TJMG 17/01/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes
e derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de São Félix de Minas - MG. DATA: 29/10/2019. VIGÊNCIA:
29/10/2019 a 31/12/2019. Nº: 51/2019 – Município de São Félix de
Minas x José Barbosa Filho - EPP OBJETO: Contratação de fornecedor
objetivando o fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e
derivados de petróleo para manutenção de toda a frota do Município de
São Félix de Minas - MG. DATA: 29/10/2019. VIGÊNCIA: 29/10/2019
a 31/12/2019. No: 52/2019 – Município de São Félix de Minas x Lucimara Lourenço Ferreira 72296577687 – Fénix Assessoria e Consultoria em RH OBJETO: Contratação de serviços técnicos de assessoria e
consultoria junto ao departamento de Recursos Humanos do Município
de São Félix de Minas. DATA: 11/11/2019. VIGÊNCIA: 12/12/2019 a
12/05/2020. N° 53/2019 – Município de São Félix de Minas x W R Correa Construtora OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a construção de 03 pontes em estrutura mista (concreto e vigas de aço
reto), com vãos livres de 8,00m por 4,20m de largura, perfazendo uma
área de 33,60m², nas localidades de Córrego São Félix – Estrada para
a comunidade do Córrego São Félix próximo à Fazenda João Marçal,
Córrego Lagoa – Estrada para a comunidade do Córrego Lagoa próximo à Fazenda do Sr. Marco Coelho e na Estrada para a comunidade
do Córrego Lagoa próximo à Fazenda Tião Brechó, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, conforme Convênio
de Saída 1491000480/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
São Félix de Minas. DATA: 19/12/2019. VIGÊNCIA: 19/12/2019 a
19/03/2020. No: 54/2019 – Município de São Félix de Minas x Ezequias Junior Correia 07055971640 OBJETO: Apresentação em palco,
ao vivo da banda Juninho Tropical no dia 31 de dezembro de 2019, no
Show da virada do ano do Município de São Félix de Minas – MG,
sendo o início do show previsto para 23h00 e duração mínima de duas
horas. DATA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 31/12/2020. N°
55/2019 – Município de São Félix de Minas x W R Correa Construtora
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra de complementação ao Projeto Proinfância – Tipo
2, situada à Rua 08, Bairro Planalto, município de São Felix de Minas,
conforme termo de compromisso PAC2 n°. 04053/2013, celebrado
entre o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE e o Município de São Félix de Minas. DATA:
20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 20/05/2020.
EXTRATOS DE ATAS Nº 19/2019 - Município de São Félix de Minas
x Everton Moreira Vargas – Gráfica e Comunicação Visual OBJETO:
Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando a
prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual em geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas. DATA: 30/09/2019. VIGÊNCIA: 30/09/2019 a 30/09/2020. N° 20/2019 - Município de São Félix
de Minas x MSGV Comércio e Serviços Reprográficos Ltda - ME
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação visando a locação de impressoras copiadoras monocromáticas colorida e scanners,
com reposição de todas as peças e material de consumo (suprimentos)
que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das secretarias municipais. DATA:
18/12/2019. VIGÊNCIA: 18/12/2019 a 18/12/2020. N° 21/2019 Município de São Félix de Minas x Cristiane Neves de Brito Reis ME OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa
visando o fornecimento parcelado de lanches para atender as Secretarias do Município de São Félix de Minas DATA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 20/12/2020. N° 22/2019 - Município de São Félix
de Minas x Hermes Elias de Souza OBJETO: Registro de preço para
futura contratação de empresa visando o fornecimento parcelado
de lanches para atender as Secretarias do Município de São Félix de
Minas DATA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 20/12/2020. N°
23/2019 - Município de São Félix de Minas x Pepalu Comercial – Artigos de Papelaria e Equipametos LTDA OBJETO: Registro de preços
para futura aquisição de ares condicionados para atender as Secretarias
Municipais de São Félix de Minas – MG. DATA: 20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 20/12/2020. N° 24/2019 - Município de São Félix
de Minas x Gabus Dávila de Souza Matos 12859416757 OBJETO:
Registro de preços para futura aquisição de ares condicionados para
atender as Secretarias Municipais de São Félix de Minas – MG. DATA:
20/12/2019. VIGÊNCIA: 20/12/2019 a 20/12/2020.
19 cm -16 1313543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Inexigibilidade de Licitação N.º 003/2020 PRC Nº 006/2020 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL,
torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de
apresentação artística musical do “FREI ZECA”, 25/01/2020, no adro
da Igreja Matriz de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa
J.C. dos Santos Zeca – ME, detentora da exclusividade, nos termos do
art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 16.500,00. Termo de Contrato N.º 24/2020.
