
1380673-2 Luciana Fernanda Ferreira
1º
05/01/2015 a 03/01/2020
13/01/2020
1
HJK
1042825-8 Maria Paula Brasil de Melo
5º
06/01/2015 a 04/01/2020
13/01/2020
1
HJK
1241353-0 Miria Martins da Rocha Coelho
2º
24/01/2015 a 21/01/2020
21/01/2020
1
HMAL
1104479-9 Diane de Freitas Lemes
3º
24/10/2014 a 22/10/2019
31/10/2019
2
HMAL
1089691-8 Elizabeth Martins Gloria
3º
25/10/2014 a 29/10/2019
31/10/2019
2
HMAL
1104897-2 Lourdes Ribeiro Brandao Vieira
3º
23/10/2014 a 19/10/2019
31/10/2019
1
HMAL
1088920-2 Lucia Helena de Assis Cabral
3º
01/11/2014 a 29/10/2019
31/10/2019
2
HMAL
1104545-7 Luiz Carlos Gomes
3º
27/10/2014 a 25/10/2019
31/10/2019
1
HMAL
1104550-7 Mara Lucia Custodio
3º
19/10/2014 a 19/10/2019
31/10/2019
1
HMAL
1089831-0 Samir Haikal Junior
3º
16/10/2014 a 20/10/2019
31/10/2019
2
HRBJA
1073059-6 Adriana da Costa Oliveira
3º
05/01/2015 a 03/01/2020
06/01/2020
2
HRBJA
1374218-4 Viviane Campos Silva e Silva
1º
06/10/2014 a 03/01/2020
06/01/2020
1
HGV
1001227-6 Soraia Cristina Coelho Leite
3º
12/01/2015 a 10/01/2020
10/01/2020
1
CSPD
1104007-8 Rosangela Maria Moreira
3º
25/10/2014 a 23/10/2019
29/10/2019
1
CSPD
1105758-5 Wanderson Luis Batista
3º
07/12/2014 a 02/01/2020
03/01/2020
1
CSSI
1103840-3 Dione Carla Oliveira de Almeida
3º
21/12/2014 a 01/01/2020
07/01/2020
1
CSSI
1038582-1 Elson Tome
7º
07/01/2015 a 05/01/2020
14/01/2020
1
CSSI
1038572-2 Geraldo Calixto de Melo
7º
12/01/2015 a 13/01/2020
14/01/2020
1
CHPB
1104137-3 Alessandra Nascimento Pereira
3º
05/01/2015 a 03/01/2020
09/01/2020
1
CHPB
1371355-7 Regina Patricia Alves
1º
29/08/2014 a 12/01/2020
14/01/2020
1
CMT
1039678-6 Audary Ferreira Cruz
7º
05/12/2014 a 15/12/2019
27/12/2019
1
MOV
1089414-5 Antonio Soares da Cunha
3º
05/01/2015 a 04/01/2020
10/01/2020
2
MOV
1108188-2 Bruno de Lima Rodrigues
2º
05/01/2015 a 03/01/2020
10/01/2020
4
MOV
1371376-3 Cintia Maria da Silva
1º
04/08/2014 a 20/12/2019
10/01/2020
1
MOV
1073642-9 Elaine Aparecida Gomes
3º
12/12/2014 a 09/01/2020
10/01/2020
2
ADC
1245107-6 Elaine Cristina Oliveira
1º
29/12/2014 a 28/12/2019
07/01/2020
2
ADC
1106769-1 Luciane Cecilia da Silva
3º
01/01/2015 a 30/12/2019
30/12/2019
1
ADC
1318551-7 Rosilaine Lais de Oliveira
1º
02/01/2015 a 31/12/2019
07/01/2020
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
Cargo
CSSI
1038622-5
Mauricio Rodrigues do Carmo
5º
21/01/2020
7
1
HRBJA
1373714-3
Miriam Rosaria Amaral Belo
1º
14/11/2020
1
1
HIJPII
1041229-4
Eliana Leal Ciriaco
5º
30/11/2019
6
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
HIJPII
1041229-4
Eliana Leal Ciriaco
30/11/2019
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Concessão de Férias Premio
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
HRAD
1060187-0
Adriana de Almeida Fernandes Luz
17/01/2020
4ºqq
3ºqq
2
HJK
1317047-7
Tatiane Marcelino Fonseca Mitraud
18/01/2020
HGV
HJK
2
HRJP
1095747-0
Valdir Adriano
04/01/2020
Cargo 1
Cargo 2
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA os atos de Quinquênios Administrativo
do(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
Cargo
ADC
0382063-6 Conceicao Aparecida Pereira Rezende
06/07/2018
29/10/2014
23/01/2018
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de Concessão de Quinquênio Administrativo do(s) servidor (es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
CMT
1097626-4 Amilton Silva de Amorim
08/10/2016
1
Publicacão Indevida
Glauber Magno Quintanilha Braga
Gerente de Administração de Pessoas - GAP
MASP :1129213/3
03 1319518 - 1
PORTARIA PRESIDENCAIL Nº. 1663 DE
03 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o Anexo da Portaria Presidencial nº. 1.641 de
01/11/2019, substituindo o Ordenador de Despesas Suplente da Unidade Júlia Kubitschek, passando do senhor Tiago Rocha Vieira, Masp
1.360.572-0, CPF 056.736806-86, para:
UNIDADE
NOME
MASP
CPF
HJK
Jonata Ferreira Vette 1.270.602-4 095.316.326-18
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
03 1319366 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa do Hospital Galba Velloso da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651, publicada
em 05 de dezembro de 2019, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço 005 de 15 de março
de 2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais
em 22 de março de 2018, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº 2270.308.19 determina a aplicação da penalidade de suspensão
por 90 (noventa) dias à servidora Elisângela de Oliveira Garcia, MASP
1144531-9, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível II,
Grau A, pelo cometimento de infração aos deveres previstos nos artigos
216, V e 246, I, ambos da Lei 869/1952.