Inexigibilidade de Licitação N.º 007/2020 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical do GRUPO MUSICALIDADE dia 30/01/2020, no centro cultural de S.G.R.A.; através da empresa Plinio de Souza Rodrigues 08959799696, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 8.700,00. Termo de Contrato N.º
25/2020.
Processo Licitatório Nº 199/2019 – Concorrência Pública Nº 008/2019
- Contratação de empresa de engenharia civil sob o regime de empreitada por preço unitário, para construção e melhoramento do sistema de
abastecimento de água de São Gonçalo do Rio Abaixo. A CPL informa
que em 15/01/2020 foi realizado o julgamento do Anexo III - Planilhas
de Preços, onde o licitante Infracon Engenharia e Comércio Ltda foi
considerado vencedor do referido certame, por apresentar o menor valor
global para execução dos serviços, conforme Ata de Abertura de Reunião Extraordinária de Julgamento. São G. Rio Abaixo, 15/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 007/2019. Partes: PMSGRA e Construtora
HRDomínio Ltda. Vigência: até 06/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 008/2019. Partes: PMSGRA e Construtora
Pontes de Minas Ltda. Vigência: até 06/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 187/2019. Partes: PMSGRA e Construtora
Hura Ltda - EPP. Vigência: até 29/02/2020.
9 cm -16 1313510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna Público - Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/103/2019. Tomada de Preços nº. 005/2019. Tipo: menor preço
global. objeto: Contratação de empresa especializada, por regime de
empreitada por preço global, para execução de obras relativas à pavimentação asfáltica em CBUQ da via que liga São Gotardo ao distrito de
Abaeté dos Venâncios, em atendimento a secretaria municipal de obras
públicas, serviços urbanos e transportes. Data de abertura: 03/02/2020
- Entrega dos envelopes até as 08h45min – abertura dos envelopes a
partir de 09h00min, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São
Gotardo/mg (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 36717111/7127 ou e-mail: [email protected] - Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 1313479 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
AVISO DE ERRATA. Tomada de Preço nº 007/2019. Procedimento
Licitatório nº 1345/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Centro de Apoio à População do Município de São João Batista do Glória/MG. Fica alterada a
data da Sessão Oficial para o dia 06/02/2020 às 10:00 horas, em razão
de alterações no edital. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal na sala de
licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista
do Glória/MG, 16/01/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Presidente da CLP.
3 cm -16 1313535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- Extrato de Atas Nº 01/2020- Compromissário: Manoel Leôncio Ladeia
Borburema-EPP. Valor: 839.900,00. Nº 02/2020- Compromissário:
Auto Posto Freitas Ltda – EPP. Valor: 839.900,00. Objeto: contratação
de empresa visando o fornecimento parcelado de Combustíveis para
manutenção de toda a frota do Município de São José do Divino – MG.
Vigência das Atas 02/01/2019 à 02/01/2021. Nº 03/2020- Compromissário: Cláudio Esteves de Sousa - ME. Valor: 106.580,00. Nº 04/2020Compromissário: Geraldo Pereira Dutra - ME. Valor: 123.459,85. Nº
05/2020- Compromissário: Nedson Deniculi – ME. Valor: 27.455,00.
Nº 06/2020- Compromissário: Edimar Mariano Dias – ME. Valor:
30.190,00. Nº 07/2020- Compromissário: Eder Soares de Sousa - ME.
Valor: 177.888,70. Objeto das Atas: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes, laticínios,materiais e equipamentos para limpeza, material de higiene, materiais descartáveis e cestas básicas para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
de São José do Divino. Vigência das Atas 14/01/2020 à 14/01/2021.
Extratos de Contratos. nº 01/2020- Município de São José do Divino
X MSGV Comércio e Serviços Reprográficos Ltda - ME - Valor: R$
19.692,00. Vigência: 07/01/2020 a 30/09/2020 Objeto: locação de
impressoras copiadoras monocromáticas e colorida, com reposição
de todas as peças e material de consumo (suprimentos) que se fizerem necessários, exceto papel, grampo e operador, destinadas ao atendimento das atividades das Secretarias Municipais.
Extrato de Termos Aditivos aos Contratos Nº: 06/2019E & L Produções
de Software Ltda.Objeto:Prestação de serviços de implantação, treinamento, migração/conversão de dados e manutenção mensal de sistemas
de gestão destinados à Administração Pública.Valor R$ 131.400,00.
Vigência:01/01/2020 a 31/01/2020. Nº: 40/2018– Partes: Município de
São José do Divino XVanderlei do Nascimento Bastos.Objeto:Prestação
de serviços médicos como clínico geral para atendimento PSF. Valor
R$ 144.900,00.Vigência:01/01/2020 a 30/06/2020. Nº 41/2018– Partes: Município de São José do Divino XLuciano Eca Avelino Filho.
Objeto:Prestação de serviços médicos como clínico geral para atendimento PSF. Valor R$ 143.700,00.Vigência:01/01/2020 a 30/06/2020.
nº 42/2018– Partes: Município de São José do Divino XDavid Ribeiro
de Alcântara Neto.Objeto:Prestação de serviços médicos como clínico geral para atendimento a consultas no Centro de Saúde Carmelita Francisca de Oliveira. Valor R$ 67.068,00.Vigência:01/01/2020 a
30/06/2020. nº 03/2017– Partes: Município de São José do Divino X
WarlemR. Soares - ME - Mesiolab Soluções Protéticas.Objeto: confecção de próteses odontológicas removíveis, fornecimento personalizado
das próteses odontológicas e moldagem e ajuste das próteses na boca
dos pacientes no Município São José do Divino. Valor R$ 151.200,00.
Vigência:01/01/2020 a 31/12/2020. Data do Termo Aditivo 26/12/2019.
Nº: 41/2015– Partes: Município de São José do Divino XMaria Helena
Borborema Figueirêdo.Objeto:Locação de imóvel para atender as
necessidades precípuas da Administração, durante o ano de 2020.Valor
R$ 2.200,00.Vigência:01/01/2020 a 29/02/2020. Data do Termo Aditivo 26/12/2019. Nº: 25/2017– Partes: Município de São José do Divino
XVL de Deus Oliveira - ME.Objeto:Prestação de serviços de acesso
à Internet, com fornecimento e suporte técnico de um link de 35 Mb
atender as necessidades das Secretarias de São José do Divino.Valor
R$ 36.000,00.Vigência:01/01/2020 a 31/12/2020. Data do Termo Aditivo 26/12/2019. Nº: 46/2018– Partes: Município de São José do Divino
XGeraldo Alves dos Santos.Objeto:Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de São José do Divino.Valor
R$ 7.800,00.Vigência:01/01/2020 a 31/12/2020. nº: 64/2018– partes: município de São José do Divino xMaria das Graças de Oliveira.
Objeto:locação de imóvel para funcionamento da Emater no Município De São José do Divino.Valor R$ 7.848,00.Vigência:01/01/2020 a
31/12/2020. Nº: 35/2016– Partes: Município de São José do Divino
XImprensa Nacional.Objeto:Prestação de serviços de publicação no
Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº
4.520, de 16.12.02, combinado com as Portarias nº 268, de 5.10.09 e
Portaria nº 283, de 23.12.13.Valor R$ 9.912,00.Vigência:01/01/2020 a
31/12/2020. Nº 01/2018- Município de São José do Divino X Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI.
Valor: R$ 44.295,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Objeto:
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial
“Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da
Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n.
8.666, de 21/06/1993. Nº 02/2018- Município de São José do Divino
X Heliana Falci Mota. Valor: R$ 78.000,00. Vigência: 01/01/2020 a
31/12/2020 Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de assessoria técnica e jurídica especializada em licitações públicas. Nº 04/2018- Município de São José do Divino X Exatus Assessoria
& Consultoria Pública Ltda - Valor: R$ 84.000,00 Vigência: 01/01/2020
a 31/12/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, para atendimento as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Nº 01/2019- Município de São José do Divino X Tribuna do Mucuri
Ltda - ME - Valor: R$ 5.800,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/01/2020
Objeto: Prestação de serviços de publicações em jornal de circulação
local de forma diária no Município de São José do Divino. Nº 04/2019Município de São José do Divino X José Nunes da Silva - Valor: R$
48.000,00. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020 Objeto: Consultoria e
execução de trabalhos na área de engenharia civil, compreendendo a
elaboração de projetos em geral, planos de trabalhos, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memoriais descritivos e afins.
Nº44/2019- Município de São José do Divino X João Batista de Souza.
Valor: R$ 6.000,00. Vigência do contrato: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Quartel do Destacamento Policial, 7’grupamento Policial Militar. Nº51/2019- Município
de São José do Divino X Tércio Vitor Beltrame Rocha Assessoria ME. Vigência do contrato: 01/01/2020 a 31/12/2020.Objeto: Prestação
de serviços de assessoria administrativa para revisão dos valores pagos
ao órgão federal, com base na folha de pagamento, visando à recuperação tributária na área previdenciária junto ao órgão federal (INSS e
PASEP) e compensação dos créditos fiscais próprios – ISSQN – de serviços de engenharia.