03 1319334 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
CASSILENE GUSMAO DE MENEZES, MASP: 10980241, adm. 2,
lotada no IRS:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, PENF IV D, vigência 04/01/2020
Onde se lê: HCM
Leia-se: IRS
ARTHUR GERALDO COUTO DUARTE, MASP: 9189838, adm.: 2,
lotado no IRS
Anula ato de concessão de progressão publicado em 15/01/2020, MED
V C, vigência 01/01/2020 por motivo de afastamento preliminar a
aposentadoria.
ADRIANA PAULA DA COSTA E SILVA, MASP: 13772777, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
TOS
I B II
Leia se:
TOS
I B C
MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, MASP: 10822328, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/01/2020, vigência 09/01/2020, PENF III C.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III A para PENF III B, vigência 19/01/2020.
MARIA APARECIDA SILVA PAIN, MASP: 10949519, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
PENF
III B C
01/01/2020
Leia se:
PENF
III A B
13/01/2020
MARIA BEATRIZ FALEIRO VALE, MASP: 10422756, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
AGAS
III C
D
Leia se:
AGAS
III B
C
MARIA CAROLINA ARAUJO DE OLIVEIRA, MASP: 13708284,
adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
AGAS
T
G
H
Leia se:
AGAS
III
B
C
MARIA CAROLINA GOMIDE VIEIRA
13068267, adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na
15/01/2020, vigência 09/01/2020
Onde se lê:
AGAS
IV H
Leia se:
AGAS
III C
MARIA DA GLORIA SOARES, MASP:
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão
15/01/2020, vigência 04/01/2020
Onde se lê:
PENF
II C
Leia se:
PENF
III A
MARINHO, MASP:
carreira, publicada em
I
D
09/01/2020
01/01/2020
10878072, adm.: 2, lotada
na carreira, publicada em
D
B
04/01/2020
09/01/2020
MARIA INEZ MAIA, MASP: 13110614, adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 13/01/2020
Onde se lê:
PENF
IV G H
13/01/2020
Leia se:
PENF
II
C D
01/01/2020
MARIA MAGDA DOS SANTOS, MASP: 10390151, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
TOS
III A B
01/01/2020
Leia se:
TOS
IV G H
13/01/2020
MARIA MARTA COSTA, MASP: 10949741, adm.: 1, lotada
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada
15/01/2020, vigência 01/01/2020
Onde se lê:
PENF
IV
B
Leia se:
PENF
III
A
no
em
C
B
MARIA ROSA FERREIRA ALVES, MASP: 10410462, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 06/01/2020
Onde se lê:
PENF
III B
C
06/01/2020
Leia se:
PENF
III H
I
01/01/2020
MARIANA ESCALEIRA FERNANDES, MASP: 13698303, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 02/01/2020.