22 cm -16 1313312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
Cancelamento do pregão presencial nº 001/2020, do tipo menor preço
global que fara realizar no dia 23/01/2020, as 09:00 horas, para a Contratação de Empresa de Serviço de Estrutura para o Carnaval 2020. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do Anta – MG.
Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda
– Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, pregão presencial
nº 002/2020, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
30/01/2020, as 09:00 horas, para a Contratação de Empresa de Serviço
de Estrutura para o Carnaval 2020. O Edital encontra-se a disposição

dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730
– Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31
3897-1310. Site oficial: www.saomigueldoanta.mg.gov.br, Emerson C.
Miranda – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, tomada de Preço
nº 001/2020, que fara realizar-se no dia 03/02/2020, as 14:00 horas,
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica com
CBUQ (Concreto Bituminoso Usinado a Quente), sarjeta e sinalização
na Rua Sebastião Pereira em São Miguel do Anta - MG. O Edital será
disponibilizado às empresas interessadas mediante sua solicitação diretamente no endereço Rua São José, 730, Centro, ou por e-mail: [email protected] ou pelo site www.saomigueldoanta.mg.gov.br
e pelo tel. (31) 3897-1310. São Miguel do Anta, 15 de janeiro de 2020.
Jane A. Fialho- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -16 1313287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 022/2020, Pregão Presencial nº 001/2020. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de pré-moldados em concreto. Abertura: 31/01/2020,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br
ou no email: [email protected]. Sebastião
Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1313480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Rescisão Amigável do Contrato 061/2013 – Proc.
040/2013 – Conc.: 001/2013. Contratante: Município de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17. Objeto: Rescisão amigável do Contrato
administrativo 061/2013 firmado com o permissionário, Sr. Eduardo
Alceu de Resende – CPF: 043.289.866-27, referente à permissão de
serviços de transporte individual de passageiros por táxi no Município
de São Tiago-MG. São Tiago, 08/01/2020.
2 cm -16 1313311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG
TOMADA DE PREÇO N 001/2020, torna público que fará realizar no
dia 05/02/2020, as 09h00min horas, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro,
Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 010/2020,
Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação em concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ), em ruas da cidade de Sapucaí Mirim/MG. Obra
através de Linha de financiamento BDMG Municípios 2019-BDMG
URBANIZA. O Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou
no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim, 15 de janeiro de 2020.
Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira
– residente da Comissão de Licitação.
3 cm -15 1313171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Processo TP 002/2019. Objeto: A realização de prorrogação do prazo
contratual por mais 05 meses. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA LTDA ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com
sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 02
de dezembro de 2019.
2 cm -16 1313293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 007/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Pregão Presencial n° 007/2020 – Registro de Preço
002/2020, cujo objeto é Registro de Preços para prestação se serviços
de eficientização e modernização do parque de iluminação pública, com
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 03/02/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 03/02/2020. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira
4 cm -16 1313627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: 09/2020
Modalidade Inexigibilidade: 03/2020
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Credenciamento por Instrumento - Inexigibilidade N°03/2020, cuja
finalidade é chamamento público para credenciamento de instituições
financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, em padrão FEBRABAN, através de agências e
correspondentes bancários, em todo território nacional, com prestação
de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificação e quantitativos contidos no edital e seus anexos. O período de
credencimento será de 05/02/2020 a 31/12/2020, das 08:00 as 16:00 na
sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
5 cm -16 1313477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2019.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Presencial nº 078/2019, que se dará no dia
29/01/2020, às 9h. Objeto: Aquisição de máquina para demarcação viária dentro da circunscrição do município de Teófilo Otoni/MG. Íntegra
do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni/MG, 16/01/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, SRP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e gás de cozinha para uso na merenda escolar e nas
atividades dos departamentos deste Município, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 30 de janeiro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato da ata de registro de preços do pregão nº 00136/2019. Termo:
nº 00185/2019 –objeto: aquisição de materiais especificos nos cuidados e contensao para os animais alojados no centro de zoonoses alimentação/ração para os animais do canil municipal que é de responsabilidade da secretaria municipal de agricultura e pecuaria. Partes:
prefeitura municipal de três corações x bibi licita ltda - me. Valor:
r$148.740,00(cento e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta reais).