Onde se lê:
AGAS
II
C D
02/01/2020
Leia se:
AGAS
III B C
04/01/2020
MARIANA ULHOA ADJUTO, MASP: 13678321, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
H
I
Leia se:
PENF
IV
B
C
MARILIA RITA CASSIA CARMINDO, MASP: 10390375, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C
D
Leia se:
PENF
III F
G
MARIZE ALEXSANDRA BATISTA DE SOUZA, MASP: 11636461,
adm.: 5, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 12/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
A
B
12/01/2020
Leia se:
PENF
II
C
D
01/01/2020
MARLEIDE PEREIRA SOUSA E SILVA, MASP: 13089008, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III
A
B
01/01/2020
Leia se:
PENF
II
C
D
04/01/2020
MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP: 10911972, adm.:
2, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C D
01/01/2020
Leia se:
PENF
III
A B
12/01/2020
MAYRA BARBOSA NUNES DE SA, MASP: 13106943, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
B C
Leia se:
PENF
II
C D
MICHELLE CRISTINE SILVA FRAGUAS, MASP: 13804943, adm.:
2, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
TOS
II B
C
Leia se:
TOS
I
B
C
MIRIAN ROSA DE SOUZA, MASP: 13698329, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II
C D
Leia se:
PENF
II
B C
MISAEL GILLIARD BISPO RODRIGUES, MASP: 13082391, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 04/01/2020.
Onde se lê:
PENF
III A B
04/01/2020
Leia se:
PENF
II C D
10/01/2020
MONICA CRISTINA RODRIGUES, MASP: 12105375, adm.: 1,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
TOS
II C D
01/01/2020
Leia se:
TOS
III A B
04/01/2020
MONICA MOTA DE ANDRADE, MASP: 11548336, adm.: 3, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
II B C
Leia se:
PENF
II C D
NADIR FERREIRA DA ROCHA, MASP: 13705587, adm.: 1, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
I
B C
Leia se:
PENF
II B C
NATALIA BOMJARDIM SOBRAL, MASP: 13089768, adm.: 2,
lotada no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
TOS
III
B C
Leia se:
TOS
I
B C
NISIA CRISTIANE GONCALVES, MASP: 12536231, adm.: 2, lotada
no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira, publicada em
15/01/2020, vigência 01/01/2020.
Onde se lê:
PENF
V D E
01/01/2020
Leia se:
PENF
II C D
07/01/2020
OLINDA DA SILVA, MASP: 10915809, adm.: 2, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de progressão na carreira publicado em
15/01/2020, PENF II C, vigência 01/01/2020.
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF III A para PENF III B, vigência 19/01/2020.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
03 1319358 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Gerente Administrativa do Hospital Galba Velloso da Fundação Hospitalar de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651, publicada
em 05 de dezembro de 2019, tendo em vista o Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço 008 de 14 de maio de
2019, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em
15 de maio de 2019, acatando os termos do Parecer de Auditoria nº
2270.348.19 determina a aplicação da penalidade de suspensão por 90
(noventa) dias à servidora Iris Patricia Cunha, MASP 1296923-4, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau D, pelo
cometimento de infração aos deveres previstos nos artigos 216, V e
246, I, ambos da Lei 869/1952.
03 1319333 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 106/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
BARBACENA
GUANHAES
MONTES CLAROS
NOVA ERA
PARACATU
PARACATU
PATROCINIO
SETE LAGOAS
UNAI
Município
NOVORIZONTE
BARBACENA
CANTAGALO
MONTES CLAROS
FERROS
BRASILANDIA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
PATROCINIO
SETE LAGOAS
UNAI
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
NOVORIZONTE
BARBACENA
CANTAGALO
MONTES CLAROS
FERROS
BRASILANDIA DE MINAS
JOAO PINHEIRO
PATROCINIO
SETE LAGOAS
UNAI
82589
15237
44776
81477
102971
108669
108511
198994
141933
109029
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
EE SAO MIGUEL
EE PROFA ESTER SIQUEIRA
EE ZINHA PRATES
CESEC PROF JULIO CARVALHO SOARES
EE DR JOSE PACHECO PIMENTA
EE CAP SPERIDIAO
EE AMIR AMARAL
EE PROFA ELZA MOREIRA LOPES
EE VIRGILIO DE MELO FRANCO
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-II
1313923-3
552249-5
370601-7
388891-4
1314494-4
938859-6
335811-6
1054237-1
353189-4
444952-6
MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA
ELIANE MARIA NOGUEIRA BORGES
LUZA MABEL ROCHA DA SILVA
MARIA MARLUCIA ALMEIDA MATTOS
MARIANA BARBOSA VIEIRA
LUCIANA MARIA PEREIRA
MARIA APARECIDA RODRIGUES HONORIO
MARIMILIA MACHADO CAIXETA
MARIA CRISTINA TEIXEIRA
ANDRESSA DE MELO VALADAO
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
ATB
2
ATB
1
PEB
4
PEB
2
PEB
2
ATB
1
PEB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 25/11/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 03/12/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/12/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 18/11/2019
A CONTAR DE 02/12/2019
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120118.