O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 11/12/2019. Três corações, 11
de dezembro de 2019. Luiz alberto xavier vilani. Secretaria municipal
de agricultura e pecuária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Pregão presencial srp: n.º 00001/2020. Processo: n.º 000671/2019.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de utensílios e materiais
para as escolas de educação infantil jardim paraíso e parque são josé. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão presencial srp. Data de abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2020 às 09h:30min. Endereço:
av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento de licitação. Sob
a responsabilidade da secretaria municipal de educação conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 16 de janeiro de 2020. Alzira
araújo de oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
9º/2018 termo aditivo. Contrato n° 000144/2016 – inexigibilidade
n° 00011/2016. Objeto: contratação de serviços postais, tais como
carta comercial em âmbito nacional, utilizando os serviços adicionais
de registros, aviso de recebimento – ar, mão própria, carta resposta,
remessa econômica, serviço de sedex, serviços telemáticos. Fornecedor:
empresa brasileira de correios e telégrafos. Cnpj: 34.028.316/0015-09.
Tipo: aleração de subitens do anexo do serviço adicional. Início vigência: 17/12/2019 até 01/05/2020. Publicado no quadro de aviso da prefeitura em 17 de dezembro de 2019. Três corações, 02 de maio de 2019.
Ulisses ferreira pinto. Secretário de governo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2ª/2019 termo aditivo. Contrato: 000168/2017 – dispensa nº
00096/2017. Objeto: locação do imóvel situado à rua benedito luciano,
262, vila sueli, utilizado para as instalações do centro de convivência renascer. Locador: luiz paulo luciano. Cpf: 450.044.556-00. Tipo:
o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.
Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da dispensa nº
00096/2017. Início vigência: 26/12/2019 até 25/12/2020. Publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/12/2019. Vinicius
pinto dutra. Secretário ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3ª/2020 termo aditivo. Contrato: 00012/2017 – dispensa nº 00006/2017.
Objeto: locação de imóvel localizado à av. Deputado renato azeredo
– 222 - bairro nossa senhora aparecida, para a instalação do centro
de referência do professor. Locadora: marcus vinícius da costa. Cpf:
948.031.616-15. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por
01 (um) mês. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da
dispensa nº 00006/2017. Início vigência: 01/01/2020 até 31/01/2020.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
01/01/2020. Lisa paula de andrade vilela. Secretária ordenadora
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4ª/2020 termo aditivo. Contrato: 00018/2016 – dispensa nº 00004/2016.
Objeto: locação de imovel localizado na rua darcy brasil, n° 39 - centro, nesta cidade, para o juizado especial. Locadora: ioli gomes cupolillo figueiredo de almeida. Cpf: 029.169.766-63. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. O valor do contrato
original sofre alteração em função do reajuste de aproximadamente
15,61%(quinze vírgula sessenta e um por cento). Autorização: cláusula
4.2 e 7ª do contrato original, oriundo da dispensa nº 00004/2016. Início
vigência: 01/01/2020 até 31/12/2020. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 02/01/2020. Ulisses ferreira pinto.
Secretário ordenador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Extrato do contrato da dispensa nº 00068/2019. Contrato: nº 00207/2019
–objeto: contratação em caráter emergencial de empresa especializada
para a prestação de serviço de sucção, remoção e descarte de resíduos
provenientes das estações de tratamento de esgoto das escolas municipais rio do peixe ii, orlando rezende andrade e nelson rezende fonseca
através de caminhão alto vácuo com capacidade para 7m3, bem como
limpeza das mesmas. Partes: prefeitura municipal de três corações x d
& d ambiental ltda. Valor: r$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)).
O prazo deste contrato será de 03 (três) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 20/12/2019. Três corações, 20
de dezembro de 2019. Lisa paula de andrede vilela. Secretaria municipal de educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
– TERMO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2019
– O Município de Timóteo, através da Pregoeira, em face de impugnações formuladas ao Edital referente ao Pregão Presencial nº 101/2019,
Processo Administrativo nº 310/2019, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para implantação de Sistema de Administração
Tributária, com os módulos, Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Fiscal
do ISS, Atendimento ao Cidadão via internet, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, resolve adiar sine die a data de realização
da sessão pública de processamento do referido procedimento licitatório. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização
da sessão. Timóteo, 16 de janeiro de 2020. Claudilea P. de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3ª/2020 termo aditivo. Contrato: 00013/2017 – dispensa nº 00006/2017.
Objeto: locação de imóvel localizado à av. Deputado renato azeredo –
222 - bairro nossa senhora aparecida, para a instalação do centro de
referência do professor. Locadora: valéria aparecida farão costa. Cpf:
028.034.476-73. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por
01 (um) mês. Autorização: cláusula 7.2 do contrato original, oriundo da
dispensa nº 00006/2017. Início vigência: 01/01/2020 até 31/01/2020.
Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em
01/01/2020. Lisa paula de andrade vilela. Secretária ordenadora

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200116192352028.